PITACOS #88 – Fundeb, Esporte e Coronavírus

NOVO FORMATO

No Pitacos do Faria dessa terça-feira, dia 23, iniciamos um novo formato para dialogar com vocês. Além da nossa tradicional coluna escrita, desta vez, mais curtinha. Teremos também em vídeo e em áudio, onde aprofundaremos os assuntos.

MEMBROS

Na semana passada, lançamos a área de membros do Blog do Faria e o Pitacos do Faria agora é exclusivo para assinantes. Se você quer ler. Assine agora, por apenas, R$ 9,90 por mês. É mais barato que um cafezinho.

FUNDEB

Começamos essa coluna abordando dois assuntos que foram discutidos durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Penápolis. O primeiro, foi o projeto de lei, em regime especial de urgência, enviado pelo executivo municipal, para a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

CONSELHO DE ESPORTES

Já o segundo projeto, que visava recriar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, foi adiado por duas semanas para que possa fazer as alterações necessárias. Eu mesmo apontei algumas questões que os vereadores levaram em consideração na hora de votar.

ANTECIPAÇÃO

Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Vereadores devolveu à Prefeitura de Penápolis R$ 100 mil de seu duodécimo para ser investido no combate ao Coronavírus.

RESPIRADORES

Como também, os prefeitos da microrregião de Penápolis conseguiram 10 novos respiradores para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, junto à dois deputados federais que intercederam ao Ministério da Saúde.

Assista ou escute o Pitacos do Faria

Pitacos #87 – Penápolis perde o AME, a culpa é de quem?

AME
Na semana passada, pela primeira vez, um membro do primeiro escalão do Governo do Estado de São Paulo, falou tão claramente, sobre a instalação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Penápolis. Segundo o secretário de saúde, José Henrique Germann Ferreira, neste momento não há necessidade de uma unidade na cidade. A informação foi dada a este blog após evento em Araçatuba. Mas, a culpa é de quem?

CULPADOS
Nesta quarta (04/12), o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), em sua coluna semanal no Jornal Interior, culpou o prefeito de Araçatuba e segundo vice-presidente estadual do PSDB, Dilador Borges. Célio acusou o tucano araçatubense de orquestrar um movimento para tirar o AME daqui, com a ajuda de alguns penapolenses. Mas é claro, como gosta de fazer, não citou nomes.

PRINTS
Ainda na onda de acusar sem citar nomes, escreveu que tem “prints” guardados de quem vibra com essa situação. De políticos que usam a tribuna da câmara, de médicos e de prefeitos da microrregião que apoiam o prefeito Dilador. O político seria o vereador Dr. Rodolfo (PSD), que semanalmente lembra a população, de que o município, terá de pagar a conta de aluguel do prédio – contratado no afogadilho – para abrigar a unidade do AME.

PRINTS II
Já médicos é difícil de citar, pois, o governo trata parte considerável dos profissionais como opositores. Tanto é que circula trecho de uma possível ata de reunião, onde o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, acusam os médicos dizendo que as cirurgias eletivas pararam na Santa Casa, por que “não acharem interessante não fazem” e que “meia dúzia de médicos queria parar a Santa Casa”, ou que, “médico gosta de dinheiro, atende somente se for pago”. E dos prefeitos, o único que não assinou um documento solicitando o AME em Penápolis, foi o de Braúna, Flávio Giussani.

INVEJA
Para o Célio, todas essas ações – tanto do vereador, dos médicos e/ou de alguns prefeitos da região –, são motivadas por um “sentimento menor”: a inveja. Como você sabe, um dos significados de inveja é de ter o desejo muito forte de possuir ou desfrutar de algo desfrutado por outra pessoa. Seria o desejo de ter o AME? Ou dos processos por improbidade administrativa que ele coleciona desde 2014? Seja o da grama, da jardinagem, da rádio ou da lona.

IRA
Mas, Célio flerta constantemente com outro pecado capital: a ira. Ele externaliza quando diz que possui “prints” ou que no momento certo irá dar nomes aos bois. Mas que momento certo é esse? Durante a campanha eleitoral? Vai usar da sua raiva extrema, indignação e cólera para fazer política com a saúde – um tema que é tão sensível a todos?

CONTEXTO
O nosso papel na imprensa é o de sempre contextualizar o assunto. Vamos voltar a 2016. Na campanha, o então candidato à reeleição, Célio de Oliveira, usou e abusou do discurso de que o serviço ambulatorial viria por suas mãos. Ao mesmo tempo, lutava por sua candidatura que tinha sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando-o de fora da diplomação e posteriormente da posse no dia 1º de janeiro de 2017.

VÁCUO
Todos aqueles que acompanham política ou lidam diariamente com ela, seja você, da imprensa, das instituições civis ou que possuem de poder (prefeito, vice-prefeito e vereadores) sabe, ou pelo menos, deveriam saber que não existe vácuo em política. Se você perde espaço, ela é preenchida por outro. E foi justamente o que aconteceu aqui em Penápolis. Tínhamos o primeiro prefeito cassado da história penapolense e um interino sem grupo, sem habilidade política e completamente inepto para o cargo. Neste contexto, o Dilador tomou o protagonismo e com talento e experiência – de anos de deputado estadual – soube negociar com um governador (na época Geraldo Alckmin) que pleiteava a presidência da república e posteriormente com João Dória.

APOIO
E nas eleições do ano passado, o ponto central dessa história, foi o apoio declarado do prefeito Célio de Oliveira ao então governador Márcio França (PSB), após anúncio da vinda do AME para Penápolis. Mas não parou por ai, Célio fez duras críticas ao João Dória. Enquanto isso, Dilador conduzia a vitória de Dória por mais de 62% dos votos válidos em Araçatuba. Por aqui, terra de Maria Chica, França era o escolhido da maioria.

FATO
O fato é que Célio julga-se ser o melhor prefeito da história dessa cidade. Mas, o talento que possui nos microfones, não se traduz em habilidades políticas. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, aprovam-se projetos “tratorando” todos os processos de diálogo com o contraditório. E fora daqui, não sabe criar ambientes propícios para negociação dos reais interesses do município, seja com o governo estadual ou federal, seja ele com outra cidade. E, portanto, se tem um único culpado nesta história, este chama-se Célio José de Oliveira.

PITACOS #86 – Tragédia no Penápolis Shopping Center, persona non grata, vergonha alheia e Santa Casa.

Fatalidade
Como disse no sábado (23), o Blog do Faria tem como linha editorial cobrir política, pois, de fato não quero noticiar tragédias como do fim de semana. A morte da jovem Késia Cândido, de 18 anos, chocou a todos nós. Mãe, esposa e mulher trabalhadora – mostrávamos pelas redes sociais – o quão era apaixonada pela vida e pelos seus amigos e parentes. Descanse em paz.

