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Justiça julga improcedente ação que pede anulação da posse de Evandro Tervedo

A Justiça de Penápolis julgou improcedente ação do Partido da República (PR) contra o vereador Evandro Tervedo Novais (DEM), que pedia a anulação da diplomação e posse do parlamentar por possível ausência de desincompatibilização. Ainda cabe recurso.
 
Na sentença proferida pelo juiz de direito da 4ª vara, Dr. Heber Gualberto Mendonça, na última sexta-feira (24), diz que o pedido é exclusiva da esfera de interpretação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penápolis – “inserindo-se no âmbito dos atos interna corporis da Edilidade”, explica.
 
Mendonça salienta ainda que pelo regimento qualquer cidadão poderá denunciar ao órgão legislativo o descumprimento por vereador dos deveres institucionais/legais e que a própria Câmara julgaria politicamente o denunciado, cabendo apenas a intervenção da justiça o restabelecimento da ordem jurídica.  
 
“[…]Tratando-se de juízo político “interna corporis” reservado exclusivamente à Câmara Municipal para o qual se exige quórum qualificado e forma processual própria, de sorte que tais regras que disciplinam o acesso ao órgão legislativo municipal revestem-se de plena exigibilidade e, eventualmente descumpridas pelos seus destinatários, é que ensejaria a intervenção do Poder Judiciário para restabelecer a higidez da ordem jurídica violada […]”, diz na sentença.
 
O juiz condenou ainda o Partido da República a pagar os custos, as despesas processuais e os honorários advocatícios, em 10% do valor da ação de R$ 48 mil. Isto é, R$ 4,8 mil.
 
O Blog do Faria tentou falar com o presidente do PR, Cláudio Gomes Dias, o Tiradentes e com o vereador Evandro Tervedo Novaes (DEM), sobre a decisão da justiça penapolense, mas, ambos não foram encontrados.
 
Caso
Em janeiro, o Partido da República, do ex-vereador e presidente da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), Cláudio Gomes Dias, o Cláudio Tiradentes, entrou na justiça comum com uma Ação Declaratória pedindo a nulidade da diplomação e posse, bem como, a cassação do mandato eletivo do vereador Evandro Tervedo Novaes (DEM), na época presidente interino da Câmara de Vereadores de Penápolis.
 
De acordo com a ação, as portarias de exonerações, especialmente, a de número 005 de 1º de janeiro, era fraudulenta. Isto porque no dia 4 de janeiro foram publicadas, em um jornal da cidade, as portarias de 01 a 11, faltando apenas as de números 05 e 12, exatamente as que exonerava e disponibilizava o então funcionário público Evandro Tervedo para a Câmara Municipal de Penápolis, respectivamente.
 
Na ação, assinada pelo advogado Dr. Edgard Antônio dos Santos, observava que no dia 1º de janeiro não teve expediente administrativo na Prefeitura de Penápolis e o que caracterizaria, em tese, infrações eleitoral, criminal e administrativa.
 
Além da cassação imediata, a ação pedia ainda que fosse concedida uma tutela de urgência, baseado no perigo de dano e no risco do resultado útil do processo e concessão de liminar.

Foto: Alexandre Souza/Folha da Região

Célio de Oliveira decreta Estado de Emergência em Penápolis

O prefeito Célio de Oliveira (PSDB), decretou na tarde desta quinta-feira (23), estado de emergência no município de Penápolis. O motivo segundo release enviada pela Secretaria de Comunicação foram as fortes chuvas do dia 22 de novembro, que ocasionou inúmeros estragos. O decreto valerá por 30 dias.

De acordo com as informações, um relatório do prejuízo pôde ser conhecido hoje pela administração, após vistoria detalhada no município, dando conta de mais estragos do que se calculava. “Equipes da prefeitura atuaram desde as primeiras horas de quarta-feira para socorrer as situações mais urgentes e concluir o diagnóstico da situação”, salientam na nota.

