Centro Oncológico terá investimento entre R$ 15 e R$ 18 milhões, afirma Clodoaldo Pacce. Ouça!

O Coordenador de Apoio aos Municípios, da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pacce, afirmou que a implantação do Centro de Tratamento e Pesquisa Oncológica (CTPO), anunciado nesta segunda-feira (30), terá investimentos entre R$ 15 a R$ 18 milhões para a construção da unidade.

A afirmação foi feita na tarde dessa terça-feira (31), durante a entrevista concedida, por telefone, aos apresentadores do Programa Radar da Rádio Ativa FM.

Pacce explicou que os diretores da Funepe afirmaram que com a implantação da unidade serão gerados em torno de 350 empregos diretos, entre médicos, paramédicos e profissionais especializados na área de oncologia.

Pacce confirmou ainda que a Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), pleiteia a área da antiga usina de asfalto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada na Estrada Irmãos Buranello, próximo ao Jardim Eldorado.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

Tratativas

O coordenador lembrou ainda que as tratativas começaram em março, quando o diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas da instituição, Thiago Mazucato, o coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi e o diretor-geral, Wanderli Bastos, procuraram a pasta para falar sobre o projeto.
“É uma causa que merece todo o acolhimento e todo o apoio não só do secretário João Octaviano, mas principalmente do governador João Dória que imediatamente se solidarizou com a iniciativa e nos pediu que nos empenhássemos para viabilizarmos essa proposta de implantação do hospital oncológico”, explicou.

Para viabilizar o espaço para a construção do Centro Oncológico para a Funepe, a secretaria precisa dirimir algumas questões dentro do próprio governo. “Aqui internamente na secretaria existem algumas etapas que nós devemos cumprir, dentre elas, a parte jurídica e a questão de patrimônio, as formalidades todas, e agora estamos caminhando neste sentido”, salientou.

O mesmo local foi pela prefeitura com o objetivo de implantar uma usina de asfalto. No entanto, o secretário frisou que o pedido feito pelo Executivo foi posterior ao da instituição. “Estamos analisando a relevância dos empreendimentos e nossa preferência é para algo que beneficie a coletividade”, disse.

Funepe pleiteia terreno para construção de Centro Oncológico

A Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) está pleiteando junto ao Governo do Estado de São Paulo, recursos e um terreno para a construção de um Centro de Treinamento e Pesquisa Oncológica. A reunião para buscar a parceria aconteceu na manhã dessa segunda-feira (29), na Secretaria de Logística e Transporte, em São Paulo.

Segundo o diretor geral, Wanderli Bastos, o encontro com o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Machado Neto, foi para pleitear uma área ociosa que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) possui na cidade. “O DER possui algumas áreas ociosas em Penápolis, então é ver a adequação pro uso, da destinação que propomos utilizar a área”, explica Bastos.

O Blog do Faria apurou que a área pleiteada está localizada na Estrada Irmãos Buranello. No mesmo lugar a Prefeitura de Penápolis planeja construir uma usina de asfalto.

Centro

Bastos explica ainda que o projeto é a construção de um complexo integrado de tal forma que envolve todos os nossos cursos na área de saúde, principalmente, a medicina, mas, também de enfermagem, educação física e psicologia que já temos e fisioterapia – que nós vamos instalar também. Farmácia, mais os cursos de pedagogia, direito, e até administração, com a gestão do complexo todo.

“No Centro de Tratamento e Pesquisa em Oncologia, vamos desenvolver pesquisas em oncologia, bem como, construir um hospital para atendimentos a pacientes com câncer. Além disso, vamos ter um núcleo de orientação e prevenção do câncer, uma de educação popular para a Saúde e um núcleo de acolhimento a pacientes com câncer”, salienta.
O diretor geral diz ainda que toda a estrutura envolve atividades acadêmicas e de pesquisas. “Com o atendimento à comunidade, o centro torna-se um campo de estágio para nossos alunos e a preparação, qualificação e pesquisa de nossos docentes”, disse.

Estiveram na reunião o presidente da Funepe, Fábio Gimenes, a vice, Eliana de Almeida, além do gerente administrativo e financeiro, Márcio Borges, o diretor-geral, Wanderli Bastos e o diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas, Thiago Mazucato. O coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi, também participou do encontro.

O Blog do Faria apurou que o investimento será de R$ 12 milhões.

