Mês: maio 2017

1. PRIMEIRAMENTE, FORA TEMER!
   Há um ano, quando iniciava a minha coluna com essa frase, algumas pessoas se incomodavam, pois, haviam apoiado o golpe institucional, tirando a presidente Dilma Rousseff (PT) do lugar onde ela foi eleita legitimamente. Passado esse tempo fico me perguntando: Qual a opinião dessas pessoas agora que o Temer virou réu em uma ação da Lava Jato? Está claro que chegar ao poder através de uma instabilidade política criada após um revanchismo, só afetou ainda mais a jovem democracia brasileira.

Pacotes
Desde os primeiros pacotes da “maldades” como a lei que estabeleceu um teto de gastos, limitando investimentos nos próximos 20 anos com áreas essenciais para a população brasileira, como educação e saúde, passando pela aprovação e sanção presidencial da terceirização – que precarizou as relações do trabalho, rompendo a corda para o lado mais fraco – o trabalhador. Além disso, ainda teremos as discussões da reforma trabalhista e previdenciária que tirará ainda mais direitos fundamentais da grande parte da população.

Delações
As denúncias feitas pelos donos da JBS são gravíssimas. Mostrando-nos que tudo que vimos, até agora na Lava Jato, é a pontinha do iceberg. Com toda certeza tem muito mais a ser revelado. O peso dessa etapa é que agora chegou à presidência da república. Temer não fez nada. Ouviu pacientemente Joesley Batista dizer que tinha acordo com procuradores e juízes que teriam acesso aos processos – obstruindo de fato a justiça. O que ele como chefe de estado deveria fazer era chamar a segurança presidencial e prender o empresário. Pelo contrário, usou um “ótimo, ótimo” para concordar com as obstruções.

Obstruir
Quer mais obstruir a justiça do que retirar recursos e diminuir o efetivo de delegados e de policiais federais da Operação Lava Jato? Foi isso que aconteceu nos últimos meses, já no governo do Temer. Não é interesse dos membros do PMDB que continuem com a operação, afinal, escondem há décadas as mais obscuras histórias com a sociedade brasileira.

Pedidos
Ontem (25), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou o 17º pedido de impeachment de Michel Temer. Contudo, enquanto o Democratas (DEM) estiverem fiéis ao presidente ilegítimo, de nada adiantará os pedidos de impedimento. Algum fato novo que cause uma rachadura maior é que fará o partido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, é que obrigará ele a colocar em pauta a discussão de mais um impeachment, um pouco mais de um ano.

Diretas Já
O Congresso Nacional já deu mostras de que não tem capacidade política para decidir de forma indireta a escolha do sucessor presidencial. Por isso mesmo que vários setores da sociedade pedem para que seja votado a emenda constitucional para que numa eventual renúncia ou impedimento por parte do TSE ou do próprio congresso para que haja eleições diretas, isto é, o povo decidir qual seria o próximo presidente da república.

Em aberto
Diversos comentaristas de política dizem que existe um trabalho de bastidores envolvendo inclusive os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC), do PSDB e Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) para uma possível escolha de um presidente de forma indireta. Diversos nomes surgem no cenário político. O que teria, em tese, o maior apoio dos congressistas é o nome do peemedebista Nelson Jobim. Ele mesmo veio a público e disse não aceitar tal desafio. Portanto, tudo está aberto em Brasília.

Controladoria
Com objetivo de avaliar e gerenciar riscos, bem como, monitorar o desempenho de atividades planejadas e executadas em projetos de leis como PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), a Controladoria Interna Municipal, projeto de lei enviada pelo então prefeito interino Rubens de Médici Ito Bertolini (SD), passou nas duas últimas semanas por intensa discussão na Câmara Municipal de Penápolis.

Controladoria II
O projeto de lei é bom, mas contém algumas falhas. Agora que o projeto foi adiado por três sessões, existe tempo suficiente para discutir os detalhes e votar e aprovar ele com mais tranquilidade. O primeiro deles é que o relatório de impacto orçamentário feito pela gestão interina é fraco e nada claro. Agora com mais calma o novo secretário de finanças poderá fazer um relatório mais completo.

