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PITACOS #10

SENTENCIADO 
Na última semana, o Juiz de Direito Marcelo Yukio Misaka, condenou o ex-vereador e atual secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, Hugo Tadeu Montanari Crepaldi e seu corréu Dr. Rossano Jorge Nanni Rinaldi a devolverem aos cofres públicos a valor de R$ 984,61 mais juros, bem como, duas vezes o valor do dano a título de multa civil. 
O CASO
Em 2009, o munícipe Cristiano Alves, conhecido popularmente como Palhaço Maionese, denunciou à Câmara Municipal e ao Ministério Público, que o então vereador Hugo Crepaldi, estaria lesando os cofres públicos, pois, estaria emitindo junto ao Dr. Rossano, atestados médicos para justificar suas faltas nos trabalhos desenvolvidos no DER em detrimento de viagens pela Câmara no mesmo período. 
CPI
A Câmara Municipal chegou abrir uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias contra vereador. Os parlamentares Tiquinho (PSDB), Ricardinho Castilho e Dr. Rodolfo, na época, ambos do PV, membros da comissão emitiram parecer absolvendo Hugo Crepaldi por faltas de provas. O único vereador a votar a favor da cassação foi o Prof. Luiz. 
FICHA LIMPA
Corre nos bastidores que com essa sentença, o ex-vereador Hugo Crepaldi, perderia seus direitos políticos por oito anos, pois, cairia na lei da ficha limpa. Entretanto, há entendimento entre os advogados que pude consultar de que mesmo que essa sentença trate de um ato de improbidade administrativa, o ex-parlamentar já devolveu o dinheiro de oito dos doze dias de atestados falsos que ele havia emitido. Portanto, mesmo com a condenação ele continuará ficha limpa. 
SANTA CASA 
O vereador Caíque Rossi (PSD) requereu a Santa Casa informações detalhado da dívida da entidade. Segundo ele, esse déficit impagável foi contraído durante o governo Firmino Ribeiro Sampaio (PSDB), entre os anos de 1998 a 2004. Para o vereador Dr. Rodolfo essas despesas foram descobertas no governo João Luis, depois que fizeram a atualização desses dados e que agora o prefeito Célio de Oliveira esta arcando com essas responsabilidades. 
SANTA CASA II
Já na semana passada o vereador Lucas Casella (PROS), cobrou veementemente um posicionamento dos vereadores Prof. Luiz e Tiquinho, ambos do PSDB, junto ao governo do Estado de São Paulo, sobre o Pró Santa Casa, pois, havia em época de campanha uma promessa do próprio governador Geraldo Alckmin de aumentar o repasse para a entidade.
SANTA CASA III
Nesta semana, Dr. Rodolfo (PROS) e Caíque Rossi (PSD), entraram na briga dizendo que os vereadores do PSDB andam nos corredores da Santa Casa falando que os parlamentares não querem repassar dinheiro a entidade. Segundo Dr. Rodolfo esse tipo de política é rasteira e que denigre ainda mais a imagem da boa política. 
AVAPE
Na sessão dessa segunda, o enfermeiro Adão Rodrigues da Silva, do Macro II, usou a tribuna livre para falar sobre o caos dentro da AVAPE. Segundo ele, os quase cem funcionários da empresa entrarão a partir do dia 02 em aviso prévio e sem a garantia de receber 13º salário, fundo de garantia e os acertos da rescisão. 
AVAPE II
Para o vereador Alexandre Gil (PT), a situação é ainda mais preocupante, pois a atual administração não abriu se quer edital para contratar a empresa que fará o concurso público de agentes comunitários e, solicitou em requerimento verbal a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. Já o vereador Tiquinho (PSDB) requereu informações sobre se haverá ou não a realização do concurso? Ou se a prefeitura arcaria com os encargos trabalhistas? 
DESCONTENTAMENTO
Ontem a convite do enfermeiro Adão Rodrigues, pude participar de uma reunião dos agentes comunitários de saúde e constatei o descontentamento de todos os envolvidos, pois, segundo eles ficam um jogo de empurra-empurra de ambas as partes – AVAPE e Prefeitura Municipal. A comoção é geral, uma vez que eles trabalharam e desejam receber o que lhes são devidos. 
AÇÃO
Na última semana, os agentes tiveram encontro com o promotor Adelmo Pinho e, com representantes da AVAPE e da Prefeitura Municipal para resolverem esse caso. Entretanto, até na tarde de segunda-feira a prefeitura não tinha divulgado uma resposta. Caso não haja uma resposta os agentes de saúde estão dispostos ir até o fim para conseguir resolver da melhor maneira, já que, os maiores prejudicados dessa lentidão será mesmo a população em geral. Vale lembrar, que todos eles sem exceção são país de família e necessitam de certa urgência, pois precisam pagar suas contas em dia.