Encontro

A Funepe e o Governo do Estado de São Paulo já tem nova data para se reunir. Será no próximo dia 14 de agosto na Desenvolve SP, onde buscará recursos para a construção e a compra de equipamentos para o espaço.

PITACOS #84 – Prefeito Célio mentiu?

Novidades
Estou sumido, né? Mas o sumiço tem um motivo bem especial. Na primeira semana de agosto, estrearei uma nova sessão aqui no Blog do Faria. Ainda não posso entrar em detalhes, mas, tenho certeza que vai ser bem interessante fazê-lo.

Poupatempo
Na última sexta-feira, 26, durante o programa de rádio Linha Aberta, o prefeito Célio de Oliveira (sem partido) agradeceu a parceria com o shopping para a instalação da unidade do Poupatempo em Penápolis – dizendo que nestes cinco anos não pagou aluguel para a administradora do shopping – ajudando a consolidar a presença do Poupatempo na cidade e que a partir de agosto deverá sentar com as partes para acertar um novo acordo comercial.

Mentiu?
O prefeito disse ainda que a administração municipal pagou, no período, o condomínio do local. Contudo, Célio afirmou em julho de 2014, durante a assinatura do convênio, de que a prefeitura não iria ‘dispor de aluguel e nem de pagamento de condomínio’, para a instalação do Poupatempo no local. O que mudou? O prefeito Célio mentiu para a população?

Pagamentos
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Penápolis, entre 2015 e 2019 já foram pagos mais de R$ 471 mil à administradora do Penápolis Garden Shopping. Sinceramente não vejo nenhum problema nos pagamentos, afinal, os proprietários do shopping abriram mão do aluguel do espaço. Contudo, o prefeito afirmou antes da inauguração de que não pagaria nada. De fato é: O que mudou? Quais são os motivos para a prefeitura resolver pagar o condomínio?

Shopping
Há duas semanas, circulou nas redes sociais, reportagens vinculadas em grandes portais – Veja e Terra – com o tema “Multiplicidade de serviços e entretenimento ajudam shoppings a superar crise econômica”, mostrando o exemplo do Penápolis Garden Shopping. Na mesma semana, os jornais locais enalteceram o trabalho realizado pela família Ferreira.

Cacofonia
Entretanto, gerou uma cacofonia, pois a matéria veiculada nos meios de comunicação de repercussão nacional foi paga – mas, distribuída no munícipio como se fosse mídia espontânea. A verdade é que não tem problema nenhum comprar informes publicitários, desde que não seja “vendido” como destaque nacional.

Marketing
Eu que além de blogueiro, sou sócio de agência de marketing digital, entendo perfeitamente o posicionamento do Penápolis Garden Shopping em buscar através do informe publicitário uma vitrine para expandir seus negócios com marcas que desejam se instalar no interior paulista. E sem dúvida o shopping está bem estruturado e merece demais de a inserção de novas marcas que agregam ainda mais o local.

Sem gasolina?
E ainda durante o programa, o prefeito fez piada quando o administrador do Penápolis Garden Shopping, Ricardo Ferreira, o Kid, disse que o prefeito e o vice-prefeito iriam acender a fogueira da Festa Julina, realizada neste fim de semana. O prefeito de prontidão disse: sem gasolina? Fazendo alusão ao acidente que por pouco não vitimou o prefeito de Osasco, Rogério Lins.

Explosão
No fim do mês passado, Rogério Lins foi acender a fogueira da Festa Junina Popular de Osasco e a mistura da evaporação do combustível com o ar causou uma explosão – causando queimadas de 2º grau no perfeito osasquense. Célio citou o acontecido e disse ser amigo de Rogério Lins.

Resposta
Se a administração através da Secretaria de Comunicação quiser responder os questionamentos dessa coluna, estaremos abertos para publicar as respostas do prefeito Célio de Oliveira.

PITACOS #83 – Possíveis fraudes em procedimentos médicos; construção da rotatória da Bonolat e bonificação dos médicos do PSF

Ultimamente estou priorizando material jornalístico que aprofunde mais nos temas tratados pelo Blog – gerando reflexão e discussão sobre o assunto. De vez em quando trago um Pitacos do Faria para informar você com pílulas de notícias rápidas.

