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Justiça do Trabalho condena novamente administração do prefeito Célio de Oliveira

A Justiça do Trabalho em Penápolis condenou novamente a administração municipal do prefeito Célio de Oliveira (sem partido). Na decisão do juiz do trabalho, Antônio Carlos Cavalcante de Oliveira, o município terá de pagar à servidora e procuradora municipal, Amabel Cristina Dezanetti dos Santos, a dobra da remuneração de férias, mais um terço do período de 10 dias no valor de R$ 6.683,27; a indenização por danos morais de R$ 40 mil, bem como, os honorários sucumbenciais ao advogado da servidora no valor de R$ 7 mil, correspondente a 15% do valor do crédito bruto. 

Além disso, Cavalcante de Oliveira determinou de imediato e independentemente do trânsito julgado que o município realoque a procuradora municipal nas instalações da Procuradoria Geral do Município de Penápolis, na Prefeitura, juntamente com os outros advogados do Município de Penápolis; disponibilize senha digital para que a servidora tenha acesso aos processos judiciais eletrônicos, inclusive no que respeitam à elaboração de petições iniciais, contestações, manifestações e pareceres. 

FÉRIAS

Na petição inicial, a servidora alegou que foi obrigado a usufruir a 10 dias de férias, referente ao período entre os anos de 2015/2016, sem a comunicação mínima de 30 dias de antecedência. Segundo Amabel, ela foi surpreendida com a comunicação de férias e que protocolou requerimento junto à Secretaria Municipal de Administração para cancelamento de férias, pois, não havia sido comunicada anteriormente, bem como, não coincidia as férias forenses, porém, o requerimento foi negado. Além disso, a servidora salienta que as férias foram pagas posteriormente. 

“Importante registrar que a exigência legal para que o empregador comunique ao empregado com antecedência (no mínimo 30 dias) o período de concessão das férias, bem como para que efetue o pagamento das férias, com a necessária antecipação de 2 (dois) dias, visa assegurar a este empregado as condições logísticas e financeiras para que possa usufruir o período de descanso e tenha os meios para gozá-la. Acrescente-se que a remuneração antecipada das férias propicia o lazer do trabalhador e de sua família”, salienta Cavalcante de Oliveira.

ASSÉDIO E DANOS MORAIS

Na petição disse ainda que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho, o qual resultou em ofensa à sua moral, integridade psíquica e honra perante aos colegas de trabalho e perante a toda a sociedade. Na ação, Amabel salienta que após voltar das férias foi impedida pela Secretária de Administração, Fátima Rahal de retornar ao Departamento Jurídico do Município, tendo o prefeito Célio de Oliveira alterado a Lei de Honorários, para que a servidora não pudesse recebê-los, assim como, transferiu seu local de trabalho, sendo que a secretária determinou que um caminhão levasse todos os pertences da servidora a uma pequena sala da antiga Biblioteca Municipal no centro da cidade. 

Para Amabel, o assédio moral por parte do prefeito foi após a servidora emitir parecer jurídico favorável pela rescisão contratual da Prefeitura com a Rádio Difusora de Penápolis – que segundo uma ação de improbidade administrativa há acusações e provas de que é proprietário da emissora, atuando, de modo, em benefício próprio. 

Cavalcante de Oliveira entende que restou plenamente caracterizada a prática de assédio moral por parte do Prefeito Municipal de Penápolis, Sr. Célio José de Oliveira, em face da servidora. “Ao revés, o ato praticado pelo Prefeito Municipal acarreta maior prejuízo ao Erário Público, na medida em que, ao alocar um procurador do município em instalações precárias, impede que este servidor municipal possa exercer suas atividades de forma serena, mais técnica e com maior produtividade. Acrescente-se, ainda, o risco a que o ato praticado pelo Prefeito Municipal expôs e expõe a Prefeitura Municipal, uma vez que, ao separar desarrazoadamente os advogados e servidores da Procuradoria Geral do Município em dois locais distantes de trabalho, obrigou e obriga a uma desnecessária e perigosa tramitação de feitos físicos (com os quais atua a reclamante) de um local para o outro, ainda mais se considerarmos que os processos se referem a execuções fiscais e processos ligados ao Tribunal de Contas do Estado, os quais devem ser mantidos em locais adequados e reservados, a fim de se evitar o seu extravio ou a sua exposição indevida a terceiros”, explica o juiz do trabalho. 

