MP emite nota de esclarecimento sobre paralisação das obras da Bonolat

O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu, nesta segunda-feira (26), uma nota de esclarecimento, sobre a paralisação das obras da Bonolat, empresa do Grupo Asperbras, instalada no polo industrial de Penápolis.

Segundo o MP, em nenhum momento requereu medida judicial que colocasse em risco o empreendimento. “A Ação Direta de Constitucionalidade ora em curso visa única e exclusivamente a tratar da questão da doação do terreno por parte da Municipalidade, como forma de proteção ao patrimônio público e aos comandos constitucionais, sendo que existem outros instrumentos jurídicos que deveriam ser utilizados para a viabilização do empreendimento”, explica na nota.

Manifestações
A nota foi publicada no momento onde diversas manifestações estão sendo programadas para tratar do assunto. Segundo apurado pelo Blog do Faria, hoje ocorrerá uma ‘corrente de oração’ em frente a Prefeitura de Penápolis, a partir das 19h, para orar pela cidade e pela continuidade das obras da Bonolat.

Já na próxima sexta-feira, dia 30, a partir das 9h, está programada o ato “Todos Pela Bonolat”, em favor a instalação da empresa na cidade. O evento será na Praça Carlos Sampaio Filho.

Confira a nota na integra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre polo industrial em Penápolis
Em relação à recente paralisação das obras no polo industrial de Penápolis noticiada pela imprensa local, cumpre ao Ministério Público do Estado de São Paulo esclarecer que em nenhum momento requereu medida judicial que colocasse em risco o empreendimento. A Ação Direta de Constitucionalidade ora em curso visa única e exclusivamente a tratar da questão da doação do terreno por parte da Municipalidade, como forma de proteção ao patrimônio público e aos comandos constitucionais, sendo que existem outros instrumentos jurídicos que deveriam ser utilizados para a viabilização do empreendimento.

Vereador propõe criação de CEI para investigar saúde no município

O vereador Evandro Tervedo de Novaes (DEM) protocolou requerimento na Câmara de Penápolis, solicitando a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a saúde no município de Penápolis. A votação será na noite de hoje (26).

No pedido, o democrata tem como objetivo investigar o procedimento licitatório do Chamamento Público que contratou a Irmandade da Santa Casa de Birigui para gerenciar o Pronto Socorro Municipal (PS); as licitações que a prefeitura de Penápolis realizou para a gestão do OS e o protocolo utilizado pela OSs no atendimento no PS.

Além disso, a CEI pretende investigar os documentos relativos a morte de uma criança; a real situação da Santa Casa de Penápolis, as instalações e equipamentos do hospital, bem como, tudo que relacione a saúde no município.

O pedido prevê uma comissão composta por cinco vereadores e um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos de apuração dos documentos apresentados pela administração.

Fatores

Segundo os fatores apresentados pelo vereador, possui diversas matérias jornalísticas e denúncias na tribuna da Câmara e em redes sociais suspeitas em relação à lisura no chamamento público que contratou a Irmandade da Santa Casa de Birigui para gerenciar o Pronto Socorro Municipal.

Questionamentos sobre plantões médicos, a falta de solicitação de exames, erros de diagnósticos, com mortes de pacientes, entre elas, crianças , por supostos equívocos de atendimentos, podendo levar a responsabilidade criminal, civil e administrativos dos envolvidos.  

Prefeitura protocola defesa em processo que suspende doação de terreno à Bonolat

A Prefeitura de Penápolis protocolou na manhã de hoje (23), a manifestação no processo que liminarmente suspendeu o art. 2º da lei 2.109 de fevereiro de 2016 – que doou terreno para o Grupo Asperbras construir unidade de laticínio da Bonolat. O pedido solicita a revogação da liminar “demostrando o interesse público da sociedade penapolense”.

Na defesa, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB), explicou que todos os procedimentos administrativos e legislativos tiveram como único norte beneficiar a cidade de Penápolis, com uma empresa que na fase de construção gera mais de 150 empregos e que quando estiver em plena atividade, gerará 400 postos de trabalho diretos para os cidadãos. Explicou ainda que a empresa já está com mais de 80% da obra concluída e investimentos de mais de R$ 50 milhões.

Salientou na manifestação que “toda a região (sociedade, trabalhadores, empresários e comerciantes) apoia a vinda da empresa porque trará a circulação de bens, de pessoas, de dinheiro para a cidade, aquecendo a economia tão parada nos últimos anos de crise”.

