PITACOS #58 – Durou 20 segundos o julgamento do Célio de Oliveira

(Atualizado em: 30 de junho de 2017)

Vinte segundos…
Esta semana tivemos o último capítulo da novela que perdurou por quatro longos meses. A cena derradeira durou exatos vinte segundos [Sim, eu calculei o tempo!]. Para alguns um triste final, mas, para outros a cereja que faltava para o bolo. Contudo, o que mais me chamou atenção, não foi a história em si. Já conhecida por todos, mas, constatar que centenas de pessoas, quiçá milhares estavam acompanhando ao vivo o grande desfecho. Alguns até assistiram pela primeira vez a TV Justiça.

(In)justiça?
Ontem (8), nós publicamos a repercussão, tanto nas redes sociais, bem como, nas ruas da cidade, sobre o indeferimento da candidatura do prefeito reeleito Célio de Oliveira (PSDB). O fato é que ficou um clima de injustiça, pois, nem sequer a plenária do Tribunal Superior Eleitoral, presidida pelo ministro Luiz Fux, citou os nomes ou da cidade, ou do próprio candidato. Seguindo por unanimidade o voto do relator Herman Benjamim.

Justiça?
Do outro lado, aqueles que acompanharam com a expectativa de ver o atual mandatário com a candidatura indeferida, pagando pelo ato [doloso ao erário público] segundo qual ele diz não ter cometido, comemorou! Alguns até questionaram os defensores do prefeito: Quando era a Dilma [a cometer crime] todos eram a favor que ela saísse, mas agora que é o prefeito [que cometeu crime] é injustiça? Outros diziam não podemos pactuar com atos ilícitos.

Empírica
Na manhã de terça-feira (7), nós tivemos a oportunidade de ouvir o prefeito Célio de Oliveira, em uma coletiva de imprensa com os meios de comunicação da cidade e da região. Em uma visão completamente empírica, o prefeito deve ter chorado tudo que podia em sua casa, mas, ao sair para enfrentar mais um dia de trabalho, mostrou-nos serenidade e pronto para enfrentar novas batalhas, com a nova eleição que se avizinha.

Primeira vez…
De certo é que será a primeiríssima vez, em 108 anos, que teremos novas eleições. Nem o cartório eleitoral sabe ao certo, os prazos e o que pode e não pode nas tidas eleições suplementares. Para eles, também é novidade! Mas, uma resolução do TRE/SP a ser publicada muito em breve clarificará as regras do pleito. Mas, este ansioso colunista buscou conhecer as resoluções de outras cidades que já passaram por novas eleições e constatou um pequeno artigo que trata sobre a participação “dos candidatos” que deram causa a nulidade, isto é, os integrantes da mesma chapa. Isso botaria em ‘xeque’ a participação inclusive do vice prefeito Carlos Alberto Feltrin. Será? Vamos esperar pra ver!

Contas
O prefeito Célio de Oliveira pode ter sua segunda derrota em menos de uma semana, nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Vereadores. Pois, tramita na casa projeto sobre as contas referente ao ano de 2014. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou com ressalvas. Todavia, o vereador Caíque Rossi (PSD), questionou o parecer desfavorável do Ministério Público de Contas (MPC) dentro do relatório do TCE e isso pode causar um entendimento dúbio aos parlamentares penapolenses. A verdade é que os conselheiros do tribunal, mesmo que com o parecer desfavorável do MPC deram como favorável as contas da Prefeitura de Penápolis. Isso é passivo de entendimento.

Manifestações
No início dessa semana tivemos em todo país novas manifestações e em Penápolis não foi diferente! Entretanto, nas terras da Maria Chica não chegou a cem pessoas participando. Isso suscitou diversos comentários daqueles que participaram do ato: “A cidade reclama no Facebook, mas a manifestação tá assim, cadê vocês?” [Completamente vazia]. Uma outra colocou “Manifestação em Penápolis, cadê a juventude penapolense, precisam participar o futuro são deles”. Claro que não! O futuro não pertence a juventude. O presente sim! A frase “juventude é o futuro do país”, além de ser velha, arcaica, é carregada de preconceitos – como se estivessem nos dizendo: “Cala a boca, aqui no presente nós ditamos as regras. Agora lá no futuro [quando nós estivermos mortos] vocês mandam, ok!?”. Claro que não queremos discutir o hoje!

Pauta
Os mesmos que organizaram os últimas manifestações [exceto a primeira em 2013], aqueles que outrora foram coniventes com o golpe, tirando o poder uma presidente legitimamente eleita, agora voltam as ruas contra a corrupção, a favor da Lava Jato e das 10 medidas contra corrupção proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Por aqui não vi nenhuma faixa com os dizeres “Fora, Temer”. Já em relação a Renan Calheiros, uma das novidades desta manifestação, mas, os que lutam diariamente pela democracia, estamos todos desde 2007 [quando ele renunciou à presidência do Senado], gritando “Fora Renan”. Contudo, não só os seus o protegem, como o próprio Supremo Tribunal Federal.

Abuso
Quanto a emenda nº 4 aprovada na Câmara dos Deputados e que criminaliza o abuso de autoridade de magistrados e promotores, isso foi nada mais e nada menos, do que um revés ao projeto original das “10 medidas contra a corrupção”. De fato, essa emenda está fora de contexto num projeto de lei anticorrupção. Contudo, entendo que haja a necessidade de impor limites aos magistrados e membros do Ministério Público em um projeto de lei complemente independente e amplamente discutido com a sociedade brasileira.

Contexto
O contexto em que surge o projeto das dez medidas contra a corrupção é o da atuação da Operação da Lava Jato, num momento em que o Brasil vive um governo ilegítimo, e legislar sobre este tema em específico, além de ser inapropriado, passa a impressão de que os políticos temem qualquer investida da Justiça e por isso mesmo estariam retalhando.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br. E acesse: www.blogdofaria.com.br