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Empresário com Coronavírus morre na Santa Casa de Penápolis

O empresário Mário Salem, de 53 anos, que estava internado na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, por Coronavírus (Covid-19) morreu na noite dessa sexta-feira (03) A informação foi publicada por uma prima do paciente em numa rede social.

A confirmação de que ele havia contraído a doença foi divulgada na última sexta-feira (27), quando ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva do hospital, sendo inclusive entubado. Ele havia dado entrada no hospital no domingo, 22 de março.

O exame foi coletado em 23 de março, às 10h30, tendo o resultado disponibilizado pelo Instituto Adolfo Lutz que testou positivo para SARS – Cov 2.

De acordo com informações repassadas por familiares do paciente, ele esteve em viajem em um cruzeiro. Todas as pessoas que tiveram contato com o paciente permanecem em quarentena e recebendo todas as orientações da Secretaria Municipal de Saúde.

Cisa dispensa cumprimento de jornada pelos empregados em grupo de risco

Os empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis (CISA) e ou servidores a ele cedidos que se enquadrem nos grupos de risco, classificados pelas normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, estão dispensados do cumprimento de sua jornada de trabalho, inicialmente pelo prazo de 21 dias, com vistas à prevenção de contágio e disseminação do Coronavírus (Covid-19)

A portaria 005/2020, publicada na tarde desta quarta-feira (18), pelo Coordenador Geral do CISA, Agnaldo Cesar Duarte, engloba especialmente gestantes, maiores de 60 anos de idade e doentes crônicos. A medida visa preservar a vida e o bem-estar dos profissionais nos grupos de risco.

Mesmo assim, os profissionais nos grupos de risco, devem estar à disposição ou realizar suas atividades profissionais no sistema de trabalho remoto sempre que possível.

Duarte disse que chegou à decisão após avaliar o seu quadro de pessoal com a presidente do Conselho de Prefeitos, a Prefeita de Alto Alegre Helena Berto (PSDB) e o Assessor Jurídico da entidade, Carlos Sussumi Ivama.

“Temos poucos empregados nos grupos de risco, por isso foi possível adotar esta medida, que não prejudicará os serviços prestados pelo CISA e preservará a vida e o bem estar deles”, disse.

Duarte salienta ainda que a administração do Consórcio e Conselho de Prefeitos estão atentos à todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavirus (COVID-19) emanadas pela OMS, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde dos sete Municípios que compõem o CISA, de modo a garantir o bem estar dos usuários e servidores.

ORIENTAÇÕES

Ainda pelo texto da portaria, todos os empregados devem intensificar os cuidados básicos de prevenção, como a lavagem periódica das mãos com água e sabão, uso de álcool em gel e orientar os usuários dos serviços prestados pelo CISA no sentido de também adotarem esses cuidados de prevenção ao Coronavírus. (Com informações do CISA)

CONFIRA A ÍNTEGRA DA PORTARIA.

Paciente que Prefeitura informa estar hospitalizada com suspeita de Covid-19, não foi atestada com a doença

A paciente hospitalizada que a administração municipal classificou estar com suspeita de Coronavírus (Covid-19), não foi atestada com a doença. A informação é da assessoria de imprensa da Santa Casa de Araçatuba, para onde a criança de quatro anos foi encaminhada, na noite dessa segunda-feira (16).

A nota oficial da Prefeitura de Penápolis, encaminhada à imprensa, informava que uma paciente, moradora de um município da comarca, estava hospitalizada com a suspeita do Covid-19.

Contudo o Serviço de Vigilância Hospitalar, da Santa Casa de Araçatuba, descartou a possibilidade de a criança ter contraído a doença. “A criança teve um desconforto de tosse, a mãe ficou assustado, porque esteve em São Paulo há 14 dias. A criança passou por duas avaliações e as duas foram descartadas e nem entrou na notificação de suspeito”, explica a assessoria do hospital.

Já as outras quatro suspeitas estão em isolamento domiciliar seguindo recomendações protocolares.

AFASTAMENTO

Na manhã dessa terça-feira (17), o Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis, solicitou à Prefeitura que empregados públicos que se incluem no grupo de risco – hipertensos, asmáticos, diabéticos, em tratamento de câncer e com idade acima de 50 e 60 anos possam ser afastados sem prejuízo de remuneração até que restabeleça a normalidade.

