PITACOS #55 – Quanto custa um voto?

“Custo”
Ontem (27), repercutimos aqui no INTERIOR PENÁPOLIS o “custo” de cada voto para os cinco candidatos a prefeito de Penápolis e dos 13 vereadores eleitos e reeleitos para a próxima legislatura na Câmara de Vereadores. O interessante é que os gastos até agora, pois, ainda podem mudar, ficaram polarizados entre o prefeito reeleito Célio de Oliveira e o vereador e candidato derrotado Caíque Rossi (PSD). Caíque “gastou’ R$ 14,51 por cada um dos 7.232 votos, enquanto que Célio apenas R$ 9,72 para 17.145 votos.

“Custo 2”
Já entre os vereadores eleitos e reeleitos à Câmara Municipal de Penápolis, o sexto mais votado, Evandro da Habitação (DEM), desembolsou R$ 22,24 por cada um dos 622 votos recebidos. Bem atrás aparece Dr. Rodolfo (PSD) que “gastou” R$ 10,14 para 807 votos. Na outra ponta, o vereador Rubinho Bertolini, investiu módicos R$ 0,22 para cada um dos 807 votos. Seguido por Júlio Caetano e Cabeça do Coletivo, ambos do PSD que gastaram respectivamente R$ 0,43 e R$ 0,53 por cada voto, sendo que Júlio teve 551 votos, enquanto que Cabeça teve 559 votos.

Hospital-Escola
Na quarta-feira (26), teve sessão na Câmara, após ponto facultativo e feriado do aniversário da cidade. Em discurso, o vereador Caíque Rossi criticou a gestão da Santa Casa de Misericórdia em intervenção há mais de 1 ano. “Naquele momento sabíamos que a intervenção era necessária, mas, hoje podemos analisar se foi benéfico ou não para a cidade”. Segundo ele, o hospital precisa de uma gestão mais eficiente e que possa transformá-la em um hospital-escola.

Hospital-Escola II
Mas aí fica uma pergunta: Como criar no município um hospital-escola se ainda não temos um curso de medicina nas faculdades do município? Pelo que sabemos o projeto da Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) para trazer o curso de medicina para a cidade é bastante audacioso e contou inclusive com a ajuda do prefeito reeleito Célio de Oliveira (PSDB). Tendo até negociações avançadas para a criação de uma holding com empresários da cidade para ajudar no financiamento desse projeto que traria importante desenvolvimento não só na área educacional, mas, econômica.

Oposição
Quando o prefeito Célio de Oliveira migrou do PSD para o PSDB e abriu “brecha” para Caíque tornar-se opositor. Nós que acompanhamos a política de perto achávamos que era uma estratégia para marcar seu nome como possível candidato a prefeito e estávamos certos. Após as eleições, aquele Caíque que maneirava nas palavras, mesmo “gritando” nos microfones da câmara, continua sendo o opositor ríspido que marcou seus discursos logo após o rompimento. Quero ver até quando ele aguentará fazer esse tipo de oposição. Aliás, já tem data: 31 de dezembro de 2016.

Oposição II
Agora de onde esse colunista nunca imaginaria que iria ver oposição ao Célio era do vereador Lucas Casella (PSD). Quem é amigo dele sabe o quanto ele é opositor ao PT (Partido dos Trabalhadores), tanto é, que doeu-lhe votar no Alexandre Gil (na época no PT) à presidência da Câmara. Saiu candidato em 2012 para apoiar Célio de Oliveira e ambos foram vitoriosos nas urnas. Teve seu nome cogitado para assumir a Secretaria de Cultura. Agora, aliado ao Caíque evita inclusive citar o nome de Célio, chamando-o de prefeito sub-júdice.

Empurrando
Já ouviu aquela frase que “o fulano está empurrando com a barriga”? Pois bem, é o que está acontecendo na Câmara Municipal de Penápolis. Um dos vereadores (que perdeu nestas eleições), antes dela acontecer, já havia pedido por duas vezes para adiar o projeto que cria a PPP (Parceria Público-Privada). Em uma delas até pediu tempo para conhecer o projeto de Lins, mas, agora voltando do recesso pediu mais 30 dias e não é que conseguiu? Verdadeiramente vão empurrar com a barriga este último um mês e meio.

Suplementação
Já o projeto de suplementação de R$ 1 milhão para a Emurpe foi adiado por uma sessão. O motivo: A ausência do presidente da Empresa Municipal, Cláudio Gomes Dias, o Tiradentes, na sessão de quarta-feira (26), a justificativa segundo os vereadores era uma viagem a São Paulo. Contudo, eles aprovaram novo convite para que Tiradentes compareça na próxima segunda-feira (31).

Livro
Hoje o professor, escritor e ex-prefeito João Luís dos Santos lança seu livro “Uns e Outros Versos” a partir das 19h30, no salão social da Loja Maçônica ‘Estrela da Noroeste do Brasil’, na avenida Bento da Cruz, 126, centro. O livro organizado pelo Renato Costenaro tem o prefácio assinado pelo professor Roberto Rillo Bíscaro. Prestigie!