Repercussão
E não tinha como ser diferente. Praticamente todos os vereadores repercutiram a morte da Késia, na noite dessa segunda-feira (25), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores. O mais emocionado foi o parlamentar Ziza do Nascimento (MDB), que conhecia a família e a jovem, quando criança dormia na casa do vereador. Já Bruno Marcos e Dr. Rodolfo, ambos do PSD, criticaram as pessoas que tiraram fotos, selfies ou fizeram vídeos de momentos posteriores ao acidente.

Observatório
Durante a sessão, os convidados Walter e Gislaine do Observatório Social do Brasil, com filial no município de Araçatuba, expuseram a convite da vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto (PSD), o papel da organização no controle social dos processos licitatórios da Prefeitura e Câmara de Araçatuba. A organização é composta obrigatoriamente por voluntários não filiados e participam diariamente de ações que fiscalizam o poder público municipal. Os trabalhos por lá começaram em agosto.

Críticas
Após a exposição, já durante o Pequeno Expediente, os vereadores Francisco José Mendes, o Tiquinho e Carlos Alberto Soares da Silva, criticaram o observatório dizendo se que fosse tão bom assim, não teria casos de corrupção, fazendo alusão à prisão do sindicalista José Avelino, o Chinelo. Mas, a organização começou a funcionar justamente no mês que ele foi preso.

Vergonha alheia
A vereadora Ester ficou impressionada com um dado apresentado pelos representantes do Observatório, de que numa recente pesquisa, a maioria dos vereadores nunca havia participado de um processo de licitação pública. Ela então perguntou: Algum vereador já participou? Ninguém se pronunciou. E ela continuou: “Sou vereadora de primeiro mandato e nunca participei”. Já o vereador Roberto Delfino (MDB), solicitou questão de ordem para dizer que trabalha muito em prol da cidade. Que vai buscar recursos para o município. Mas, não justificou por que mesmo assim não acha tempo para participar de uma licitação.

Persona Non Grata
O vereador Dr. Rodolfo passou por um grande constrangimento na semana passada. Quando foi a Rádio Difusora para participar do Programa que a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Penápolis mantém na emissora e onde ele aconselha juridicamente os aposentados, descobriu-se que era “persona non grata” na rádio. E o recado teria sido enviado pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido). Célio é acusado na justiça de que é dono da rádio e, portanto não poderia manter contratos públicos nem quando era membro do poder legislativo e sequer como prefeito.

ITBI I
Há alguns dias, estou dizendo e escrevendo que o prefeito Célio de Oliveira trata a Câmara de Vereadores como um puxadinho da Prefeitura de Penápolis. E ele demonstrou isso, mais uma vez, nesta segunda. Enviou projeto de lei, em regime de urgência especial, para aprovar redução de 2% para 1% sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis do município de Penápolis. Houve muita discussão, mas, no final acabou passado.

ITBI II
O vereador Evandro Tervedo propôs uma emenda supressiva para retirar do projeto de lei, dois benefícios que até agora não fazem sentido. A conferência de bens para a integralização de capital social e de promessas de compra e venda. Isto é, pessoas que deseja integrar seus imóveis a uma empresa ou que tenha apenas a promessa de compra terá também os benefícios. É lógico que a base do governo não permitiu e a emenda foi rejeitada.

Santa Casa I
Já o projeto que propõe transferir o Pronto Socorro Municipal para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis foi adiada. Isso por que o vereador Tiquinho solicitou o adiamento. Mas, as comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Tributação e Orçamento nomearam relatores para analisar o projeto, quando mais oito dias para analisa-los. E o vereador Júlio e Tiquinho pediram vistas.

Santa Casa II
A ideia é que a Prefeitura de Penápolis envie um novo projeto de lei substituindo o atual. Espera-se que com as mudanças necessárias para aprovar o projeto de lei. Contudo, a proposta é para dar um jeitinho brasileiro e tentar novamente ludibriar a justiça. Tanto a civil como a do trabalho. Vamos esperar para ver.

Tenha uma ótima semana!

PITACOS #85 – Praça, Drone, Santa Casa, Moção de Repúdio ao STF e otras cosas mas

Faz tempo né? De julho para cá, o Blog do Faria passou por diversas transformações, principalmente, em seu layout. Hoje considero o ideal para “abraçar” todas as ideias que tenho para trazer o melhor conteúdo jornalístico para você leitor.

Aqui criamos a sessões do Programa Radar que apresento diariamente com os jornalistas Rafael Machi, Lucas Casella e Ivan Ambrósio, na Rádio Ativa FM. Nesta sessão, você pode escutar o programa na íntegra e sem intervalos. Além disso, criei entre os conteúdos mais duas sessões para reportagens especiais. Uma sobre a OSs no Pronto Socorro e a outra sobre OSs no AME de Penápolis.

Já nas redes sociais, criei um grupo “Minha Penápolis – por Blog do Faria”, para discutir os assuntos da cidade e estou ao vivo todas as terças e quintas-feiras, sempre às 20h. No Whatsapp, mando conteúdos diários sobre o que rolou na cidade e saiu aqui no blog. Para participar é bem fácil. Salve o número 18 98155 9878 no seu celular e me mande um “olá” que salvo você na lista e pronto.

Por aqui vou me dedicar a escrever sobre o que aconteceu de melhor, de mais curioso ou de ridículo na Câmara de Vereadores e, portanto, pretendo escrever e publicar essa coluna semanalmente, sempre às terças-feiras. Bora lá para os conteúdos?

PRAÇA
O projeto de lei que cria uma parceria pública privada para cuidar da Praça Jair Soares Garcia, foi novamente adiado, desta para a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores – dia 9 de dezembro.

PRAÇA II
O motivo do adiamento foi que o Conselho de Política Urbana – que deveria deliberar sobre o assunto, se esquivou e sugeriu que o projeto de lei deveria ter o impacto ambiental junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, o impacto de trânsito junto ao Conselho de Trânsito e o impacto de vizinhança para tramitar no legislativo.

PRAÇA III
Os vereadores estão receosos em votar o projeto sem a segurança jurídica necessária. Os parlamentares lembraram que o terreno que foi doado para a Bonolat passou posteriormente por processo judicial e a empresa teve de indenizar a Prefeitura.

DRONE
O vereador Júlio Caetano (PSD), requereu a prefeitura informações sobre o uso do drone para aferir multas pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis. Já Dr. Rodolfo (PSD), lembrou que o drone nunca ficou no Daep e solicita as informações de quantas ações foram realizadas pelo departamento de água e disse ainda que servidor do governo leva o drone para a casa.