Operação
Na manhã dessa quinta-feira (11), a Polícia Civil de Araçatuba realizou uma operação para cumprir mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça relativos a investigação de suposta fraude no pagamento de procedimentos médicos relacionadas principalmente a atendimentos de serviços de fisioterapia que teriam sido pagos mediante a emissão de guias fraudadas de uma cooperativa médica de Penápolis.

Apreensão
Durante a operação, foram apreendidos computadores, celulares e diversos documentos que serão periciados. Um médico e uma fisioterapeuta que estariam envolvidos no esquema foram levados para a delegacia para prestar depoimento. Se confirmada a fraude, eles poderão ser indiciados e processados pelo crime de estelionato e podem ter que devolver o dinheiro que supostamente receberam de forma indevida.

Investigação
Um inquérito foi instaurado pela Delegacia Seccional de Araçatuba, após representação feita pela própria diretoria da cooperativa médica. A investigação teve início há cerca de dois meses, após denúncia de que na gestão anterior dessa cooperativa, teriam sido feitos pagamentos por procedimentos que não foram realizados.

Investigação II
Segundo a denúncia, as guias eram emitidas para os supostos pacientes conveniados e, depois de aprovados, os profissionais recebiam indevidamente pelos procedimentos. Dessa forma, a ação lesava diretamente a cooperativa e indiretamente todos os conveniados.

Investigação III
No decorrer do inquérito, a polícia ouvirá pessoas que tinham convênios médicos e que tiveram os nomes lançados nessas guias, como se tivessem passado pelos procedimentos, para esclarecer se realmente utilizaram os serviços que foram lançados ou não. Outros mandados de busca podem ser solicitados durante a investigação, caso sejam identificadas outras pessoas que teriam participado da suposta fraude.

Rotatória
O prefeito Célio de Oliveira (sem partido) publicou um vídeo, na tarde dessa quinta-feira (11), na qual anunciou que na próxima semana o Governo do Estado de São Paulo deverá assinar o convênio para a construção da rotatória da Bonolat. A obra garantirá a segurança dos motoristas, favorecerá ainda a entrada de insumos e o escoamento da produção.

PPP
A obra sairá de uma Parceria Público-Privada entre o governo estadual, o governo municipal e a empresa de laticínios. A obra orçada em R$ 3,7 milhões, será dividido: R$ 2,6 milhões do Governo de São Paulo, R$ 400 mil da empresa Asperbras Alimentos, e R$ 700 mil do município.

Ideia
Em março desse ano, após voltar da primeira viagem colaborativa realizada pelo Blog do Faria, publiquei nesta coluna, a proposta do governo estadual em parceria com uma empresa privada. Na época, anunciei que um a empresa tinha proposto ao governo, a construção de uma estação em uma das linhas da CPTM e doá-la ao Estado. A iniciativa custará R$ 60 milhões. Segundo o Estado, a empresa tem interesse no investimento porque a estação de trens facilitará o acesso a dois prédios corporativos que possui no local.

Mindset
Em março disse ainda que “os governos municipais, principalmente, os de porte médio – como é o caso de Penápolis – estão acostumados a fazerem concessões às empresas para que elas possam se instalar nas cidades. De verdade, isso não é errado. Mas, creio que já passou da hora dos próprios governantes mudarem o mindset e propor a iniciativa privada uma nova dinâmica de negociação que onere cada vez menos o próprio poder público”.

Mindset II
Salientei ainda que “a mentalidade não deveria ser de pressionar outro ente público para a construção de uma rotatória – que é necessária – com a justificativa de que seria inviável o funcionamento de uma empresa como a Bonolat. Não tem cabimento uma empresa que está investindo R$ 60 milhões, não entrar em operação pela falta de uma rotatória. Sabemos que a empresa tem de recuperar seu investimento e não irá recuperá-lo com a fábrica fechada. Por isso, diante do anúncio feito pelo Estado para a construção de uma estação de trem – proponho ao município e a empresa que estudem a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da rotatória através de investimento da iniciativa privada”.

Bonificação
Na última sexta-feira (5), os vereadores penapolenses aprovaram projeto de lei do executivo que criou gratificação no valor de R$ 3,5 mil para os médicos do Programa Saúde da Família. Segundo mensagem, a gratificação será regulamentada por decreto, devendo só ter direito ao benefício os médicos que cumprirem requisitos como pontualidade no trabalho, atendimento de demanda livre, preenchimento do prontuário eletrônico e não ter nenhuma reclamação no atendimento aos pacientes. Daí fica uma pergunta: E a isonomia, onde fica?