O decreto cita ainda que as chuvas torrenciais causaram graves danos ao patrimônio público, derrubando árvores, abrindo buracos em vias públicas e danos a particulares que buscaram socorro na Prefeitura.

A Comunicação explicou ainda que “os danos causarão muitas despesas ao Município, como por exemplo a compra de materiais e custos de mão de obra, e que a Prefeitura não tem atualmente a capacidade econômica de fazer frente sozinha a esta situação caótica com a devida eficácia”. Salientou ainda que há déficits de máquinas e equipamentos adequados para a realização das obras e serviços.

“Os estragos foram averiguados e apontados pela Comissão Municipal de Defesa Civil, e em virtude dos enormes gastos para a recuperação dos mesmos, o município necessitará impreterivelmente de recursos externos, provenientes do Governo Federal, Estadual, ou mesmo de particulares”.

Rural
O documento ainda enfatiza os inevitáveis prejuízos aos produtores de leite e hortifrutigranjeiros, já que muitos estão tendo dificultado ou impedimento para o escoamento de suas produções em razão de pontes interditadas e estradas em péssimo estado.

Rubinho Bertolini descumpre regimento interno e impede trabalho jornalístico

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Rubens de Médici Ito Bertolini (SD), descumpre Regimento Interno do Poder Legislativo e medida pode afetar diretamente o trabalho jornalístico desenvolvido por este blog e por toda a imprensa durante sessões ordinárias.

No início de setembro, o Blog do Faria, protocolou ofício junto à presidência da Casa, solicitando o meu credenciamento durante as sessões, no recinto do plenário, de acordo com os arts. 125 e 56, VI, “f”, do regimento interno.

Art. 125 – Durante as sessões, no recinto do Plenário (grifo nosso), além dos vereadores e servidores da Câmara necessários aos desenvolvimento dos trabalhos, não serão admitidas outras pessoas, salvo autoridades ou personalidades convidadas pela Presidência, ou, ainda profissionais de órgãos de Comunicação, credenciados na forma do art. 56, VI, “f”, que terão lugar reservado.

Art. 56, VI, “f” – credenciar representantes, em número não superior a dois de cada órgão de comunicação, para trabalhos de cobertura jornalística das sessões.

Vinte dias depois, o presidente da Casa indeferiu a solicitação, justificando o acolhimento do parecer da assessoria jurídica, assinada pelo advogado Márcio José dos Reis Pinto, que disse que: “[..] o pedido de credenciamento se deu de forma individual, sem a exposição a que órgão de comunicação pertence o repórter solicitante[..]”, em seguida continua: “No entanto, mesmo neste caso, haveria de se apresentar documento hábil de representação para solicitar em nome do referido órgão de imprensa, o que não ocorrido no caso em apreço”.

Contudo, no ofício enviado no início de setembro, o assessor nem sequer se atentou que o documento enviado por esse blog era em papel timbrado – portanto, expondo claramente o órgão de comunicação do solicitante.

 

Recurso

O Blog do Faria entrou com recurso ao indeferimento da presidência, pedindo a revisão da medida expondo claramente ao Poder Legislativo que mesmo trabalhando diariamente como repórter num jornal local, a solicitação seria para atuar pelo Blog do Faria.

Além disso, refutei veementemente a dedução do assessor jurídico que no parecer disse que eu assinaria coluna no Jornal Interior – coluna esta que não escrevo desde o dia 30 de junho¹.

Nesta quarta-feira (21), recebi ofício da presidência indeferindo a permanência no interior do plenário, dando como justificativa a falta de espaço. Além disso, consignaria cadeiras reservadas aos profissionais de imprensa bem ao lado e no limite da área plenária destinada aos vereadores.

Primeiro que a proibição da permanência no plenário, poderá prejudicar o trabalho jornalístico como o fazer do registro fotográfico ou, bem como, entrevista com os vereadores. Além disso, a proibição descumpre claramente o regimento interno do poder legislativo municipal.