IMPESSOALIDADE
Durante a discussão do requerimento sobre o drone, o vereador Evandro Tervedo Novaes (DEM), disse que o prefeito deveria trabalhar a institucionalidade – citando os feitos da Prefeitura e não do prefeito. “Quebrando a impessoalidade”, diz ele.

DEFENDER O INDEFENSÁVEL
Para defender o governo, o parlamentar Ziza do Nascimento (MDB), parafraseou, segundo ele, o ex-vereador João Castilho que dizia na tribuna da Câmara – “ninguém bate em cachorro morto”.

MOÇÃO DE REPÚDIO
A vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD), protocolou moção de repúdio para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deliberou sobre a prisão ou não após a segunda instância e que beneficiou o ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva.

LEGALIDADE
Logo os vereadores Dr. Rodolfo e Evandro Tervedo alertaram pela legalidade da deliberação da suprema corte, mas, acrescentando que essa instabilidade jurídica é prejudicial para as instituições do país. A vereadora retirou a moção.

SANTA CASA
O vereador Júlio Caetano requereu à Santa Casa informações sobre os pagamentos efetuados pelo hospital referentes a direitos trabalhistas, fornecedores, prestadores de serviços e médicos.

SANTA CASA II
As informações que chegam ao Blog é a que a direção da Santa Casa, comandada pelo ex-candidato a prefeito, Roberto Tosiano, estaria demitindo antigos funcionários do hospital e que não estaria pagando o acerto de contas. Além disso, novos atrasos com médicos e diversos fornecedores. Precisa apurar.

DEVOLUÇÃO
Entrará na sessão da próxima semana, projeto de lei que devolve a direção do Pronto Socorro Municipal para a Santa Casa de Penápolis. O valor que a prefeitura repassa atualmente para o hospital é de R$ 5 milhões e com o Pronto Socorro poderá receber até R$ 15 milhões no ano. Quase 32% do orçamento total de R$ 47 milhões para a Saúde.

Até a próxima terça-feira. Boa semana!

PITACOS #84 – Prefeito Célio mentiu?

Novidades
Estou sumido, né? Mas o sumiço tem um motivo bem especial. Na primeira semana de agosto, estrearei uma nova sessão aqui no Blog do Faria. Ainda não posso entrar em detalhes, mas, tenho certeza que vai ser bem interessante fazê-lo.

Poupatempo
Na última sexta-feira, 26, durante o programa de rádio Linha Aberta, o prefeito Célio de Oliveira (sem partido) agradeceu a parceria com o shopping para a instalação da unidade do Poupatempo em Penápolis – dizendo que nestes cinco anos não pagou aluguel para a administradora do shopping – ajudando a consolidar a presença do Poupatempo na cidade e que a partir de agosto deverá sentar com as partes para acertar um novo acordo comercial.

Mentiu?
O prefeito disse ainda que a administração municipal pagou, no período, o condomínio do local. Contudo, Célio afirmou em julho de 2014, durante a assinatura do convênio, de que a prefeitura não iria ‘dispor de aluguel e nem de pagamento de condomínio’, para a instalação do Poupatempo no local. O que mudou? O prefeito Célio mentiu para a população?

Pagamentos
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Penápolis, entre 2015 e 2019 já foram pagos mais de R$ 471 mil à administradora do Penápolis Garden Shopping. Sinceramente não vejo nenhum problema nos pagamentos, afinal, os proprietários do shopping abriram mão do aluguel do espaço. Contudo, o prefeito afirmou antes da inauguração de que não pagaria nada. De fato é: O que mudou? Quais são os motivos para a prefeitura resolver pagar o condomínio?

Shopping
Há duas semanas, circulou nas redes sociais, reportagens vinculadas em grandes portais – Veja e Terra – com o tema “Multiplicidade de serviços e entretenimento ajudam shoppings a superar crise econômica”, mostrando o exemplo do Penápolis Garden Shopping. Na mesma semana, os jornais locais enalteceram o trabalho realizado pela família Ferreira.

Cacofonia
Entretanto, gerou uma cacofonia, pois a matéria veiculada nos meios de comunicação de repercussão nacional foi paga – mas, distribuída no munícipio como se fosse mídia espontânea. A verdade é que não tem problema nenhum comprar informes publicitários, desde que não seja “vendido” como destaque nacional.

Marketing
Eu que além de blogueiro, sou sócio de agência de marketing digital, entendo perfeitamente o posicionamento do Penápolis Garden Shopping em buscar através do informe publicitário uma vitrine para expandir seus negócios com marcas que desejam se instalar no interior paulista. E sem dúvida o shopping está bem estruturado e merece demais de a inserção de novas marcas que agregam ainda mais o local.

Sem gasolina?
E ainda durante o programa, o prefeito fez piada quando o administrador do Penápolis Garden Shopping, Ricardo Ferreira, o Kid, disse que o prefeito e o vice-prefeito iriam acender a fogueira da Festa Julina, realizada neste fim de semana. O prefeito de prontidão disse: sem gasolina? Fazendo alusão ao acidente que por pouco não vitimou o prefeito de Osasco, Rogério Lins.

Explosão
No fim do mês passado, Rogério Lins foi acender a fogueira da Festa Junina Popular de Osasco e a mistura da evaporação do combustível com o ar causou uma explosão – causando queimadas de 2º grau no perfeito osasquense. Célio citou o acontecido e disse ser amigo de Rogério Lins.

Resposta
Se a administração através da Secretaria de Comunicação quiser responder os questionamentos dessa coluna, estaremos abertos para publicar as respostas do prefeito Célio de Oliveira.

PITACOS #83 – Possíveis fraudes em procedimentos médicos; construção da rotatória da Bonolat e bonificação dos médicos do PSF

Ultimamente estou priorizando material jornalístico que aprofunde mais nos temas tratados pelo Blog – gerando reflexão e discussão sobre o assunto. De vez em quando trago um Pitacos do Faria para informar você com pílulas de notícias rápidas.

Operação
Na manhã dessa quinta-feira (11), a Polícia Civil de Araçatuba realizou uma operação para cumprir mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça relativos a investigação de suposta fraude no pagamento de procedimentos médicos relacionadas principalmente a atendimentos de serviços de fisioterapia que teriam sido pagos mediante a emissão de guias fraudadas de uma cooperativa médica de Penápolis.

Apreensão
Durante a operação, foram apreendidos computadores, celulares e diversos documentos que serão periciados. Um médico e uma fisioterapeuta que estariam envolvidos no esquema foram levados para a delegacia para prestar depoimento. Se confirmada a fraude, eles poderão ser indiciados e processados pelo crime de estelionato e podem ter que devolver o dinheiro que supostamente receberam de forma indevida.

