Deputado Carlos Zarattini diz que país vive momento de ruptura

O Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou, na tarde desse sábado (30), que a atual conjuntura política do país passa por um momento de ruptura. A declaração foi feita durante encontro realizado na casa do ex-candidato a vereador petista Eduardo Cunha, com militantes partidários e membros do Movimento Sem Terra.

Zarattini, que já foi líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, disse que após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, desencadeou diversas ações que visavam tirar direitos do povo brasileiro. Segundo ele, a primeira ação foi estabelecer o teto de gastos que congelou, por 20 anos, os gastos públicos em áreas essenciais como educação e saúde.

Ele destacou entre outras ações, as manobras para abrir o pré-sal para empresas estrangeiras e o aumento do diesel que culminou com uma das maiores greves do país nos últimos anos e a reforma trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores brasileiros – aumentando, inclusive, os números de desempregados nos últimos meses.

LULA

O deputado destacou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, será o candidato do PT nas próximas eleições gerais. Zarattini lembrou que nenhum outro nome na corrida presidencial possui os números na pesquisa que o ex-presidente possui.

Para ele, se as instituições judiciárias não permitirem a candidatura de Lula, o nome que o petista indicar será o próximo presidente da república. Entre os nomes, o deputado destacou o da senadora e presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do ex-governador Jaques Vagner.

SÂO PAULO

Zarattini pediu também empenho da militância para apresentarem a sociedade o nome do pré-candidato a governador Luiz Marinho – ex-prefeito de São Bernardo do Campo.

“Marinho foi presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ministro do trabalho e da previdência social e é ex-prefeito de uma das principais cidades do estado de São Paulo, São Bernardo do Campo. Isso já o credencia com um bom candidato, mas, Marinho ainda é desconhecido no interior de São Paulo e precisamos mostra-lo a sociedade”, destaca o deputado.

Além de Marinho, Zarattini salientou que é preciso trabalhar para eleger o atual vereador em São Paulo, Eduardo Suplicy, a novo mandato no Senado Federal. “O Suplicy é muito conhecido, mas, teremos um fator complicador nesta eleição. Quem vota no Suplicy vota também na Marta, mas, quem votará no Datena deve votar também na Marta. Neste cenário, a Marta venceria a disputa e a segunda vaga ficaria entre Eduardo e Datena. Isso é um risco”, finaliza.

SEM TERRA

O Movimento Sem Terra que participa do Acampamento Nelson Mandela, em frente à fazenda São José pediu o apoio do deputado Carlos Zarattini para marcar audiência com o presidente nacional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Leonardo Goés. O parlamentar se comprometeu já no início da próxima semana marcar o encontro.

Governador Márcio França autoriza AME Mais em Penápolis

O governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB), autorizou a implantação do AME Mais (Ambulatório Médico de Especialidades) em Penápolis. A assinatura foi realizada durante a inauguração do Campus II da Fundação Educacional de Penápolis, na manhã desse sábado, dia 30.

De acordo com França, a opção do governo deverá ser pela construção de prédio próprio, visto que, para a implantação possui diversos detalhes que deverão ser levado em conta.

“O mais fácil é você fazer a locação e a adaptação. Se a adaptação foi muito grande não vale a pena você construir duas vezes, especialmente, se for um prédio locado. Então vale a pena você construir um novo. Então você gasta 10 a 15 milhões e constrói um prédio novo. Talvez para adaptar você gasta 4 a 5 milhões num prédio que não é seu e isso não faz sentido. Mas o preferencial pelo secretário de saúde é fazer a construção de ponta a ponta. Então a opção deverá ser a construção nova”, explica o governador.

DISPUTA

O AME Mais era disputado, além de Penápolis, também pelas cidades de Araçatuba e Birigui. “Cada cidade pode ter alguma coisa em especial, temos hospitais em cada um dos lugares e nada impede de ter AME em todo lugar, mas, esse aqui é um compromisso assumido de muitos anos com Penápolis, pelo ex-governador [Geraldo Alckmin – PSDB] no tempo do primeiro mandato do prefeito e agora eu resolvi cumprir aqui, acho importante, as pessoas possam circulam em volta para fazer suas consultas e os serviços podem fazer em Birigui ou Araçatuba, mas, esse aqui será feito em Penápolis”, salienta França.