O que causa espanto, é que o assessor jurídico após tentar justificar de todas as maneiras dizendo que no recinto do plenário não existe local destinado à profissionais da imprensa, ou que apesar da previsão de possível credenciamento, a normativa não é regulamentada na Casa, ou que o trânsito de pessoas foi o que norteou a compra de câmeras robóticas – sugere ao presidente descumprir o regimento interno da Câmara de Penápolis ao dizer – “[…] como deferência, permita e recomende que o peticionário faça uso do espaço (cadeiras) reservada aos profissionais de imprensa, permanecendo bem ao lado e no limite da área plenária dos vereadores”.

A “sugestão” não vai de encontro com o que está escrito e claramente interpretável no regimento interno da Câmara de Penápolis, fazendo o presidente Rubinho Bertolini cometer o grave erro de indeferir um pedido que não tem como ser indeferido.

Pelo contrário, o assessor jurídico, ao meu ver, deveria solicitar o deferimento do pedido, alertando para que a Câmara de Vereadores devesse se enquadrar aos ditames legais, dispostos nos artigos 125 e 56 do Regimento Interno.

Todavia, é triste ver, que o presidente da Câmara e que por quase cinco meses, prefeito dessa cidade não cumpra a lei, que ele mesmo deveria zelar. Não somente por ser o representante do povo, mas, por ser, no princípio, advogado. Contudo, prefere atuar à margem da legalidade, usando do “jeitinho brasileiro” ao invés cumprir com seus deveres constitucionais.

 

Tentativa de desqualificar

Além disso, no parecer do assessor jurídico da Câmara, Márcio Reis, o mesmo tenta desqualificar o Blog do Faria, como não sendo órgão de comunicação.

“No entanto, apesar da pretensão aclarada, necessário trazê-la à luz da legislação em vigor e normas regimentais, incitando-se pela conceituação daquilo que se define como ‘órgão de comunicação’”.

“Nessa seara, mister esclarecer que os ‘blogs’ e a própria atividade de ‘Blogueiro’ ainda não definida no nosso ordenamento jurídico”

Novamente o assessor jurídico desconhece a realidade dos blogs neste país. Muitos dos principais jornalistas brasileiros possuem na internet seus respectivos blogs. Vide Blog do Noblat, Blog do Kennedy Alencar e do Blog do Sakamoto.

Informar ao desinformado assessor que o Blog do Faria possui CNPJ e o jornalista responsável possui MTB de 0071590SP. Portanto, não somos “um repositório de textos” e sim uma empresa constituída com seus deveres, principalmente, éticos com a notícia, trazendo à tona as verdades apuradas e precisão de informação.

Não desistiremos!

 

VEJA OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO BLOG E AS REPOSTAS DO PODER LEGISLATIVO

PedidoIndeferimentoRecurso indeferimento | Recurso

 

¹ APÓS O ENVIO DO OFÍCIO PARA A CÂMARA ESCREVI UMA ÚNICA COLUNA NO JORNAL INTERIOR NO DIA 27 DE OUTUBRO.

Vereador Roberto Delfino é pré-candidato a deputado federal em 2018

O vereador penapolense Roberto Delfino da Silva (PMDB) é pré-candidato a deputado federal nas eleições gerais de 2018. A informação obtida com exclusividade, foi confirmada por um interlocutor próximo ao parlamentar.

Ele inclusive sairá, em abril do ano que vem, do PMDB, para disputar a eleição por outro partido – a princípio, o Partido da República (PR), do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, popularmente conhecido por Tiririca. Contudo, ainda a possibilidade de ser por outra legenda.

