PITACOS #25

FERVENDO
A sessão dessa segunda-feira, 24, foi muito quente! Isso porque os vereadores Tiquinho e Prof. Luiz [PSDB], Ricardinho Castilho [PV] e José Santino, Alexandre Gil e Zeca Monteiro [PT], assinaram em conjunto requerimento que pediam a abertura de nova CEI – Comissão Especial de Inquérito, para investigar contratos e evidências no processo licitatório na compra das gramas esmeraldas. 
RECUOU 
Logo na primeira fala da discussão do requerimento, o decano, vereador Zeca Monteiro, diz ter conversado com seus amigos de bancada, os parlamentares José Santino e Alexandre Gil, juntamente com o Presidente da Câmara, Caíque Rossi e o líder do governo, Dr. Rodolfo, sendo que, os mesmos foram convencidos de que a Câmara deveria escutar os secretários e seus envolvimentos na compra de gramas, antes de votar a abertura de uma nova CEI. 
SERÁ QUE O PT RECUOU POR CAUSA DA PRESIDÊNCIA? 
REPERCUSSÕES
O Prof. Luiz [PSDB}, disse na tribuna que a população pede uma ação. E lembrou que o papel vereador é de fiscalizar e por isso não podia se omitir ou prevaricar. Já para o Dr. Rodolfo [PROS], tem que se tomar cuidado com o que fala, pois, todos tem o direito da ampla defesa e do contraditório. E que transformam isso em fato político, justamente em ano eleitoral. 
CONCLUSÃO 
Após longo debate, o vereador Tiquinho [PSDB], aceitou o adiamento do requerimento com a condição de ouvir já na próxima sessão, 31, os quatros secretários envolvidos – César Rodrigues Borges [Administração], José Carlos Pansonato [Educação], Arata Assami [Agricultura] e Maurílio Galoppi [Cultura], sobre as possíveis irregularidades na licitação do serviço. 
ARQUIVADO 
A Câmara, depois de um extenso parecer do procurador jurídico Márcio Reis, arquivou o pedido de investigação sobre os desafios de dinheiro do FEBOM, feitas por um munícipe, com a justificativa de que a matéria é ultrapassada, pois, em sessão anterior houve a presença do Capitão do Corpo de Bombeiros Newton Cesar Zacarias Pereira e do Sargento João Toshinobo Maeda, que explicaram sobre os possíveis desvios. Votaram contra o arquivamento os vereadores – Prof. Luiz, Tiquinho e Fabinho [PSDB], bem como, Ricardinho Castilho [PV]. 
CIP
No inicio desse mês o vereador Prof. Luiz, intimou a administração municipal a enviar os relatórios do que foi arrecadado com a CIP – Contribuição de Iluminação Pública nos meses anteriores. Pois bem, o governo não encaminhou e o parlamentar abriu uma denúncia no Ministério Público, acusando-o de improbidade administrativa.
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 
Ontem, publiquei um texto relatando uma conversa que tive sobre o Auxílio Combustível. Nele lembro que a desburocratização e a abertura semestral seriam mudanças benéficas para todos os estudantes. Hoje, vinculou-se nos jornais que o auxílio está com as inscrições abertas até o dia 04 de abril, mas, sem as nossas reivindicações. Esperamos que o prefeito use de sua sensibilidade política e atenda as nossas solicitações. 
FÓRUM DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Na próxima quinta e sexta-feira, o DAEP realizará a 11ª edição do Fórum de Saneamento e meio ambiente. No primeiro dia, 27, as atividades serão do Teatro Lúmine e teremos as palestras norteadores com os facilitadores – a Eng. Heliana Kátia Tavares Campos e pelo Eng. da CETESB Fernando Antônio Wolmer.  Já no segundo dia, 28, as discussões serão na Escola Carlos Sampaio. Lá teremos a divisão dos grupos de trabalho, bem como, a eleição dos novos membros do Conselho Gestor da autarquia. 

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

Há 2 semanas, tive a oportunidade de conversar com o prefeito Célio De Oliveira sobre o Auxílio Combustível. 