A defesa anexou parecer do Escritório Machado Meyer Advogados elaborado para a empresa Asperbras Alimentos Lácteos S.A e uma decisão de 1ª instância do Fórum de Mauá, que baseado na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que apontou desnecessária o processo de licitação.

DECISÃO
No último dia 12, o Blog do Faria publicou com exclusividade que o Tribunal de Justiça tinha concedido liminar ao Ministério Público para suspender o artigo 2º da lei municipal 2.109 de fevereiro de 2016 – que doava a área para a empresa Asperbras Alimentos, para a construção da Bonolat na cidade. A decisão em 2ª instância foi publicada no início da noite da última sexta-feira (9).

Segundo o relator, o desembargador João Negrini Filho, a manutenção do artigo 2 na lei municipal acarretará perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação, ante a possibilidade de concretização de forma integral das instalações industriais antes do término do julgamento.

Para o procurador geral, Gianpaolo Poggio Smanio, o artigo é incompatível com a regra da licitação e dos princípios de moralidade, impessoalidade e interesse público. “O Município tem o dever indeclinável de promoção de competente licitação, procedimento transparente e objetivo cuja funcionalidade é assegurar a ética na gestão dos negócios públicos e a igualdade de oportunidades aos potenciais interessados em celebrar contratação com o poder público, evitando favorecimentos ou preterições, e colhendo a proposta que mais satisfaça o interesse público”, disse na ação.

O pedido de liminar foi baseado nas informações da própria Prefeitura de Penápolis, que informou que as instalações industriais encontram-se em fase final de construção e a empresa pretende iniciar suas atividades no final de 2018 e início de 2019.

Foto: Rafael Machi/Diário de Penápolis

Asperbras comunica paralisação de obras de laticínio da Bonolat

O Grupo Asperbras comunicou na tarde de ontem (21), a decisão de paralisar as obras do laticínio Bonolat em Penápolis, por tempo indeterminado. Está sendo investidos R$ 60 milhões na construção do empreendimento. Segundo a nota enviada à imprensa, a decisão dos investidores foi respaldada pelos advogados que orientaram o Grupo Asperbras a aguardar até que a Prefeitura Municipal de Penápolis resolva as questões jurídicas.

O grupo informou ainda que a Bonolat cumpriu rigorosamente todos os tramites legais exigidos pelo munícipio, sempre com transparência e idoneidade. E que mesmo não sendo parte do processo, a empresa irá aguardar a conclusão de toda tramitação jurídica para dar andamento ao empreendimento, inclusive buscar os caminhos legais para preservação de seus direitos.

Decisão
No último dia 12, o Blog do Faria publicou com exclusividade que o Tribunal de Justiça tinha concedido liminar ao Ministério Público para suspender o artigo 2º da lei municipal 2.109 de fevereiro de 2016 – que doava a área para a empresa Asperbras Alimentos, para a construção da Bonolat na cidade. A decisão em 2ª instância foi publicada no início da noite da última sexta-feira (9).

Segundo o relator, o desembargador João Negrini Filho, a manutenção do artigo 2 na lei municipal acarretará perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação, ante a possibilidade de concretização de forma integral das instalações industriais antes do término do julgamento.

Para o procurador geral, Gianpaolo Poggio Smanio, o artigo é incompatível com a regra da licitação e dos princípios de moralidade, impessoalidade e interesse público. “O Município tem o dever indeclinável de promoção de competente licitação, procedimento transparente e objetivo cuja funcionalidade é assegurar a ética na gestão dos negócios públicos e a igualdade de oportunidades aos potenciais interessados em celebrar contratação com o poder público, evitando favorecimentos ou preterições, e colhendo a proposta que mais satisfaça o interesse público”, disse na ação.

O pedido de liminar foi baseado nas informações da própria Prefeitura de Penápolis, que informou que as instalações industriais encontram-se em fase final de construção e a empresa pretende iniciar suas atividades no final de 2018 e início de 2019.

CONFIRA A NOTA DA EMPRESA NA ÍNTEGRA:

COMUNICADO DO GRUPO ASPERBRAS – BONOLAT

A direção do Grupo Asperbras, que está investindo 60 milhões de reais na construção do laticínio Bonolat em Penápolis, comunica a sua decisão de paralisar as obras por tempo indeterminado.

A decisão dos investidores foi respaldada pelos advogados que orientaram o Grupo Asperbras a aguardar até que a Prefeitura Municipal de Penápolis resolva as questões jurídicas. No início de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o artigo 2º da Lei Municipal 2.109, de fevereiro de 2106, no qual a Prefeitura doou área para a instalação do laticínio.