Em outro momento, o magistrado diz que: “Dúvidas não há, pois, que o Prefeito Municipal de Penápolis, Sr. Célio José de Oliveira, atuou com excesso dos limites de seu e do chamado poder diretivo jus variandi do empregador, ao, injustificadamente, alterar o local de trabalho da obreira, bem como retirar-lhe algumas atribuições, não mais permitindo que a mesma atuasse em processos judiciais eletrônicos que envolvem o Município reclamado, isolando e humilhando a reclamante perante os demais servidores públicos municipais”. 

“Destarte, os atos praticados pelo prefeito municipal de Penápolis/SP, Sr. Célio José de Oliveira, suso relatados e comprovados, caracterizam a prática de assédio moral e resultaram em inequívoco dano moral à reclamante, uma vez que afetaram o patrimônio imaterial da autora (ofensa à sua dignidade, à sua honra e à sua imagem perante os demais colegas de trabalho)”. 

“Assim, a postura do Município reclamado, através dos atos praticados pelo prefeito Sr. Célio José de Oliveira, conforme reconhecido nos parágrafos precedentes, constitui afronta direta aos princípios constitucionais suso apontados, causando à reclamante incontestável humilhação e constrangimento”. salienta Cavalcante de Oliveira. 

OUTRO LADO

Por outro lado, o município diz que a servidora não foi vítima de assédio moral e não sofreu danos morais. Diz ainda que a servidora foi transferida para novo local de trabalho (antigo prédio da biblioteca municipal) que fica a 500 metros do CREAS e a 500 metros do Fórum. 

Diz ainda a administração do município está agindo de forma ordinária com a servidora, assim como faz com qualquer outro servidor. Não há qualquer perseguição por parte do Prefeito Municipal, em face do parecer dado pela reclamante que pôs fim a um contrato entre a Prefeitura e a Rádio Difusora de Penápolis.

O juiz Antônio Carlos Cavalcante de Oliveira mandou oficiar ainda a Câmara Municipal de Penápolis, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Roberto Delfino não cita Célio em discurso de agradecimento

O vereador Roberto Delfino (MDB) não citou o prefeito condenado Célio de Oliveira (sem partido) em seu discurso de agradecimento, na noite dessa segunda-feira (8), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Penápolis, após campanha para deputado federal. Delfino obteve 4.119 votos ao todo. 

“Nós tivemos uma eleição, onde eu tive a oportunidade de disputar o cargo de deputado federal pela cidade e região. Eu quero agradecer meu partido, ao Ziza do Nascimento, o vice-prefeito Feltrin, os companheiros que estiveram me ajudando, enfim, agradecer a todos, agradecer a minha família, principalmente, a Deus, e nossos irmãos que nos ajudou”, agradece.  

Logo em seguida reconhece a disposição do povo penapolense em votar. “Quero agradecer ao povo de Penápolis. Agradecer aquelas pessoas que votaram, eles que não votaram, onde eu tive o total de 4.117 votos. Agradecer a todos, agradecer a Deus”, salienta. 

E termina fazendo a reflexão de que não é fácil participar de uma eleição. “É sabido que não é fácil disputar uma eleição. É difícil, Passamos por muitas coisas, a gente larga à família em segundo plano. A gente larga outras coisas para correr atrás do voto, mas, continuarei com o cargo de vereador, estando sempre a disposição da população”, finaliza. 

Guilhotina

Em um áudio que circulou na semana passada, o vereador e candidato a deputado federal Roberto Delfino (MDB), expõe que o prefeito Célio não está ajudando sua campanha para uma cadeira no Congresso Nacional. 

Segundo ele, em nenhum momento Célio o ajudou no decorrer da campanha. “Bom dia a todos do grupo. Eu quero cumprimentar a todos. Também aqui quero agradecer, o prefeito Célio que em nenhum momento me ajudou no decorrer dessa campanha”, ironiza.

No final da mensagem diz ainda que os vereadores [da base] tem colocado o pescoço na guilhotina – fazendo alusão a pena de morte por decapitação utilizada durante a Revolução Francesa.

“Prefeito obrigado. Nós vereadores, temos posto nosso pescoço na guilhotina, para te defender, para aprovar teus projetos. O senhor não tem mostrado isso neste tempo comigo”. E volta a ironizar: “Nós estamos aí há uma semana das eleições, mas, de todo jeito agradeço por tudo.  Obrigado. Nada como o dia atrás do outro e uma noite no meio. Fica com Deus. Obrigado pelo seu apoio. Você me mostrou quem você é neste decorrer para mim. Obrigado”, finaliza o áudio.