A mudança de partido são por dois motivos: o primeiro é para ter maiores chances de se eleger, pois, numa legenda pequena o coeficiente, isto é, a quantidade de votos é também menor. Já o segundo motivo, é que sua candidatura é um pedido dos líderes de sua igreja – a Assembleia de Deus – Ministério do Ipiranga. Eles querem fortalecer ainda mais sua bancada evangélica no Congresso Nacional. Por isso mesmo, espera a união dos membros da igreja na região de Araçatuba para elegê-lo deputado federal.

Relatório da Secretaria de Educação confirma ações judiciais das educadoras infantis em Penápolis

A Secretaria Municipal de Educação, disponibilizou recentemente no site da Prefeitura de Penápolis, relatório de avaliação do Plano Municipal de Educação, em que diz que “ainda resta a correção do piso salarial dos Educadores Infantis a qual está em estudo pela Prefeitura de Penápolis, mas que já é pauta judicial demandada pelas próprias educadores”.

O relatório confirma a informação, discursos de vereadores da base governista, como Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão (PPS), de que existem educadoras entrando na justiça para conseguir progressão funcional – que segundo ele é a cada três anos.

Na última semana, o parlamentar requereu ao executivo, solicitando informações sobre as razões que justifiquem a não efetivação do procedimento administrativo denominado evolução/progressão funcional das educadoras municipais.

No documento, ele explica que legislação em vigor, a cada três anos, tais servidoras deveriam mudar de referência na grade salarial (evolução de duas referências) e há algum tempo isso não está ocorrendo, ocasionando-lhes um prejuízo financeiro e gerando justas reclamações. A administração ainda não respondeu os questionamentos.

Piso salarial
O relatório de avaliação do Plano Municipal de Educação que será apresentado em Audiência Pública, no próximo dia 23 de novembro, às 14h, a Sala Pedagógica, dentro da Prefeitura, avaliou entre outras metas, a meta 18 – que assegura em um prazo de dois anos um plano de carreira para as profissionais da educação básica.

Segundo o documento, Penápolis já possui Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica desde 2009, e tem para os professores desta modalidade um piso salarial superior ao nacional, de R$ 2. 298,80. A piso em Penápolis é de R$ 2.594,62.

CONFIRA O RELATÓRIO COMPLETO 

Prefeitura de Penápolis quer assumir dívida de quase R$ 2 milhões da Santa Casa

O Poder Executivo de Penápolis enviou à Câmara de Vereadores, projeto de lei, que será colocado em pauta hoje (20), onde pede autorização para assumir a dívida da Santa Casa de Misericórdia, de quase R$ 2 milhões, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).
 
Segundo a mensagem enviada pelo prefeito Célio de Oliveira (PSDB) ao legislativo, a prefeitura assumirá o parcelamento do débito em 120 parcelas iguais de R$ 16.076,00 mensais. Sendo que a primeira parcela será paga até janeiro de 2018. Contudo, no projeto a prefeitura não apresenta o impacto orçamentário.
 
O motivo para assumir a dívida, é a instalação de novos equipamentos como a lavanderia automatizada e do arco cirúrgico já no início do ano que vem.
 
Ainda de acordo com a mensagem, atualmente a carga elétrica existente na Santa Casa é totalmente deficitária. Sendo que qualquer equipamento instalado, provoca a queda de energia. Explica ainda que o hospital é obrigada a efetuar uma ligação separadamente na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), para garantir a segurança dos pacientes.
 
Falta de pagamento
 
O executivo explicou na mensagem que a dívida deixou de ser paga à CPFL, desde julho de 2012, vindo a acumular o valor atual da dívida. Para interventora do hospital, Renata Vidal, quando retornou à Santa Casa, em 2015, houve uma tentativa de parcelamento da dívida, mas, inviável para a instituição.

“A conta de energia não está sendo paga desde 2012, e para você pagar uma conta de energia dessas tem que ter um acordo, onde o hospital pagaria o acordo e a conta atual e nós não temos condições. Principalmente para fazer um acordo de R$ 20, R$ 30 mil quando eles vieram me oferecer e a gente gasta em torno de R$ 18 a R$ 20 mil. Então para a CPFL tinha que ser sozinha R$ 50 mil mensais. E para Santa Casa não tinha de onde tirar”, explica.