A Bonolat informa que cumpriu rigorosamente todos os tramites legais exigidos pelo munícipio, sempre com transparência e idoneidade. Mesmo não sendo parte do processo, a empresa irá aguardar a conclusão de toda tramitação jurídica para dar andamento ao empreendimento, inclusive buscar os caminhos legais para preservação de seus direitos.

A Diretoria da Asperbras Alimentos Lácteos S/A

Foto: Rafael Machi/Diário de Penápolis

E-mail revela que advogado da OSs fez defesa de Prefeitura na Justiça

O BLOG DO FARIA obteve com exclusividade cópia de um e-mail enviado pelo advogado da Organização Social da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, Luciano Abreu Oliveira, para o e-mail particular do secretário de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, com cópia de um arquivo de uma petição.

No e-mail, enviado no dia 1º de fevereiro, às 15h32, o advogado encaminha arquivo de nome “reconsideração penápolis.docx” e no corpo da mensagem “segue petição”. No mesmo dia, sete minutos após o recebimento, o secretário envia a cópia do e-mail ao departamento jurídico da Prefeitura. (FIGURA 12)

O e-mail do advogado confere com o que está publicado no site da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil). (FIGURA 13). 

A mesma ‘reconsideração’, com leves alterações, foi anexada, no dia seguinte, dia 2 de fevereiro, junto ao processo da ação popular iniciada pela funcionária pública municipal Maria José Francelino, a Zezé.

Após essa reconsideração, no dia 15 de fevereiro, o juiz de direito da 3ª vara do Fórum de Penápolis, Dr. Luciano Brunetto Beltran, acabou revogando a liminar que havia concedido e suspendido em poucas horas entre os dias 10 e 11 de janeiro.

A cópia do e-mail e de outros documentos usados nas reportagens foram encaminhadas ao Ministério Público de Penápolis.

OUTRO LADO
O Blog do Faria enviou diversos questionamentos, via e-mail, para o prefeito Célio de Oliveira, para o secretário de Saúde Wilson Carlos Braz, para a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Penápolis, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, bem como, para o advogado Luciano Abreu Oliveira, mas nenhum deles, até o momento, responderam as nossas perguntas.

 

FIGURA 12
FIGURA 13

Advogado do prefeito Célio defende médico e duas Organizações Sociais

O advogado Luciano Abreu Oliveira, que assumiu o processo do prefeito Célio de Oliveira (PSDB), no Tribunal de Justiça de São Paulo, defende também processos do médico anestesista, Cleudson Garcia Montali e de duas OSs que participaram do processo de qualificação aberto pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penápolis, para a cogestão no Pronto Socorro Municipal.
 
Luciano defende Cleudson Montali, em processo de improbidade administrativa, no qual o médico é acusado de favorecimento em contratações, com privilégios a parentes e amigos, que, possivelmente, teriam causado prejuízos de R$ 3,96 milhões aos cofres públicos. (FIGURA 6)
 
Em 2015, no 3º ano da gestão do prefeito Célio de Oliveira, o Ministério Público de Araçatuba, enviou ofício a todos os 40 municípios que compõem o DRS 2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba, incluindo Penápolis, recomendando a não contratação do médico, bem como, que fosse observado a impossibilidade de contratar empresa de propriedade do investigado, ou que tenha em seu quadro de funcionários, sob pena de incorrer no ato de improbidade administrativa. (FIGURA 7)
 
Mesmo não sendo proprietário ou esteja no quadro de funcionários da Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, o médico Cleudson Montali, figura entre os ‘irmãos efetivos’ da irmandade – eleito em assembleia extraordinária realizada em fevereiro de 2016. (FIGURA 8)
 
Já no fim de fevereiro, Cleudson acompanhou o prefeito Célio de Oliveira, em viagem à Brasília, para encontro com o Ministro da Saúde Ricardo Barros. Na audiência, um dos assuntos discutidos foi a transformação do Pronto Socorro Municipal em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 

Médico Cleudson Montali ao lado do prefeito Célio em audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília

 
Na Câmara de Vereadores, o parlamentar tucano Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), citou o médico anestesista por duas vezes na tribuna. Na primeira, disse que conversou com o presidente da OSs e com o “Cleudson” e na segunda – durante o espaço de ‘convidado especial’ no qual a Irmandade foi questionada sobre os dois primeiros meses de atuação no Pronto Socorro Municipal – Tiquinho disse para os diretores da OSs e o Cleudson conversarem com os médicos, mostrando claramente a ligação do médico anestesista com a Irmandade da Santa Casa de Birigui. 