Investigação
Um inquérito foi instaurado pela Delegacia Seccional de Araçatuba, após representação feita pela própria diretoria da cooperativa médica. A investigação teve início há cerca de dois meses, após denúncia de que na gestão anterior dessa cooperativa, teriam sido feitos pagamentos por procedimentos que não foram realizados.

Investigação II
Segundo a denúncia, as guias eram emitidas para os supostos pacientes conveniados e, depois de aprovados, os profissionais recebiam indevidamente pelos procedimentos. Dessa forma, a ação lesava diretamente a cooperativa e indiretamente todos os conveniados.

Investigação III
No decorrer do inquérito, a polícia ouvirá pessoas que tinham convênios médicos e que tiveram os nomes lançados nessas guias, como se tivessem passado pelos procedimentos, para esclarecer se realmente utilizaram os serviços que foram lançados ou não. Outros mandados de busca podem ser solicitados durante a investigação, caso sejam identificadas outras pessoas que teriam participado da suposta fraude.

Rotatória
O prefeito Célio de Oliveira (sem partido) publicou um vídeo, na tarde dessa quinta-feira (11), na qual anunciou que na próxima semana o Governo do Estado de São Paulo deverá assinar o convênio para a construção da rotatória da Bonolat. A obra garantirá a segurança dos motoristas, favorecerá ainda a entrada de insumos e o escoamento da produção.

PPP
A obra sairá de uma Parceria Público-Privada entre o governo estadual, o governo municipal e a empresa de laticínios. A obra orçada em R$ 3,7 milhões, será dividido: R$ 2,6 milhões do Governo de São Paulo, R$ 400 mil da empresa Asperbras Alimentos, e R$ 700 mil do município.

Ideia
Em março desse ano, após voltar da primeira viagem colaborativa realizada pelo Blog do Faria, publiquei nesta coluna, a proposta do governo estadual em parceria com uma empresa privada. Na época, anunciei que um a empresa tinha proposto ao governo, a construção de uma estação em uma das linhas da CPTM e doá-la ao Estado. A iniciativa custará R$ 60 milhões. Segundo o Estado, a empresa tem interesse no investimento porque a estação de trens facilitará o acesso a dois prédios corporativos que possui no local.

Mindset
Em março disse ainda que “os governos municipais, principalmente, os de porte médio – como é o caso de Penápolis – estão acostumados a fazerem concessões às empresas para que elas possam se instalar nas cidades. De verdade, isso não é errado. Mas, creio que já passou da hora dos próprios governantes mudarem o mindset e propor a iniciativa privada uma nova dinâmica de negociação que onere cada vez menos o próprio poder público”.

Mindset II
Salientei ainda que “a mentalidade não deveria ser de pressionar outro ente público para a construção de uma rotatória – que é necessária – com a justificativa de que seria inviável o funcionamento de uma empresa como a Bonolat. Não tem cabimento uma empresa que está investindo R$ 60 milhões, não entrar em operação pela falta de uma rotatória. Sabemos que a empresa tem de recuperar seu investimento e não irá recuperá-lo com a fábrica fechada. Por isso, diante do anúncio feito pelo Estado para a construção de uma estação de trem – proponho ao município e a empresa que estudem a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da rotatória através de investimento da iniciativa privada”.

Bonificação
Na última sexta-feira (5), os vereadores penapolenses aprovaram projeto de lei do executivo que criou gratificação no valor de R$ 3,5 mil para os médicos do Programa Saúde da Família. Segundo mensagem, a gratificação será regulamentada por decreto, devendo só ter direito ao benefício os médicos que cumprirem requisitos como pontualidade no trabalho, atendimento de demanda livre, preenchimento do prontuário eletrônico e não ter nenhuma reclamação no atendimento aos pacientes. Daí fica uma pergunta: E a isonomia, onde fica?

PITACOS #82 – Viagem colaborativa, mudança de mindset, posse dos deputados e falta de respeito com a imprensa

Viagem Colaborativa

Há uma semana, o Blog do Faria colocou no ar, uma campanha de crowdfunding denominada Viagem Colaborativa. A ideia era arrecadar R$ 487,88 participar da coletiva de imprensa com o governador João Dória (PSDB), bem como, da posse dos 94 deputados estaduais de São Paulo. O dinheiro seria para arcar com os custos de passagens, alimentação e transporte. Em três dias conseguimos R$ 530,00 e atingimos 108% da meta.

Coletiva

Então, na última sexta-feira (15), tive a oportunidade de participar da coletiva. O meu objetivo era de questionar o governador João Dória e o secretário de saúde do Estado, José Henrique Germann Ferreira, sobre as questões que envolvem o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e a rotatória da Rodovia Luciano Arnaldo Covolan. A equipe de imprensa do governo foi muito solicita com as minhas demandas, mas, no dia me disse que seria impossível realizar perguntas, pois, os assuntos seriam outros.

Coletiva II

Mesmo não podendo realizar o meu objetivo, tive a oportunidade de acompanhar a coletiva e constatar o quanto o governador preza pelo seu tempo. Com pontualidade britânica, Dória entrou na sala e participou da coletiva por 40 minutos, expondo os assuntos sem rodeios e respondendo os questionamentos de forma republicana – como um político deve fazer. Ele sim sabe o valor de seu tempo. Diferente do que vimos por aqui.

Anúncios

Um dos anúncios me chamou a atenção. Uma empresa propôs ao Governo a construção de uma estação em uma das linhas da CPTM e doá-la ao Estado. A iniciativa custará R$ 60 milhões. Segundo o Estado, a empresa tem interesse no investimento porque a estação de trens facilitará o acesso a dois prédios corporativos que possui no local. Este anúncio me fez lembrar uma fala do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), que disse ser inviável a inauguração da Bonolat sem a construção da rotatória.

Mindset

Os governos municipais, principalmente, os de porte médio – como é o caso de Penápolis – estão acostumados a fazerem concessões às empresas para que elas possam se instalar nas cidades. De verdade, isso não é errado. Mas, creio que já passou da hora dos próprios governantes mudarem o mindset e propor a iniciativa privada uma nova dinâmica de negociação que onere cada vez menos o próprio poder público.

Mindset II

Diante disso, a mentalidade não deveria ser de pressionar outro ente público para a construção de uma rotatória – que é necessária – com a justificativa de que seria inviável o funcionamento de uma empresa como a Bonolat. Não tem cabimento uma empresa que está investindo R$ 60 milhões, não entrar em operação pela falta de uma rotatória. Sabemos que a empresa tem de recuperar seu investimento e não irá recuperá-lo com a fábrica fechada. Por isso, diante do anúncio feito pelo Estado para a construção de uma estação de trem – proponho ao município e a empresa que estudem a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da rotatória através de investimento da iniciativa privada.

