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PITACOS #67 – Repercussão do ‘tá foda’, transmissão ao vivo e CEI que acabará em pizza, ou melhor em salgadinhos!

Tá fod*!
Na semana passada, mais especificamente na segunda (3), a munícipe Carolina Oliveira, indignada com a péssima situação da saúde pública em nosso município, soltou um “tá foda”, durante da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Penápolis. A pequena frase nunca teve a intenção de agredir ou ser desrespeitoso com qualquer um dos vereadores. Pelo contrário, a frase resume, com toda certeza, a insatisfação de muitos outros cidadãos que necessitam usar o Sistema Único de Saúde.

Demasiado
Alguns vereadores se doeram com a expressão da Carolina. Principalmente o vereador Bruno Marcos (PSD) que demasiadamente usou da fala da munícipe como uma afronta a ele e as ‘pessoas de bem’, pedindo inclusive perdão para as pessoas por ter o palavrão adentrando nos lares. Nas considerações finais ainda pediu uma triagem mais rigorosa das pessoas que vão usar da tribuna (que é livre), afinal iam segundo ele – pessoas embriagadas e manipuladas por mentes maquiavélica que quer jogar os vereadores contra o povo. E mandou: “Quando recebo um convite sabe como está escrito? Ilustríssimo. Não é vagabundo ou mercenário”. Minha opinião de tudo isso? Tá foda viu!

Tribuna, livre?
Diante de tanta repercussão, os vereadores resolveram contra-atacar. Nesta semana, coube o presidente em exercício, Evandro Tervedo de Novaes (DEM) o anúncio que eles vão usar os artigos do regimento interno da Câmara de Vereadores para indeferir, advertir ou retirar a palavra dos munícipes que usar palavras de ‘baixo calão’ ou até se referir a alguns dos vereadores. Quem não lembra, há quatro anos, o vereador Tiquinho (PSDB) ao se pronunciar deixou ‘escapar’ um “Companheiro é companheiro, FDP é FDP”? Bom, como eles gostam de dizer: Se o pau bate em Chico, tem de bater em Francisco. Não pode haver dois pesos e duas medidas, afinal, a corda sempre arrebentará para o lado mais fraco – o cidadão, pagador de impostos.

Comunicação
Não é de hoje que venho falando sobre o poder da comunicação e como ela pode ser uma aliada inclusive em políticas públicas. Há alguns anos vem se criando ferramentas capazes de se transmitir ao vivo de qualquer lugar do mundo, bastando ter uma simples internet. Vide as transmissões do Mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação), que de dentro das manifestações de 2013 trouxeram informações nua e crua, contradizendo notícias inverídicas dos grandes meios de comunicação.

Comunicação II
No dia da audiência pública sobre a reforma da previdência, tive a oportunidade por alguns minutos de conversar com o presidente em exercício da Câmara, Evandro Tervedo e provocá-lo a refletir que já tinha passado da hora o legislativo transmitir as sessões ao vivo pelas redes sociais. Pois bem, esse dia chegou. Na última segunda-feira (10), a Câmara pela primeira vez na história transmitiu uma sessão ao vivo no Facebook. É claro que ainda precisa mudar muita coisa né! Como sair do formato 4:3 para o formato 16:9; comprar equipamentos que possam filmar em HD ou Full HD; contratar internet de alta velocidade para que as transmissões possam ser da melhor qualidade. A Câmara tem condições financeiras para isso, basta querer e ter competências para realiza-las.

Aluno 10
Na semana passada já havia repercutido lá no Blog do Faria sobre o projeto ‘Aluno 10’ da Fundação Educacional de Penápolis (Funepe). Mais um projeto audacioso que beneficiará pelo nove alunos do ensino público estadual a chance de estudar com todo o curso pago integralmente. Os estudantes só precisam ter comportamento exemplar, presença de pelo menos 75% e claro, notas altas. Sem dúvida uma ótima iniciativa.

Editora
A Funepe também anunciou o selo “Editora Funepe” que visa fazer publicações de livros e ensaios de alunos, professores e de pessoas da comunidade. É lógico que todo material passará pelo crivo do conselho editorial, mas, sem dúvida nenhuma é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ver seus escritos publicados por uma editora. Ah e já podem enviar o material para o e-mail: editora@funepe.edu.br.