A região administrativa de Araçatuba, possui dois AMEs, sendo um em Araçatuba e outro em Andradina e atende cerca de 700 mil habitantes.

Rotatória

Além do AME Mais, o governador Márcio França autorizou a construção da rotatória na vicinal Arnaldo Covolan, na altura de onde está construindo a indústria de laticínios Bonolat.

Justiça do Trabalho condena administração por perseguição a servidor

A Justiça do Trabalho condenou a administração do prefeito Célio de Oliveira (PSDB) por perseguição ao servidor Giancarlo Dantas Martins. A decisão que obriga o retorno do servidor, no prazo de 72 horas, as funções na secretaria de saúde, bem como, ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais, foi proferida pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penápolis, Dr. Cleber Grava e publicada na última terça-feira, dia 19. O executivo deve recorrer da decisão.

De acordo com a sentença, o servidor foi lotado, em outubro de 2015, na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como técnico de informática. Em maio do ano passado, ainda na gestão do prefeito interino Rubens de Médici Ito Bertolini (Solidariedade) recebeu a encarregatura dos serviços de informática da Saúde, porém, dois meses depois, o secretário de saúde Wilson Carlos Braz, indicado pelo prefeito Célio de Oliveira, informou ao servidor que não prestaria mais serviços dentro da Prefeitura de Penápolis e que a imposição viria da Secretária de Administração Fátima Rahal. Giancarlo foi transferido para o Consórcio Intermunicipal de Informática (CIN).

Assim, sua transferência, de forma ilegal, teria prejudicado inclusive a transmissão de dados para o Ministério da Saúde. Sendo que um mês depois da transferência – em junho de 2017 – a secretária de administração, Fátima Rahal, teria indicado, através de memorando a necessidade de contratar um estagiário de nível superior de informática, com carga horária de 6 horas diárias para ajudar em processos de sistemas de informação na saúde.

DEFESA

A princípio, a administração municipal informou que o servidor fora contratado para exercer as funções de técnico em informática na Secretaria Municipal de Educação. E que entre janeiro de 2014 e outubro de 2015, Giancarlo teria solicitado afastamento sem remuneração, motivado por razões particulares, e que pelo qual contratou outro empregado público.

E que a nova administração – que reassumiu em 15 de maio de 2017 – estaria reavaliando os serviços prestados pela população, indicando algumas situações que se encontravam obsoletos. O executivo negou ainda que a transferência do servidor teria ostentado conotações de perseguição política, uma vez que outros empregados públicos teriam sido transferidos ou por pedidos ou por implementos das adequações.

Além disso, o município alegou ainda que Giancarlo estaria insatisfeito pela exoneração da função de encarregado, e que o intuito da transferência foi corrigir o desvio de função, após deliberação da administração municipal, no sentido de que os serviços do servidor não eram mais necessário no setor em que se encontrava lotado.

DECISÃO

Após analisar o ato administrativo com relação à exoneração da encarregatura e da colocação do servidor Giancarlo Dantas Martins, à imediata disposição do CIN, o juiz Dr. Cleber Grava, escreve na sentença que em análise caracteriza-se como desvio de poder, pois a transferência do servidor foi realizada com intuito punitivo.

“Conforme se pode inferir do depoimento da primeira testemunha, o ato de transferência do autor foi eivado por desvio de finalidade, apresentando-se caracterizado o desvio de poder, haja vista que o intuito do administrador era punir o empregado por meio da transferência, e não a correção do desvio funcional aduzido em defesa”, diz Grava.

Consequentemente, Grava salientou ainda que as portarias da exoneração da encarregatura e da colocação à imediata disposição do CIN foram anuladas. “Nesse diapasão, caracterizado o desvio de poder ou desvio de finalidade, pois o agente público praticou o ato visando fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente nas portarias n° 314 e 315, a teor do art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 4.717/65, são manifestamente nulas as portarias n° 314 e 315, as quais trataram sobre a exoneração da encarregatura e a disposição imediata do autor ao CIN”, completa.