 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Luciano Abreu Oliveira é também advogado da Organização Social da Irmandade da Santa Casa de Birigui – única qualificada no processo de Chamamento Público 02/2017, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penápolis, que contratou OSs para gerenciar, operacionalizar, executar as ações e serviços de saúde, em regimento de 24 horas por dia no Pronto Socorro Municipal de Penápolis.
 
O advogado aparece na ação popular que servidora pública municipal, Maria José Francelino, a Zezé, ingressou na justiça local para anular o processo de qualificação das OSs, assinando um ofício ao presidente da Comissão de Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Saúde de Penápolis, onde envia no dia 10 de dezembro de 2017, o Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços da entidade à prefeitura. De acordo com o documento, o regulamento foi escrito um dia antes pelo próprio advogado.
 
Já na Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), com sede no município de Lins, além do advogado Luciano Abreu Oliveira assinar o estatuto da Organização Social, ele também defende uma ação no fórum de Bilac. (FIGURA 9 E 10)
 
A AHBB foi uma das cinco Organizações Sociais que se inscreveram no chamamento público do Pronto Socorro e tiveram processos desfavoráveis a qualificação – com a justificativa da não apresentar a documentação exigida. Após a efetivação da cogestão no Pronto Socorro, a AHBB foi a única obter a qualificação junto à Secretaria de Saúde de Penápolis. A publicação saiu no último dia 14 de março. (FIGURA 11)
 
OUTRO LADO
O Blog do Faria enviou diversos questionamentos, via e-mail, para o para o advogado Luciano Abreu Oliveira, bem como, para a OSs Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e para OSs Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, mas nenhum deles, até o momento, responderam as nossas perguntas. Já o médico anestesista Cleudson Montali, ligamos próximo das 19h30, desta segunda-feira, mas, ele não atendeu as nossas ligações.

 

FIGURA 6
FIGURA 7
FIGURA 8
FIGURA 9
FIGURA 10
FIGURA 11

Advogado de OS assume processo do prefeito Célio de Oliveira no TJ-SP

O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB), substituiu no último dia 26 de fevereiro, o advogado Claudenir Pigao Micheias Alves, da ação que o condenou em 2ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a perda do cargo público e dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa de 50 vezes o salário de prefeito na época – de R$ 15.301,23 – num total de R$ 765.061,50, por contratar empresa, sem licitação, para realizar concurso público no ano de 2013. O novo advogado é Luciano Abreu Oliveira. (FIGURA 1)

AS IMAGENS ESTARÃO NO FINAL DA REPORTAGEM. 
 
O advogado, que segundo o site da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil), possui escritório em São Paulo, atende também a Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui – que no dia 6 de dezembro de 2017, assinou contrato de cogestão de mais de R$ 10 milhões, com a Prefeitura de Penápolis para gerenciar, operacionalizar, executar as ações e serviços de saúde, em regimento de 24 horas por dia no Pronto Socorro Municipal de Penápolis.
 
Luciano aparece na ação popular que servidora pública municipal, Maria José Francelino, a Zezé, ingressou na justiça local para anular o processo de qualificação das OSs, assinando um ofício ao presidente da Comissão de Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Saúde de Penápolis (FIGURA 2), onde envia no dia 10 de dezembro de 2017, o Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços da entidade à prefeitura (FIGURAS 3 e 4). De acordo com o documento, o regulamento foi escrito um dia antes pelo próprio advogado. 

 
O presidente da Comissão de Acompanhamento de Contratos é um funcionário de carreira da Prefeitura de Penápolis. Ele assinou, junto com outras duas pessoas, a carta de anuência aprovando o Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços da entidade. (FIGURA 5). 
 
EMBARGOS
No dia 5 de março, o advogado protocolou dois embargos de declaração referente ao processo que está sendo julgado na 3º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido é para que o relator esclareça alguns pontos da decisão liberada no início de fevereiro. O Blog do Faria não teve acesso ao conteúdo.        
 
OUTRO LADO
O Blog do Faria enviou diversos questionamentos, via e-mail, para o prefeito Célio de Oliveira, para a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Penápolis, bem como, para o advogado Luciano Abreu Oliveira, mas nenhum deles, até o momento, responderam as nossas perguntas. 

FIGURA 1
FIGURA 2
FIGURA 3
FIGURA 4
FIGURA 5

Governo do Estado divulga Convocação Pública para AME de Penápolis

Prefeitura alugou Imóvel para ser sede próvisória do AME Penápolis

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, divulgou na manhã desse sábado (10), no Diário Oficial a Convocação Pública para a contratação de OSs (Organização Social de Saúde) para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis – AME Penápolis. Os valores do contrato não foram revelados. 