De acordo com o Gabinete de Gerenciamento de Crise – Coronavírus, o servidor que pleitear o afastamento deverá apresentar a avaliação médica, bem como, atestado médico com o CID (Código de Identificação da Doença) e perícia médica.

“Neste primeiro momento, não afastaremos os funcionários nessas condições mencionadas. Eles poderão facultando-lhes as busca por perícia médica, para obterem suas licenças regulares”, explica o Secretário de Planejamento Coronel Daniel Rodrigueiro.

Rodrigueiro salienta ainda que a crise é dinâmica. “a cada momento tudo se modifica. Pode ser que num outro momento, possamos emitir outros decretos, com novas alterações, por isso que eu como coordenador do Gabinete de Gerenciamento de Crise, estou em constantes reuniões, para o monitoramento do quadro”, finaliza ele.

Penápolis registra cinco casos suspeitos de Coronavírus

A Prefeitura de Penápolis confirmou, no início da tarde dessa terça-feira (17), cinco casos suspeitos de Coronavírus no município. Um dos pacientes encontra-se hospitalizados. Trata-se de um residente em uma cidade da comarca e que foi atendido pelo Pronto Socorro de Penápolis. A administração não informou a idade, o sexo e nem a cidade onde mora. Já os outros quatro suspeitos estão em isolamento domiciliar seguindo recomendações protocolares.

De acordo com a nota enviada pela assessoria de imprensa, o Gabinete de Gerenciamento de Crise – Coronavírus, informou também que os servidores municipais que se enquadrem nas condições de gestação, idade acima de 60 anos, cardiopatas e portadores de asma e outras patologias respiratórias, que busquem, facultativamente, avaliação médica para requerer afastamento das atividades profissionais.

Neste caso é necessária avaliação e atestado médico com CID (Código de Identificação da Doença) e perícia médica.

Após 99 horas de espera, jovem consegue vaga em hospital especializado

A espera acabou! Após aguardar por 99 horas, por uma vaga de internação em um hospital especializado, pai e filho, enfim, poderão ter o atendimento necessário. O jovem será internado no Hospital Espírita João Marchesi, em Penápolis.

Desde a última segunda-feira, às 7h15, o mecânico Aparecido Alves de Araújo, aguardava no Pronto Socorro Municipal, por uma vaga para internar seu filho de 22 anos – que foi diagnosticado com esquizofrenia.

De acordo com relato do pai, na sexta-feira (13), após sofrer um surto psicótico, o filho foi medicado no PS e orientado a voltar somente na segunda-feira (16), para incluí-lo na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross) – sistema que gerencia a abertura de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Porém, desde então aguardava com o filho em uma sala – sem ar condicionado ou ventilador – por uma vaga. Aparecido inclusive procurou na tarde dessa quarta-feira (18), o Ministério Público do Estado de São Paulo para relatar a situação.

Pai aguarda vaga de internação para filho. Espera ultrapassa 60 horas

Desde a última segunda-feira, às 7h15, o mecânico Aparecido Alves de Araújo, aguarda no Pronto Socorro Municipal, por uma vaga para internar seu filho de 22 anos – que foi diagnosticado com esquizofrenia – no único hospital psiquiátrico de referência na região de Araçatuba, o Hospital Espírita João Marchesi. Espera ultrapassa 60 horas.

De acordo com relato do pai, na sexta-feira (13), após sofrer um surto psicótico, o filho foi medicado no PS e orientado a voltar somente na segunda-feira (16), para incluí-lo na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross) – sistema que gerencia a abertura de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Porém, desde então aguarda com o filho em uma sala – sem ar condicionado ou ventilador – por uma vaga. Já se passaram mais de 60 horas e ainda continua sem nenhuma resposta da direção do Pronto Socorro – gerenciada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui em cogestão com a Prefeitura de Penápolis.

Aparecido inclusive procurou na tarde dessa quarta-feira (18), o Ministério Público do Estado de São Paulo para relatar a situação e agora aguarda uma medida por parte do órgão – que iria solicitar informações ao Pronto Socorro sobre o caso.

Até agora nem o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz e a Prefeitura de Penápolis vieram a público dar satisfação sobre o assunto. O Blog do Faria está aberto para que as autoridades do município possam esclarecer o assunto à população.

O Blog do Faria acompanhará o caso até que resolvam a situação do jovem.

Penápolis recebe vice-governador Rodrigo Garcia nesta quinta-feira

O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, estará em Penápolis nesta quinta-feira (29). A visita oficial é para assinar o convênio de construção da rotatória da Bonolat, na Rodovia Arnaldo Covolan. O evento está previsto para começar às 11h.