INDENIZAÇÃO

Assim também, com relação a indenização por danos morais, Dr. Grava, considerou que a atitude praticada pela administração desencadeou no servidor um mal sentimento, sensação de impotência, de descaso e mágoa em seus valores íntimos e personalíssimos. “Dessa forma, o dano moral deve ser aferido tomando-se como ponto de partida o ato ilícito praticado pelo agente, confrontando-o com a experiência do que ordinariamente acontece”, explica.

“Feitas tais ponderações, acolhe-se parcialmente o pleito da requerente para fixar a reparação pelos danos morais em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que se afigura satisfatório quantum como medida reparatória e também punitiva ao requerido”, salienta.

A Justiça do Trabalho concedeu ao prefeito Célio de Oliveira o prazo de 72 horas para adotar as providências necessárias. Prazo vencerá nesta terça-feira (26). “Diante de tal contexto, determino que o réu, através do Sr. Prefeito, adote as providências necessárias para o retorno do reclamante ao setor da saúde, junto à Prefeitura Municipal, local no qual deverá voltar a realizar as atividades de Técnico em Informática, tudo no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas da publicação da presente sentença no DJe, e independentemente do seu trânsito em julgado”.

Da mesma forma, caso o executivo não cumpra a decisão, será imposta multa diárias “sob pena de, sem prejuízo de outras medidas administrativas e criminais pertinentes, pagamento de multa diária no importe de R$ 500,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor da parte reclamante, nos termos do art. 537, § 2º, do CPC. Em caso de omissão do reclamado, poderá este juízo, de ofício, alterar a medida ou o valor da multa cominada, tudo a teor do art. 537, § 1º, do CPC”.

ENCAMINHAMENTOS

Ao mesmo tempo, o juiz encaminhou ainda a decisão para o Ministério Público Estadual para averiguar possíveis atos de improbidade administrativa; ao Ministério do Trabalho, ao Mistério Público Federal, e a Câmara de Vereadores de Penápolis para analisar o caso, podendo adotar providências cabíveis para apuração e punições de eventuais práticas relacionadas à violação da legislação do trabalho, à prática de atos de improbidade administrativa e crimes contra a organização do trabalho.

O BLOG DO FARIA entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Penápolis, mas, até a publicação dessa matéria não havia respondido nossos questionamentos. 

Fred Di Giacomo lança livro “Desamparo” hoje na biblioteca

Reconstruindo a colonização violenta do oeste paulista, o jornalista e escritor penapolense Fred Di Giacomo lança na tarde desse sábado (23), o livro “Desamparo”. O evento será na Biblioteca Municipal “Prof. Fausto Ribeiro de Barros”, a partir das 16h. O livro estará à venda no local, a preço promocional de R$20,00.

“Desamparo” é um dos vencedores do Primeiro Edital para Publicação de Livros da Prefeitura de São Paulo, tendo como marca a precisão ágil do jornalismo com a prosa poética de sotaque caipira.

Segundo Fred, as histórias mais absurdas de “Desamparo” são verdadeiras, o resto é ficção. Antes de passar pelos labirintos da imaginação do autor, porém, a biografia do interior paulista foi pesquisada através de trabalho jornalístico que buscou as origens do povoamento do Estado de São Paulo.

“Entre figuras históricas como o matador dândi Dioguinho e a pioneira que foi ama de leite de Dom Pedro II, nos deparamos com uma pequena biografia do nosso povo, com uma fábula sobre o caminho que nos trouxe ao violento país que somos hoje, com personagens que estrelam um balé de gerações iniciado com os primeiros patriarcas, em um sertão quase bíblico, banhado pelo sangue dos kaingangs, pela malária e pela grilagem de terras”, explica.

E continua: “Em meio a tudo isso, ‘a sertaneja é antes de tudo uma forte’. E Rita Telma é a cabocla que encarnará o destino desta cidade-embrião, nascida na trilha da estrada de ferro. Desamparo é o Brasil, o início do século XX, seu tempo é o resumo da história da humanidade que se repete até os dias de hoje”, salienta.