De acordo com a resolução, os interessados – que já possuem qualificação – poderão, se manifestarem, por escrito, no prazo máximo de 10 dias úteis, junto à Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo. 

Após o término do prazo, os interessados deverão apresentar um Plano Operacional com apresentação da Organização Social de Saúde; uma descrição dos processos de trabalho que serão desenvolvidos para a execução das ações e serviços de saúde; cronograma de implantação dos serviços; e sistemática econômico-financeira para a operacionalização das ações e serviços de saúde propostos. 

Além disso, as instituições que manifestarem interesse poderão solicitar à Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, o agendamento de visitas técnicas à unidade para subsidiar a elaboração do Plano Operacional. 

Ao todo o prazo terá duração de 30 dias.

Atualmente tornou-se, mais do que nunca, necessária uma imprensa profissional e independente. Se o Blog do Faria faz parte da sua vida, faça sua assinatura. Sai uma cerveja ao mês.

PRÉDIO

No início dessa semana, a Prefeitura de Penápolis publicou no Diário Oficial do Município o extrato do contrato de locação de imóvel, entre o município e a empresa Valente e Filhos Locação Ltda EPP – detentora do prédio onde atualmente funciona o Hospital Unimed, localizado na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nº 880, no Residencial Village. 

De acordo com o extrato, o prédio que será destinado à instalação do AME Penápolis, terá um aluguel no valor mensal de R$ 50 mil, pagos pelo Município. O valor total será de R$ 600 mil por ano. O contrato iniciará no dia 1º de janeiro de 2019 e terá duração de cinco anos. Já os pagamentos deverão ser efetuados sempre no dia 1º de cada mês.

Governo marca coletiva de imprensa para explicar decisão judicial de área doada à Bonolat

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Penápolis marcou para as 16h de hoje (14), uma coletiva de imprensa no gabinete do prefeito Célio de Oliveira (PSDB), para falar sobre a decisão judicial do Órgão e Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu na última sexta-feira, dia 9, uma liminar que suspendeu a doação de uma área na rodovia Arnaldo Covolan para a empresa Asperbrás Alimentos, dona da marca Bonolat.

O Blog do Faria foi convidado e estará presente. Dependendo da qualidade do sinal de internet da operadora fará transmissão ao vivo na página do blog no Facebook.

Projeto que concedia gratificações é rejeitado em segunda discussão

A Câmara de Vereadores de Penápolis rejeitou, na noite dessa segunda-feira (12), em segunda votação, por 11 votos a um, projeto de lei que concedia gratificações a servidores que exercem funções de pregoeiro e em comissões de licitação e sindicâncias. O único voto a favor foi do vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB).

A mudança de voto aconteceu, após, parecer da assessoria jurídica do Legislativo entender ser ilegal a tramitação, pois, o município havia ultrapassado os 95%, do limite de 54% de gastos com a folha de pagamento – ferindo frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como última tentativa para aprovar o projeto de lei, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB), enviou ofício à Câmara com novas informações que segundo a administração teriam como objetivo enriquecer e elucidar a discussão a fim de proporcionar a aprovação.

Entre os documentos apresentados pelo Governo estavam legislações do poder público federal, estadual e de outras cidades que apontavam a legalidade do projeto, trazendo à tona a responsabilidade dos servidores de realizar com êxito e total perfeição todos os processos licitatórios.

Com relação a esse assunto, o líder do governo na Câmara, o vereador democrata Nardão Sacomani, disse não ter tido tempo de pesquisar, mas, acreditava que nenhuma das cidades citadas havia aprovado o projeto de lei com o limite acima de 54%.

Adiamento
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, Dr. Rodolfo (PSD), líder da oposição na Câmara, entendendo ser um bom projeto, mas, enviado ao legislativo no tempo errado, tentou adiar em dois meses a tramitação. Porém, o adiamento foi rejeitado pelos vereadores. 

Os votos contrários ao projeto de lei foram dos vereadores Ivan Sammarco e Carlos Alberto Soares da Silva, ambos do PPS; Ziza do Nascimento e Roberto Delfino (MDB); Evandro Tervedo e Nardão Sacomani (DEM) e; Bruno Marcos, Ester Mioto, José Antônio Ferres Chacon, Júlio Caetano e Dr. Rodolfo, todos do PSD.