As obras para a construção da rotatória estão orçadas em R$ 3,7 milhões. Para sua efetivação serão investidos R$ 2,6 milhões do Governo de São Paulo, R$ 400 mil da empresa Asperbras Alimentos, e R$ 700 mil do município.

Segundo a nota da Prefeitura de Penápolis, a obra é necessária para o início das atividades da indústria de laticínios Bonolat, pois garantirá a segurança dos motoristas na região, facilitando a entrada de insumos e o escoamento da produção.

AME Cirúrgico vai para Araçatuba

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), divulgou através de um vídeo nas redes sociais, que o município será comtemplada com o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico.

Segundo o prefeito, a informação foi comunicada na noite dessa sexta-feira (16), pela diretora da DRS-II (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba, Claudinéia Cecília da Silva. O comunicado foi feito por meio de ligação telefônica.

Ainda segundo o que foi divulgado, um prédio deve ser construído ao lado do AME que já atende no município.

PEDIDO

Em maio, o Dilador Borges, aproveitou a visita do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), e entregou um documento oficial assinado por quase todos os 43 prefeitos da região de Araçatuba pedindo a instalação de um AME Cirúrgico no município.

Na época, o vice-governador falou sobre o pedido de Dilador e afirmou que o Governo do Estado já está estudando a possibilidade de instalação do AME Cirúrgico na região.
“O AME é um sucesso em termos de atendimento. A Secretaria da Saúde está estudando regionalmente as demandas principais da região, para saber exatamente que tipo de serviço e a localização deste serviço, para que a população seja melhor atendida”, disse Garcia.

DISTRATO

Desde 2014, o município de Penápolis pleiteia uma unidade do AME. A administração chegou a doar uma área para a construção do prédio. Mas, somente em junho do ano passado, o governador do Estado de São Paulo, à época, Márcio França (PSB), autorização a instalação do serviço.

O governo estadual chegou a assinar o contrato de gestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, mas, após a posse do governador João Dória (PSDB), o contrato foi revogado, rompendo o convênio com a entidade e a Prefeitura teve que devolver o prédio.

Prefeitura pretende vender área da Secretaria de Obras

A Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores de Penápolis, projeto de lei que pede autorização para que a administração possa vender área da sede da Secretaria de Obras e Serviços, localizada na Avenida São José, próximo ao Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis).

Projeto está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, da próxima segunda-feira (12), onde será discutido.

O terreno com tamanho de 11,8 mil metros quadrados, teve valor estimado em R$ 4.508.259,20 (Quatro milhões, quinhentos e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) e poderá ser vendido através de processo licitatório, na modalidade concorrência, com valor igual ou superior ao laudo de avaliação.

Na mensagem enviada aos parlamentares, o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), limitou-se a explicar que os recursos serão revertidos ao erário público municipal.

Já no memorando enviado pela Secretaria de Administração à Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Penápolis – e anexada ao projeto de lei – a secretária de administração Fátima Rahal, informou que as condições de pagamento deverão ser em 12 parcelas, reajustadas pela IGPM.

OUTRAS ÁREAS

Além do terreno da Secretaria de Obras e Serviços, outras 13 áreas poderão ser colocadas à venda pela Prefeitura de Penápolis. Três na Estrada Irmãos Buranello; uma na Marginal Maria Chica; uma no Residencial Dr. Mário Sabino; um na Avenida Getúlio Vargas e mais sete áreas na Rua Nain Eid.

Para as áreas da Estrada Irmãos Buranello o executivo propõe como forma de pagamento em até 96 parcelas. Já para os outros terrenos o valor poderá ser dividido em até 48 vezes.

Caso o administração, no final do processo licitatório, tenha vendido todos os terrenos no valor igual ao laudo de vistoria, o recurso arrecadado será de R$ 7.180.290,86 (Sete milhões, cento e oitenta mil, duzentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).

Governo regulamenta lei que gratifica médicos da Estratégia Saúde da Família

O governo municipal publicou, nesta segunda-feira (5), o decreto (6.192), que regulamenta a função de gratificação de médico da Estratégia de Saúde da Família (ESF), aprovado no mês passado, pela Câmara de Vereadores de Penápolis. O projeto prevê o pagamento de R$ 3.500,00 para cada dos profissionais que estiverem lotados e/ou contratados para os cargos ou funções dentro do programa.