PITACOS #09

EMURPE
Essa semana saiu à sentença do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares as contas de 2009 da EMURPE – Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis. Na mesma ação, o conselheiro do tribunal, Dr. Renato Martins Costa, determinou uma multa ao Diretor-Presidente na época, Marco Sader, no valor de 500 UFESP´s, que atualizado em reais dá o valor de R$9.685,00. 

SANTA CASA
E o PSB – Partido Socialista Brasileiro, do presidenciável Eduardo Campos, conseguiu uma emenda parlamentar no Governo do Estado de São Paulo, de R$30 mil para a UTI da Santa Casa, através do Deputado Estadual Orlando Bolçone. Com a verba a Santa Casa irá investir em equipamentos de grandes necessidades para a Unidade de Terapia Intensiva. 

INDIGNAÇÃO
Muitos munícipes manifestaram indignações nas redes sociais, bem como, na tribuna livre da câmara municipal, sobre o projeto que cede caminhão da frota municipal e servidores públicos à empresa RETESP, para que possam transportar terras retiradas à beira da rodovia Marechal Rondon até a sede da empresa. 

SENSÍVEL
O prefeito Célio de Oliveira, sensível aos clamores da população, enviou no início da noite dessa segunda-feira, pedido de retirada do projeto de cederia caminhão e servidores públicos para transporte de terras para a RETESP. 

IDEIA
Creio que os governos municipais devam sim ajudar as empresas que se instalam em nossa cidade. Todavia, empresas instituídas há mais de 10 anos na cidade, como Atlântica Midori que no último período investiu de 20 milhões e da RETESP que se tornou exportadora mundial, não deve receber mais nenhum tipo de suporte da prefeitura municipal. 

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 
Assim, o governo municipal teria plenas condições financeiras e técnicas de acolher outras empresas que desejam se instalar no município ou de pequenas e microempresas que necessitam de ajuda para crescer. Criando um programa municipal de desenvolvimento e de fortalecimento do emprego através do Emprega Penápolis.

CONTRADITÓRIO
Foi aprovado na última sessão, requerimento dos vereadores José Santino, Alexandre Gil e Zeca Monteiro, que convidam o ex-secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, Durval Corrêa Leite, o Tuca, para que possa se defender das acusações levantadas pelo atual secretário Hugo Crepaldi e de seu assessor Georgie Martins, sobre o Projeto Incubadora. Para o vereador Ricardinho Castilho, é válido, pois todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório. 

FEBOM
O vereador Alexandre Gil, voltou a falar sobre o FEBOM – Fundo Especial dos Bombeiros, pois, na sessão do dia 11, aprovara requerimento pedindo informações sobre o fundo e prontamente foi respondida pela secretária de finanças Maria Emília. Segundo o vereador, pelo teor das respostas há possibilidades sim de mexer no índice cobrado, pois, até agora foi arrecadados 486 mil reais e gastos com despesas com apenas 178 mil reais. 

CAP
Foi aprovado projeto que cria convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal e o CAP – Clube Atlético Penapolense. Porém a discussão não foi tão calma assim como se pensava, pois, os vereadores Prof. Luiz e Tiquinho (PSDB) votaram contra, já que, o procurador jurídico da Câmara Márcio Reis, sinalizou contrário por haver algumas inseguranças jurídicas. Ambos até pediu o adiamento da matéria, mas foi rejeitada por ampla maioria.


CASAS

Será sorteado na próxima sexta-feira, 22, às 11h, no Estádio Municipal Tenente Carriço, as 234 casas populares do Residencial Gimenes. Foram mais de 4480 inscritos, sendo 241 com deficiência, 230 Idosos, 9 Policiais e Agentes e 666 Solteiros. 