Simpósio
E em maio, entre os dias 22 e 24, haverá o Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. O encontro visa garantir um espaço que proporcione a discussão de trabalhos científicos e/ou de pesquisa produzidos e realizados na FAFIPE/FUNEPE ou em outras Instituições de Ensino Superior. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico www.funepe.edu.br/simposio2017, de forma gratuita. Os participantes poderão optar por uma das modalidades: Ouvinte; Apresentador de Trabalho – Comunicação Oral e ou Apresentador de Trabalho – Banner. As inscrições vão até o próximo dia 24 de abril.

Vai acabar em pizza…
Ou melhor em salgadinhos a CEI (Comissão Especial de Inquérito) instaurado na Câmara de Vereadores de Penápolis para investigar possíveis irregularidades na compra de salgadinhos na Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis). Na próxima semana completará um mês e nenhum dos vereadores tocou mais no assunto. Nem se sabe se houve alguma reunião sobre o assunto. A verdade é que lá atrás comentamos que essa CEI não dará em nada, pois, se descobrir alguma irregularidade, o vereador Evandro Tervedo (DEM), autor do pedido, estará intimamente ligado, pois, foi até o fim do ano passado o diretor administrativo/financeiro da Emurpe. Essa CEI já nasceu morta!

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br. E acesse: www.blogdofaria.com.br

Ex-prefeito Célio de Oliveira entra na justiça para requerer férias e 13º salário

O ex-prefeito Célio de Oliveira (PSDB) entrou recentemente com quatro ações no Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requerendo que a Prefeitura de Penápolis indenize-o com pagamentos referentes à férias e 13º salário do primeiro ano de seu mandato de prefeito e dos anos de 2009 e 2010 enquanto vereador. Ao todo o ex-prefeito Célio de Oliveira requer nas quatro ações de indenização, o valor de R$ 54.786,95.

Célio de Oliveira luta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter a chance de reassumir a prefeitura após ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e ratificada pela própria corte, contudo, teve seu processo adiado na última quarta-feira, dia 5.

Prefeito
A defesa do ex-prefeito desmembrou em duas as ações de férias e do 13º salário de quando exercia o cargo (entre 2013 e 2016). Em uma delas, Célio requer o pagamento de R$ 19.333,33 referente aos vencimentos das férias em dezembro de 2013. O valor é referente aos R$ 14.500,00 (subsídio de prefeito), e mais R$ 4.833,33 pertencente a 1/3 da incidência das férias. Na outra ação, o ex-prefeito requer o valor de R$ 14.500,00 sobre o 13º salário.
Na justificativa, o advogado Edmilson Dourado de Matos, representante do ex-mandatário, cita que em outros municípios como Murutinga do Sul e Andradina, o juizado deu ganho de causa ao agente público.

Vereador
Em uma ação parecida, a defesa do ex-prefeito pede também que a prefeitura restitua os pagamentos de férias e 13º salário da época em que foi vereador, entre os anos de 2009 e 2010.
O advogado salienta na ação que é aceito a legitimidade passiva contra a prefeitura, visto que, a Câmara de Vereadores de Penápolis não possui personalidade jurídica especial ou capacidade processual extraordinária.
Também citou outros casos já julgados em municípios paulista como de Andradina e Nova Luzitânia para o pagamento de subsídios.
Na ação, o ex-prefeito requer o pagamento de férias vencidas de 2009 no valor de R$ 4.390,21, bem como, o acrescimento de R$ 1.463,40 referente a 1/3 incidente na remuneração de férias. E R$ 4.589,96 referente as férias vencidas de 2010, como também, o valor de R$ 1.529,98 do 1/3 incidente das férias. O total da ação é de R$ 11.973, 55.
Já no pedido referente ao 13º salário, o ex-prefeito requerer o valor de R$ 4.390,21 dos vencimento de 2009 e de R$ 4.589,86 dos subsídios de 2010. O total da ação é de R$ 8.980,07.