Liminar suspende doação de área da Prefeitura para a construção de laticínio

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar ao Ministério Público, onde suspende o artigo 2 da lei municipal 2.109 de fevereiro de 2016 – que doa área para à empresa Asperbrás Alimentos para a construção de um laticínio na cidade. A decisão em 2ª instância foi publicada no início da noite da última sexta-feira (9).

Segundo o relator, o desembargador João Negrini Filho, a manutenção do artigo 2 na lei municipal acarretará perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação, ante a possibilidade de concretização de forma integral das instalações industriais antes do término do julgamento.

Para o procurador geral, Gianpaolo Poggio Smanio, o artigo é incompatível com a regra da licitação e dos princípios de moralidade, impessoalidade e interesse público. “O Município tem o dever indeclinável de promoção de competente licitação, procedimento transparente e objetivo cuja funcionalidade é assegurar a ética na gestão dos negócios públicos e a igualdade de oportunidades aos potenciais interessados em celebrar contratação com o poder público, evitando favorecimentos ou preterições, e colhendo a proposta que mais satisfaça o interesse público”, disse na ação.

O pedido de liminar foi baseado nas informações da própria Prefeitura de Penápolis, que informou que as instalações industriais encontram-se em fase final de construção e a empresa pretende iniciar suas atividades no final de 2018 e início de 2019.

Foto: Imagem/SECOM-PMP

Jurídico da Câmara emite parecer pela ilegalidade do projeto de gratificações

A Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Penápolis emitiu parecer pela ilegalidade do projeto de lei que cria gratificações para membros de comissões de licitações, pregoeiros e de sindicâncias. Projeto foi aprovado em 1ª discussão e retorna ao legislativo hoje (12).
 
O parecer enviado aos vereadores e que o BLOG DO FARIA teve acesso, foi escrito durante sessão ordinária, na última segunda-feira (5), pelo assessor jurídico Dr. Márcio Reis, após, pedido de análise da legalidade pelo vereador Evandro Tervedo de Novaes (DEM). A leitura do conteúdo deverá acontecer durante a sessão dessa noite.
 
Segundo Reis, a ilegalidade consta no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que diz: “Se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso”.
 
Para o assessor, o percentual do limite de gastos com pessoal da Prefeitura de Penápolis foi assunto nos meios de comunicação no final do ano passado.

“Por esses motivos, tendo como verdadeiras a informação de que os gastos com pessoal da administração municipal estão acima dos 95% (noventa e cinco por cento) do limite legal, no caso em comento entendo que prevalente o impedimento legal ditado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)”.
 

Legal
Márcio salientou no parecer que o projeto de lei cumpriu os requisitos na Lei de Responsabilidade Fiscal com relação à apresentação de estimativa de impacto orçamentário-financeiro desse e dos dois próximos anos, tudo devidamente assinado pelo ordenador de despesas – o secretário de finanças José Orcione Rocha.

1º Arena Fight Championship acontece hoje em Penápolis

O município de Penápolis recebe pela primeira vez na história, uma competição de MMA (Artes Marciais Mistas). O ‘Arena Fight Championship’ será hoje, dia 10, a partir das 20h, no Ginásio Municipal de Esportes “Prefeito Nabig Sabino”, o Nagibão.

Os convites para a Arquibancada custam R$ 30,00 e para as cadeiras R$ 50,00. Os ingressos poderão ser adquiridos no local. A etapa é registrada no principal ranking mundial da categoria – o Sherdog. “Estamos montando uma estrutura de altíssimo nível para receber os atletas e o público que irá prestigiar o evento. Sem dúvida nenhuma vai ser um divisor de águas para o esporte na cidade”, explica o penapolense Cleiton Colevatti, um dos organizadores da competição.

Nesta competição, reunirá 22 atletas de diversos estados do país, que já lutaram, inclusive, no exterior para defender o cartel de vitórias. Ao todo serão 11 lutas, sendo seis pelo card preliminar e cinco pelo card principal, em categorias que variam do peso mosca com até 56.7kg, ao peso pesado de 92.9kg a 120.2kg.

A abertura dos portões do evento está marcada para as 19h30, porém, a organização salienta que menores de 16 anos só poderão entrar no local acompanhado dos pais ou do responsável legal devidamente comprovado. Crianças com idade acima de cinco anos pagam ingresso normal. “Estamos trabalhando para que o evento seja um ambiente agradável para todos, por se tratar de um local pequeno não vamos exceder na quantidade de pessoas”, salienta Cleiton.

Na noite, haverá também a presença ilustre da “Japa” a coelhinha da revista Playboy – embaixatriz do evento e, das ‘ring girls’ Suzana, Cíntia e Eloá.