Posse

Depois da coletiva, marquei presença na posse dos Deputados Estaduais de São Paulo. A Alesp (Assembleia Legislativa) estava lotada com prefeitos, secretários, vereadores e correligionários. Após a cerimônia, houve a eleição da Mesa Diretora – que reelegeu o deputado tucano Cauê Macris. O que chamou a atenção foi o acordo entre o PSDB e PT que possibilitou a vitória tucana e emplacou a 1º secretária da Casa aos petistas.

Respeito

Faltou respeito por parte da assessoria de imprensa da Alesp – que não garantiu espaço destinado à imprensa para acompanhar a posse e a eleição da mesa diretora. Tive que acompanhar de um gabinete de deputado.

Especial

Neste domingo, publicarei a primeira matéria especial realizada durante a viagem a São Paulo. Espero que gostem! Bom fim de semana!

PITACOS #80 – Contas do prefeito, estranha analogia, carta de ex-prefeito e (sem) saúde

CONTAS APROVADAS
Já na madrugada dessa terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Penápolis discutiu e aprovou por 10 votos a 3, as contas da Prefeitura de Penápolis relativas a 2015, do prefeito condenado Célio de Oliveira (sem partido). O TCE/SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) havia emitido parecer rejeitando as contas, pois, na época Célio passou o limite prudencial de 54% com gastos de servidores públicos.

PARECER FAVORÁVEL
A maioria da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Câmara de Vereadores de Penápolis, isto é, os vereadores Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB) e Reginaldo Sacomani, o Nardão Sacomani (DEM), emitiu parecer favorável, pois, lavaram em conta que em 2015 houve a incorporação dos agentes comunitários de saúde; a contratação de educadores infantis, professores, inspetores, auxiliares de serviços gerais pela a implantação de pelo menos três creches infantis, bem como, o aumento para o funcionalismo de 7,12%.

PARECER CONTRÁRIO
A vereadora Ester Mioto (PSD), presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento emitiu parecer com voto separado indo de encontro com que fora decidido pelo TCE/SP. Segundo ela, ao contrário do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que ao atingir 95% do teto com gastos de pessoal (dentro dos 54% com gastos de servidores) o gestor deve adotar posturas a adequar a folha de pagamento ao patamar legal. E que não se viu redução de cargos em comissão, de redução de carga horária com redução proporcional de vencimentos, de redução de extras horas.

DISCUSSÃO
Durante a discussão da matéria, os vereadores que tinham 15 minutos com apartes puderam discorrer sobre o assunto tranquilamente. A surpresa ficou por conta do vereador Evandro Tervedo de Novaes (DEM). Ele usou a tribuna para fazer uma analogia que colocou o ex-prefeito João Luís dos Santos (PT), como o “lobo” da história política recente e o atual prefeito condenado Célio de Oliveira como “ovelha”. Disse que a dívida de R$ 8 milhões de INSS da EMURPE; os R$ 12 milhões da FUNEPE; os milhões de dívida do CISA e os precatórios da Prefeitura é herança do “lobão comunista” e que o Célio iria pastar. Mas numa fala confusa, disse que não iria de ajudar a limpar a água [suja] para continuar o que está posto. Isto é, manter as mesmas pessoas no poder, dando a entender que iria votar a favor do parecer do TCE que rejeitava as contas do prefeito condenado, porém, não foi isso que aconteceu.

RUBINHO
De acordo com o regimento interno da Câmara de Vereadores de Penápolis, em matérias que exigem 2/3 terços dos votos dos parlamentares, ou seja, nove votos, o presidente do legislativo municipal, Rubinho Bertolini (SD) teria de se posicionar. Por isso mesmo, muito se especulou, durante a semana, sobre qual seria a atitude do presidente. Muito porque se sabe que muito provavelmente as contas de 2016 e 2017 virão com parecer desfavorável do TCE/SP. No ano passado, por 132 dias Rubinho assumiu a prefeitura e isso recairá também a ele numa eventual rejeição das contas. Para se proteger, creio eu, Rubinho teria aprovado 2015, para ver as contas de 2017 tranquilamente aprovadas.

CARTA
O prefeito João Luís dos Santos (PT) enviou, nesta segunda-feira (17), uma carta endereçada aos vereadores defendendo a aprovação das contas do prefeito condenado Célio de Oliveira. Na carta, de duas páginas, lembrou que quando parlamentar votou favorável pelas contas dos também ex-prefeitos Firmino Ribeiro Sampaio e Alidino Valter Bonini, enfatizando que na época fazia parte da bancada de oposição. Disse ainda não dever favor ao atual mandatário e que a carta não faria ele [Célio] devedor de favor.

FALTA DE SENSIBILIDADE
Entre outros trechos da carta disse que os auditores dos tribunais não estão dotados de “sensibilidade humanista, política, social e cultural que são fundamentos daqueles que são eleitos para os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito de uma cidade como Penápolis”. Para ele, os auditores são muito bem treinados e capacitados para formularem relatórios e pareceres.

ATAQUES
Consta que a coluna “Jogo Aberto” do prefeito condenado Célio de Oliveira, que será veiculado na edição de amanhã (19), no Jornal Interior, virá com ataques aos vereadores de aposição Dr. Rodolfo, Ester Mioto e Júlio Caetano (PSD). Segundo Célio, se os três ocupassem o cargo de prefeito certamente deixaria creches fechadas, a cidade sem Programa Saúde da Família e um volume maior de dengues. Vale lembrar que na gestão do prefeito condenado foram mais de 4 mil casos e pelo menos 8 mortes.

PEDIDO DE SINDICÂNCIA
O secretário de saúde, Wilson Carlos Braz – o mesmo que terceirizou o Pronto Socorro Municipal – pediu a secretária de administração Fátima Rahal para que abrisse uma sindicância para apurar as “acusações” feitas pelo vereador Júlio Caetano (PSD) durante o pequeno expediente do dia 6 de agosto. O parlamentar percorreu as farmácias públicas do município e constatou um grande número de remédios com datas vencidas, alguns deles desde julho de 2017. Ao todo seria mais de 60 mil remédios. Segundo informações, obtidas pelo BLOG DO FARIA, o pedido do secretário visa apurar como que o vereador obteve as informações sem autorização prévia da secretaria.

