PITACOS #69 – PRIMEIRAMENTE, FORA TEMER!

(Last Updated On: 30 de junho de 2017)

PRIMEIRAMENTE, FORA TEMER!
Há um ano, quando iniciava a minha coluna com essa frase, algumas pessoas se incomodavam, pois, haviam apoiado o golpe institucional, tirando a presidente Dilma Rousseff (PT) do lugar onde ela foi eleita legitimamente. Passado esse tempo fico me perguntando: Qual a opinião dessas pessoas agora que o Temer virou réu em uma ação da Lava Jato? Está claro que chegar ao poder através de uma instabilidade política criada após um revanchismo, só afetou ainda mais a jovem democracia brasileira.

Pacotes
Desde os primeiros pacotes da “maldades” como a lei que estabeleceu um teto de gastos, limitando investimentos nos próximos 20 anos com áreas essenciais para a população brasileira, como educação e saúde, passando pela aprovação e sanção presidencial da terceirização – que precarizou as relações do trabalho, rompendo a corda para o lado mais fraco – o trabalhador. Além disso, ainda teremos as discussões da reforma trabalhista e previdenciária que tirará ainda mais direitos fundamentais da grande parte da população.

Delações
As denúncias feitas pelos donos da JBS são gravíssimas. Mostrando-nos que tudo que vimos, até agora na Lava Jato, é a pontinha do iceberg. Com toda certeza tem muito mais a ser revelado. O peso dessa etapa é que agora chegou à presidência da república. Temer não fez nada. Ouviu pacientemente Joesley Batista dizer que tinha acordo com procuradores e juízes que teriam acesso aos processos – obstruindo de fato a justiça. O que ele como chefe de estado deveria fazer era chamar a segurança presidencial e prender o empresário. Pelo contrário, usou um “ótimo, ótimo” para concordar com as obstruções.

Obstruir
Quer mais obstruir a justiça do que retirar recursos e diminuir o efetivo de delegados e de policiais federais da Operação Lava Jato? Foi isso que aconteceu nos últimos meses, já no governo do Temer. Não é interesse dos membros do PMDB que continuem com a operação, afinal, escondem há décadas as mais obscuras histórias com a sociedade brasileira.

Pedidos
Ontem (25), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou o 17º pedido de impeachment de Michel Temer. Contudo, enquanto o Democratas (DEM) estiverem fiéis ao presidente ilegítimo, de nada adiantará os pedidos de impedimento. Algum fato novo que cause uma rachadura maior é que fará o partido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, é que obrigará ele a colocar em pauta a discussão de mais um impeachment, um pouco mais de um ano.

Diretas Já
O Congresso Nacional já deu mostras de que não tem capacidade política para decidir de forma indireta a escolha do sucessor presidencial. Por isso mesmo que vários setores da sociedade pedem para que seja votado a emenda constitucional para que numa eventual renúncia ou impedimento por parte do TSE ou do próprio congresso para que haja eleições diretas, isto é, o povo decidir qual seria o próximo presidente da república.

Em aberto
Diversos comentaristas de política dizem que existe um trabalho de bastidores envolvendo inclusive os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC), do PSDB e Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) para uma possível escolha de um presidente de forma indireta. Diversos nomes surgem no cenário político. O que teria, em tese, o maior apoio dos congressistas é o nome do peemedebista Nelson Jobim. Ele mesmo veio a público e disse não aceitar tal desafio. Portanto, tudo está aberto em Brasília.

Controladoria
Com objetivo de avaliar e gerenciar riscos, bem como, monitorar o desempenho de atividades planejadas e executadas em projetos de leis como PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), a Controladoria Interna Municipal, projeto de lei enviada pelo então prefeito interino Rubens de Médici Ito Bertolini (SD), passou nas duas últimas semanas por intensa discussão na Câmara Municipal de Penápolis.

Controladoria II
O projeto de lei é bom, mas contém algumas falhas. Agora que o projeto foi adiado por três sessões, existe tempo suficiente para discutir os detalhes e votar e aprovar ele com mais tranquilidade. O primeiro deles é que o relatório de impacto orçamentário feito pela gestão interina é fraco e nada claro. Agora com mais calma o novo secretário de finanças poderá fazer um relatório mais completo.

Propostas
Como cidadão que gosta de acompanhar as discussões na Câmara de Vereadores. E para além disso, gosta de ler os projetos que estão sendo discutidos e que serão votados. Tive a oportunidade de compartilhar minhas impressões com o vereador Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD), o mesmo repercutiu dando o devido crédito. Tomo a liberdade de compartilhar aqui com você leitor. A primeira é que para a escolha do Agente de Controle Interno, o responsável por operacionalizar toda a Controladoria Interna Municipal, deve ser feita entre os funcionários de carreira, sem a necessidade de concurso público, entretanto, o mesmo deverá ter um período de mandato, prorrogado por igual período, se necessário.

Proposta II
A segunda é que o mandato do Agente confunda-se, por exemplo, com a elaboração do PPA, que é feito de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do prefeito eleito e terminando no primeiro ano de governo do sucessor. Além disso, o Agente teria a estabilidade de cumprir o mandato estabelecido sem que tenha interferência do prefeito (seja ele quem for), caso não goste de um relatório e que faça o prefeito querer tirá-lo para colocar outro mais alinhado à administração. Neste caso, protegeríamos inclusive os dois lados.

Indicação
Já a escolha, seria feita por uma lista tríplice indicada pela Câmara de Vereadores, dentro os servidores aptos a participar. De acordo com os critérios estabelecidos na própria lei. Todos eles, passariam por uma sabatina (como é feito para a escolha de ministro do STF) e dali sairia a lista que o prefeito terá o direito de escolher entre os nomes.

Debate
O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), estará hoje (26), a partir das 19h, no Sindicato dos Papeleiros de Penápolis, na rua Capitão Moisés, 66, para debater a crise política no governo federal, bem como, as reformas previdenciária e trabalhista e o desmonte da reforma agrária. Participará do encontro o vereador Roberto Delfino (PMDB) e membros do assentamento Nelson Mandela.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br.