PITACOS #46 – Primeiramente Fora Temer! E otras cositas más!

Primeiramente #ForaTemer

Improbidade
No último dia 13, o juiz de direito da 4ª vara do Foro de Penápolis, Heber Gualberto Mendonça, recebeu o pedido do Ministério Público, de ação de improbidade administrativa do prefeito Célio de Oliveira [PSDB], do ex-secretário de administração César Rodrigues Borges, do secretário de agricultura Arata Assami e dos donos da empresa do Mundo Verde, sendo uma servidora municipal.

Indícios I
Segundo informações do próprio Ministério Público, houve a contratação da empresa de jardinagem por parte da Prefeitura de Penápolis, sem processo licitatório, entre fevereiro e março de 2013, no valor de R$ 7 mil. Além disso, após, perceberem que a contratação era irregular houve a falsificação de dois orçamentos, onde em prova pericial ficou constatado que a letra era da servidora pública e dona da empresa.

Indícios II
Na decisão, o juiz decidiu que a petição inicial preenche os requisitos legais dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil e entende que a Ação de Improbidade do Ministério Público trouxe elementos, na fase inicial do processo que mostram a presença de indícios da prática das condutas que tipificam, em tese, ato de improbidade administrativa.

Devolução
Heber lembra ainda que o Ministério Público invoca possível existência de erário ao tesouro público, mas também a prática de atos que, em tese, poderiam atentar contra os princípios da administração pública, além disso, não exige apenas eventual reparação ao erário, mas que se corrija eventual lesão à moralidade administrativa. Isto é, a devolução de R$ 21 mil aos cofres públicos, sendo R$ 7 mil do contrato, R$ 3,5 mil de material, mais R$ 3,5 mil de mão de obra e R$ 14 mil de título de multa, além da proibição de transferência de veículos e bloqueios de ativos.

Defesa
A defesa pediu que obrigasse o Ministério Público a realizar termo de ajuste de conduta, segundo o qual o juiz salientou dizendo que isso cabe ao seu representante [promotor], diante dos fatos, efetuar, segundo seu convencimento, proposta que entenda razoável a minimizar/corrigir os efeitos do ato repudiado. Ressaltou ainda o mero recebimento da petição inicial para processamento da ação não significa de nenhum prejuízo aos réus, que ainda tem a oportunidade de se defenderem por meio de respectiva contestação.

Bastidores
Próximos as convenções partidárias que decidirão os candidatos na corrida à Prefeitura de Penápolis, algumas questões políticas estão ficando mais claras. Por exemplo, no prazo final das filiações partidários em abril, o vereador Joaquim da Delegacia, que migrou do PDT para o PSD de Caíque Rossi, “levou” consigo [por poucos dias é verdade] o partido para apoiar o jovem vereador. Porém, numa intervenção do prefeito Célio de Oliveira [PSDB] junto à executiva estadual do PDT conseguiu rever o apoio do partido nas próximas eleições. Um dos motivos: o tempo de rádio de aproximadamente 3 minutos.

Às claras
Isso corrobora uma informação que publiquei há 15 dias aqui mesmo na coluna – de que havia, a princípio, uma determinação da executiva estadual do PSB para apoiar as candidaturas do PSDB em municípios abaixo de 100 mil habitantes. Mas como? Se nos bastidores o grupo apoiado por Célio de Oliveira, perdera a executiva para um “inimigo político” e agora detentor de 5 minutos no tempo de rádio. Daí fica duas perguntas: Por que o prefeito não fez o mesmo que fez com o PDT? Pois, será que a “briguinha” dos dois é de fachada e nas convenções vão se “entenderem/acertarem” e andarem de mãos dadas?

Renúncia
Com o projeto de lei que o prefeito Célio de Oliveira [PSDB] mandou para a Câmara Municipal que autorizava convênio para mais 299 casas populares, houveram diversos discursos inflamados. Um deles foi do vereador Caíque Rossi [PSD], que pedia que a Emurpe [Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis] fizesse o cadastro único, para que depois não beneficiasse os “amigos do rei”. Ao sair da tribuna, Caíque foi interpelado por Tiquinho [PSDB], que dizia-o e as indicações que você fez? Caíque foi enfático e todos que estavam nas galerias ouviram: “Se você provar que houve alguma indicação minha eu renuncio meu mandato”.

Cultura do estupro
Na última segunda-feira [20], após um sensível pedido do vereador Zeca Monteiro [PT], houve um bate papo sobre a cultura de estupro que está [infelizmente] enraizada na cultura brasileira, onde a culpada é a vítima e não o estuprador. O pior é ver e ouvir vereadores corroborando com esse discurso, dizendo que o shortinho curto ou a funk dão motivos para os estupradores. A verdade é que nenhuma criança ou mulher deve ter seu corpo violado, nem mesmo pelo shortinho que ela usa.