DESISTÊNCIA
Consta também que o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, enviou ofício a Diretora Técnica da DRS II de Araçatuba, Claudineia Cecília da Silva, desistindo da habilitação e implantação de 11 leitos psiquiátricos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. Segundo o secretário o valor de R$ 66 mil não seria suficiente. Mas, de acordo com informações obtidas pelo BLOG DO FARIA, os valores seriam suficientes para contratar os profissionais necessários e ainda ajudar na despesa final do hospital que fecha com déficits mensais. Após a desistência, a DRS teria aberto a possibilidade para outros hospitais se credenciarem no programa e curiosamente quem se dispôs a assumir o serviço? Santa Casa de Misericórdia de Birigui – a mesma que gerencia o Pronto Socorro Municipal. Porque será né? Parece que existe uma chance de Penápolis ainda assumir o serviço, seria bom o secretário rever seu posicionamento, afinal segundo consta, existe até parecer favorável do prefeito condenado e não acatado pelo secretário.

Ainda nessa semana vou trazer informações sobre o CEPEN, o fim da intervenção na Santa Casa e a reativação da Irmandade, bem como, a vinda de mais uma OSs para a cidade.

PITACOS #79 – Querer acabar com o CISA é de uma burrice tamanha que só poderia vir de um governo medíocre.

Astros
Peço licença aos entendedores de astrologia, mas, o prefeito Célio de Oliveira – que nasceu em meados de junho – isto é, um típico geminiano – deve estar passando pelo período do inferno astral. Pois, em pouco mais de um mês, Célio teve condenação mantida pelo Tribunal Superior de Justiça, no processo referente ao pagamento em duplicidade do subsídio; a expulsão do PSDB depois de apoiar outro candidato; condenação à perda de mandato e o pedido de saída da CISA.

Pagamento
Lembra-se do pagamento em duplicidade que condenou o prefeito Célio de Oliveira e quase o tirou da prefeitura em definitivo, senão fosse o Ministro Gilmar Mendes? Pois bem, essa história ainda não terminou. No final de junho, o Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que o condenou no Tribunal de Justiça (TJ-SP), em São Paulo. Há poucos dias, venceu o prazo e agora o processo trânsito julgou. Célio agora é de fato um prefeito condenado pela justiça.

Relembrando
Em 2014, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), entrou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito Célio de Oliveira, pedindo a condenação por improbidade administrativa. Em Penápolis, a justiça julgou improcedente sob a justificativa que não teria tido má-fé. Já em São Paulo, após o MP recorrer da decisão, o desembargador-relator Vicente de Abreu Amadei reconsiderou a decisão e condenou-o ao pagamento de multa de R$ 3.629,58. O prefeito recorreu ao STJ que acabou confirmando a decisão do TJ-SP.

Expulsão
No último dia 28, circulou nos bastidores da política e entre os profissionais da imprensa, de que o prefeito condenado Célio de Oliveira teria sido expulso no PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Logo a informação foi confirmada pela assessoria do partido em São Paulo e pelo próprio Célio. De acordo com partido, foi imperdoável o apoio público do prefeito para outro candidato que não do PSDB. Célio declarou apoio ao atual governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB).

Porta dos fundos
Em setembro de 2015, Célio se filiou ao PSDB. Na época, tive a oportunidade de acompanhar a coletiva de imprensa na Prefeitura de Penápolis, na qual ele fazia juras de amor ao partido. Disse que nos mais de 25 anos de vida pública sempre caminhou junto aos tucanos. Foi assim na campanha de 2004, tendo um vice do partido ou em 2014 apoiando o então governador Geraldo Alckmin. Quase três anos depois, sai pela porta dos fundos.

Futuro
Na atual conjuntura qual seria o partido político a receber o prefeito condenado Célio de Oliveira? Ele próprio diz que irá aguardar. Mas confessou que existe grandes chance de se filiar ao PSB – partido do governador Márcio França. Em Penápolis, o partido é comandado por Durval Correa Leite, o Tuca e teve candidato a prefeito nas últimas eleições. Será que o ex-candidato receberia o prefeito de braços abertos?

Condenado
Dois dias depois de ser oficialmente expulso do PSDB, o prefeito condenado Célio de Oliveira foi novamente condenado por improbidade administrativa. Desta vez, a condenação foi por causa da tentativa, segundo o Ministério Público, de burlar a restrição imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com relação à criação do cargo de Secretário de Negócios Jurídicos na Prefeitura de Penápolis. Ainda cabe recurso.

Perda do cargo
A decisão proferida pelo juiz de direito da 1ª vara de Penápolis, Marcelo Yukio Misaka, condenou o prefeito a perda do cargo público, bem como, a suspensão dos direitos políticos por três anos. A sentença prevê ainda o pagamento de multa no valor de cinco vezes a remuneração de prefeito municipal – algo em torno de R$ 75 mil.

Incapaz
Na sentença, Misaka disse ainda que Célio de Oliveira demonstrou ser incapaz de exercer o cargo de prefeito de Penápolis, por que não sabe respeitar as instituições. Por isso aplicou a condenação de perda de mandato. O prefeito Célio de Oliveira informou ao Blog do Faria que vai recorrer da decisão. Segundo ele, não houve má-fé, pois, a lei foi analisada pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Penápolis, pela Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores e aprovada pelo Legislativo Municipal.

CISA
Na sexta-feira, dia 31, o Blog do Faria publicou com exclusividade a notificação de saída do município de Penápolis do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA). A informação, protocolada através de uma notificação extrajudicial, foi assinada pelo prefeito condenado Célio de Oliveira. Ao blog, Célio justificou a saída pela falta de recursos.

Bastidores
Mas nos bastidores a queda de braços entre o prefeito condenado e os outros seis mandatários da região (Helena Berto, Ciro Veneroni, Paulinho Balieiro, Flávio Giussani, Ildo Gaúcho e Ricardo Bertaglia), não acabou. Recentemente, o CISA entrou com duas ações na justiça local, correndo em segredo de justiça, onde cobra dívidas do Município de Penápolis na ordem de mais de R$ 3 milhões. Já a administração penapolense, que nos últimos três meses, vêm repassando somente o que foi pactuado entre os municípios e o Ministério da Saúde – Teto MAC (Média e Alta Complexidade) e do CAPS e CAPS AD, está finalizando uma reforma num prédio localizado entre o Pronto Socorro e a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para instalar no futuro o que ele chama de Cepen (Centro de Especialidade de Penápolis).

Trégua?
A verdade é que a “trégua” anunciada há 60 dias, para estudos mais detalhados com relação à viabilidade financeira do Consórcio, foi para o prefeito condenado Célio de Oliveira um ganho de tempo. Toda a semana, Célio “chora” no rádio dizendo que não tem dinheiro e que diariamente tem recursos “sequestrados” do caixa da prefeitura para o pagamento de precatórios. Contudo, com que dinheiro reforma um prédio em silêncio? Seria o recurso, que em tese, deveria ser repassado ao CISA?