Flashbacks e reviravoltas vão montando, aos poucos, a tragédia que vai definir o destino de Rita, sua família e seus contemporâneos. A história da nascente cidade corre paralela à busca por vingança. Filha de Maria Chica, viúva pioneira, a protagonista vive atormentada pelo espírito do pai – despojado de suas terras, de sua honra e de seu amor.

A versão sertaneja de Hamlet, que se desenrola na trama, é, também, o tema do romance, nunca terminado, do Coronel Manoel Antero, antagonista de Rita. Odisseu frustrado, desbravando o mar de mato do sertão paulista, o astuto rábula busca na política, no progresso e na semeadura de povoados, o heroísmo que lhe garantiria a imortalidade.

SOBRE O AUTOR
Fred Di Giacomo nasceu em Penápolis, sertão paulista. Filho de professores idealistas que o criaram rodeado de livros migrou para São Paulo para se arriscar como jornalista e chegou a redator-chefe na Editora Abril. Nesse período, foi pioneiro na criação de newsgames reconhecidos internacionalmente, como Science Kombat, lançado pela Superinteressante.

Depois de sete anos e meio, pediu demissão para tocar o Glück Project – uma investigação sobre a felicidade, em Berlim. De volta ao Brasil, escreveu roteiros para o programa “Conversa com Bial”, da Rede Globo, e foi editor e coordenador da Énois – que forma no jornalismo jovem das periferias de São Paulo.

Fred foi coordenador e editor do “Prato Firmeza – o guia gastronômico das quebradas de SP” (finalista do Prêmio Jabuti, em 2017) e é autor de “Canções para ninar adultos” (Ed. Patuá, 2012) e “Haicais Animais” (Ed. Panda Books, 2013), entre outros. Escreve letras e toca baixo na banda Bedibê.

Câmara de Vereadores repassará R$ 100 mil ao CISA

A Câmara de Vereadores de Penápolis repassará apenas R$ 100 mil dos R$ 400 mil que eram previstos para o CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde). Isso por que houve uma desaprovação do valor após análises contábil do legislativo, segundo informou na tarde dessa quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Rubens de Médici Ito Bertolini, o Rubinho Bertolini (Solidariedade) à imprensa. A devolução do montante deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o Rubinho, o problema é que o legislativo está no primeiro semestre e devolução antecipada poderá comprometer o orçamento da Câmara e até mesmo haver o questionamento de sua legalidade. O presidente sentiu não poder ajudar com um valor maior, mas revelou que espera que o dinheiro seja repassado integralmente ao CISA.

ATENDIMENTOS
Na última sexta-feira (15), o Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) decidiu que retomaria nesta segunda-feira, dia 18, com os atendimentos do ambulatório de especialidades para os moradores de Penápolis.

O acordo foi feito após o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB) se comprometer em repassar o valor de R$ 115 mil referente ao MAC (Média e Alta Complexidade), do Governo Federal – que foi realizado na tarde da segunda-feira.

Além disso, até hoje, o presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Rubinho teria para analisar as contas do Poder Legislativo e repassar até R$ 400 mil, em duas parcelas iguais. A devolução à Prefeitura de Penápolis estaria condicionada ao repasse integral ao CISA para o abatimento da dívida de mais de R$ 700 mil do município com o órgão.

Foi acertado também que nos próximos 60 dias, o CISA irá fazer um estudo aprofundado para diminuir as despesas – que atualmente ultrapassam os R$ 600 mil. “Teremos nos próximos 60 dias, tempo suficiente para estudar medidas que diminua os custos do CISA. Talvez um PDV (Plano de Demissão Voluntária), porque uma das condicionantes é trazer o CISA para um custo não maior do que R$ 400 mil ou R$ 450 mil e isso é perfeitamente viável”, explicou à época, a prefeita de Alto Alegre e presidente do CISA Helena Berto (PV).

