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Prefeito Célio de Oliveira aprova aumento no valor da água. Veja o percentual!

O prefeito Célio de Oliveira (PSDB) autorizou o aumento em 10% nos valores da água e do esgoto no município de Penápolis. A nova tarifa valerá a partir do dia 1º de julho. As informações são no decreto municipal 5537 de 14 de junho, mas, somente publicadas nesta quinta-feira (29).

O início do mês, o Conselho Deliberativo do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), em reunião ordinária aprovou o reajuste anual da tarifa de água em 19,86%. O valor é referente a defasagem de 11,27% do ano de 2015, sendo que o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) vetou o aumento no ano passado, mais o acumulado de 8,59% de 2016 e que será repassado neste ano.

Entre as justificativas, o Daep explica que os gastos com a folha de pagamento foram de mais de R$ 12 milhões, representando 49,89%, mas dentro do valor prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54%.

Em comparação, o Daep divulgou que em 2014 com 317 servidores a despesa anual era foi de R$ 10,6 milhões. Já em 2016, com 7 funcionários a menos a folha ultrapassou a casa dos R$ 12 milhões. Havendo um acréscimo de 3,91% ocasionadas por causa dos abonos salariais, adicional de tempo de serviço e de horas extras e uma diminuição de 1,90% na quantidade de pessoal.

Entre outros motivos para propor o aumento, neste ano, a administração interina concedeu aumento salarial de 5,44% dividido em três parcelas – um impacto de R$ 39 mil mensais, que em sete meses totaliza R$ 273 mil.

Também o aumento da energia elétrica que pela informação deverá atingir em média 1,06%, como também, o recente aumento dos valores de combustíveis e de produtos para o tratamento da água.

Valores
Um imóvel com o consumo médio mensal mínimo de 5 metros cúbicos passará a pagar, com o reajuste, R$ 18,55 (água e esgoto), contra os atuais R$ 15,48.

Ainda assim, conforme os estudos elaborado em janeiro pelo departamento, a água em Penápolis continuará a de menor valor cobrado entre várias cidades da região.

Pesquisa de mercado feita pelo Daep, revelam que em Lins o consumidor paga pelos mesmos 5 metros cúbicos R$ 36,90. Em Araçatuba este valor é de R$ 30,24 e em São José do Rio Preto paga-se R$ 23,80.

Foto: Reprodução/TV TEM

Araçatuba dá um passo a mais para conseguir AME Cirúrgico

A prefeitura de Araçatuba anunciou na tarde dessa quinta-feira (29), que o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Araçatuba passará a fazer cirurgias.

A ampliação do serviço foi acertada pelo prefeito de Araçatuba Dilador Borges (PSDB) e o secretário do Estado de Saúde, David Everson Uip, em audiência realizada na cidade de São Paulo. Participou do encontro o prefeito de Braúna e presidente da AMNOP (Associação dos Municípios da 9ª Região do noroeste Paulista), Flavio Adalberto Ramos Giussani.

De acordo com a assessoria de imprensa de Araçatuba, ficou acertado que Araçatuba fará adequações no atual prédio do ambulatório, que além dos serviços ambulatoriais, clínicos e de consultas, tem capacidade para executar procedimentos cirúrgicos, como, por exemplo, vasculares, ortopédicos, oftalmológicos, de hérnia e laparoscopia, porém sem internações. “A principal vantagem é o paciente que já vai dormir em casa e evitar infecção”, salienta a nota.

AME Cirúrgico
A prefeitura explica que Dilador levou, ao secretário, a proposta de instalação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico no prédio do atual Hospital da Mulher. Porém, Uip informou que este tipo de investimento não está sendo possível, neste momento, pelo Estado.

Veja a nota completa:

AME de Araçatuba passará a fazer cirurgias

O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Araçatuba passará a fazer cirurgias. O início dos estudos para ampliação do atual serviço que é prestado no município foi decidido na tarde desta quinta-feira (29) depois de uma audiência, em São Paulo, entre o prefeito de Araçatuba Dilador Borges e o secretário do Estado de Saúde, David Everson Uip.

Dilador levou, ao secretário, a proposta de instalação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico no prédio do atual Hospital da Mulher. Porém, Uip informou que este tipo de investimento não está sendo possível, neste momento, pelo Estado.

Desta forma, ficou acertado que Araçatuba fará adequações no atual prédio do ambulatório para o recebimento do AME Mais, que além dos serviços ambulatoriais, clínicos e de consultas, tem capacidade para executar procedimentos cirúrgicos, como, por exemplo, vasculares, ortopédicos, oftalmológicos, de hérnia e laparoscopia, porém sem internações. A principal vantagem é o paciente que já vai dormir em casa e evita infecção.