Verdades
A verdade é que o prefeito condenado nunca tirou da cabeça a ideia de sair do CISA. Após perder força dentro do Conselho de Prefeitos e de não ter mais suas “vontades impostas”, fez igual a uma criança que cansada de brincar, leva a bola para casa, com o objetivo de acabar com a brincadeira. Mas se fosse republicano, saberia ouvir a população na qual ele representa e que recentemente opinou contrária ao fim do CISA, em enquete produzida pelo Diário de Penápolis.

Descartadas
Em junho, o Conselho de Prefeitos apresentou diversas medidas de contenção de despesas ao então prefeito em exercício, Carlos Alberto Feltrin (MDB), que ao todo economizaria em torno de R$ 100 mil por mês, mas, segundo consta, as propostas foram descartadas pela Prefeitura de Penápolis.

Burrice
Querer acabar com o CISA é de uma burrice tamanha que só poderia vir de um governo medíocre. Ao invés, de fortalecer um órgão nacionalmente reconhecido – por ser o primeiro consórcio de saúde do Brasil – quer instituir um serviço que sequer passou pela aprovação da Câmara. Além de querer contratar profissionais via Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – burlando a obrigatoriedade de contratação por concurso público. O Cepen não possui previsibilidade no orçamento desse ano e tampouco no de 2019. A ideia surgiu e toma forma nas coxas.

Realidade
Ao informar que a Prefeitura de Penápolis deve R$ 400 mil e que com o Cepen o custo operacional seria menor, o prefeito condenado distorce a realidade dos fatos. A verdade é que o município tem uma despesa com o CISA apenas R$ 160 mil referente à contrapartida. Os outros R$ 238 mil de uma pactuação realizada entre os municípios da região e o Ministério da Saúde em 2008, ainda na gestão do prefeito João Luís dos Santos (PT).

Aumento
De certo mesmo, é que entre os anos de 2013 e 2016, já na presidência do Célio, o CISA contratou 46 novos funcionários – aumentando consequentemente os custos da folha de pagamento do Consórcio. Agora fora do comando, diz que não dá mais? Que da forma em que está não tem condições de manter?

Mobilização
Os servidores do CISA se mobilizam para nesta segunda-feira lotar as galerias da Câmara de Vereadores de Penápolis. Segundo os organizadores ninguém foi consultado sobre a decisão e seria a hora de unir, pelo CISA, pelo emprego e pelos serviços de qualidade. Todos devem comparecer à Câmara.

PITACOS #78 – CISA, FACTOIDES E BOICOTE DA PREFEITURA COM O BLOG

CISA
Às 17h, da tarde dessa sexta-feira (25), os sete prefeitos da região que compõem o CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde), se reunirão para tratar sobre o futuro de Penápolis no consórcio. Há pouco, durante o programa “Linha Aberta”, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) anunciou, finalmente, que irá participar da reunião. Pelo que tudo indica, o município deixará a ideia do CEPEN (Centro de Especialidades de Penápolis) e voltará (da onde nunca saiu) de braços abertos ao CISA.

INVIÁVEL
O CEPEN surgiu na tentativa do prefeito construir um revés político em cima dos prefeitos da região – com a justificativa de que a população penapolense não ficaria desassistida, com a suspensão dos atendimentos no CISA. O fato é que a administração anuncia um novo serviço no mesmo momento que diz que não tem dinheiro. Criar o CEPEN dispensa de muito recurso, que a prefeitura sequer tem previsão orçamentária nem este ano, tampouco no ano que vem.

POSSÍVEL SAÍDA
Quando a administração anunciou a saída do CISA, a prefeitura de Penápolis “esqueceu” de anunciar que para sair de fato do consórcio demoraria, pelo menos, seis meses. Esse tempo está previsto no estatuto do CISA e não seria assim – da noite para o dia que isso aconteceria.

FACTOIDES I
O prefeito infelizmente neste episódio criou alguns factoides para justificar sua possível saída do CISA. Primeiro: Que Penápolis havia sido expulso no CISA. Não é verdade! Penápolis teve os atendimentos suspensos por tempo indeterminado. E estar suspenso não é o mesmo que ser expulso.

FACTOIDES II
Segundo factoide foi afirmar que era a primeira vez que uma cidade era suspendida. Depois mudou o discurso dizendo que em seu mandato nunca havia suspendido nenhuma cidade. A verdade é que a decisão de suspender ou não um município não é de prerrogativa apenas da presidência e sim do colegiado de prefeitos. Portanto, não teria chance do prefeito sozinho suspender o atendimento de um município. Além disso, em 2007, a cidade de Avanhandava teve os atendimentos suspensos por falta de repasse da contrapartida – mesmo caso de Penápolis agora.

REPASSE
Segundo o próprio CISA, a Prefeitura de Penápolis deve hoje R$ 540 mil de contrapartida. O município fez uma amortização da dívida de R$ 100 mil. Mesmo assim, até o sexto dia útil do mês que vem pode subir aproximadamente mais R$ 200 mil – totalizando mais de R$ 700 mil entre quatro meses de atraso. Esse valor corresponderia mais de 60% da receita líquida do consórcio. Por isso do ‘desespero’ dos prefeitos em cobrar a parte de Penápolis, senão as dívidas ficarão ainda mais atrasadas.

REPASSE II
O início do ano o vereador Bruno Marcos (PSD) anunciou uma verba de quase R$ 1 milhão para o CISA. Este recurso seria a renovação de um convênio entre o Estado de São Paulo com o consórcio. Porém, como o CISA não possui CND (Certidão Negativa de Débitos), a Prefeitura de Penápolis assumiu o recebimento mensal. Porém, neste imbróglio, descobriu que o município repassa o valor como parte de sua contrapartida. Questionado, o prefeito disse estar correto, pois, o convênio é com o município.

ESFORÇO
Em entrevista ao BLOG DO FARIA, a prefeita de Alto Alegre e presidente do CISA, Helena Berto, disse que os prefeitos da região se esforçaram ao máximo para colocar as dívidas de mais de R$ 33 milhões do consórcio em dia. Segundo ela, houve um excelente trabalho desenvolvido pelo coordenador Agnaldo Cesar Duarte.

CAIXA
Helena explicou ainda que a planilha de pagamento de cada um dos municípios é fechada todo dia 20 e o pagamento realizado até o sexto dia útil de cada mês. Se a Prefeitura de Penápolis não tivesse inadimplente, o CISA teria em caixa aproximadamente R$ 130 mil, mas, com a inadimplência a dívida atual ultrapassa os R$ 400 mil.

COMUNICAÇÃO
O prefeito Célio de Oliveira, radialista de profissão, disse na tarde dessa sexta-feira, que a imprensa não deu linha sequer sobre o encontro dele de mais de duas horas na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para tratar da homologação do TAC sobre a área que será comprada pela Asperbras Alimentos S.A. Queria lembra-lo que para publicarmos precisamos ser informados por você ou por sua assessoria.