VEJA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
 

Somos Todos Babacas!?

A liberdade de imprensa e da livre expressão do pensamento foi novamente atacada. Não diferente de outros momentos, alguns vereadores de forma truculenta, tentam atingir aqueles que expõe diariamente, as verdades sobre a política local.
 
O vereador Júlio César Caetano (PSD), usou as redes sociais para tentar denegrir a imagem de alguns profissionais que há anos – isto é, muito antes dele ser eleito – dedicam suas vidas a levar a informação mais isenta possível, ouvindo todos os lados de uma mesma história.
 
Ele escreveu: “[…] Existe um babaca aqui em Penápolis que se diz jornalista, cara é frustrado querendo se promover nas costas dos outros escreveu isso. Outro amigo dele publicou a mesma coisa. Querem ibope mas nas minhas costas não. Deixa eles pra lá escrevendo essas porcarias […]”.
 
Se ele é capaz de chamar um profissional da imprensa de “babaca” abertamente nas redes sociais, imagina do que ele é capaz de chamar o povo penapolense no privado. Será que somos todos babacas?
 
Já o parlamentar Adalgiso de Nascimento (PMDB), o Ziza, travestido de democrata, tentou me intimidar na noite de ontem (6), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Penápolis. Ele veio tirar satisfação sobre minhas considerações na coluna do “Pitacos do Faria”, publicada no INTERIOR do dia 27 e reproduzida aqui.
 
O fato é que o vereador não leu e não compreendeu o texto, que teoricamente, foi ele mesmo que escreveu, mostrando claramente a incompetência política e jurídica para aprovar um relatório que sequer sabe interpretar. 
 
RELATÓRIO
No último dia 23, os parlamentares penapolenses aprovaram por unanimidade, relatório final da Comissão Especial de Inquérito que apurava a aquisição de salgados para trabalhos técnicos sociais da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), entre os anos de 2013 a 2016.
 
Em um trecho do relatório, assinado pelos vereadores, o relator Adalgiso do Nascimento, o Ziza (PMDB), o presidente Júlio Cesar Caetano (PSD), e os membros Nardão Sacomani (DEM), Carlos Soares da Silva (PPS) e José Antônio Ferres Chacon (PSD), eles afirmam que pelo fato dos trabalhos técnicos serem feitos em bairros pobres do município, presume-se que cada um dos participantes comessem mais. Veja:
 
“[..] levando-se em consideração que a realização deu-se em bairro de pequeno poder aquisitivo onde de se presumir que o consumo individual deve ser maior […]”
 
Reitero, esse trecho foi retirado do relatório final, portanto, gostaria que você fizesse o juízo de valor sobre tal afirmação. Eles disseram ou não que o povo pobre come demais?  

Qual é a sua opinião?

PITACOS #73 – Povo pobre come demais!

PRIMEIRAMENTE FORA TEMER!

Novela brasileira
Nesta quarta-feira (25), dia em que celebrávamos os 109 anos de fundação de Penápolis, mais um capítulo da novela política brasileira se desenrolava, com uma dramaticidade muito superior ao da série americana House Of Cards. Enquanto havia as discussões e a votação que rejeitava, pela segunda vez, a denúncia contra o presidente golpista, ele próprio estava internado no Hospital do Exército, depois de passar mal. O roteiro é coisa de cinema!

Estranhamento
O que me estranha é que as pessoas que saíram às ruas no Brasil e em Penápolis, pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff, são as mesmas que agora se silenciam diante de tantas barbaridades. Foram mais de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares para se safar das denúncias de corrupção. Até agora nenhum daqueles que organizaram as manifestações se manifestaram. Vocês (que organizaram) são coniventes com que andam acontecendo?

