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AME e Rotatória são suspensos pelo governo do Estado de SP

O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), publicou na manhã dessa quinta-feira (3), os decretos que haviam assinado durante cerimônia de posse no Palácio dos Bandeirantes, na última terça-feira (1º) e que suspendem convênios com municípios e contratos de gestão com Organizações Sociais. A medida pode afetar a efetivação do AME Mais em Penápolis, bem como, a construção da rotatória em frente à empresa de laticínios Bonolat. 

O decreto 64.068 que estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais, suspendeu as assinaturas de contratos de gestão. Isso inclui o contrato de mais de R$ 37 milhões assinado entre o governo estadual e a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu para gerenciar o AME de Penápolis. O contrato havia sido publicado no último dia 29 de dezembro. 

O contrato deverá ser analisado pelo novo Secretário de Estado de Saúde, José Henrique Germann Ferreira até o próximo dia 31 de janeiro. 

Segundo o decreto, Germann reavaliará os benefícios de interesse público a serem obtidos com a execução integral do contrato de gestão; a eficácia e qualidade esperada na gestão dos recursos públicos e prestação de serviços; e a adequação dos dispêndios previstos às efetivas disponibilidades orçamentárias e financeiras do Estado e assim liberar ou não o contrato.

Rotatória

Já de acordo com o decreto 64.067, que estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos no âmbito do poder executivo, todos os convênios celebrados no ano passado terão de ser reavaliados até o próximo dia 31 de janeiro. 

O convênio assinado pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido), junto a Secretaria de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria de Articulação com Municípios, no valor de R$ 3,7 milhões para a construção da rotatória em frente à empresa de laticínios Bonolat, foi publicada do Diário Oficial no dia 22 de dezembro de 2018 – isto é, dentro do prazo estipulado pelo decreto. 

Governo Municipal

O Blog do Faria enviou mensagem ao prefeito Célio de Oliveira (sem partido) questionando as suspensão e reavaliação de convênios com municípios, bem como, contrato de gestão com Organizações Sociais que poderão afetar a efetivação do AME Penápolis, mas ele disse que não iria se manifestar por enquanto.