Câmara aprova Prefeitura contratar financiamento de até R$ 2,4 milhões

A Câmara de Vereadores de Penápolis aprovou, por unanimidade, a possibilidade da Prefeitura de Penápolis contratar financiamento de até R$ 2,4 milhões com a União, através, da Caixa Econômica Federal. A votação ocorreu na noite dessa segunda-feira (8).
De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito condenado Célio de Oliveira (sem partido), o financiamento tem como contribuir para a modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros. “tornando-se mais efetivo o sistema fiscal vigente, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras”, explica o mandatário penapolense.
No projeto de lei, a administração salienta que os recursos são provenientes do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.

GARANTIAS

Como garantia de pagamento da dívida, o município autorizou a ceder ou transferir à União, os valores das parcelas através das receitas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios – que somente neste ano já foram transferidos mais de R$ 18 milhões ao município – de acordo com o Portal de Transparência do Governo Federal. A transferência só valerá na hipótese de inadimplência. 

QUESTIONAMENTOS

O único a usar a tribuna, o vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), disse que o projeto vem de encontro com os pedidos dos parlamentares para melhorar a gestão pública. Segundo ele, após conversa com o secretário de finanças, José Orcione Rocha, a última atualização no sistema de arrecadação do município foi realizada na gestão do ex-prefeito Firmino Ribeiro Sampaio, entre os anos de 2001 a 2004. 

Em sua fala, Tiquinho questiona o tempo de carência para o início das parcelas, bem como, o prazo de pagamento. Ficando sem respostas. 

“O que conta é que tem de serem honrados os compromissos, não sendo honrados os compromissos na data oportuna vai resgatar no FPM. Não jogo perdido aqui. O prefeito cita Ziza que o financiamento com os juros baixíssimos, sendo que a luta foi da Associação dos Municípios que vem brigando por condições de financiamento melhores e vem de encontro para melhorar a máquina arrecadatória do município”, explica o vereador. 

Finaliza disso que: “tem quem diga que o sistema tributário nosso é tão ruim, que gastam mais para arrecadar do que no final das contas”, finaliza.

O projeto vai agora para sanção do prefeito Célio de Oliveira.

Jair Bolsonaro, Márcio França e Major Olímpio são os mais votados de Penápolis

Os candidatos a presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL); a governador do Estado de São Paulo Márcio França (PSB) e a senador Major Olímpio (PSL), foram os mais votados de Penápolis durante a eleição deste domingo (7). 

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal do PSL obteve quase 20 mil votos no município. Ao todo, foram 19.887 votos. Em segundo ficou o candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, com apenas 4.406 votos válidos. Os dois estão no segundo turno das eleições – que ocorrem dentro de três semanas – no dia 28 de outubro.

Já o candidato Márcio França (PSB), teve 10.401 votos, ganhando do candidato do PSDB João Dória que obteve 6.768 votos. No estado, o candidato socialista ficou em segundo ultrapassando o candidato do MDB, Paulo Skaf, com pouco mais de 70 mil votos. Dória e França também disputam o segundo turno no próximo dia 28. 

Para o senado federal, ao contrário do que projetavam as pesquisas eleitorais, o candidato do PSL Major Olímpio conquistou o primeiro lugar também em Penápolis com 14.901 votos. Foram mais de seis mil votos a mais que a segunda colocada Mara Gabrilli (PSDB) que conquistou 8.515 votos. 

Números

Para a votação do cargo de presidente, dos 46. 081 eleitores aptos foram votar 30.923 pessoas. Isso corresponde a 91,35% dos votos. Brancos foram 1.018 votos (3,01%). Nulos foram 1.909 votos (5,64%). Confira os cinco primeiros colocados: 

CANDIDATOSVOTOS% DE VOTOS
Jair Bolsonaro (PSL)19.887 votos64,31%
Fernando Haddad (PT)4.406 votos14,25%
Geraldo Alckmin (PSDB)2.668 votos8,63%
Ciro Gomes (PDT)2.089 votos6,76%
João Amoêdo (NOVO)876 votos2,87%

Prefeitura de Penápolis aditará contrato de cogestão com OS. Confira os valores.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Penápolis irá aditar o contrato de cogestão com a Irmandade da Santa Casa de Birigui – que gerencia o Pronto Socorro Municipal – em R$ 90 mil. Atualmente a OSs recebe mensalmente cerca de R$ 850 mil e com o aumento passará a receber R$ 938 mil. A solicitação foi feita pelo secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, através do memorando 772/2018 de 25 de setembro. 