Cia. Alternativa de Teatro realiza ensaio aberto do espetáculo “Fuligem”

Com depoimentos de cortadores de cana-de-açúcar e narrativas em primeira ou em terceira pessoa, a Cia. Alternativa de Teatro realiza hoje (19), o ensaio aberto do espetáculo “Fuligem”. A apresentação será no CEU das Artes, a partir das 20h, com entrada gratuita e classificação livre.

Na narrativa que utiliza muita música, os atores contam a história de Juscelino, um cortador de cana que abandonou sua terra natal em busca de um sonho de uma vida melhor.

De acordo com o ator e diretor Rodrigo Santigo, a ideia é fazer um espetáculo que dialogue com a cidade de Penápolis e sua memória. “Nós ainda vivemos em função da cana-de-açúcar, das usinas. Esse sistema tem seu lado positivo porque emprega muita gente, mas também tem o outro lado que não valoriza o indivíduo”, analisou.

“No início, tivemos dificuldade porque hoje em dia não existem muitos cortadores na região, foram substituídos por máquinas. Então fomos buscar informações e resgatar essas memórias através de teses de mestrados, doutorados e vídeos-documentários”, comentou o diretor.

Para o grupo, um dos principais pontos de construção do espetáculo foi a Revolta de Guariba, que aconteceu no ano de 1984, na cidade de mesmo nome (Guariba, localizada no interior de São Paulo). “Foi a partir dessa revolta que os cortadores de cana conseguiram conquistar algum direito. Depois disso, eles passaram a ter algum tipo de dignidade dentro do trabalho que exerciam”, explicou Santiago.

PROCESSO
Nesse primeiro semestre de 2018, a Cia Alternativa passou pelo processo de Aprimoramento Artístico do Governo do Estado com a realização de quatro oficinas formativas.

“O aprimoramento artístico foi fundamental para que a gente conseguisse organizar todo o nosso material (depoimentos e cenas criadas) para apresentar ao público. Os profissionais nos deram a forma, a técnica para se trabalhar isso dentro do teatro narrativo. Eles nos orientaram em como contar essa historia sem colocar o cortador de cana como vítima e usina como vilã. Mas mostrar como o sistema funciona, pois estamos todos dentro desse sistema”, analisou Rodrigo Santiago.

Sobre a apresentação de hoje, o grupo ressalta que o espetáculo ainda não está pronto é apenas um ensaio aberto à comunidade. “Depois das oficinas de aprimoramento, revemos tudo o que tínhamos construído e agora estamos lapidando, finalizando. Vamos apresentar meia hora da nossa pesquisa que terá uma hora e meia. Não vamos estrear tudo de uma vez porque ainda está em processo. É muito importante a presença do público nesse ensaio para podermos discutir depois, falar sobre suas impressões, contar suas memórias. O público poderá contribuir com as narrativas que estão sendo construídas”, convidou o diretor, Rodrigo Santiago.

O projeto é realizado pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, por meio do ProAc (Programa de Ações Culturais) e também recebe apoio da Prefeitura de Penápolis, Secretaria Municipal de Cultura e Laboratório Ivan Sammarco.

Serviço:
Ensaio aberto: “Fuligem”, da Cia Alternativa
Hoje: terça-feira, 19/06/18 – 20h
Local: CEU das Artes (Rua Manoel Foz 515, Vila Aparecida – em frente ao cemitério Santa Cruz)
Classificação Livre
Capacidade: 60 lugares
Não haverá distribuição de ingressos. A entrada será por ordem de chegada.

CISA retomará atendimento aos moradores de Penápolis

O Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) decidiu, na manhã dessa sexta-feira (15), que retomará com os atendimentos do ambulatório de especialidades para os moradores de Penápolis. A expectativa é que os serviços retornem no próximo dia 18 de junho.

Segundo foi apurado pelo BLOG DO FARIA, o acordo foi feito após o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB) se comprometer em repassar ainda hoje o valor de R$ 115 mil referente ao MAC (Média e Alta Complexidade), do Governo Federal. O recurso será usado para o pagamento dos salários dos médicos.