TEATRO
Encerrou no último, 16, o Festival de Teatro de Penápolis, com a peça araçatubense “Amém”. O evento realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e, contou com dezenas de espetáculos do estado de São Paulo, bem como, dos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Durante os oito dias de festividades centenas de pessoas puderam celebrar os momentos que só o teatro pode proporcionar. 

PITACOS #08

Bastidores
Ao final da sessão dessa segunda-feira, 11, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Caíque Rossi (PSD), logo após usar o tempo das considerações pessoais para se defender-atacando disse que tinha parlamentares que faltavam com a verdade, com a ética e caráter. O vereador Tiquinho (PSDB) foi tirar satisfação após a fala do vereador e acabou escutando: “Você sabe que é você, Prof. Luiz e Ricardinho Castilho”. 
Fissura
Existe uma fissura aberta entre os vereadores desde a eleição para a presidência da Câmara Municipal. Tudo começou quando o vice-prefeito Ricardo Castilho, denunciou que haveria da parte do prefeito Célio de Oliveira uma interferência no processo eleitoral da Casa e por isso lançou o seu filho, o vereador Ricardinho Castilho, para a presidência com o apoio dos vereadores do PSDB e do DEM. 
Santa Casa
Na última segunda, o supervisor Antônio Crosatti e o administrador hospitalar Roberto Bastos, estiveram na Câmara para explicar sobre o Pró Santa Casa, a convite do vereador Prof. Luiz. O projeto do governo do Estado de São Paulo que é um dos importantes aportes financeiro da instituição exigia nas últimas semanas da Santa Casa de Misericórdia uma certidão negativa trabalhista para que o convênio pudesse ser renovado. 
Garantia
A dívida contraída pela Santa Casa de Misericórdia somente com direitos trabalhistas já passou de 1,5 milhão de reais. Para que a instituição tivesse a certidão negativa, o supervisor Antônio Crosatti, negociou com o juiz trabalhista dando como garantia o prédio do hospital. 
Déficit 
Hoje a dívida total da Santa Casa de Misericórdia passa dos 20 milhões de reais. Segundo o administrador hospitalar, Roberto Bastos, a receita da entidade é composta por mais de 400 mil reais provenientes do SUS, de 200 mil reais dos Poderes Públicos Municipais da Comarca e de apenas 94 mil reais do governo do Estado de São Paulo, gerando um o déficit mensal da instituição entre 100 a 120 mil reais. 
Asfalto
Na segunda, aprovou por unanimidade projeto de lei do executivo que autoriza o governo municipal asfaltar duas ruas internas no complexo da Empresa Midori Atlântica Brasil no valor total de R$ 48 mil. O que chama atenção é que na mensagem do prefeito Célio de Oliveira a Câmara, a empresa investiu na cidade só no ano passado mais de R$ 20 milhões. Aí fica a pergunta: Quem investe 20 milhões não tem condições de arcar com 48 mil? 
Geração de emprego
Quando perguntado a justificativa dos vereadores é que neste último período a empresa Midori Atlântica Brasil tornou-se a maior empregadora da cidade. E agora com a inauguração de novos prédios no complexo criará novos postos de emprego no município. 
Impostos
O vereador Dr. Rodolfo quando usou a tribuna salientou que o prefeito Célio de Oliveira está negociando com os donos para que a inscrição estadual da empresa mude para a cidade, para que o município possa reter mais impostos dessa importante empresa na cidade. Tomara que consiga. Nada mais justo!
Adiamento
E foi adiada a discussão de dois projetos na última sessão. O primeiro é o que cria Conta Corrente para que a prefeitura possa receber os depósitos judiciais referentes às execuções fiscais no qual a prefeitura é parte. O segundo é sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços nas praças alimentícias de eventos promovidos pela Poder Público. 
Festival de teatro
E continua até o próximo sábado, 16, o festival de teatro de Penápolis. Hoje teremos duas excelentes peças com a presença do palhaço Pepe Nuñez. A primeira é o Bom Apetite, às 14h, no Teatro Lúmine. A segunda peça é o De malas prontas também no Lúmine, às 20h30. 
4ª Mostra de Talentos

Na última sexta-feira, 8, a escola estadual Luiza Nory, sobre a batuta da dinâmica diretora Neide e de suas fiéis escudeiras, as coordenadoras Maria Angélica e Simone Zordan, juntamente com o maravilhoso trabalho do grêmio em nome da sua presidente Débora Vitória realizaram a 4ª Mostra de Talentos. Uma grande festa com apresentações dos próprios alunos, realização de bingo e entrega de brindes, como também, sala do terror e barracas de salgados, refrigerantes, espetinhos e churros. 