O texto do decreto estabelece que os valores da gratificação sejam escalonados. Para receber 25% do valor, o médico deverá atender regularmente, no mínimo, 640 consultas por mês – sendo comprovada através de planilha de atendimentos com assinatura de pacientes.

Já para ganhar outros 50%, o profissional deverá cumprir a carga horária completa registrada via ponto biométrico, além de comprovar 20 visitas domiciliares por mês. Para receber, mais 15% o médico deverá preencher de forma correta o sistema E-SUS.

Os 10% restantes, o médico receberá caso não sofra reclamações no atendimento aos pacientes e apresentar no mínimo 70% da resolutividade dos casos passíveis de tratamento na Atenção Básica.

AÇÕES TRABALHISTAS

Na tarde dessa terça-feira (6), a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis (SindServPen), Maria José Francelino, a Zezé, encontrará com membros do governo para tratar sobre a gratificação aos médicos da Estratégia Saúde da Família.

Segundo a Zezé, a administração ao criar a gratificação abriu a porta para que novas ações trabalhistas – como foi a do abono concedido pelo ex-prefeito João Luís dos Santos (PT) – e que gerou centenas de ações contra a Prefeitura à época.
“Falaremos sobre o bônus que o governo criou para os médicos. Isso poderá virar novas ações, além do que, não pode pagamento diferenciado”, explica a Zezé.

CASO

Durante o recesso, a Prefeitura de Penápolis enviou para a Câmara de Vereadores de Penápolis, projeto de lei que concede a função gratificada para médicos do ESF.

Segundo o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), Penápolis é o município que paga o menor salário aos médicos do ESF na região, inclusive, até de cidades da comarca como Avanhandava e Barbosa. “Acreditamos que com a concessão da Função gratificada, estaremos acertando várias situações, ou seja, propiciando melhor atendimento à população, desafogando o fluxo de atendimento do Pronto Socorro e legalizando a situação do cumprimento de horário da categoria, conforme nos orienta o Tribunal de Contas do Estado, a Promotoria pública e também o Ministério Público do Trabalho”, salienta na mensagem enviada à época para a Câmara.

Centro Oncológico terá investimento entre R$ 15 e R$ 18 milhões, afirma Clodoaldo Pacce. Ouça!

O Coordenador de Apoio aos Municípios, da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pacce, afirmou que a implantação do Centro de Tratamento e Pesquisa Oncológica (CTPO), anunciado nesta segunda-feira (30), terá investimentos entre R$ 15 a R$ 18 milhões para a construção da unidade.

A afirmação foi feita na tarde dessa terça-feira (31), durante a entrevista concedida, por telefone, aos apresentadores do Programa Radar da Rádio Ativa FM.

Pacce explicou que os diretores da Funepe afirmaram que com a implantação da unidade serão gerados em torno de 350 empregos diretos, entre médicos, paramédicos e profissionais especializados na área de oncologia.

Pacce confirmou ainda que a Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), pleiteia a área da antiga usina de asfalto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada na Estrada Irmãos Buranello, próximo ao Jardim Eldorado.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

Tratativas

O coordenador lembrou ainda que as tratativas começaram em março, quando o diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas da instituição, Thiago Mazucato, o coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi e o diretor-geral, Wanderli Bastos, procuraram a pasta para falar sobre o projeto.
“É uma causa que merece todo o acolhimento e todo o apoio não só do secretário João Octaviano, mas principalmente do governador João Dória que imediatamente se solidarizou com a iniciativa e nos pediu que nos empenhássemos para viabilizarmos essa proposta de implantação do hospital oncológico”, explicou.

Para viabilizar o espaço para a construção do Centro Oncológico para a Funepe, a secretaria precisa dirimir algumas questões dentro do próprio governo. “Aqui internamente na secretaria existem algumas etapas que nós devemos cumprir, dentre elas, a parte jurídica e a questão de patrimônio, as formalidades todas, e agora estamos caminhando neste sentido”, salientou.

O mesmo local foi pela prefeitura com o objetivo de implantar uma usina de asfalto. No entanto, o secretário frisou que o pedido feito pelo Executivo foi posterior ao da instituição. “Estamos analisando a relevância dos empreendimentos e nossa preferência é para algo que beneficie a coletividade”, disse.