Dilador comemorou a informação do início dos estudos e disse que está entusiasmado com a possibilidade de Araçatuba prestar um serviço melhor, principalmente aos usuários do SUS.

“A possibilidade de a gente oferecer já as pequenas cirurgias é uma vitória muito grande para toda a região. Claro que estaremos trabalhando para um dia ter o AME Cirúrgico, mas demos um grande passo. O que interessa é que nosso trabalho de melhorias dos serviços está tendo frutos. E isso nos anima a continuar trabalhando para oferecer cada vez mais”, avaliou o prefeito, que esteve acompanhado, na audiência do prefeito de Braúna e presidente da AMNOP (Associação dos Municípios da 9ª Região do noroeste Paulista), Flavio Adalberto Ramos Giussani e outros prefeitos da região, que demonstraram força e união em torno da conquista.

PITACOS #72 – FORA TEMER, AME E PROCESSOS TRABALHISTAS DO SENHOR PREFEITO

Primeiramente, Fora Temer!

Essa frase permeou em alguns momentos minhas colunas aqui no INTERIOR e no BLOG DO FARIA, mas, a partir de agora e até esse presidente ilegítimo cair será a tônica desse espaço. Não podemos mais continuar nesta estagnação econômica e nesta crise política que assola o país, com a tranquilidade de que tudo será resolvido com a famoso “jeitinho brasileiro”. Chega! Precisamos ir às ruas; precisamos exigir a renúncia ou o impeachment de Michel Temer; precisamos exigir eleições diretas, enfim, precisamos exigir mais diálogos com a sociedade, pois, somente assim iremos construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Investigado
O presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) conseguiu, enfim, guardar seu nome nos livros de histórias da recente democracia brasileira – ser o primeiro presidente, no exercício do cargo, investigado por crimes de corrupção. Não é à toa que deveria ser ele esse personagem, pois, afinal, ele personifica o que tem de pior no político brasileiro. Desde o início de sua carreira política como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo até a chegar à presidência, sempre envolvido em escândalos de corrupção. Sinceramente, não é novidade pra ninguém!

Denúncia
Na manhã de ontem (29), a presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Carmen Lúcia, enviou à Câmara a denúncia elaborada pela PGR (Procuradoria Geral da República). Agora a casa analisará e votará pela admissibilidade ou não. Em caso positivo, o presidente ilegítimo já julgado pela suprema corte, contudo, deverá ser afastado por 180 dias. Já se a denúncia for rejeitada, o presidente ilegítimo se livraria mais uma vez de uma possível cassação.

Fiel da balança
O PSDB será o grande fiel da balança durante a votação da denúncia na Câmara dos Deputados. Ontem, o presidente ilegítimo convocou os líderes partidários da base de governo para discutir os próximos passos. A ausência dos tucanos evidenciou novamente um possível afastamento do governo. Até agora a decisão do PSDB de continuar no governo é sustentado pelos “figurões” do partido como o governador Geraldo Alckmin e o senador afastado Aécio Neves (este com interesses de continuar com seu mandato), contudo, existe um base louca para desembarcar do governo. Vamos esperar os próximos capítulos dessa novela.

Autocrítica
Com toda certeza o PSDB já está fazendo a autocrítica, parafraseando a antológica frase de William Shakespeare – “Ficar ou não ficar no governo”. Para alguns tucanos ficar no governo é dar adeus as possibilidades de reassumir a presidência com as eleições do próximo ano. Agora sair da base e se desvencilhar da imagem cada vez mais impopular do presidente ilegítimo é criar um “fiozinho” de emplacar um tucano, nem que para isso perca um soldado. Isto é, entregar Aécio Neves a cova dos leões.

Entendimento
A oposição parece voltar a se entender. PT, PC do B e PDT já estão juntos defendendo as eleições diretas e a saída do presidente ilegítimo. PSB parece ter voltado as trincheiras socialistas e também pede a saída. O único partido que desde o princípio denúncia os golpes atrás de golpes que a sociedade brasileira está sofrendo no último período é o PSOL. Contudo, esses partidos precisam sentar à mesa e estabelecer uma frente popular capaz de fazer frente aos ditames do conservadorismo brasileiro. E sinceramente não passa apenas por uma candidatura do PT ou de Lula, passa por uma agenda de compromissos sociais e de reformas que a sociedade necessita.