Cultura do estupro II
Durante a apresentação que contou com a presença de Carla Braz [Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher]; da Delegada da Mulher Maria Salete Cavestré; Marlene Nascimento [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente] e Aline Rahal [Coordenadora do Conselho Tutelar], a delegada expôs um dado alarmente – há em Penápolis 11 casos de tentativa de estupro, sendo que 8 foram em casa com crianças de 4, 5, 6 e 11 anos de idade.

Evoé! #TemerJamais

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PITACOS #45 – Casa grande em ruínas e a senzala nas ruas pela democracia

Investimentos
Nota-se que mesmo com a crise política, que destruiu com a economia brasileira, o prefeito Célio de Oliveira [PSDB], conseguiu nos últimos quatros atrair investimentos importantes ou ajudar a recuperar de empresas importantes [como da antiga Usina Campestre]. Não à toa, que supermercados como Laranjão e a inauguração da Lojas CEM na manhã de hoje, mostram o quão importante será para a economia nos próximos anos. Sem contar na melhora significativa na geração de novos postos de trabalho.

Fechamento
Desde o fim da semana passada, há uma movimentação intensa de funcionários da Receita Federal, do Prefeito Célio de Oliveira e dos vereadores intercedendo junto às esferas estadual e federal para que não ocorra o fechamento da unidade em Penápolis. Pelo que consta, serão fechados mais de 100 postos de atendimento. Caso isso aconteça os usuários deverão se deslocar até Araçatuba.

Tecnológico
Outro assunto que tomou as pautas da Câmara Municipal de Penápolis na última segunda-feira [6], foi a ida de pelo menos quatro vereadores a cidade de Botucatu conhecer o Parque Tecnológico. O município é referência no interior paulista e Penápolis pode ser no noroeste paulista, pois, de todos os jovens que frequentam as universidades em cidades vizinhas, com toda certeza, metade são estudantes de algum tipo de engenharia. Fazendo de nós, uma cidade com ‘mão de obra’ ultra, mega qualificada. Só falta mesmo o incentivo.

Incentivo à cultura
No fim de semana passado, esteve em Penápolis a Cia. Mungunzá de Teatro apresentando dois espetáculos: “Poema suspenso para uma cidade em queda” e “Era uma Era”, que versam sobre as questões da memória e a marca que ele [nós] deixamos na história. Mas, o que mais me impressionou foi conversar com os integrantes e constatar uma coisa que venho falando há tempo. Nossos gestores culturais não estão dando a mínima para a política cultural. Não é só aqui em Penápolis, é infelizmente em todo país. Vide a extinção [e depois de luta] a volta do Minc [Ministério da Cultura].

Feirinha do Produtor
Depois do grande sucesso da primeira edição, acontece amanhã [11], das 8h às 15h, à Rua Otacílio Ferraz Pacheco, 230, a 2ª Feirinha da Madrugada do Produtor. Terá comidas típicas, pães, tortas, doces, salgados, verduras agroecológicas, linguiças especiais e cervejas artesanais. Além de artesanatos, antiguidades e pinturas, cerâmicas e porcelanas.

Bastidores
Na semana passada comentei com amigos de que cidades como Araçatuba e Birigui estão com os pré-candidatos a prefeito praticamente definidos, mas que, pelas bandas de Maria Chica as definições estão imprecisas. Isso porque fontes ligados ao PT já dão por certo que o ex-prefeito João Luís dos Santos não sairá mesmo candidato. Eles teriam reuniões nesta semana para decidir se lançariam um candidato próprio ou se comporiam com outra legenda.

Bastidores II
Obtive informações de membros da cúpula do PSB no estado de São Paulo, de que haverá obrigatoriedade por parte da estadual nas executivas municipais em apoiar o candidato do PSDB, isto é, aqui em Penápolis pelo prefeito Célio de Oliveira. A pressão se dá por dois motivos: a primeira é que o presidente do PSB/SP Márcio França também é vice-governador e um dos principais aliados do governador Geraldo Alckmin. E a segunda é que naturalmente Alckmin seria candidato à presidência e França ao governo estadual. É nítido que as composições PSDB/PSB visam as eleições de 2018.

Em ruínas
A Casa Grande está em ruínas. Depois de dois ministros do presidente interino Michel Temer caírem por áudios que claramente mostram a farsa desse processo de impeachment e dos reais motivos de obstrução das investigações da Lava Jato. Temer está “TEMERoso”, pois, quatro de seus principais aliados tiveram pedidos de prisão.

Rocha
Já na senzala, nós [o povo brasileiro] que reconhecemos e legitimamos através do voto a presidente Dilma Rousseff [PT], não saímos das ruas e a luta continua em todos os cantos desse país. O interessante os que batiam panela e pediam o fim da corrupção [como se a corrupção fosse o Partido dos Trabalhadores] agora assistem calados com que acontece no país. Tanto é, que a força do impeachment está desmoronando e parlamentares que outrora votava a favor, hoje estão revendo os votos. #NãoVaiTerGolpe #TemerJamais #ForaTemer.

Neste domingo [12], é Dia dos Namorados e queria agradecer Amanda Ribeiro por compartilhar dois anos e três meses de sua vida comigo. Te amo muito!

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