Propostas
Como cidadão que gosta de acompanhar as discussões na Câmara de Vereadores. E para além disso, gosta de ler os projetos que estão sendo discutidos e que serão votados. Tive a oportunidade de compartilhar minhas impressões com o vereador Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD), o mesmo repercutiu dando o devido crédito. Tomo a liberdade de compartilhar aqui com você leitor. A primeira é que para a escolha do Agente de Controle Interno, o responsável por operacionalizar toda a Controladoria Interna Municipal, deve ser feita entre os funcionários de carreira, sem a necessidade de concurso público, entretanto, o mesmo deverá ter um período de mandato, prorrogado por igual período, se necessário.

Proposta II
A segunda é que o mandato do Agente confunda-se, por exemplo, com a elaboração do PPA, que é feito de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do prefeito eleito e terminando no primeiro ano de governo do sucessor. Além disso, o Agente teria a estabilidade de cumprir o mandato estabelecido sem que tenha interferência do prefeito (seja ele quem for), caso não goste de um relatório e que faça o prefeito querer tirá-lo para colocar outro mais alinhado à administração. Neste caso, protegeríamos inclusive os dois lados.

Indicação
Já a escolha, seria feita por uma lista tríplice indicada pela Câmara de Vereadores, dentro os servidores aptos a participar. De acordo com os critérios estabelecidos na própria lei. Todos eles, passariam por uma sabatina (como é feito para a escolha de ministro do STF) e dali sairia a lista que o prefeito terá o direito de escolher entre os nomes.

Perseguições

Nos bastidores da política local dão conta de que está havendo perseguições políticas na Prefeitura de Penápolis. Após, a volta do prefeito Célio de Oliveira alguns funcionários públicos foram “realocados” em lugares sem nenhuma estrutura para cumprir suas funções e sendo colocados em férias sem o prazo legal.

Debate
O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), estará hoje (26), a partir das 19h, no Sindicato dos Papeleiros de Penápolis, na rua Capitão Moisés, 66, para debater a crise política no governo federal, bem como, as reformas previdenciária e trabalhista e o desmonte da reforma agrária. Participará do encontro o vereador Roberto Delfino (PMDB) e membros do assentamento Nelson Mandela.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br.

Semana
A 19º semana do ano vai ficar para a história! A começar pela sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Penápolis, que foi uma das piores que já acompanhei nos anos em que frequento o legislativo. Foi vereador destratando vereador; foi parlamentar insultando inclusive ministro da suprema corte e projeto que poderiam ser perfeitamente discutido e aprovado, sendo adiado. Enfim, o que aconteceu por lá não é nada diferente do que acontece em Brasília.

Semana II
Essa semana ainda, três novas informações circularam as redes sociais e a imprensa local e regional. A vitória do Célio de Oliveira (PSDB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) com relação ao suposto caso de abuso do poder religioso; a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo em que acusa o ex-prefeito João Luís dos Santos (PT), o próprio Célio de Oliveira e três empresários donos da Rádio Difusora, de que havia contratos sem licitação com a administração pública (prefeitura e câmara) e; agora a confirmação da diplomação de Célio e de seu vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (PMDB).

Sonso
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o vereador Ivan Eid Sammarco (PPS), perguntou ao presidente em exercício do Legislativo, Evandro Tervedo de Novaes (DEM) se ele era sonso. O insulto foi após o parlamentar ser interrompido, mais de uma vez, por funcionários públicos ligados ao Sindicato dos Servidores que estavam presentes na sessão. O vereador pediu que o presidente tomasse providências.

Mula
Já o vereador Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD), ao explicar a Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), que o ex-presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep), Fábio Ambrósio não era seu parente, lembrou-o então que todos Mendes eram parentes do vereador, proferiu a célebre frase: “Então o Gilmar Mendes aquela ‘mula’ é seu parente”. É lógico que o vereador, que é advogado não quis em hipótese alguma insultar o ministro da suprema corte.

Projeto
Estava na pauta de votação projeto que cria o Fundo Municipal do Transporte Público. Esse fundo será criado para reservar recursos que beneficiará diretamente a manutenção da frota de ônibus que circulam diariamente pela cidade. Segundo o coordenador do transporte público da cidade, existe cerca de 50 mil atendimentos mensais. A realidade é não precisaria adiar por duas sessões, mas assim foram feitos para esperar a volta do prefeito Célio de Oliveira, assim relatou Mauro Olímpio dos Anjos (SD).