Tribuna Livre
Na esfera municipal, um clima de aparente estabilidade com a volta do tucano Célio de Oliveira à Prefeitura de Penápolis tende a acabar. Isso porque o que começou com as retiradas do patos e gansos do Santa Leonor, ganhou força nas redes sociais com o grupo agora denominado “Tribuna Livre”, onde diversos munícipes expõe os problemas e são exaustivamente discutidos. Vide, por exemplo, a tolerância de 5 minutos instituída por decreto pelo prefeito Célio. Debates que tornaram-se resultado efetivo.

AME I
Agora o grupo tende a entrar na briga junto à Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Criaram uma arte que circula pelas redes sociais pedindo ao governador o AME em Penápolis. A ideia é mobilizar a população para sair às ruas, mostrando que os penapolenses também querem a vinda da unidade para o município.

AME II
Se o governador queria o AME, o prefeito Célio de Oliveira anunciou ontem que disponibilizou cinco prédios prontos e duas áreas para serem construídas. As áreas foi pauta de reunião do prefeito com o diretor da DRS II de Araçatuba, Silvio Órfão. Contudo, alguns comentaristas do política local dizem que o prefeito errou na estratégia, principalmente, de apresentar cinco alternativas. Para eles, deveriam apresentar um único prédio capaz de atender as necessidades de instalação. Salientam ainda que isso poderia inclusive ser um subterfúgio para no futuro usar como desculpas caso o AME não venha para Penápolis.

Contestações I
A Procuradoria Geral do Município de Penápolis contestou as ações que o prefeito Célio de Oliveira sustentam na justiça local para reaver, segundo ele, direitos trabalhistas de 13º salário e férias referentes ao ano de 2013, o primeiro ano do mandato anterior. Somente essa ação gira em torno de R$ 33 mil.

Contestações II
Na época em que o Célio entrou com as ações disse-me que era para pagar as multas que o tribunal lhe impôs, pagar os advogados e o que sobraria iria doar a Santa Casa. Contudo, agora que já retornou a prefeitura e tem direito ao subsídio de R$ 14.500,00 mensais seria de bom grado que retirasse as ações contra a prefeitura, haja vista que retirou na semana passadas as ações que também cobravam 13º e férias da época de vereador. Seria moral de sua parte como um homem público e prefeito de nossa querida Penápolis.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br.

Secretário de saúde afirma que município apresentará hoje ao Estado cinco prédios para AME

O secretário de saúde do município de Penápolis, Wilson Carlos Braz, afirmou na manhã desta quarta-feira (28), em entrevista ao programa Radar, da Ativa FM, que a prefeitura apresentará hoje, às 10h, na DRS 2 (Diretoria Regional de Saúde), em Araçatuba, pelo menos cinco prédios com condições de receber a unidade do AME Cirúrgico. Uma das alternativas seria algumas áreas da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Segundo Braz, no primeiro momento todo o projeto AME existe a aprovação da planta na área que o prefeito Célio de Oliveira disponibilizou, existe a vistoria dessa área e o parecer técnico favorável a instalação do AME na cidade de Penápolis pela DRS Araçatuba. “Toda a parte técnica está positiva para a instalação do AME em Penápolis. Ou seja a construção do AME em Penápolis e o processo já está em São Paulo concluído, contemplando Penápolis com o AME”, explica.

Leia também: Governador Geraldo Alckmin não garante AME em Penápolis

Mas, que agora com o pedido do governador Geraldo Alckmin, a cidade disponibilizará alguns imóveis para a implantação da unidade. “Hoje estaremos lá na DRS levando cinco imóveis da cidade que pode atender o AME”.

Perguntado se o secretário poderia adiantar um dos locais – Braz comentou que um dos imóveis é a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. Além do secretário, no encontro estarão presentes o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) e o diretor da DRS 2, Silvio Cesar Santos Órfão.

Confira trecho da entrevista do secretário:

Prefeitura contesta ações que Célio de Oliveira move contra a administração

Os procuradores do município anexaram nesta terça-feira (27), a contestação da Prefeitura de Penápolis aos processos que o prefeito Célio de Oliveira (PSDB), move contra a administração pública, requerendo os pagamentos de 13º salário e de férias do primeiro ano (2013) de seu mandato. Ao todo, Célio requerer nas duas ações mais de R$ 33 mil.

De acordo com as contestações que pedem para que sejam julgados totalmente improcedentes – “os pedidos do requerente (Célio de Oliveira) não merecem prosperar porque como ele próprio afirmou, quando exerceu o cargo de Prefeito no Município de Penápolis, o fez na condição de agente político e como tal fez jus a subsídios e não salários, os quais são fixados em parcela única”.

Ainda segundo as contestações é forçoso por parte do prefeito pretender equiparar-se a servidor ocupante de cargo público, já que de acordo com o artigo 39 da Constituição Federal não poderia receber qualquer tipo de vantagem.