No documento o secretário pede a secretária de administração, Fátima Rahal, que adite o contrato para a implantação dos Serviços de Regulação de Urgência e da Implantação dos Serviços Médico Pediatra, que segundo ele, é um cumprimento ao inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Entretanto, já no Edital de Chamada Pública 02/2017 – que faz parte do contrato de cogestão – a administração prevê os pressupostos e definições dos atendimentos de urgências pediátricas para crianças com idade até 13 anos e 11 meses. Além disso, a administração que estabelece no anexo II as metas mínimas de produção, afirma que entre os 6.400 atendimentos mensais deva ter atendimento médico adulto/pediátrico.

COMISSÃO

Na ata da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, usa como justificativa a contratação de um terceiro médico, o aumento no número de pacientes atendidos na unidade, passando de 6.400 para mais de oito mil mensais. 

Contudo, a implantação do terceiro médico não é novidade, pois, com o aumento nos números de casos de dengue em 2015, a secretaria de saúde contratou um novo profissional – através de uma empresa de serviços médicos – ficando até pouco tempo antes da implantação da cogestão no Pronto Socorro Municipal. 

Em 2015, a secretaria de saúde informara na imprensa local, mais de oito mil atendimentos por mês no Pronto Socorro Municipal. Isto é, o atual gestor da saúde subestimou o número de atendimentos já no edital de chamamento público, tendo que ser feito apenas 10 meses após a assinatura do contrato um aditivo para cobrir os valores dos atendimentos mensais. 

Além disso, a gestão à época, comandada pelo ex-secretário Alex Marques Cruz, colocou em funcionamento aos finais de semana, o Pronto Atendimento do Macro II para desafogar os números de atendimentos no PS – Todavia, o serviço foi fechado na gestão do atual secretário Wilson Carlos Braz.

OFÍCIO

No ofício 194 de 13 de junho de 2018, a secretaria de saúde solicita a Irmandade da Santa Casa de Birigui um plano de trabalho detalhado dos serviços de regulação de urgências, bem como, dos serviços médicos pediatras com plantões diários da 10h às 22h.

Exame de paciente fica parado quase 30 dias na Secretaria de Saúde

Uma paciente de 81 anos teve seu exame – que constatou um tipo de câncer de pele na vulva – parado por quase 30 dias na Secretaria de Saúde de Penápolis. A coleta para a biópsia foi realizada no dia 29 de agosto e somente no último dia 25 de setembro foi enviado ao laboratório de análises. O resultado que constatou a doença saiu na manhã de hoje (1º).

Antes mesmo de o resultado sair, o genro da paciente, Ezequias Sanches dos Santos, procurou o Ministério Público do Estado de São Paulo para protocolar uma reclamação formal. Segundo ele, há mais de 90 dias, se dirigiu a Secretaria de Saúde para solicitar orientações de como proceder, pois, a paciente já possuía antecedentes oncológicos.

Neste período a paciente foi atendida no Posto de Saúde da Pevi com muitas dores. Um dos médicos, antes de solicitar a biópsia orientou que a idosa deveria passar por tratamento para amenizar a situação já gravíssima com pomadas. “prescreveu pomadas, que foram usadas durante 15 dias, período em que retornamos, rogando e insistindo pelo colhimento do material”, explica Ezequias.

A paciente foi encaminhada ao posto de saúde do bairro Cidade Jardim, porém, ao examinar a genitália da idosa a médica ginecologista afirmou que não seria prudente a coleta do material naquele local, pois, haveria sério risco de hemorragia e que o caso deveria ser realizado em sala cirúrgica, com todos os aparatos de emergência.

De acordo com Santos, a ginecologista entrou em contato com a médica do Posto de Saúde da Pevi, com intuito de conseguir a internação na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para realizar o procedimento. Contudo, a enfermeira do posto informou a falta de vaga no hospital e que demandaria encaminhamento para Araçatuba ou Jales.

Encaminhamento

Santos explica que após interferência de uma pessoa com prestígios políticos, a Secretaria de Saúde telefonou para a paciente pedindo que fosse, no mesmo instante, ao Centro de Especialidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa). “Pedi auxílio ao pastor da minha igreja que, gentil e solidariamente acompanhou a paciente até o Cisa, devidamente acompanhada pela sua filha, minha esposa”, explica ele.

Diz ainda que a sogra foi bem atendida e o médico passou diversas informações e recomendações a paciente. “Segundo ele, tratava de um câncer de pele, localizado na região vaginal, em estado avançado de desenvolvimento, invasivo e com sinais de muita gravidade. Disse ainda, que existe a possibilidade de retirada da vulva, pedindo inclusive a urgência para a realização dos exames”.