Despachos
O juiz de direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Heverton Rodrigues Goulart em seu despacho dispensou a realização de audiência de conciliação. Além disso, mandou citar a Prefeitura de Penápolis para que no prazo legal possa fazer a contestação.
Goulart salientou ainda que caso haja proposta de conciliação por parte da prefeitura, isso não induz a confissão. Isto é, que mesmo que haja uma proposta, a prefeitura não assume que é culpada. No caso, da administração pública não apresentar a contestação dará o caso encerrado e causa ganha ao ex-prefeito.

Foto: Reprodução/TV TEM

TSE adia decisão sobre candidatura do ex-prefeito de Penápolis Célio de Oliveira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou de apenas 50 segundos para retirar da pauta de julgamentos desta quarta-feira (5), o caso da candidatura do ex-prefeito de Penápolis Célio de Oliveira (PSDB). O presidente da corte, ministro Gilmar Mendes havia pedido vistas do processo no dia 14 de fevereiro. Os ministros analisariam o embargo de declaração que a defesa do ex-prefeito impetrou após a decisão monocrática do ministro relator Herman Benjamin. O adiamento solicitado pelo corregedor, porém, não tem data para voltar à pauta.

Abaixo confira trecho em que houve o adiamento do processo do ex-prefeito de Penápolis Célio de Oliveira no TSE 

Célio de Oliveira teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e ratificada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito, que em 2010, enquanto presidente da Câmara de Vereadores, recebeu em duplicidade após ter tido o primeiro cheque descontado e posteriormente furtado nas dependências do legislativo, teve as contas rejeitas pelo TCE (Tribunal de Contas Estadual) e foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por improbidade administrativa.

Em outubro do ano passado, Célio de Oliveira concorreu à reeleição, teve na chapa o ex-vereador Carlos Alberto Feltrin (PMDB). A chapa recebeu mais de 17 mil votos e venceu às eleições.

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TSE DECIDE HOJE FUTURO POLÍTICO DO EX-PREFEITO CÉLIO DE OLIVEIRA. O QUE VOCÊ ACHA?

Hoje, dia 5, a partir das 19h, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidirá o futuro político do ex-prefeito Célio de Oliveira (PSDB), que teve sua candidatura cassação após denúncia de um dos candidatos a prefeito durante as eleições de 2016.

A corte julgará o pedido de Embargos de Declaração proposta pela defesa do ex-prefeito, após o pedido de vistas do ministro-presidente do TSE Gilmar Mendes. O único voto já declarado é do relator Herman Benjamim que é contrário do embargo, faltando os outros seis ministros.

Caso o ex-prefeito Célio de Oliveira consiga reverter a decisão, ele será empossado já nos próximos dias, voltando a comandar a cidade, ao lado do vice-prefeito eleito Carlos Alberto Feltrin. Caso contrário, será marcada novas eleições para ainda este ano, num prazo máximo de 120 dias. Contudo, cabe recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O Blog do Faria acompanhará ao vivo a decisão do TSE.

Célio de Oliveira foi reeleito em 2016, com ampla maioria dos votos, tendo 17.145 votos, ou seja, 58,09% dos votos válidos. Entretanto, teve seu registro de candidatura indeferida pelo TRE e endossada pelo TSE.

A denúncia foi feita como base a Lei da Ficha Limpa, por conta da rejeição das contas de 2010 da Câmara Municipal de Penápolis, pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), enquanto que o ex-prefeito era presidente do legislativo. Sendo inclusive condenado a pagar multa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caso

O ex-prefeito Célio de Oliveira enquanto comandava a Câmara de Vereadores, depois de receber e descontar o cheque, teve seu pagamento furtado nas dependência do legislativo. Todavia, segundo o próprio o ex-prefeito teve o aval das assessorias contábil e jurídica para receber um novo pagamento. Fato posteriormente apontado pelo TCE.

Foto: Valdivo Pereira/Folha da Região

PITACOS #66 – TÁ FOD*! VEREADOR PEDINDO RESPEITO, TERCEIRO MÉDICO DO PRONTO SOCORRO E ALUNO NOTA 10. COMENTA AÍ!