Presença
Além das lutas, o ‘Arena Fight Championship’ terá a presença do campeão e atleta olímpico, o ex-boxeador profissional Lino Barros. Ele lutou 42 vezes e teve no cartel 39 vitórias, sendo 31 por nocaute. Entre as principais lutas, nocauteou com 17 segundos do primeiro assalto o maior nome do pugilismo brasileiro Adilson Maguila e levou a medalha de prata no pan-americano de Winnipeg no Canadá. Já foi ranqueado entre os quatro melhores do mundo simultaneamente na Associação Mundial de Boxe, Organização Mundial e Conselho Mundial de Boxe.

Atualmente, Lino é coordenador da academia de lutas do Jardim Baronesa que fica na periferia de Osasco, onde tem como objetivo formar cidadãos melhores e deixar as crianças longe das drogas.

Vereador Dr. Rodolfo denuncia possível passagem de plantão no Pronto Socorro

O vereador Dr. Rodolfo (PSD), denunciou, na noite dessa segunda-feira (5), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Penápolis, possível passagem de plantão no Pronto Socorro Municipal, gerenciado em cogestão entre a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Penápolis e a OSs Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. 

O parlamentar recebeu um ‘print’ de um grupo no WhatsApp denominado ‘Médicos2017Plantões’, onde um médico com telefone de número da área 14 (região de Bauru) enviou mensagem aos colegas dizendo que haveria disponível plantão no Pronto Socorro de Penápolis, no último dia 25 de fevereiro, com o valor de R$ 1.300,00 bruto.

“Recebi uma mensagem de WhatsApp que nos preocupou muito. Aos nossos munícipes que estão nos acompanhando, sabemos que tivemos a terceirização do Pronto Socorro, através da OSs que assumiu o Pronto Socorro recentemente e eu recebi isso daqui de um médico: Passo plantão no Pronto Socorro de Penápolis domingo dia 25 do dois das 7-19h, dois médicos, mil e trezentos bruto, CNPJ, mais informações inbox, ou seja, pelo o que vejo não é a OSs que contrata o médico Ziza”, explica o vereador.

“Se eu sou médico e tenho plantão na OSs e eu não posso ir, eu passo inbox, ou num grupo de médicos da região, oferecendo a minha vaga. Agora que médico é esse que vai vir pra cá? Quem que é esse médico? Qual a história dele? Será que esse é realmente um médico? Ou será que é um médico que não tem má prestação de serviço Brasil a fora aí”, continuou Dr. Rodolfo.

Requerimento
O vereador pessedista entrou com requerimento pedindo informações sobre o processo de seleção desses profissionais que vem à Penápolis prestar serviço no Pronto Socorro Municipal.

“Então em fiz um requerimento para que seja colocado para gente como é feita a seleção. Porque a gente tinha um corpo clínico no nosso Pronto Socorro que todos conheciam, agora os médicos são de Araçatuba, Rio Preto, Brasil a fora, e o médico que não pode vir, anunciou o plantão. É o médico que não pode vir que anuncia? Não é a OSs que contrata? Ficou muito estranho, então estou fazendo um requerimento indagando porque temos de zelar. É muito dinheiro público envolvido lá e nós queremos saber da qualidade dos médicos que vem prestar serviço na cidade. Então feito o requerimento e vou aguardar a resposta, porque, me preocupou muito essa situação de como está sendo feito”, finalizou o vereador.

Governo envia à Câmara pedido de retirada de projeto que exclui percentual de 2,4% de servidores

O Governo Municipal enviou à Câmara de Vereadores de Penápolis, na última sexta-feira (2), o pedido de retirada do projeto de lei que exclui o percentual de 2,4% na promoção horizontal dos servidores públicos municipais e que entraria novamente em pauta na noite de hoje (5). A informação foi confirmada ao BLOG DO FARIA pela secretária de administração, Fátima Rahal.

“Nós pedimos para retirar, pois queremos fazer um estudo que fique bom para todo mundo. Tanto é que já estamos preparando outro estudo. O funcionário que cuida da base de cálculo volta hoje de férias e vamos sentar com ele com, pelo menos, quatro outras propostas”, explica.

Fátima explicou que o servidor público não ganha o percentual faz tempo, pois, com a incorporação do abono salarial, a pontuação mudou com o tempo. “Expliquei ao Sindicato na reunião que nós tivemos que eles não estão ganhando esse 2,4% faz tempo, porque cada grade da prefeitura vale 0,8% pela lei [111] de 1991 que foi o [ex-prefeito] Sinoel que fez. Conforme foi sendo incorporado o abono, essa diferença de 0,8%, de uma grade para outra foi diminuindo”.