Funepe pleiteia terreno para construção de Centro Oncológico

A Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) está pleiteando junto ao Governo do Estado de São Paulo, recursos e um terreno para a construção de um Centro de Treinamento e Pesquisa Oncológica. A reunião para buscar a parceria aconteceu na manhã dessa segunda-feira (29), na Secretaria de Logística e Transporte, em São Paulo.

Segundo o diretor geral, Wanderli Bastos, o encontro com o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Machado Neto, foi para pleitear uma área ociosa que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) possui na cidade. “O DER possui algumas áreas ociosas em Penápolis, então é ver a adequação pro uso, da destinação que propomos utilizar a área”, explica Bastos.

O Blog do Faria apurou que a área pleiteada está localizada na Estrada Irmãos Buranello. No mesmo lugar a Prefeitura de Penápolis planeja construir uma usina de asfalto.

Centro

Bastos explica ainda que o projeto é a construção de um complexo integrado de tal forma que envolve todos os nossos cursos na área de saúde, principalmente, a medicina, mas, também de enfermagem, educação física e psicologia que já temos e fisioterapia – que nós vamos instalar também. Farmácia, mais os cursos de pedagogia, direito, e até administração, com a gestão do complexo todo.

“No Centro de Tratamento e Pesquisa em Oncologia, vamos desenvolver pesquisas em oncologia, bem como, construir um hospital para atendimentos a pacientes com câncer. Além disso, vamos ter um núcleo de orientação e prevenção do câncer, uma de educação popular para a Saúde e um núcleo de acolhimento a pacientes com câncer”, salienta.
O diretor geral diz ainda que toda a estrutura envolve atividades acadêmicas e de pesquisas. “Com o atendimento à comunidade, o centro torna-se um campo de estágio para nossos alunos e a preparação, qualificação e pesquisa de nossos docentes”, disse.

Estiveram na reunião o presidente da Funepe, Fábio Gimenes, a vice, Eliana de Almeida, além do gerente administrativo e financeiro, Márcio Borges, o diretor-geral, Wanderli Bastos e o diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas, Thiago Mazucato. O coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi, também participou do encontro.

O Blog do Faria apurou que o investimento será de R$ 12 milhões.

Encontro

A Funepe e o Governo do Estado de São Paulo já tem nova data para se reunir. Será no próximo dia 14 de agosto na Desenvolve SP, onde buscará recursos para a construção e a compra de equipamentos para o espaço.

Empresa volta a ter posse de prédio que abrigaria AME

Desde segunda-feira (1º), a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, voltou a ter posse direta do prédio hospitalar que abrigaria a unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em Penápolis.

A informação obtida com exclusividade pelo Blog do Faria – está no pedido de suspensão do processo assinado pelo procurador do município, José Carlos Borges de Camargo e o advogado da empresa, Adilson Peres Eccheli.

“Por oportuno, convencionam, outrossim, que a Ré VALENTE & FILHOS passará, a partir dessa data, a exercer a posse direta do imóvel objeto desta lide”.

O que o Blog conseguiu apurar é que os donos do prédio querem limpar o lugar. Não se sabe, ao certo, se existe outro possível locador para o prédio hospitalar.

Suspensão

De acordo com o documento, as partes solicitaram ainda, ao juiz de direito da 1ª vara de Penápolis, Heverton Rodrigues Goulart, a suspensão do processo até o próximo dia 2 de setembro, pois estariam em tratativas para a composição de um acordo entre as partes.

“Antecipam, outrossim, para o caso de não chegarem a um acordo, que a partir do dia 3 de setembro de 2019 terá reinício a contagem do prazo para contestação, cujo termo final, nesta hipótese, dar-se-á no dia 4 de setembro de 2019”, explica o documento.

Decisão

O juiz de direito da 1ª vara de Penápolis, Heverton Rodrigues Goulart, deferiu a solicitação das partes – conforme havia solicitado na petição.

TJ-SP suspende decisão que obriga Prefeitura e Rumo a instalar cancelas eletrônicas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a decisão – da justiça local – que obriga a Prefeitura de Penápolis e a empresa Rumo Malha Paulista a instalarem cancelas eletrônicas.

A decisão publicada no último dia 25 de julho é do desembargador da 9ª Câmara de Direito Público, Dr. Jeferson Moreira de Carvalho. O despacho ainda cabe recurso.

No despacho, o relator Moreira de Carvalho concedeu o efeito suspensivo pleiteado pela empresa Rumo. “Considerando-se a análise de cognição sumária inerente à natureza do presente recurso e examinando o conjunto probatório inserto aos autos, bem como a narrativa exarada nas razões recursais, reputo que o agravo deva processar com a outorga do efeito pretendido, a fim de suspender os efeitos da decisão recorrida, até o julgamento final deste recurso”, explica o desembargador.