Tribuna Livre
Na noite de ontem (3), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Penápolis, o tema saúde dominou a discussão. Três dos quatro cidadãos que usaram o espaço para expor suas ideias tocaram no assunto. Em uma delas, a munícipe soltou um ‘tá foda’ durante o discurso e foi reprendidas por pelo menos dois vereadores que pediram respeito com a casa legislativa.

Episódio
O fato é que a jovem no afã de explicar a real situação da saúde no município acabou soltando um palavrão, que não teve a mínima intenção de agredir ou ser desrespeitoso com nenhum dos vereadores – a fala dela expressou um sentimento de todo cidadão que precisa usar o Sistema Único de Saúde. Sinceramente não precisava de todo o discurso que acompanhamos, principalmente, do vereador Bruno Marcos (PSD), pois, não foi para tanto.

Remédios
Ao citar a questão dos remédios, a vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD), lembrou fala do secretário de saúde, Dr. Luiz Fernando de Souto Fink, que a prefeitura de Penápolis devia para os fornecedores e por isso mesmo não conseguia crédito. “As empresas não querem vender para nós”. Outros vereadores falaram também sobre o assunto.

Remédios II
Já o vereador Nardão Sacomani lembrou do decreto de contenção de despesas que o prefeito interino Rubinho Bertolini (SD) publicou em meados de janeiro, dizendo que se o decretou funcionou, já deve ter tido recursos suficientes para se não comprar os remédios a prazo que pelo menos comprasse à vista. E lembrou o ex-vereador Caíque Rossi (PSD): Se ele tivesse aqui, iria dizer que falta planejamento, planejamento, planejamento!

Convite
Segundo o próprio Nardão, o prefeito interino Rubinho Bertolini nunca convidou o vereador para uma conversa no gabinete. Será o prefeito inteiro que é vereador e presidente da Câmara de Vereadores só chamam os vereadores da sua base de governo? Escanteando os parlamentares da tida oposição ao governo interino.

Pronto Socorro
Já o vereador Júlio Caetano (PSD) questionou sobre o terceiro médico no Pronto Socorro Municipal. Segundo ele, existe informações de que médicos plantonistas que deveriam ficar das 19h às 07h, estão ‘quebrando’ horário de quatro em quatro horas. Isto é, no horário que deviam estar trabalhando, estão pegando o carro e saindo por trás da Santa Casa para irem descansar em casa. Júlio diz que vai investigar.

Rádio
O vereador Adalgiso do Nascimento, o Ziza (PMDB), ao iniciar sua fala do pequeno expediente, lembrou que em recente pesquisa 98% das população ouvem rádio e que queria um posicionamento do presidente em exercício Evandro Tervedo de Novaes (DEM), pois, segundo ele, a rádio era um meio de dar publicidade aos atos dos vereadores. Noves, respondeu dizendo que existirá um processo licitatório para a instalação de uma Rádio Câmara. Mas, que se houvesse uma rádio interessada em fazer as transmissões de graça, que assim o faria.

Funepe
Os diretores da Fundação Educacional de Penápolis, Cledivaldo Aparecido Donzelli e Márcio Borges, bem como, o diretor da Fafipe (Faculdade de Ciências, Filosofia e Letras de Penápolis), Wanderli Bastos foram os convidados especiais da Câmara de Vereadores desta segunda-feira. Eles foram falar sobre a conquista do curso de medicina e dos desdobramentos a partir de agora. Segundo eles, já tem pelo menos três investidores interessados pelo projeto e pelo menos quatro possíveis lugares para instalação da unidade. Borges disse três deles – perto da Bonolat, do Shopping e perto do Centro de Treinamento do CAP (Clube Atlético Penapolense).

Aluno 10
O professor Cledivaldo Donzelli disse estar formatando um projeto denominado Aluno 10, com parceria da Diretoria de Ensino de Penápolis, que beneficiaria pelo menos nove alunos do terceiro ano do ensino médio com bolsa integral durante o período do curso completo. Mas, para isso o estudante deverá ter no mínimo 75% de presença durante o ano, ter uma conduta exemplar na escola e possuir notas altas. A bolsa custará cerca de R$ 30 mil em quatros anos.

