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PITACOS #81 - Processo de improbidade, futuro do PSDB e broncas com secretários

AUSÊNCIA 

Primeiro quero pedir desculpas aos leitores do Blog do Faria pela ausência. É que no último dia 1º de março, passei por um pequeno procedimento cirúrgico para retirar um lipoma – isto é, uma pequeníssima “bolinha de gordura”, que eu tinha no ombro esquerdo. O procedimento foi um sucesso. 

PROCESSO

Nestes dias de ausência, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou na Justiça de Penápolis, com mais um Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e dois ex-secretários – Arata Assami (Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) e César Rodrigues Borges (Administração). Além deles, mais dois empresários foram indiciados. O processo correrá na 2ª Vara e a juíza responsável é a Dra. Ayanny Justino Costa. 

CAPINAÇÃO

Segundo o promotor de justiça, Dr. João Paulo Serra Dantas, a Prefeitura de Penápolis contratou uma empresa de jardinagem para prestar serviços de capinação e limpeza de áreas públicas da cidade, entre 40 mil a 100 mil m², ao preço de R$ 0,09 o metro quadrado. O contrato era de 12 meses. Dantas salienta que entre maio de 2013 e maio de 2014, os serviços supostamente executados somaram R$ 194,4 mil – sendo que este valor corresponde a 2.160.000 m² – 200% maior que o valor correspondente ao quantitativo previsto de 720 mil m² (R$ 64,8 mil), ultrapassando os 25% de acréscimo permitido por lei. 

PEDIDOS 

Nos pedidos da promotoria, Dantas solicita a condenação de todos os envolvidos pela prática de atos de improbidade administrativa; o ressarcimento integral do dano; a perda de bens ou valores acrescidos; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. O valor previsto é de mais de R$ 700 mil. 

OUTRO LADO 

O Blog enviou mensagem ao prefeito Célio de Oliveira, mas, até a publicação dessa coluna não havia respondido. Já os ex-secretários não foram localizados pelo blog. Assim que houver a manifestação de qualquer uma das partes, atualizaremos a coluna e daremos o destaque necessário para os possíveis argumentos.

PSDB

Os tucanos penapolenses foram surpreendidos na última semana de fevereiro com a suspensão da convenção partidária que elegeria a próxima direção municipal do partido. Ainda não se sabe o futuro da atual direção e o que ocorrerá no partido do atual governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr. Nessa história, existem muitas especulações e nenhuma delas confirmadas por integrantes, tanto municipal como estadual. Algumas indagações giram em torno do posicionamento da próxima direção. A direção será aliada do prefeito Célio de Oliveira – que outrora foi expulso por infidelidade partidária por apoiar candidato de outro partido (e que acabou perdendo a eleição)? Ou será oposição declarada, exigindo, inclusive, o posicionamento de secretários tucanos que permanecem no governo e do vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho, que atualmente apoia o prefeito. 

PSDB/DEM/PSD

A verdade é que a próxima direção municipal do PSDB terá papel importante na construção de uma possível coligação para a eleição, em 2020 – que elegerá um novo prefeito. Muito provavelmente os partidos que estão juntos no governo estadual, serão replicados em muitos municípios do Estado de São Paulo e aqui, creio eu, não será diferente. Neste contexto, surgem importantes nomes para a sucessão. Além dos políticos já conhecidos pela população – Caíque Rossi (PSD), Nardão Sacomani (DEM) e Rafael Ferreira (PSDB), surge à possibilidade de outro empresário assumir uma candidatura a prefeito neste grupo, reeditando o cenário político que exigia um perfil empresarial e que levou Alidino Valter Bonini à Prefeitura em 1993. Este empresário vem do setor sucroalcooleiro. 

BRONCAS 

Foi interessante ver as broncas do vereador Tiquinho (PSDB) e do jornalista do Jornal INTERIOR, Gilson Ramos. As reclamações são de dois secretários desse governo. No primeiro, o vereador reclamou que o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, tem mandado os pacientes buscarem a justiça e da falta de atendimentos telefônicos. Já disse aqui no Blog que o atual secretário foi treinado para matar e não para salvar vidas e aí está a cacofonia. 

BRONCAS II

Já na segunda, o jornalista do Jornal INTERIOR, Gilson Ramos, reclamou da postura do secretário de comunicação, Denílson Leal, que estaria omitindo informações sobre o contrato de aluguel do prédio que abrigaria o AME e seu possível distrato. A verdade é que mediocridade do secretário não o permite entender o papel que deveria desenvolver frente à Secretaria de Comunicação. Pelo contrário, sua postura é reflexo do governo que não sabe tratar suas ações com transparência. Vide a não publicação de alguns contratos, de diversas viagens do prefeito, vice-prefeito e secretários, bem como, seus custos e de decretos e portarias que, simplesmente, são omitidas no Diário Oficial do Município de Penápolis.

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