Além disso, até a próxima quarta-feira (20), o presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Rubens de Médici Ito Bertolini, o Rubinho Bertolini (Solidariedade), irá analisar as contas do Poder Legislativo e repassar até R$ 400 mil, em duas parcelas iguais. A devolução à Prefeitura de Penápolis está condicionada ao repasse integral ao CISA para o abatimento da dívida de mais de R$ 540 mil do município com o órgão.

TRÉGUAS DE 60 DIAS

Foi acertado também que nos próximos 60 dias, o CISA irá fazer um estudo aprofundado para diminuir as despesas – que atualmente ultrapassam os R$ 600 mil.

“Teremos nos próximos 60 dias, tempo suficiente para estudar medidas que diminua os custos do CISA. Talvez um PDV (Plano de Demissão Voluntária), porque uma das condicionantes é trazer o CISA para um custo não maior do que R$ 400 mil ou R$ 450 mil e isso é perfeitamente viável”, explica a prefeita de Alto Alegre e presidente do CISA.

Ja para o prefeito de Braúna e vice-presidente do Consórcio, Flávio Giussani, este período é necessário para o fortalecimento do CISA. “Com o pagamento desses R$ 515 mil, nós teremos um fôlego maior para pensar em um equacionamento interno do CISA para fazer um reajuste de equipe ou até mantém a equipe e aumente serviços. Mas isso vai depender da nossa habilidade gerencial e de criatividade no objetivo de fortalecer o Consórcio”, salienta.

E completa dizendo que: “a prioridade é o CISA e o atendimento à saúde.

PRESENÇA

Durante a reunião, os prefeitos contaram com a presença de membros do Poder Legislativo de Penápolis – representados pelos vereadores Rubinho Bertolini (SD) e Júlio Caetano (PSD), bem como, de servidores públicos do CISA.

Clima de instabilidade preocupam servidores do CISA

Os servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) estão preocupados com o clima de instabilidade que o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) vem causando – após o anúncio, no mês passado, da possível saída de Penápolis do colegiado. A agonia é ainda maior, pois, até o fim da tarde dessa quarta-feira (13), os empregados públicos não haviam recebido seus salários.

Uma das justificativas é a de que a Prefeitura de Penápolis teria retido os valores referentes ao município – algo em torno de R$ 115 mil dos recursos pactuados com o Ministério da Saúde com referência SUS (Sistema Único de Saúde) para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC). Esse valor é repassado mensalmente pelo Governo Federal para o pagamento dos serviços prestados pelo CISA. Além disso, a administração municipal deve mais de R$ 540 mil referente à contrapartida de Penápolis para a manutenção dos serviços prestados pelo CISA, à população penapolense e de mais seis municípios da comarca.

Preocupados com a situação, os servidores convocaram um encontro para discutir a situação. Participaram da reunião, vereadores de Penápolis, representantes do SindServPen (Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis) e a prefeita de Alto Alegre e presidente do CISA, Dra. Helena Berto (PV).

Diversos empregados relataram que existem constantes ameaças tanto de fechamento do consórcio, como também de possíveis demissões. Durante a reunião de ontem, a prefeita confirmou aos presentes que o pedido para que fizesse um estudo para diminuir despesas incluindo possíveis demissões partiu do prefeito penapolense. A presidente do CISA pediu que os servidores se reunissem e enviassem dois representantes na reunião que acontecerá às 9h dessa sexta-feira (15), nas dependências do órgão.

CALOTEIRO CONTUMAZ

O vereador e líder da oposição na Câmara de Vereadores de Penápolis, Dr. Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD), em sua fala disse que o prefeito de Penápolis é caloteiro contumaz. “Pelas contas a prefeitura de Penápolis deve mais de R$ 3 milhões para o CISA”. Isso inclui as contrapartidas e os parcelamentos que o órgão fez e as prefeituras estão pagando.

E o vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), um dos líderes do executivo no parlamento penapolense, disse que o prefeito tem de “assumir ou assumir, ficar ou não ficar”, salientando que cabe ao Célio decidir sobre a permanência de Penápolis no Consórcio de Saúde.