“Então na categoria 1, que na época o abono representou maior reajuste de salário, eles hoje recebem 1,03%, isto é não é mais 2,4%. No meio 1,63% e final 2,03%, então a nossa proposta era tirar essa pontuação, e deixar como estava porque a folha de pagamento está altíssimo, mais de 54% do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal”, salienta

A secretária disse ainda que após fazerem o estudo, no primeiro momento, o serviço pessoal e a secretaria de finanças disseram que a única solução era de tirar o 2,5%, pois, não dariam a oportunidade para novas ações trabalhistas. “Agora nós avaliamos melhor e vamos tentar, não sei se restitui esse índice, se propõe novo índice e estamos com vários cálculos. Portanto eu retirei o projeto e essa semana, vamos estudar três, quatro propostas que nós temos e ver o que a Administração tem condições de apurar de uma forma que fique bom para todos. E aí vamos chamar o sindicato mostrar como vai ficar e retomar para a câmara”, disse.

Outras propostas
Segundo a secretária de administração, Fátima Rahal, a prefeitura estuda outras propostas para apresentar aos servidores e à Câmara. Uma possibilidade seria o aumento de mais duas fileiras na grade salarial. “hoje quem está aposentado e que está trabalhando já não tem mais possibilidade de ser avaliado e isso é uma reivindicação do sindicato”, salienta.

Outra alternativa seria a diminuição do percentual e o aumento de mais grades salariais. “Estamos vendo o que vai ser melhor para todos. Tanto para administração para não sofrer mais aumento na grade salarial, quanto para os funcionários também. Eles achavam que estavam perdendo esses 2,5%, mas, na verdade eles não ganham há muito tempo”, finaliza a secretaria.

Sindicato
O BLOG DO FARIA procurou o Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis, o SindServPen, e o mesmo soube há instantes que o projeto de lei seria retirado de pauta, mas, que a luta continuaria, pois, na sessão de hoje à noite haveria mais dois projetos que dialogam diretamente com o servidor público.

“Nós estamos mobilizados. Na semana passada visitamos cada um dos setores da prefeitura para incentivar os servidores a comparecem em peso na Câmara de Vereadores na noite de hoje. Não é porque vão retirar o projeto, que não lotaremos as galerias da câmara para mostrar aos vereadores a nossa insatisfação com esses outros dois projetos que estarão em pauta e que tiram benefícios já conquistados”, salienta a presidente Maria José Francelino Pepino, a Zezé.

“Melhor coisa que fiz da minha vida”, afirma Petros ao citar Penapolense

Em recente entrevista para o canal Desimpedidos, do Youtube, o jogador do São Paulo, Petros, afirmou que sua passagem pelo Penapolense, em 2014, foi a melhor coisa que aconteceu na vida. Segundo ele, possuía diversas propostas, inclusive de clubes maiores que jogariam a série B do Campeonato Brasileiro, mas, o seu empresário insistiu que iria jogar pela pantera da noroeste.

“Foi interessante porque eu tinha feito dois anos bons de série B pelo Boa [Esporte]. No primeiro fiz 34 jogos dos 38 e no segundo 35 dos 38, então eu tinha muitos minutos jogados e isso tem importado muito pelos clubes na hora de contratar. Aí eu tinha muitas propostas de série B, de clubes maiores e daí meu empresário disse que eu iria para o Penapolense – esse cara tá ficando louco, como que eu vou pro Penapolense, o time vai jogar dois meses e acabou o ano e se der tudo errado eu estou fudido – todo mundo se apresentou no Penapolense e eu não fui, fiquei em casa. [Disse que] não vou porque são dois meses e eu tenho propostas melhores e meu empresário sempre taxativo: ‘Você vai, se você não vir você não vai pra time nenhum’. Me obrigaram quase a ir pro Penapolense e no fim das contas foi a melhor coisa que fiz da minha vida”, salientou Petros. 

Destaque
Com relação ao destaque o clube teve naquele ano, Petros diz que a direção à época conseguiu montar um time competitivo que resultou no título de campeão do Interior. “[Ninguém imaginaria] que eles iriam montar um time tão competitivo, tão bom como foi aquele. Fazer um paulista bom, ser o campeão do interior e para mim, na realidade foram os dois meses mais intensos e melhores da minha vida porque foi o grande trampolim, que me deu a oportunidade de aparecer para o futebol, que foi quando eu consegui chegar no Corinthians”, finalizou.