Na ocasião, pude apresentar duas demandas dos jovens penapolenses. A primeira é sobre a desburocratização nos processos que estabelece o auxílio. 
DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS 
Entendemos, por exemplo, que o estudante que ingressa no primeiro ano de faculdade e necessita do auxílio combustível, ele necessariamente precisará nos próximos quatro anos. Para isso, concluímos que um processo mais ágil na liberação do auxílio para esse aluno seria de fundamental importância. 
Como seria feito: Para obter o auxílio nos outros anos de seu curso, o estudante seria obrigado apresentar o comprovante de matrícula, bem como, submeter ao acompanhamento socioeconômico já estabelecido no programa. Deixando de lado toda aquela documentação exigida no primeiro ano da obtenção do auxílio combustível. 
ABERTURA SEMESTRAL
Outro problema que aflige parte dos estudantes penapolenses é sobre a abertura do processo de obtenção que geralmente é feita em janeiro ou fevereiro [primeiro semestre]. Estudantes que por ventura comecem estudar no segundo semestre, só poderá obter o auxílio seis meses depois de iniciado seu curso, isto é, já no segundo semestre no curso desejado. 
Entendemos, que a abertura do processo de obtenção do auxílio combustível, no inicio e no meio do ano ajudará e muito a vida do jovem. Vale ressaltar, que mesmo com a abertura semestral, deve-se garantir a anuidade do auxílio para cada estudante. 
NOVIDADES
O prefeito nos relatou que haverá modificações, entre elas:
CRIAÇÃO DO CARTÃO
Segundo o prefeito, foi um pedido no Ministério Público, para que criasse um outro modelo de rapasse dos valores do auxílio combustível. 
Para isso, o governo em parceria com um banco, criará uma conta especifica para cada estudante e o mesmo através de um cartão, poderá retirar mensalmente o valor do auxílio combustível. 
Isso será criado para coibir as empresas de repassarem descontos incorretos nos valores finais das mensalidades. 
AUMENTO
Para o prefeito Célio, ainda este ano enviará projeto de lei que instituirá um novo valor para o auxílio combustível e que beneficiará mais jovens. 
Esperamos que nossas demandas sejam atendidas e que todas as alterações propostas pela atual administração venham de encontro com a necessidade do jovem estudante. a

PITACOS #24

COMUNICADO 
Meus amigos, na última semana começaram as minhas aulas no curso de Técnico em Arte Dramática pelo SENAC SP, que estão sendo realizadas na Casa de Cultura aqui em Penápolis. Por esse motivo, nos próximos dezoito meses, não frequentarei as sessões da Câmara Municipal, limitando-se em fazer minhas resenhas através das transmissões via TV Câmara. Vou me organizar para que eu possa soltar o mais rápido possível minhas colunas, ok? 
ADEFIPE
Na última segunda-feira, 17, meu amigo e presidente da Adefipe, Antônio Carlos Rosendo, esteve na sessão da Câmara Municipal como convidado especial expondo as dificuldades, bem como, os projetos da instituição. Para ele, o mais importante é integrar a sociedade as mais de 12 mil pessoas com deficiência nas diversas áreas. Segundo ele, foi preciso estar na cadeira de roda para ver o quanto é importante uma rampa. 
FÓRUM PAULISTA DE JUVENTUDE 
Na final de semana do jogo do Corinthians aqui em Penápolis, Aline Pugliese e eu, estivemos em São José dos Campos, para participar da 9ª reunião do Fórum Paulista de Juventude, que teve como proposta discutir os próximos passos da Política Nacional de Juventude, após a sanção presidencial do Estatuto da Juventude. 
Leia mais sobre a nossa participação!
18º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO
Antes de ir ao Fórum Paulista de Juventude, tive a oportunidade de participar da abertura dos Jogos Regionais do Idoso e pude constatar a alegria que move os nossos “velinhos”, chamando-os carinhosamente, ok? Uma vitalidade tremenda e esbanjando saúde, além do talento é claro. Parabéns, Paulo Henrique Sanchez e toda a equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que trabalharam arduamente para realizar essa linda festa. 
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 
Semana passada, o prefeito Célio de Oliveira, anunciou que conseguiu junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em comodato. E agora terá que pensar em qual destinação dará ao espaço. Enquanto presidente do Conselho Municipal de Juventude, disse a ele, que ali poderia ser um espaço para juventude, denominado Estação Jovem. Os jovens sempre reclamam que não existem espaços de lazer e construir ali, no centro da cidade, um espaço de convivência para todos e com a cara do jovem seria maravilhoso. 
ESTAÇÃO JOVEM 
Imaginem um espaço que tenha áreas livres que jovens possam ensaiar com seus grupos  de dança e teatro, ou áreas de estudos, que possam usar internet wi-fi de graça e ao mesmo tempo fazer seus trabalhos escolares? Ou laboratórios de gravação e ensaios de bandas e grupos musicais? Ou ilhas de edições para produções cinematográficas? Ou simplesmente fazerem cursos de qualificação profissional? E porque não um bar ou lanchonete que tenha uma música ao vivo para acompanhar um pôr do sol num final de tarde. Penso que aquele poderia ser pra isso. E você o que acha que lá poderia ser?  