PITACOS #07

Expectativa
Na noite dessa segunda-feira, 04, a Câmara Municipal, viveu uma grande expectativa com a presença do ex-vereador e atual secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, Hugo Tadeu Montanari Crepaldi, para falar sobre as denúncias levantadas pelo servidor público, Georgie Martins, sobre o Projeto Incubadora. 
Decepção 
Porém o secretário decepcionou a todos os presentes quando nos quinze minutos iniciais de sua apresentação simplesmente não tocou no assunto proposto. Limitou-se apenas, a se exaltar no trabalho desenvolvido a frente da secretaria nestes primeiros onze meses. 
Investigação
Quase todos os vereadores, em repetidas vezes, perguntou ao secretário se a Câmara Municipal deveria ou não abrir uma CPI para averiguar o assunto. Inclusive Nardão Sacomani (DEM), que na sua vez massageou o ego de seu convidado dizendo que era um ex-vereador combativo e investigativo. Isso o fez responder claramente que era “salutar” uma investigação. 
Investigação 2 
Perante o que o secretário Hugo Crepaldi disse em sua explanação na última segunda-feira, um munícipe, frequentador das sessões, muito provavelmente protocolará pedido ao presidente Caíque Rossi para que a Câmara Municipal abra uma CPI. Isso dará força para que as bancadas do PSDB, do DEM e do PV, peçam a abertura da investigação. 
Pró Santa Casa
Outro assunto que rendeu comentários foi a provável perda do convênio Pró Santa Casa, pela Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. Segundo o parlamentar Dr. Rodolfo (PROS), a não renovação do convênio dar-se-á pela falta da Certidão Negativa Trabalhista e que acarretará um déficit de 100 mil reais. 
Pró Santa Casa 2 
Todos os vereadores foram unânimes em dizer que precisa ser feito alguma coisa para que a Santa Casa de Misericórdia não corra o risco de fechar as portas. Para isso, parlamentares da base governista do Estado, já estão se articulando para falar com secretários estaduais, bem como, outros edis pensam ir até o judiciário em Araçatuba para juntos acharem uma solução. 
APAP
O vereador Lucas Casella (PROS), durante o pequeno expediente enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvida pela APAP – Associação de Proteção dos Animais de Penápolis, que presta um trabalho voluntário de utilidade pública. Só neste ano, foram mais de 420 recolhimentos e 220 adoções. Agora a entidade está se organizando para realizar o primeiro mutirão de castramento de Penápolis. 
Concurso Público
O parlamentar Alexandre Gil (PT), disse estar muito preocupado, pois, na semana passada em encontro com o prefeito Célio de Oliveira, ficou sabendo que o concurso público para efetivar as agentes de saúde se realizará na segunda quinzena de dezembro, visto que o contrato com a AVAPE termina no dia 02 de dezembro. 
Recado
Durante o seu discurso, Alexandre Gil (PT), o vereador disse que está havendo perseguições a alguns funcionários e foi enfático, deixando o recado a administração pública “Nós da bancada do PT, não aceitaremos e não vamos deixar que coíbam ou assediem moralmente nossos servidores e servidoras municipais”. E conclamou o Sindicato dos Servidores Municipais para que crie uma ouvidoria para receber denúncias de servidores da prefeitura. 
Festival de Teatro

Começa na próxima sexta-feira (8), a edição 2013 do FETEP – Festival de Teatro de Penápolis. Terá apresentações de manhã, de tarde e noite, numa programação variada e que agradará a todas as idades. O evento conta também com oficinas formativas com grandes nomes do teatro brasileiro. Vale a pena conferir, pois essa festa vai até o próximo dia 16. 

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