Na resposta dada ao Tribunal de Justiça, os procuradores publicaram cópia de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades do Rio Grande do Sul contra a concessão de gratificação natalina (13º salário) e terço de férias.

“Como se vê, se a Constituição lhes quisesse adicionar essas vantagens o teria feito, logo, aplica-se aqui a máxima “inclusio unius alterius exclusio”, isto é, o que a lei não incluiu é porque desejou excluir, não devendo o intérprete incluí-la”, salienta

Leia também: Ex-prefeito Célio de Oliveira entra na justiça para requerer férias e 13º salário

Processos extintos
Já os outros dois processos que o prefeito Célio de Oliveira movia desde abril, também contra a prefeitura, contudo, para receber os 13º salários e férias dos anos de 2009 e 2010 enquanto exercia o cargo de vereador foram extintos pela justiça local.

A decisão foi dada pelo juiz de direito Heverton Rodrigues Goulart, também nesta terça-feira (27), após haver o pedido de extinção do próprio prefeito que analisando a questão do objetivo da ação protocolou, no dia 19 de junho, a desistência do processo pedindo que sequer fosse apreciado o mérito.

Vereador requer isenção de taxa de funcionamento para igrejas

O vereador Alexandre Gil (PSD), que cobre a licença da vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto, também do PSD, requereu à Prefeitura de Penápolis, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Penápolis, na noite desta segunda-feira 26, estudo para isentar as instituições religiosas do município da taxa de funcionamento.

Na justificativa do requerimento 145/2017, o vereador explicou que as entidades assistenciais sem fins lucrativos já são beneficiadas com isenção da taxa, conforme dispõe o artigo 267 do código tributário do município de Penápolis.

Gil explica que até o presente momento, as instituições religiosas não se encaixam neste contexto, porém, como executam trabalhos assistenciais e sem fins lucrativos mereciam também o benefício.

O requerimento foi aprovado por unanimidade, sem discussão dos vereadores.

QUAL A SUA OPINIÃO? 

Cisa confirma demissões de funcionários sem concurso público

A direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa) confirmou nesta semana, a demissão de pelo menos seis funcionários públicos sem concurso público.

De acordo com o administrador provisório, Agnaldo César Duarte, a medida é em cumprimento aos vários apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, bem como, a um Inquérito Civil aberto em março desse ano, pelo Ministério Público.

“Desde 2001 o TCE vem apontando nas prestações de contas do Consórcio de que era necessário regularizar a situação de funcionários sem concurso trabalhando no órgão. Tanto é, que desde março o MP abriu um inquérito civil para analisar a situação”, explica.

Dos funcionários que irão ser demitidos, dois são médicos. Sendo que um é médico é infectologista e outro patologista. Além dos médicos, três auxiliares administrativos e um de serviços gerais estão na lista de cortes.

Agnaldo explica que para infectologista o Consórcio pretende abrir concurso público. Já para as vagas administrativas existe um concurso de 2014 válido até o ano que vem e que serão convocados conforme a necessidade. A vaga de patologista e de serviços gerais não tem prazo para preenchimento.

90 dias
Na última segunda-feira (12), o vereador Alexandre Gil (PSD) repercutiu no pequeno expediente as demissões dos funcionários do Cisa e pediu a direção que observasse um prazo maior para que os servidores pudessem reorganizarem suas vidas.

“Tivemos a informação que há alguns anos, um primeiro grupo de funcionários também foram desligados por ordem judicial, mas que foram dados 90 dias para seu desligamento. Por isso mesmo solicitamos o mesmo prazo para que eles possam reorganizar a vida deles”, salienta.

Agnaldo explica que esse prazo foi dado pela antiga diretora e que neste momento não teria condições de fazê-lo, mas, que teria uma medida para atender os funcionários que serão demitidos.

“Não temos como conceder 90 dias para esses funcionários. Para cinco deles que possuem direito a férias estamos concedendo-os e na volta daremos mais trinta dias de aviso prévio, completando 60 dias para se organizarem. Apenas uma que teremos de dar apenas o aviso, pois, ela não tem direito a férias”, diz.

A medida em demitir os funcionários públicos sem concurso foi exaustivamente debatida no Conselho de Prefeitos que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Segundo Agnaldo a decisão foi unanime. Com as demissões, o Consórcio economizará cerca de R$ 20 mil reais por mês, totalizando em um ano cerca de R$ 240 mil.

Financeiro
Agnaldo explica ainda que essa medida é parte de uma readequação financeira que o Cisa está passando nos últimos meses. “Estamos trabalhando no vermelho. Atualmente são cerca de 70 mil em déficit ao mês”.