Ao fazer o pedido para que o Tribunal de Justiça reformasse a decisão de primeira instância, a Rumo alega que houve falta de fundamentação das decisões proferidas pelo juiz de direito, Dr. Luciano Brunetto Beltran.

Afirmou ainda que responsabilidade pela instalação das cancelas eletrônicas – por ser tratar de sinalização de vias públicas – é do município de Penápolis.

Alegou ainda que a decisão de retirada das cancelas manuais foi por conta própria do Município, sob a justificativa de redução de custo operacional.

O CASO

No início de maio, a Justiça de Penápolis determinou que a Prefeitura Municipal e a Rumo Malha Paulista – empresa responsável pela exploração da linha férrea no município – fizesse a instalação imediata de cancelas eletrônicas nas passagens de nível nas ruas da cidade que cortam a linha férrea.

A tutela antecipada de urgência foi pedida pelo Ministério Público através do promotor Fernando César Burghetti e acatada pelo juiz da 3ª Vara local, Luciano Brunetto Beltran.

Em sua decisão, o juiz considerou que há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco, decidindo por deferir a tutela pedida pelo MP. Entretanto, o juiz deixou de fixar a multa diária como também havia sido pedido. Ainda cabe recurso das partes.

Segundo sentença do magistrado, a instalação deveria ocorrer em 30 dias.

Já o pedido é para que instale dispositivos de sinalização do tipo barreira basculante motorizada – cancelas -, em conjunto com sinais luminosos e campainhas, além da sinalização por placas, nas passagens em nível que cruzam a zona urbana deste município.

Os locais indicados para tal medida são a Avenida João Antônio de Castilho, a Rua Amazonas, Dr. Ramalho Franco, Irmãos Chrisóstomo de Oliveira e Giácomo Paro, todas as vias com cruzamento com a linha férrea.

Justiça bloqueia bens de prefeito, ex-procurador e mais duas pessoas

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou o bloqueio de bens do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), do ex-procurador do município, o advogado Luís Henrique de Almeida Leite e os donos da empresa Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda. A decisão foi publicada no último dia 12 de junho e ainda cabe recurso.

No acórdão, a justiça acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, protocolado no final do ano passado, e que pedia a indisponibilidade de bens dos envolvidos, reformando a decisão da justiça local.

Na época, a Justiça de Penápolis indeferiu a indisponibilidade de bens do prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido); do ex-procurador do Município, Luís Henrique de Almeida Leite; de uma empresa de Catanduva. A decisão foi do Juiz de Direito, Dr. Luciano Brunetto Beltran.

Segundo Beltran, a indisponibilidade poderia agravar a situação dos envolvidos. “Nesse momento não se pode concluir o que está a ocorrer, e a medida, caso deferida, agravaria sobremaneira a situação dos envolvidos, ferindo o princípio da proporcionalidade, levando-se em conta que estamos no início da ação. Tudo muito prematuro, pois”.

CASO

Na ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas, em parceria com a Promotoria de Justiça do Projeto Especial Tutela Coletiva, o chefe do executivo, o ex-procurador e os donos da empresa respondem por improbidade administrativa.

Por meio de um inquérito civil que precedeu a ação, o MP-SP apurou que em julho de 2013, o prefeito Célio de Oliveira celebrou o contrato com a Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda, objetivando obter licença e uso de software de controle de execuções fiscais, por locação com manutenção, atendimento técnico integrado e multiusuário, ao custo mensal inicial de R$ 14.490,00, com duração de 12 meses e preço anual de R$ 173.880,00. A ordem de início do serviço foi dada na mesma data do contrato.

Quem solicitou a contratação foi o ex-procurador, o advogado Luís Henrique de Almeida Leite – o que foi aceito pelo prefeito, promovendo a deflagração do convite 6/2013 revogado, e, em seguida, do pregão presencial 51/2013, de onde se originou o contrato. O software foi implantado no Núcleo de Execuções Fiscais, criado em 2013.

No entendimento da promotoria, a contratação, além de muito custosa, era totalmente desnecessária, sendo dirigida à empresa Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda.

Além das condenações, o promotor solicita na ação a obrigatoriedade do ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Já o mérito da ação ainda não foi julgado.

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