JOVENS PARTICIPAM DE REUNIÃO DO FÓRUM PAULISTA DE JUVENTUDE

Ricardo Faria durante a 9ª reunião do Fórum Paulista de Juventude

Nos dias 15 e 16 de março, o Conselho Municipal de Juventude, representados pelo Presidente Ricardo Faria, e da conselheira Aline Pugliese, estiveram presentes na 9ª reunião do Fórum Paulista de Juventude, em São José dos Campos. 
O encontro contou com a participação de 36 municípios de todo o estado de São Paulo, bem como, do novo Coordenador Estadual de Juventude, Guilherme Sartori, do Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior, dos conselheiros nacionais – Ismênio Bezerra representando o Forjuve – Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude e de João Marcos Vidal, da UGT – União Geral dos Trabalhadores, além da Secretária Nacional de Juventude – Severine Macedo. 
A reunião teve como objetivo discutir as políticas públicas de juventude no Brasil, no Estado de São Paulo, como também, nos municípios paulistas. Para o Ricardo Faria, que foi um dos organizadores do encontro, colocar em pauta o Plano Nacional de Juventude, o Estatuto da Juventude e depois discutir quais serão os próximos passos que nortearão as PPJs no país é de fundamental importância para que alicerçar as políticas públicas voltadas ao público jovem de 15 a 29 anos no estado de São Paulo.
Durante o encontro, os participantes foram divididos em três grupos compostos por: Conselhos Municipais de Juventude, Gestores Municipais de Juventude e de Movimentos Juvenis, que puderam discutir seus papéis como membro dessas políticas públicas, bem como, trocaram experiências do que estão dando certo em outros municípios. 
“Pudemos contar um pouco da nossa experiência no último período com a realização do 1º Orçamento Participativo da Juventude, que contou mais com de 90 jovens na Câmara Municipal de Penápolis, além do prefeito Célio de Oliveira e dos secretários Paulo Henrique Sanchez [Esportes] e de Tiago Idalgo [Planejamento]”, salienta. 
De acordo com a conselheira Aline Pugliese, esse encontro acrescentou grandes experiências e mostrou como a cidade está atrasada nas efetivações das PPJs. “É muito bom voltar com mais gás para lutarmos pela efetivação das políticas públicas de juventude no município de Penápolis”, destaca. 
Já para o presidente Ricardo Faria, o desafio é ainda maior. Ele coordenará um grupo de trabalho, que nos próximos três meses, discutirão sobre a criação de uma coordenação do Fórum Paulista de Juventude. 
O Conselho Municipal de Juventude agradece imensamente o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e a Prefeitura Municipal de Penápolis, que disponibilizou toda a infraestrutura para que os conselheiros pudessem estar presentes neste encontro. 
A 10ª reunião será na cidade de Eldorado, localizada na região do Vale do Ribeiro, entre os dias 07 e 08 de junho. 

PITACOS #23

PRONTO SOCORRO
E o assunto Pronto Socorro voltou a ser pauta na tribuna livre da última segunda-feira, 10. O munícipe José Eduardo de Oliveira voltou a Câmara para ratificar tudo que ele havia dito na sessão do dia 17 de fevereiro. “Eu não falei de eutanásia, não falei de crime, eu simplesmente relatei o que eu vi e ouvi”. Salienta. Só desejo que casos como este sejam investigados para que nunca mais aconteça. 
ESTAGIÁRIOS
E o vereador Alexandre Gil [PT], repercutiu matéria noticiada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, no último dia 09, sobre as inscrições e provas do processo de contratação de novos estagiários promovido pelo CIEE. Os estudantes teriam que ir até a cidade de Araçatuba para fazer a inscrição e realizar a prova no mesmo dia. Segundo ele, é inadmissível isso acontecer, pois, geraria custos para a família levar os estudantes em outra cidade. 
CIP
E o Prof. Luiz [PSDB] cobrou novamente a Administração Municipal que envie até semana que vem os relatórios de quanto foram arrecadados com a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, pois, teria sido aprovada emenda do vereador Nardão Sacomani [DEM] que exigia a entrega até o dia 20 do mês seguinte as informações. Segundo ele, caso não chegue entrará com uma denúncia do Ministério Público. 
REAJUSTE 
Como eu tinha adiantado na página do Facebook, houve nesta segunda a votação dos reajustes salariais dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. Os valores foram reajustados em 5,5%, segundo a inflação no último ano. O que me chamou atenção é que projetos dessa magnitude não há discussão e os parlamentares não usam da palavra, e o presidente da Câmara faz até mais rápido o processo de votação para que não ocorra nenhum tipo de manifestação. Enfim, magistralmente reajustaram mais uma vez os seus próprios salários. 
JUDÔ
E uma munícipe usou a tribuna para expor as dificuldades que ela e outras mães estão enfrentando para matricular seus filhos na aula de judô. Para ela, o professor esta se recusando de receber nossos alunos, pois, ele não estaria recebendo. A bancada do PT fez um requerimento verbal pedindo informações sobre esse caso.