Desde janeiro, com o repasse mensal de R$ 38,9 mil referente ao CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), o Consórcio está conseguindo pagar em dia o FGTS, INSS, PIS e Imposto de Renda. Ficando somente o patronal para trás.

Os valores do FGTS referente aos meses de setembro de 2014 a dezembro de 2016, foram parcelados e as prefeituras das setes cidades que compõe o Cisa estão pagando proporcionalmente.

Governador Geraldo Alckmin não garante AME em Penápolis

Em visita à Penápolis, na manhã desta terça-feira (13), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não garantiu a vinda do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) para Penápolis.

Segundo Alckmin, para viabilizar a vinda com maior rapidez do AME para Penápolis, a cidade precisaria garantir um prédio pronto para a instalação da unidade. Prontamente, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) sussurrou dizendo que garantiria o prédio, mas, não obteve resposta concreta do governador.

A resposta do governador coloca de vez o município de Araçatuba na dianteira para receber o AME Cirúrgico, pois, já teria disponibilizado o prédio do Hospital da Mulher para instalar o serviço.

Durante a entrevista coletiva, o governador ao ser questionado que o secretário de saúde, David Uip, em conversa com o prefeito Célio de Oliveira (PSDB), teria garantido a vinda do AME para a cidade disse: “Se ele garantiu, tá garantido”, dando um sorriso irônico.

Detalhes
Ao final da cerimônia que inaugurou a creche/escola do Gualter Monteiro e a Escola Estadual “João Sampaio” no bairro do Pereirinha, bem como, a recuperação da rodovia SP-419 que liga Penápolis à Luiziânia, o prefeito Célio de Oliveira confidenciou que o secretário de saúde do estado possui todos os detalhes do projeto, desde a doação da área e do projeto de implantação e que ainda existe esperança em trazer a unidade para Penápolis.

“Nós mostramos em números que existe uma sobrecarga do AME de Araçatuba, que já atendeu mais de 600 mil pacientes, enquanto que Andradina (outra cidade na região que possui AME) atendeu 160 mil. Por isso mesmo, que necessitamos dessa unidade aqui, pois, além de atender o povo de nossa região que possui cerca de 100 mil moradores, atenderíamos de outras localidades desafogando o atendimento em Araçatuba”, finaliza ele.

Governador Geraldo Alckmin inaugura amanhã creche/escola em Penápolis

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) estará amanhã (13), a partir das 9h30, em Penápolis. Ele virá para entregar duas obras feitas com recursos estaduais.

A primeira é a entrega de recuperação e melhorias da SP 419, que interliga Penápolis à Alto Alegre e Luiziânia. Já a segunda, será a inauguração da creche/escola no bairro Gualter Monteiro.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Penápolis, a cerimônia oficial de será na própria Creche Escola, localizada à avenida Alexandre Vieira de Miranda, 49 – Residencial Gualter Monteiro. A unidade chamará “Centro de Educação Infantil Municipal – Ceim “Professor Francisco Dráuzio Ferreira”.

Investimentos
A assessoria explica que o investimento na construção foi de mais de R$ 1,4 milhão, com recursos conquistados pela Prefeitura de Penápolis, junto à Secretaria de Educação do Governo de São Paulo. A nova unidade oferecerá cerca de 130 vagas para o ensino infantil.

A creche tem uma área construída de 813,78 metros quadrados e atenderá crianças que moram nos bairros Gualter Monteiro, Osvaldo Vizoni e Sílvia Covas.

PITACOS #71 – REVÉS JUDICIAIS E TEMER NÃO SERÁ CASSADO PELO TSE

PRIMEIRAMENTE, FORA TEMER!

TSE 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutem desde terça-feira (6), as preliminares e o mérito do processo que pede a cassação da chapa Dilma/Temer durante as eleições de 2014. O pedido foi feito pelo PSDB com base em possíveis abusos políticos e econômicos durante campanha eleitoral. A princípio foram agendados três dias que acabaria na noite de ontem (8), contudo, pelo profundo debate o próprio ministro-presidente Gilmar Mendes propôs que prolongasse, caso fosse preciso, até para a manhã de amanhã (10).

Preliminares I
Em uma das preliminares criou-se um grande debate sobre se deveria ou não aceitar a ampliação da causa do pedido com as provas da Odebrecht e dos depoimentos das testemunhas colhidas pelo próprio ministro Herman Benjamin. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Tarcísio Neto e Admar Gonzaga a princípio são contra a ampliação. Já os ministros Herman (relator), Luiz Fux e Rosa Weber entendem que as provas confundem com o mérito do pedido e que deveriam ser atendidas para não limitar o voto.