Feirinha
No próximo dia 12 de novembro, 8h às 15h, acontece a 7ª edição da Feirinha dos Produtores. Desta vez, terá a presença do Chef Ivan Achcar, dono do Restaurante ‘Alma’ em São Paulo e que foi jurado nas duas primeiras temporadas do programa “Cozinheiros em Ação”, da GNT. É um dos chefs da Academia da Carne Friboi e tem um programa na rádio Eldorado Estadão chamado “Quantidades Absurdas”. A feirinha acontece na rua Otacílio Ferraz Pacheco, 230. A entrada é gratuita.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br. E acesse: www.blogdofaria.com.br.

PITACOS #54 – O resultado de meus palpites!

Palpites I
A minha última coluna lá no INTERIOR PENÁPOLIS foi antes das eleições municipais de 2 de outubro. Portanto, não abordei nada sobre a vitória esmagadora do prefeito Célio de Oliveira (PSDB). Mas, queria relembrar dos meus palpites que fiz no início de março desse ano. Em um deles, disse que se realmente confirmasse cinco candidaturas a prefeito, Célio se reelegeria. Acertei!

Palpites II
Quanto a indicação do Partido dos Trabalhadores, realmente não se configurou a presença do ex-prefeito João Luís dos Santos, muito menos, de Alexandre Gil [que logo após meus palpites mudou-se para o PSD]. Para salvaguardar o legado de oito anos de governo petista em Penápolis, foi convocado Adão Rodrigues da Silva, Adão da Saúde. Fez um bom trabalho, mesmo com pouquíssima estrutura.

Palpites III
Já na candidatura do jovem Caíque Rossi (PSD), as questões foram mais conturbadas. Como abordado na coluna tinha o aval do presidente nacional do partido Gilberto Kassab para se aliar com o PT no município. Contudo a precipitação juvenil lhe atrapalhou, pois, nos bastidores davam como certa a aliança com PT e PMDB, mas, que “melou” após resistências dentro do próprio partido. Além disso, anúncio de Gil como vice e sua posterior renúncia foi um grande golpe. De fato, um segundo lugar ficou de bom tamanho para tantos tropeços durante sua candidatura.

Palpites IV
O que na época diziam ser a terceira via tornou-se a última opção para o eleitorado penapolense. Na época já falava da fragilidade de Éder Granato como possível candidato a prefeito pelo Partido Verde. Tanto é que confirmou com a presença de Ricardo Castilho como majoritário na chapa. Mas, que não foram suficientes para salvar os mandatos de Ricardinho Castilho e Prof. Luís (PV) na Câmara de Vereadores e ainda amargou a última colocação no pleito.

Palpites V
A candidatura de Carlos Pizani a prefeito era dada como certa pelo Partido Progressista. Mas, logo após a publicação daqueles palpites, houve sua mudança para o PSB. Na época, disse que não sabíamos muita coisa e que tínhamos que esperar pra ver. De fato ainda não consegui entender e sinceramente não entenderei.

Palpites VI
Já o prefeito Célio de Oliveira (PSDB), desde os meus palpites em março, amarrou perfeitamente a sua candidatura. Esperou até o último minuto pela a desincompatibilização do ex-prefeito João Luís dos Santos (PT), para convidar oficialmente o PMDB, pois, sabia que líderes peemedebistas como Feltrin e Ziza seriam fiéis ao ex-mandatário (por tudo que construíram juntos no mandato do petista). “Livres e soltos” foram com o atual prefeito, que queria Feltrin como seu vice. A dupla só recebeu 17.145 votos, 58,09% dos votos válidos. Nominalmente os mais votados da história da cidade.

CIP
No domingo passado (9), escrevi sobre a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) aqui no blog. CIP: Ato político eleitoreiro. Digo isso, pois, sua revogação se deu uma semana após as derrotas vexatória nas urnas. A pergunta é: Se todos ali estivessem voltado para a Câmara de Vereadores a discussão para revogar a CIP seria colocada à mesa? Sinceramente, claro que não!

2º Turno
Tanto é que antes mesmo de encerrar o período de votação, Ricardo Castilho já falava em segundo turno (fazendo alusão ao pedido de cassação da candidatura de Célio de Oliveira e com isso novas eleições). Isso ficou claro na segunda-feira (10), durante a sessão da Câmara por dois motivos. O primeiro é querem reverter a imagem de Caíque Rossi (PSD), saindo de “Criador da CIP” para “O cara que acabou com a CIP”, vide os grandiosos elogios de seus colegas vereadores.

Motivo Dois
O outro motivo é o clima de instabilidade que a oposição ao prefeito reeleito Célio de Oliveira desejam criar na cidade. Não à toa é que o próprio Caíque se encarregou de trazer a notícia ‘apocalítica’ caso o julgamento da absolvição ou cassação do mandatário demore para acontecer. Citando cidades como Americana e Birigui que sofreram com a incerteza de ter prefeito ou não. Quem iria governar? O Tiquinho lhe respondeu: “Você passou oito anos aqui e não sabia que será temporariamente o presidente da Câmara?”