Empresa volta a ter posse de prédio que abrigaria AME

Desde segunda-feira (1º), a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, voltou a ter posse direta do prédio hospitalar que abrigaria a unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em Penápolis.

A informação obtida com exclusividade pelo Blog do Faria – está no pedido de suspensão do processo assinado pelo procurador do município, José Carlos Borges de Camargo e o advogado da empresa, Adilson Peres Eccheli.

“Por oportuno, convencionam, outrossim, que a Ré VALENTE & FILHOS passará, a partir dessa data, a exercer a posse direta do imóvel objeto desta lide”.

O que o Blog conseguiu apurar é que os donos do prédio querem limpar o lugar. Não se sabe, ao certo, se existe outro possível locador para o prédio hospitalar.

Suspensão

De acordo com o documento, as partes solicitaram ainda, ao juiz de direito da 1ª vara de Penápolis, Heverton Rodrigues Goulart, a suspensão do processo até o próximo dia 2 de setembro, pois estariam em tratativas para a composição de um acordo entre as partes.

“Antecipam, outrossim, para o caso de não chegarem a um acordo, que a partir do dia 3 de setembro de 2019 terá reinício a contagem do prazo para contestação, cujo termo final, nesta hipótese, dar-se-á no dia 4 de setembro de 2019”, explica o documento.

Decisão

O juiz de direito da 1ª vara de Penápolis, Heverton Rodrigues Goulart, deferiu a solicitação das partes – conforme havia solicitado na petição.

TJ-SP suspende decisão que obriga Prefeitura e Rumo a instalar cancelas eletrônicas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a decisão – da justiça local – que obriga a Prefeitura de Penápolis e a empresa Rumo Malha Paulista a instalarem cancelas eletrônicas.

A decisão publicada no último dia 25 de julho é do desembargador da 9ª Câmara de Direito Público, Dr. Jeferson Moreira de Carvalho. O despacho ainda cabe recurso.

No despacho, o relator Moreira de Carvalho concedeu o efeito suspensivo pleiteado pela empresa Rumo. “Considerando-se a análise de cognição sumária inerente à natureza do presente recurso e examinando o conjunto probatório inserto aos autos, bem como a narrativa exarada nas razões recursais, reputo que o agravo deva processar com a outorga do efeito pretendido, a fim de suspender os efeitos da decisão recorrida, até o julgamento final deste recurso”, explica o desembargador.

Ao fazer o pedido para que o Tribunal de Justiça reformasse a decisão de primeira instância, a Rumo alega que houve falta de fundamentação das decisões proferidas pelo juiz de direito, Dr. Luciano Brunetto Beltran.

Afirmou ainda que responsabilidade pela instalação das cancelas eletrônicas – por ser tratar de sinalização de vias públicas – é do município de Penápolis.

Alegou ainda que a decisão de retirada das cancelas manuais foi por conta própria do Município, sob a justificativa de redução de custo operacional.

O CASO

No início de maio, a Justiça de Penápolis determinou que a Prefeitura Municipal e a Rumo Malha Paulista – empresa responsável pela exploração da linha férrea no município – fizesse a instalação imediata de cancelas eletrônicas nas passagens de nível nas ruas da cidade que cortam a linha férrea.

A tutela antecipada de urgência foi pedida pelo Ministério Público através do promotor Fernando César Burghetti e acatada pelo juiz da 3ª Vara local, Luciano Brunetto Beltran.

Em sua decisão, o juiz considerou que há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco, decidindo por deferir a tutela pedida pelo MP. Entretanto, o juiz deixou de fixar a multa diária como também havia sido pedido. Ainda cabe recurso das partes.

Segundo sentença do magistrado, a instalação deveria ocorrer em 30 dias.

Já o pedido é para que instale dispositivos de sinalização do tipo barreira basculante motorizada – cancelas -, em conjunto com sinais luminosos e campainhas, além da sinalização por placas, nas passagens em nível que cruzam a zona urbana deste município.

Os locais indicados para tal medida são a Avenida João Antônio de Castilho, a Rua Amazonas, Dr. Ramalho Franco, Irmãos Chrisóstomo de Oliveira e Giácomo Paro, todas as vias com cruzamento com a linha férrea.