Preliminares II
Ficou claro pelo ministro Herman Benjamin e a importância de ter as provas da Odebrecht na ação que é julgada pela corte. Tanto é, que ele mostrou por “a” mais “b” que a construtora estava na inicial do processo protocolado pelo partido perdedor nas eleições de 2014, isto é, o PSDB. No meu entendimento, creio que as provas e os depoimentos de testemunhas da Odebrecht devem ficar no processo, afinal, eles usaram do abuso de poder econômico não só na campanha de Dilma/Temer, mas, também de outros candidatos como do próprio Aécio Neves (PSDB/MG).

Julgamento político
Há alguns dias, o ministro Gilmar Mendes disse à imprensa que o julgamento não seria político e sim em cima de possíveis crimes eleitorais cometidos pela chapa Dilma/Temer. Contudo, ao meu ver mais político do que o próprio Gilmar não existe. Ele mostrou claramente que não deseja que as provas da Odebrecht sejam aceitas no processo, pois, entende que não haveriam provas (somente da Petrobrás) para cassar o chapa. Isto é, Temer não sairá do governo pelas mãos do TSE. Espero sinceramente que eu esteja errado! 

Água I
Também na semana passada, após reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), ficou aprovado um aumento de 19,86% no valor da água e do estado no município. Essa porcentagem é referente aos 11,27% que o prefeito Célio de Oliveira rejeitou no ano passado, mais 8,59% da correção inflacionária do período, totalizando quase 20%. A expectativa é que a decisão da porcentagem que ficará por conta do prefeito Célio de Oliveira seja dada somente com a reposição no último período, isso porque, garantiria os investimentos necessários para esse ano.

Água II
Vale lembrar que mesmo que o prefeito Célio de Oliveira dê o aumento de 8,59% referente a reposição inflacionária do último ano, deve ser feita nos próximos dois meses, pois, se não ficaria muito próximo de um outro aumento no ano que vem, haja vista, que o período para discussão e aprovação do reajuste será em fevereiro de 2018.

Resolução
Foi aprovado também uma resolução que obriga o presidente da autarquia, independente do desejo da administração, de colocar em pauta a discussão e deliberação do aumento da água em fevereiro de cada ano. Isso impediria, por exemplo, o que ocorreu no início do ano, quando segundo consta o prefeito interino Rubinho Bertolini (SD) não autorizou o envio do aumento da água ao conselho.

Revés
Na semana passada, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) teve dois grandes golpes. O primeiro foi a aplicação de uma multa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em decisão de primeira instância dada pelo juiz de direito Heber Gualberto Mendonça. A segunda, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) emitiu parecer pela desaprovação das contas do município do ano de 2015. Nas duas ações ainda cabem recursos.

Jardinagem
A ação é relacionado a contratação sem licitação de uma empresa para fazer serviços de jardinagem no Estádio Municipal Tenente Carriço – o Tenentão, no ano de 2013. Na ação ajuizada pelo Ministério Público ainda estão os ex-secretários César Rodrigues Borges e Arata Assami, além dos donos da empresa Mundo Verde, Rosimeire e Fernando Arzani. Todos terão de pagar multa no valor de R$ 7 mil e a empresa ficará impedida de participar por cinco anos de processos licitatórios com o poder público.

Contas
O TCE emitiu, na última terça-feira (30), parecer pela desaprovação da prestação de contas do município referente a 2015, penúltimo ano de seu primeiro mandato. Entre as irregularidades apontadas pelo conselheiro Renato Martins Costa, estão os gastos com a folha de pagamento, que ficaram em 55,82%, acima do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Além disso, o conselheiro afirmou que houve deficiência na aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br

Vereador Júlio Caetano pede prorrogação de prazo da CEI dos Salgadinhos

O vereador Júlio Caetano (PSD) pediu nesta segunda-feira (5), a prorrogação de prazo por mais 60 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito que investiga possíveis irregularidades no processo licitatório, na contratação e no pagamento à empresa responsável pela venda de salgados para a Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), na gestão de Cláudio Gomes Dias, entre os anos de 2013 e 2016. Requerimento foi aprovado por unanimidade.

A CEI que foi instalada no dia 13 de março, só teve a sua primeira movimentação dois meses depois, quando a presidência da comissão especial enviou ofício à Emurpe no dia 19 de maio, conforme apresentado na justificativa do pedido.

CONFIRA O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

Ainda na justificativa, o vereador explicou que a Emurpe respondeu no dia 26 de maio, solicitando cópia de denúncia oferecida em plenário, da aprovação de investigação e também cópia do ato de composição da Comissão Especial de Inquérito instaurada, além de salientar que o prazo para apresentação dos documentos é de 30 dias, prorrogável por igual período. Por isso mesmo a prorrogação do período.