Verdade
A verdade é que a oposição deva torcer para que o julgamento demore para acontecer, pois, se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgar, por agora, que é procedente a cassação, o clima de injustiça tomará conta do povo penapolense e independente de quer o prefeito Célio indicar será ele o próximo prefeito.

Será?
Mesmo com muitos meses de conversas não houveram acordos na oposição, configurando o que a Folha da Região chamou de “Todos contra um” – saindo quatro candidaturas para tentar combater o atual mandatário. Caso aconteça a cassação, a oposição (PSD, PT e PV) se juntará tentar derrubá-lo. Inclusive despindo-os de vaidades pessoais como: Lucas Casella X PT; Ricardo Castilho X Dr. Rodolfo e Márcio Reis. Será?

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br. E acesse: www.blogdofaria.com.br.

CIP: Ato político eleitoreiro!

CIP

Nesta segunda-feira (10), a CIP [Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública] volta a ser assunto entre os parlamentares na Câmara Municipal de Penápolis. Isso porque o vereador e candidato à prefeito, nestas eleições, Caíque Rossi (PSD) e de mais oito companheiros, estão propondo a revogação.

Justificativa
Na justificativa do projeto de lei, os vereadores salientam que no período de vigência os moradores não aceitaram a contribuição de iluminação pública enquanto mecanismo de arrecadação neste momento de crise financeira e de desemprego que atravessa o país e a própria cidade. Além disso, foi calcada no recebimento dos ativos do parque de iluminação pelo município, o que acabou não se concretizando, continuando sobre responsabilidade do CPFL.

Porém…
De forma desesperado, Caíque Rossi, enquanto candidato à prefeito, disse reiteradas vezes que assim que assumisse a prefeitura, iria em janeiro realizar uma audiência pública para revogar a CIP. Mas, então, porque agora o vereador antes mesmo de mandar o projeto de lei não convocou uma audiência pública? Enquanto “prefeito” precisava saber a opinião da população? Mas, enquanto vereador não? FAÇAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA! Convoque o prefeito reeleito Célio de Oliveira para dar explicações!

Revanchismo
De verdade, até os mais críticos, reconheceram que a atitude de Caíque e de mais oito vereadores – Rodolfo Valadão Ambrósio, Lucas Casella, Joaquim Soares da Silva, Alexandre Gil de Mello, todos do PSD, José Santino e José Carlos que Aguirre Monteiro, ambos do PT e Luís Antônio Alves de Oliveira e Ricardo Faleiros de Castilho, ambos do PV, foi uma atitude revanchista. Isso porque todos esses grupos perderam feio nas urnas.

Urnas
Para muitos deles, pelo menos a impressão que fica, é de que os votos a favor na CIP, em 2013, foram decisivos nas eleições desse ano. Pelo contrário, a CIP não influenciou em nada, pois, senão Dr. Rodolfo (PSD) e Nardão Sacomani (DEM) não teriam voltado. Já Ricardinho Castilho e Prof. Luís (PV), Fabinho (PSDB), José Santino e Zeca Monteiro (PT), teriam voltado, inclusive aumentando seus votos, o que não aconteceu. Definitiva não foi isso que aconteceu!

Constitucional
De certo é que a lei complementar nº 4 de 2013 que institui a CIP é constitucional, pois encontramos na nossa carta magna em seu art. 149 A. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. E em seu parágrafo único: É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.

Inconstitucional
Agora será mesmo que os vereadores observaram a constitucionalidade da revogação, pois, uma vez criada a Lei, a sua revogação, entendo eu, cairá em renúncia de receita e isso é inconstitucional. Está explícito no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes [..]”. Os vereadores lembraram de fazer o impacto orçamentário-financeiro que recairá ao executivo, a partir do próximo mês?

Inconstitucional II
Já no art. 50 da Lei Orgânica do Município de Penápolis diz: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, ope¬racional e patrimonial do Município e de todas as entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, finalidade, motivação, moralidade, publicidade e interesse público, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Executivo, na forma desta Lei Orgânica, em conformidade com o disposto no artigo 31 da Constituição Federal”. E “§ 1º. O controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo parecer prévio somente será rejeitado mediante o voto de dois terços dos membros da Câmara. Houve consulta ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo?

Impacto
De acordo com o prefeito reeleito Célio de Oliveira (PSDB), isso traria um grande impacto nas receitas do município. Segundo ele, os gastos mensais com a iluminação pública giram em torno de R$ 180 mil e com a CIP arrecadaria apenas R$ 100 mil. Sendo assim, a prefeitura precisa desembolsar ainda R$ 80 mil para pagar o montante. Ele explica que isso afetará outras áreas como a saúde e educação, pois, uma vez que economiza R$ 100 mil poderá investir em outras áreas essenciais.

O QUE VOCÊ ACHA: A CIP DEVE ACABAR? COMENTE AÍ!