TRE
Ficou claro para o juiz relator Marcelo Coutinho Gordo que não havia provas suficientes para incriminar o prefeito reeleito Célio de Oliveira e o pastor que supostamente teria usado o culto para fazer promoção do candidato a prefeito. A decisão foi unanime, fazendo os outros seis juízes seguir o relatório final. Segundo o advogado de acusação não haverá tentativa de recorrer ao TSE, pois, fora contratado para atuar até a segunda instância.

Denúncia
Assim que a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo publicou matéria em seu portal, a notícia se espalhou pelas redes sociais e inclusive foi um dos assuntos abordados pela TV TEM. A denúncia acusa o ex-prefeito João Luís dos Santos (PT), o prefeito Célio de Oliveira e três empresários penapolenses – Roberto Egreja, Sebastião Muniz de Queiróz e Sueli Maria Buranelo de Queiróz e a Rádio Difusora de Penápolis de terem firmado contrato, sem licitação, para a execução de serviços radiofônicos pela Prefeitura de Penápolis e Câmara de Vereadores.

Denúncia II
A denúncia ajuizada pelo Ministério Público é de 2010 e possui exatos 4.033 páginas de documentos levantados nos últimos sete anos. Os promotores pedem que os acusados tenham indisponíveis seus bens. Que sejam condenados a ressarcir dos danos causados à municipalidade e a perda dos direitos políticos. Entretanto, o juiz da 1º vara de justiça de Penápolis, Marcelo Yukio Misaka, em decisão proferida no dia seguinte à apresentação da denúncia, não acatou a liminar que pedia da indisponibilidade dos bens, pois, entende que não havia urgência num processo que iniciou há sete anos.

Diplomação
A novela da diplomação e posse do prefeito reeleito Célio de Oliveira (PSDB) e seu vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (PMDB) está acabando. Acontece hoje (12), às 16h, no cartório da 87ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, em São Paulo, na rua São Francisco nº 140, centro, o reprocessamento de votos que garantirá a diplomação de Célio e Feltrin. Com a diploma em mãos poderá requerer junto à Câmara a posse como legitimo prefeito reeleito de Penápolis.

Secretariado
Não teve surpresa na lista divulgada aqui no INTERIOR pelo Gilson Ramos, afinal as pessoas que ali estão mantiveram-se fiéis ao prefeito e seu vice na alegria e na tristeza. E é perfeitamente natural que haja uma mudança nos nomes apresentados por Rubinho Bertolini em seu breve período na prefeitura, mas, que garantirá o louvável espaço na galeria de prefeito de nossa cidade (mesmo que de forma interina). O que nos chama a atenção é a dificuldade de achar um substituto na área cultural.

Gestor
A cultura passou da hora de ter um gestor que alie não só a competência técnica para a função, mas que tenha conhecimento político. Nos últimos anos, com exceção de Maurílio Galoppi (em memória) e Lucas Casella, nós tivemos secretários que tinham apenas uma dessas qualidades e advinham: verdadeiros desastres. As pessoas que trabalham e militam na área cultural clamam para que outros nomes surjam neste cenário de incertezas, pois, retroceder a nomes que outrora não mostraram a que veio será um erro gigantesco que prejudicará a cultura não só nos próximos quatro anos, mas, por décadas.

Políticas Públicas
Nós devemos ver a área cultural não só como um mero departamento de eventos, mas, uma secretaria que formule e execute políticas públicas, trazendo para o seio das discussões as dimensões simbólicas do que a cultura proporciona a cada cidadão, valorizando principalmente, os fazedores culturais. Isso nos levará a ponto básico – a dimensão cidadã, onde as pessoas terão acesso a mais livros, peças de teatro, dança e circo, mas também de exposições de arte, filmes e de expressões da cultura popular ou dos museus de nossa cidade.

Políticas Públicas II
Isso nos levará a outros dois pontos – a dimensão econômica que permitirá que nossos artistas vivam única e exclusivamente da arte, isto é, não só através de editais, como da formação para que sejam capazes de formular propostas e projetos de cultura afim de captar recursos para o próprio sustento. Além disso, colocar em prática um grupo de trabalho que viabilize um projeto audacioso de turismo cultural será fundamental para criação de novas fontes de rendas para cada um dos cidadãos e donos de comércio. Para isso, precisamos colocar o nosso último ponto – a participação cidadã – no centro das decisões, pois, sem ela nada será realizado. Precisamos não só de conselhos atuantes, mas, de toda uma cidade participando.