CEI

A Câmara de Penápolis instaurou em março, Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades em licitações de festas e eventos, bem como, de salgadinhos da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), entre os anos de 2013 a 2016, durante a gestão de Cláudio Gomes Dias.

O requerimento que pedia apenas para investigar os procedimentos licitatórios com relação a contratação e pagamentos de salgados para efetuar o trabalhos técnico social no ano passado, teve um acréscimo e investigará também as festas e eventos organizados pela empresa municipal.

A composição foi aprovada com o seguintes vereadores: presidente Júlio Caetano (PSD), relator Ziza (PMDB), vice-presidente Carlos Alberto da Silva (PPS) e membros Nardão Sacomani (DEM) e Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB).

Foto: Alexandre Souza/Folha da Região

Vereadora Ester se defende da polêmica envolvendo os patos

A vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD) usou a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Penápolis para se defender de polêmica criado por ela envolvendo a retirada dos patos e gansos do Parque Santa Leonor.

Segundo ela, a saúde pública está acima dos patos e faz uma comparação com as drogas. “As drogas e os patos podem ter algo em comum: não incomodam até entrarem na sua vida”.

Explica ainda que sua iniciativa de pedir a retirada dos animais  das margens do rio à Prefeitura de Penápolis ocorreu em atendimento a reclamações de diversos munícipes que sofrem e enfrentam riscos gerados no local, sendo que Ester salienta ainda que por trás dos patos e gansos, haveria muitos pombos se proliferando num aproveitamento de comida dada ao elevado número de animais criados por um particular em área pública.

PATOS E GANSOS DEVEM FICAR NO SANTA LEONOR?

“Se o meu trabalho sobre os patos contribuir para evitar que pelo menos uma pessoa não fique doente pelos pombos com risco até de morte, já estarei satisfeita”, considera Ester.

No release enviado pela comunicação do legislativo, a vereadora estaria cumprindo uma das principais atribuições de vereador – a fiscalização. “Ester tem embasamento em pelo menos duas leis municipais. A de nº 2000, proíbe a criação para qualquer fim, na zona urbana do município, de bovinos, suínos, equinos, caprinos, ovinos, aves e outros animais, que de qualquer forma possam causar incômodo à vizinhança. Já a lei nº 1577, de 01 de julho de 2009, de iniciativa do então vereador Hugo Crepaldi, proíbe a criação, a manutenção e a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na zona urbana de Penápolis”.

QUAL É A SUA OPINIÃO?

Foto: Imprensa Câmara

Patos e gansos devem ficar no Santa Leonor?

Na minha opinião sim! Porque sabendo explorar isso, pode transformar o Parque da Santa Leonor em mais ponto turístico da cidade. Vide o caso das capivaras em São José do Rio Preto.

Contudo, é necessário fazer o controle sanitário do local, pois no local continham inclusive galinhas e pombos. Durante o governo interino tive a oportunidade de conversar com o secretário de obras e serviços, à época, José Antônio e tanto ele como a vigilância sanitária alertavam pela superlotação de animais na represa.

O caso só tomou a proporção que tomou devido o ‘jeitinho espalhafatoso’ da vereadora em primeiro mandato Ester Maria Sezalpino Mioto (PSD). Ela levou para a câmara a prática truculenta que a fez conhecida no meio policial. E no poder público, de modo geral, nada pode ser levado a ferro e fogo.

Todos nós somos legalistas e queremos ver as leis sendo cumprida. Todavia existe questões que podemos rever com o tempo. Para se ter uma ideia – nosso código de postura é de 1989, na gestão do então prefeito Sinoel Batista. Por isso mesmo, acredito que leis norteadoras como essa devem passar por uma revisão de tempos em tempos.

E nos últimos anos, os patos e gansos da represa estão embelezando o parque Santa Leonor. Pois, até pouco tempo atrás, o local foi por muitos anos esquecido pela administração municipal. Agora que a população está frequentando o espaço, principalmente, para praticar esportes e que os investimentos chegaram com instalações de academias ao ar livre e placas indicando a metragem do percurso de caminhada/corrida é que os governantes ficaram atentos.

Pelo simples fato das pessoas se apropriarem do local é que houve grande mobilização e manifestação. E tudo que envolve a coletividade – os políticos, principalmente, aqueles que nos representam na Câmara dos Vereadores, devem ficar atentos com que a rua está dizendo, afinal, ali (poder legislativo) deve ser a caixa de ressonância da sociedade. E a população está clamando por espaços públicos!

