A justiça de Penápolis suspendeu na tarde dessa quarta-feira (10), o concurso público que aconteceria no próximo domingo (14).
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública solicitando a condenação, por improbidade administrativa, do secretário de saúde Wilson Carlos
A Justiça de Penápolis revogou liminar que obrigava num prazo de 45 dias, com a conclusão das obras em, no máximo, 90 dias, a Prefeitura
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação em 1ª instância, ao prefeito Célio de Oliveira (sem partido), por criar
A Justiça de Penápolis concedeu mais 105 dias para que a Prefeitura de Penápolis e a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, entrem em acordo
Valor é referente ao descumprimento de acordo judicial
Agora, governo e a empresa terão prazo – de 45 dias –, para iniciar a instalação de cancelas eletrônicas
Prazo para que Prefeitura de Penápolis e a empresa entrem em acordo vai até o dia 18 de outubro
Desde segunda-feira (1º), a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, voltou a ter posse direta do prédio hospitalar que abrigaria a unidade do Ambulatório Médico
No despacho, o relator Moreira de Carvalho concedeu o efeito suspensivo pleiteado pela empresa Rumo. “Considerando-se a análise de cognição sumária inerente à natureza do
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou o bloqueio de bens do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), do ex-procurador do município, o advogado
A Prefeitura de Penápolis entrou com ação judicial contra a empresa Valente e Filhos Locação Ltda – EPP solicitando a rescisão do contrato de aluguel
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou, no último dia 24 de abril, à Prefeitura de Penápolis cópia integral da sindicância que
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mandou bloquear, na última terça-feira, 16, mais de R$ 202 mil dos cofres da Prefeitura de
Célio foi beneficiado com a redução da pena proporcionada pelo colegiado que acolheram em partes os embargos da empresa J. Alvares Ferreira e Alvares Ltda.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (12), os embargos de declaração do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), em processo que o político foi condenado, em janeiro do ano passado, por improbidade administrativa, bem como, a perda do cargo público – por ter contrato uma empresa sem licitação para realizar concurso público ainda em 2013 – primeiro ano de gestão do mandato 2013 a 2016. O acórdão ainda não foi publicado.