Durante o encontro, a presidente do Sindicato dos Servidores< Maria José Francelino, a Zezé, prestou solidariedade aos servidores do CISA e se mostrou preocupada com as possíveis demissões se caso ocorrerem. “Nós não podemos permitir que uma barbaridade dessas aconteça. Se isso ocorrer iremos a justiça do trabalho restabelecer todos os empregos, pois, através da Lei de Consórcios Públicos os servidores ganharam o direito da estabilidade”.

Amigos do CISA criam “vaquinha” online para doações em dinheiro

Um grupo de amigos do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) criou na manhã dessa quinta-feira (14), uma “vaquinha” online para a arrecadação de dinheiro que será usado para a manutenção dos atendimentos humanizados que a associação pública se propõe a fazer há mais de 30 anos.

O objetivo da campanha é de arrecadar R$ 1 milhão até dia 31 de dezembro. Em pouco mais de seis horas no ar, a campanha já arrecadou R$ 175,00 em três doações. Para fazer a doação, basta clicar aqui.

A campanha surge no mesmo momento que o CISA leva um duro golpe da Prefeitura de Penápolis – que anunciou não ter dinheiro para pagar a dívida de mais de R$ 540 mil – mas que num ‘passe de mágica’ divulga a criação de um serviço ambulatorial próprio – sem dotação orçamentária e uma milagrosa economia de valores. 

Além disso, nesta semana, a administração do prefeito Célio de Oliveira, não repassou, pelo menos, R$ 115 mil de valores pactuados com o Ministério da Saúde com referência SUS (Sistema Único de Saúde), ocasionando o atraso de salário de, ao menos, 90 servidores que trabalham no CISA.

CISA
Criado em 1986, o CISA é um órgão que congrega os municípios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério, Luiziânia e Penápolis, e disponibiliza à micro região serviços de saúde para uma população estimada em mais de 100 mil pessoas.

Segundo o próprio órgão, estes serviços foram criados visando à racionalização dos recursos da área de saúde, e a garantia de prestação de serviços especializados.

Atualmente, as unidades de saúde que compõem o CISA são:
a) Clínica de Especialidades
Ambulatório de Especialidades
SAE – DST/HIV/AIDS

b) Unidade Integrada de Saúde Mental – UNISAM
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD (ÁLCOOL E DROGAS)

c) Laboratório Local Adolfo Lutz de Análises Clínicas

d) UAC – Unidade de Avaliação e Controle

Prefeitura atualizará Planta Genérica e valor do IPTU pode subir em Penápolis

A prefeitura de Penápolis anunciou também dessa quarta-feira (6), que uma das medidas para incrementar a receita do município, é o de atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) de toda a cidade. A PGV é a base de calculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O valor a ser aumentado não foi divulgado pela assessoria de comunicação – que enviou release informando medidas para a redução de despesas. A administração não especificou o quanto o município pretende arrecadar com a ação, tampouco disse quando foi realizada a última atualização da Planta Genérica.

No anúncio, o governo disse ainda que será implantado o imposto progressivo para os terrenos em que não haja construção, conforme previsto em lei, bem como, a revisão do Código Tributário.

Campanha
Já para incentivar o pagamento de impostos atrasados, será realizada uma campanha para pagamentos com desconto de multas e juros. Os tributos que não forem pagos, terão os débitos protestados em cartório.

Prefeitura de Penápolis anuncia Plano de Demissão Voluntária

A Prefeitura de Penápolis anunciou, na tarde dessa quarta-feira (6), que fará um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para todos os servidores. No release enviado pela assessoria de comunicação, a administração não entra em detalhes de como será realizado a medida, mas divulgou diversas ações para a redução de despesas no Poder Público.

HORAS EXTRAS
Entre outras medidas, a gestão do prefeito Célio de Oliveira (PSDB), anunciou novamente que uma das ações de contenção de despesas é a redução de horas extras dos servidores municipais. Segundo a administração, neste ano, a expectativa é de uma economia de 1 milhão de reais. “Entre os anos de 2016 e 2017, houve a diminuição em 10% com horas extras. Já de entre os meses de maio de 2017 a 2018, a economia foi de 56%.”, especifica a nota.