Requerimentos
O presidente em exercício Evandro Tervedo engatilhou uma sequência de requerimentos que se respondidos no prazo teremos discussões acaloradas a partir dos próximos 15 dias. Ele questionou sobre os contratos de atos oficiais e de releases com os jornais da cidade; informações sobre o transporte usado na Secretaria de Esportes; informações sobre horas extras e uso de carros pela Vigilância Epidemiológica; informações da prefeitura e da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) sobre a construção do teatro municipal; e sobre questões o recapeamento asfáltico. Em todas elas o vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho votou contra.

Trailer
Um dos últimos requerimentos aprovados na Câmara de Vereadores, foi um pedido de informação da vereadora Ester com relação a concessão de uso de um trailer da Secretaria de Obras, que outrora foi emprestado para a secretaria de Saúde e que agora estaria alugado para um munícipe vender lanche. Vamos atrás dessas informações também!

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br.

MANIFESTO DO FARIA

Após sete anos, o Blog do Faria merecia uma autocrítica.

Pois bem, nós fizemos!

Não foi fácil. Conseguimos nos avaliar,

reconhecendo acertos, mas, sobretudo

admitindo os erros (que são muitos).

Feito isso é hora de avançar!

Simplesmente porque seu editor viveu

(e ainda vive) essa dicotomia de ser ou

querer ser várias personas – ora ator,

ora jornalista/repórter/blogueiro,

ora militante, ora político.

Isso tem causado uma cacofonia,

creio nós, desagradável aos nossos

seguidores/leitores.

As vezes se perguntando:

“Esse menino quer o quê mesmo?”.

Pois bem, esse blog, a partir de hoje,

tem por princípio editorial, comentar

sobre o nosso mundo – um mundo com

dimensões territoriais de 711,314 km² e

com aproximadamente 62 mil habitantes.

Contudo, vale ressaltar que a terra de

Maria Chica e dos índios Caingangues,

não é uma ilha e o que acontece no país e

no mundo e que reflete diretamente em nós,

também terá espaço por aqui.

Conteúdo

Já os temas que serão abordados é um

dilema constante, ainda mais considerando

a opinião pública que expressam suas posições

tanto aqui no blog, como em nossas redes sociais.

E esse é o motivo pelo qual nos perguntaremos

todos os dias: O que informar? Pra quem informar?

E pra quê informar?

É claro que conteúdos recorrentes no blog como

é o caso da política, ficarão ainda mais latentes

em nossa página. Todavia, com uma maior criticidade

na hora de editar, levando de fato um seleção de conteúdos

relevantes e que fortaleça ainda mais a reflexão de nossos

leitores, com a pretensão de proporcionar mais perguntas

do que respostas.

Além disso, a nossa ‘eclésia’ trará informações sobre os

trabalhos legislativo, as ações do executivo e as decisões

do judiciário que convém a todos.

Já no projeto ‘inquietações’ traremos à tona assuntos

que passam despercebidos por todos nós, como conflitos

de gerações, dificuldades de pessoas com deficiências,

ou simplesmente histórias de pessoas com talentos extraordinários.

Em ‘séries’ o blog trará durante quatro semanas

todos os domingos – reportagens especiais que

debruçarão em um tema específico, trazendo

diversos olhares sobre um mesmo assunto.

O blog investirá em outras duas linguagens que

agregarão ao conteúdo escrito – o ‘podcast do faria’

e o ‘revisão’. No primeiro, faremos uma análise

dos fatos que ocorreram durante a semana e, no

segundo um programa de entrevista em vídeo

com personalidades ou anônimos.

De antemão, apresentamos também os nossos

‘projetos especiais’, que ao longo do ano

iremos realizar – o concurso de fotografia

“Existe amor em Penápolis” e o ‘inquietações_plis’,

evento de reflexão sobre temas relevantes a sociedade.

Nossas redes

No mesmo dia em que divulgamos este manifesto,

lançamos o novo visual de todos os nossos canais de comunicação.

Além disso, apresentamos a versão 2.0 do aplicativo

do blog para os celulares e tablets com sistema android,

com a intenção é convergir todo o conteúdo produzido

para um único lugar.

Agora que delimitamos o caminho que pretendemos

percorrer, fazemos um convite para que você

o faça junto conosco, topa?

BLOG DO FARIA | comentando o nosso mundo

apoie o jornalismo independente