Pelas bandas de cá…
Já em Penápolis, as duas últimas semanas foram de declarações fervorosas de dois dos oito vereadores da base governista do prefeito Célio de Oliveira (PSDB). O primeiro a fazer severas críticas com relação à saúde foi o parlamentar Ivan Sammarco (PPS) que disse receber em poucos dias, mais de 15 ligações pedindo exames básicos como o de urina. Já nesta semana, o vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), disse estar falando médicos em postos de saúde, agentes de saúde e diversos exames.

Oposição
Pelas declarações de Ivan e Tiquinho e alguns requerimentos do vereador líder de governo, Nardão Sacomani (DEM), os vereadores de oposição liderados por Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD) brincaram com a situação. Rodolfo disse na tribuna: “Na semana passada foi o Ivan, hoje o Tiquinho, agora só falta o Carlão”, brincou. Nos bastidores, um vereador da base comentou: “Do jeito que está só vai ficar o ‘Cabeça’ e o ‘pastor’, fazendo alusão aos dois últimos parlamentares que entraram para base governista.

Saúde
De fato a saúde em Penápolis está um caos. E não é uma OS que dará jeito nisso. O nome para resolver esse problema é gestão e de fato não é um coronel – ele entende de segurança pública e no máximo quiçá de trânsito. O município precisa urgentemente de um gestor com larga experiência nas políticas públicas de saúde, afinal, somos os criadores do primeiro consórcio de saúde do Brasil e referência para o que viria depois – o SUS (maior sistema público de saúde do mundo). Precisamos urgentemente de médicos, de medicamentos, de exames e de um pouco de humanidade.

Terminou…em pizza!
E não é que a CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre a compra de salgadinhos para os trabalhos técnicos sociais da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) entre os anos de 2013 e 2016, terminou em pizza? Se alguém acreditou que teria um final diferente, é porque não acompanhou o caso. O autor do requerimento que solicitou a CEI – Evandro Tervedo (DEM) – foi no mesmo período o diretor administrativo e financeiro da empresa. Se algo acontecesse, iria atingir em cheio o próprio autor. E é claro não seria ‘besta’ de dar um tiro no próprio pé, certo?

Comemoração
Evandro mandou mensagem aos seus contatos via WhatsApp, explicando que fez a denúncia – por haver várias calúnias e difamações contra o mesmo no início do ano. Se a CEI mostrou a honestidade de Evandro – como ele mesmo diz – mostrou também que o presidente da Emurpe, Cláudio Gomes Dias, o Tiradentes, não cometeu nenhuma irregularidade. A verdade é, e já disse isso aqui meses atrás, é que Evandro tentou apagar fogo com fogo.

Glutão
No relatório final da CEI, os vereadores Ziza (PMDB) relator e Júlio Cesar Caetano (PSD) presidente, presumiram que a quantidade de salgadinhos comprado era suficiente pois pobre come demais. Vejamos: “[..] levando-se em consideração que a realização deu-se em bairro de pequeno poder aquisitivo onde de se presumir que o consumo individual deve ser maior […]”. Então quer dizer que todo pobre é um glutão?

Suplementação
O único projeto adiado por 15 dias na última segunda-feira (23), foi do orçamento municipal. O motivo é que o presidente do legislativo, Rubinho Bertolini (SD) fez uma emenda para diminuir o poder de suplementação do poder executivo de 20 para 10%. A possível mudança gerou discussão e o adiamento foi inevitável. A proposta é conversar neste período com os contadores municipais para ser o impacto que a medida trará caso seja aprovado. A maior preocupação é a de inviabilizar a folha de pagamento, mas, o próprio autor disse que a folha não entraria no percentual, assim como, os convênios e as emendas parlamentares. O dinheiro que entraria no montante da suplementação seria exclusivamente da prefeitura de Penápolis.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br. E acesse: www.blogdofaria.com.br

 

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