SUSPENSÕES
A administração divulgou outras ações referentes ao funcionalismo público. A primeira é a reavaliação de benefícios pagos nos últimos anos, como a “quebra de caixa”, hoje em 30% do salário base, daqueles que atuam com o recebimento de recursos, como impostos.

Já o pagamento com disponibilidade também será revisto. De acordo com a administração, o benefício, no valor de 20% do salário base do servidor, terá pagamento suspenso pelo período de 120 dias. Após este prazo, uma nova avaliação será realizada.

Haverá também uma reavaliação na dobra de carga horária de alguns servidores que são contratados por um expediente de 20 horas semanais, mas que tiveram ampliação para 40 horas semanais. Já para os aposentados que continuam atuando no poder público municipal, será apresentada uma proposta de diminuição da carga horária, mesmo recebendo o beneficio. Atualmente trabalham na Prefeitura, cerca de 300 aposentados.

Aproximadamente 25 servidores que atualmente estão cedidos a órgãos públicos estaduais e federais, terão suas cessões reavaliadas, no intuito de que eles retornem ao quadro de prestação de serviços da Prefeitura.

O governo anunciou ainda que uma empresa especializada será contratada para realizar um levantamento detalhado dos funcionários que recebem periculosidade e insalubridade e a sua real necessidade perante a lei vigente.

Prefeitura de Penápolis anuncia investimentos de mais de R$ 2 milhões

A Prefeitura de Penápolis anunciou nesta quinta-feira, dia 31 de maio, o investimento de mais de R$ 2 milhões em infraestrutura. Os recursos serão provenientes do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

O primeiro convênio anunciado pelo município será a implantação de galerias para a drenagem de águas pluviais na Rua Irmãos Torrezan. Ao todo serão investidos R$ 489 mil, com contrapartida de R$ 76 mil. Segundo a administração, a região é foco de alagamentos e não possui infraestrutura para escoamento das águas e nem pavimentação asfáltica, prejudicando os moradores. A previsão é que até o final do ano a obra seja concluída.

DESASSOREAMENTO
O segundo convênio assinado pela administração municipal, foi referente à concessão de recursos no valor de R$ 379.244,99, para o projeto de desassoreamento das lagoas da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). No total os investimentos passam de R$ 1.092.200,00, sendo que o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) fará uma contrapartida de R$ 712.955,01.

O projeto consiste na contratação de uma empresa especializada para efetuar a dragagem, deságue, contenção e armazenamento de lodo e areias a serem retirados das lagoas de tratamento do esgoto, utilizando uma tecnologia chamada de filtro bag. Neste processo há o bombeamento do material por sucção, sua filtragem e consolidação, acondicionando os resíduos nos bags de forma que a parte líquida seja automaticamente drenada e a parte sólida fique retida.

De acordo com a administração, o objetivo é devolver a eficiência total do sistema de lagoas, que ao longo do tempo sofreu um processo de assoreamento com o acúmulo de lodo e areia nos leitos. O conjunto de lagoas de estabilização do Daep é do tipo Australiano, tendo sido inaugurado em 1.986.

VAZAMENTOS
O terceiro convênio firmado foi o investimento de R$ 960 mil em prevenção de vazamentos da rede de abastecimento de água, sendo que cerca de R$817 mil é proveniente do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e o restante de contrapartida do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis).

Para o Daep, o objetivo do convênio é combater a perda de água durante a distribuição. Entre as ações previstas no projeto, está a macromedição de vazão incluindo o monitoramento via telemetria, com objetivo de controlar o volume de água produzido e distribuído para consumo no município. Além da pesquisa de vazamentos não visíveis em 240 quilômetros de rede de distribuição de água.

O projeto visa dar sequência a implantação das ações do Plano Diretor de Combate as Perdas de Água, incluindo o fornecimento, instalação, aferição e calibração de macromedidores de vazão, Estações Remotas e um Centro de Controle de Operações.

*Com informações da Prefeitura de Penápolis