Porém, a maioria de nossos vereadores discutem os assuntos na superficialidade do problema. Devemos sim, discutir exaustivamente esse assunto para chegarmos num denominador comum, não só em relação aos patos e gansos do Parque Santa Leonor, que devem permanecerem por lá, mas, também dos milhares de animais abandonados pela cidade.

Quero saber sua opinião sobre isso! Sinta-se à vontade de escrever ela aqui em baixo.

PITACOS #70 – Nós pagamos o pato!

Revés
Na semana passada, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) teve dois grandes golpes. O primeiro foi a aplicação de uma multa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em decisão de primeira instância dada pelo juiz de direito Heber Gualberto Mendonça. A segunda, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) emitiu parecer pela desaprovação das contas do município do ano de 2015. Nas duas ações ainda cabem recursos.

Jardinagem
A ação é relacionado a contratação sem licitação de uma empresa para fazer serviços de jardinagem no Estádio Municipal Tenente Carriço – o Tenentão, no ano de 2013. Na ação ajuizada pelo Ministério Público ainda estão os ex-secretários César Rodrigues Borges e Arata Assami, além dos donos da empresa Mundo Verde, Rosimeire e Fernando Arzani. Todos terão de pagar multa no valor de R$ 7 mil e a empresa ficará impedida de participar por cinco anos de processos licitatórios com o poder público.

Contas
O TCE emitiu, na última terça-feira (30), parecer pela desaprovação da prestação de contas do município referente a 2015, penúltimo ano de seu primeiro mandato. Entre as irregularidades apontadas pelo conselheiro Renato Martins Costa, estão os gastos com a folha de pagamento, que ficaram em 55,82%, acima do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Além disso, o conselheiro afirmou que houve deficiência na aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Água
Também na semana passada, após reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), ficou aprovado um aumento de 19,86% no valor da água e do estado no município. Essa porcentagem é referente aos 11,27% que o prefeito Célio de Oliveira rejeitou no ano passado, mais 8,59% da correção inflacionária do período, totalizando quase 20%. A decisão da porcentagem ficará por conta do prefeito Célio de Oliveira.

Resolução
Foi aprovado também uma resolução que obriga o presidente da autarquia, independente do desejo da administração, de colocar em pauta a discussão e deliberação do aumento da água em fevereiro de cada ano. Isso impediria, por exemplo, o que ocorreu no início do ano, quando segundo consta o prefeito interino Rubinho Bertolini (SD) não autorizou o envio do aumento da água ao conselho.

Patos
Nós sempre pagamos o pato. Essa frase do ditado popular foi muito usada nos últimos dias em Penápolis. Isso porque a vereadora Ester Sezalpino Mioto requereu a prefeitura baseada na lei de uso e ocupação do solo que retirassem os patos, gansos e outras aves do Parque Santa Leonor. Como nunca, houve e ainda está havendo grande mobilização que promete lotar a câmara na noite de hoje (5). Isso gerou a revolta de muitos munícipes, fortalecendo ainda mais uma outra campanha – salário mínimo ao cargo de vereador. Alguns cidadão prometem levar inclusive formulários para colher assinaturas para a proposta de iniciativa popular.

Alexandre Gil assume vereança por 30 dias no lugar de Ester Mioto

O suplente pelo PSD, Alexandre Gil de Mello, assume hoje (5), a cadeira de vereador deixada pela vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto, também do PSD, que pediu um licença por trinta dias.

Ele que já passou pela Câmara de Vereadores de Penápolis, entre anos de 2013 a 2016, assumindo a presidência no último biênio, foi nos últimos quatro meses, secretário de governo da gestão do prefeito interino Rubens de Médici Ito Bertolini (SD).

Vereadora Ester se afastará por um mês dos trabalhos legislativos

Gil que é advogado, também já foi secretário de governo, de planejamento e de assistência social na gestão do ex-prefeito João Luís dos Santos (PT).

De acordo com assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, Gil entregou os documentos necessários para assumir a cadeira de vereador na última quarta-feira (31). A posse será a partir das 20h durante a sessão ordinária.

Vereadora Ester se afastará por um mês dos trabalhos legislativos

A vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto se afastará a partir de hoje (1º) dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores de Penápolis.

Seu afastamento, a princípio, será de apenas um mês e foi aprovado na última segunda-feira, dia 29 de maio, durante sessão ordinária. Segundo informações, os motivos da licença é por questões pessoais.

Neste período, ela será substituída pelo primeiro suplente do PSD, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Gil de Melo.

Durante o afastamento, Ester não receberá o salário de vereadora.

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