“Fui pessoalmente entregar o material para o exame na Secretaria de Saúde. Lá fui informado de que deveria aguardar o resultado dentro de 30 dias. Portanto, fui informado pelo Cisa que o material para exame teria ficado parado na Prefeitura até a última segunda-feira (25), quando finalmente foi encaminhado ao laboratório para agilizar o processo de análises”, salienta.

“Nós cremos que se desde o início tivéssemos sido encaminhado à Clinica de Especialidades, tudo já se estaria sido resolvido, uma vez que a partir do momento que a minha sogra ficou aos cuidados do Cisa houve agilidade no atendimento. Não posso dizer o mesmo da Secretaria de Saúde que tratou nossas solicitações com descaso”, finaliza ele.

OUTRO LADO

A Secretaria de Saúde de Penápolis informou que as biópsias permanecem no órgão devido não possuir contrato com nenhum laboratório para a realização do procedimento que anteriormente era realizado pelo Cisa. E que diante da urgência visualizada pelo médico que coletou a amostra, o Cisa poderia ter enviado ao seu laboratório para análise, visto que Penápolis ainda não se desligou do Consórcio, conforme estatuto.

A Secretaria salientou ainda que atualmente a prefeitura está em processo licitatório para contratação de empresa. “Mesmo não tendo o contrato efetivo, as amostras estão sendo enviadas para ao laboratório de histopatologia e citologia”.

Já com relação a idosa, a Secretaria Municipal diz que “desde que teve ciência do caso já vem auxiliando a paciente, agilizando consultas e a coleta da biópsia. Diante do resultado, a paciente será encaminhada ao CTO (Centro de Tratamento Oncológico)”, finaliza.

CISA

O Consórcio Intermunicipal de Saúde informou que não possui contrato com a Prefeitura de Penápolis, pois, havia uma pactuação para realizar os exames via Cisa, mas, após a suspensão do atendimento a fim de diminuir as despesas de Penápolis, junto ao Cisa, foi repactuada a participação do município, a pedido do próprio prefeito, em meados de julho/2018, assumindo diretamente não só os exames laboratoriais, como também medicamentos, bolsa de colostomia e curativos.

A direção do Cisa disse ainda que na data de hoje o secretário de saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, entrou em contato com a coordenação para que seja feita as biopsias, pois a mesma cancelou a sua licitação sendo atendido prontamente. “esclarecemos que a participação do município de Penápolis é de suma importância para atividades desenvolvidas no Cisa”, finaliza.

“Temos posto nosso pescoço na guilhotina”, diz vereador Roberto Delfino

“Nós vereadores, temos posto nosso pescoço na guilhotina”, diz vereador Roberto Delfino em áudio

Em áudio que circulou neste final de semana, o vereador e candidato a deputado federal Roberto Delfino (MDB), expõe que o prefeito condenado Célio de Oliveira (sem partido) não está ajudando sua campanha para uma cadeira no Congresso Nacional.

Segundo ele, em nenhum momento Célio o ajudou no decorrer da campanha. “Bom dia a todos do grupo. Eu quero cumprimentar a todos. Também aqui quero agradecer, o prefeito Célio que em nenhum momento me ajudou no decorrer dessa campanha”, ironiza.

E continua: “As pessoas me perguntam na rua: ‘Ah, mas o prefeito não está te ajudado, nós estamos observando isso’. Eu tenho falado que ele tem compromisso com outros candidatos. ‘Mas, a gente tem visto ele fazer campanha contra você’. [Mesmo assim] quero agradecer muito ao prefeito em nenhum momento me ajudou no decorrer dessa campanha, inclusive eu tenho ligado para o prefeito Célio, ele não me atende as minhas ligações, e nem retorna as ligações. Bom isso é de praxe dele mesmo”, salienta. 

No final da mensagem diz ainda que os vereadores [da base] tem colocado o pescoço na guilhotina – fazendo alusão a pena de morte por decapitação utilizada durante a Revolução Francesa.

“Prefeito obrigado. Nós vereadores, temos posto nosso pescoço na guilhotina, para te defender, para aprovar teus projetos. O senhor não tem mostrado isso neste tempo comigo”. E volta a ironizar: “Nós estamos aí a uma semana das eleições, mas, de todo jeito agradeço por tudo.  Obrigado. Nada como o dia atrás do outro e uma noite no meio. Fica com Deus. Obrigado pelo seu apoio. Você me mostrou quem você é neste decorrer para mim. Obrigado”, finaliza o áudio. 

Ao BLOG DO FARIA, o vereador Roberto Delfino, lamentou dizendo que ele está fazendo campanha contra ele nas ruas da cidade. “É mole?”.

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