BOICOTE
A prefeitura de Penápolis, através da Secretaria de Comunicação e de seu secretário Denílson dos Santos Leal, está boicotando todas as informações ao BLOG DO FARIA. Desde setembro do ano passado, quando lançamos o webdocumentário “São Francisco rogai por nós. A causa animal no centro da discussão”, a relação da assessoria com o blog não é tão boa, pois, se negaram a passar diversas informações.

QUESTIONAMENTOS
Porém, desde o dia 25 de janeiro, todos os questionamentos enviados pelo blog nunca foram respondidos. Nem sequer um: “Não vamos responder ao Blog do Faria”. Pelo contrário o silêncio ensurdecedor tomou conta daquela assessoria.

RELEASES
Agora, desde segunda-feira (21), estamos também sem receber os releases produzidos pela Secretaria de Comunicação diariamente. Enviamos na tarde de quarta-feira (23), um novo pedido de cadastramento dos e-mails, porém, sem sucesso. Pra nós, do Blog do Faria, fica claro que o problema pessoal que o secretário possa ter conosco, se sobrepôs ao interesse público de informar e do trabalho republicano de repassar informações a todos da imprensa sem distinções.

SEM PRIVILÉGIOS
Não queremos privilégios, pelo contrário, queremos ser tratados como qualquer outro veículo de comunicação, afinal, trabalhamos dia e noite para bem informar nosso povo. Por isso mesmo, cansado dos desmandes do secretário com esse blog, estamos formulando uma denúncia ao Ministério Público, comunicando o abuso de poder que outrora exerce na função pública.

PITACOS #76 – #CélioFaleComOFaria e otras cositas más!

PEDIDO
O promotor do Ministério Público em Penápolis, Dr. João Paulo Serra Dantas, entrou no Tribunal de Justiça em São Paulo, com agravo de instrumento contra a decisão de 1ª instância, que revogou a liminar que suspendia o chamamento público que terceirizou os serviços do Pronto Socorro para a Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

ANEXADO
O mesmo agravo foi anexado junto a ação popular da servidora pública e presidente do SindServPen (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis), Maria José Francelino, a Zezé. Antes, porém, o advogado do sindicato, Dr. Primo, já havia juntado mais documentos para auxiliar o juiz Dr. Luciano Brunetto Beltran. Entre eles estão à execução de R$ 400 mil, mais R$ 1 mil por dia e para cada um dos funcionários da OS, formulada pelo promotor do trabalho, bem como, as matérias publicadas pelo BLOG DO FARIA mostrando as possíveis relações entre o advogado da OS e o prefeito Célio de Oliveira, e o secretário Wilson Carlos Braz.

PORÉM…
O juiz substituto Lucas Gajardoni Fernandes manteve a decisão anterior, publicada no dia 15 de fevereiro por Beltran. Segundo Fernandes, não vê urgência para nova liminar. Contudo, essa decisão já era esperada na instância local. A expectativa fica mesmo para essa semana, com o desembargador/relator Kleber Leyser de Aquino, que poderá conceder nova liminar suspendendo os serviços prestados pela organização social.

BONOLAT
No início de março, mais precisamente no dia 9, anunciamos com exclusividade a concessão da liminar que suspendeu o art. 2 da lei municipal 2.109/2016, que doou área à Asperbrás para a construção do laticínio da Bonolat. Dias depois, a prefeitura se manifestou no processo e entrou com agravo interno para tentar modificar a decisão. Neste mesmo processo, a Câmara de Vereadores e a ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Penápolis também se pronunciaram, inclusive anexando uma carta à população e autoridades.

AGRAVO
O desembargador João Negrini Filho, em um dos seus despachos, disse que o pedido de reconsideração da liminar será realizado após o transito em julgado do agravo regimental formalizado pelo prefeito Célio de Oliveira (PSDB) e a Prefeitura de Penápolis. Já o agravo não tem data para ser julgado, visto que, o próprio relator enviou à mesa do órgão especial no último dia 14 de abril. O agravo foi colocado na pauta da próxima quarta-feira, dia 9 de maio.

DIVERGÊNCIAS
Quem seria contra a vinda da Bonolat para a cidade? Todos nós sabemos que ninguém em sã consciência o seria. Porém, em todo o processo houve sim divergências de ideias com relação ao local de sua instalação. Alguns profissionais que na época faziam parte do Conselho de Política Urbana (CPU) alertaram que próximo à área havia um manancial. Em minha opinião, na época, faltou mais debate sobre o assunto.

OPINIÃO
Dois anos se passaram e agora o prefeito Célio de Oliveira (PSDB), tenta usar de todas as formas, inclusive politicamente, o fato da suspensão das obras para quiçá aumentar sua popularidade, já tão desgastada após duas mortes ainda a serem explicadas, após a terceirização do Pronto Socorro Municipal.

VERDADES
Uma das verdades é que o PSD, hoje oposição – que outrora foi seu partido – votou favorável na doação. Na época, o partido tinha Caíque Rossi, Dr. Rodolfo, Lucas Casella, Jonas Chamarelli, Alexandre Gil e Joaquim Soares da Silva. Seis dos 13 vereadores. Daí fica a pergunta: se a oposição é contra a Bonolat hoje, porque não foi com a doação da área em 2016? A resposta é que a oposição e nenhum partido descente seriam contra a geração de emprego e renda para o município. Usando as palavras do Dr. Rodolfo – prefeito pare de ‘chorar’ no rádio. Tá ficando feio!

SEM PERSEGUIÇÃO
No último dia 20 de abril, a desembargadora Luciana Bresciani negou recurso do Ministério Público para condenar os ex-secretários Alex Marques Cruz (Saúde) e César Rodrigues Borges (Administração). No processo, o MP pedia a condenação de ambos por possíveis perseguições a um servidor público. Porém, no despacho, a desembargadora destacou o depoimento do servidor ao MP, onde antes mesmo de ser transferência presumia que seria transferido, mostrando claramente não haver perseguição. Esse detalhe pesou na decisão final.

CARGOS
No mesmo dia da desembargadora, o juiz da 3ª vara da Justiça de Penápolis, Dr. Luciano Brunetto Beltran, julgou improcedente a Ação Civil Pública do Ministério Público contra os cargos de assessor jurídico e de imprensa da Câmara de Vereadores de Penápolis. No entendimento do juiz, a implementação dos cargos por resolução do Poder Legislativo não é ilegal, isso porque a possibilidade está prevista no regimento interno da Câmara. Ainda cabe recurso.

LENDO…
Foi bom saber que o prefeito Célio de Oliveira também lê a coluna do Blog do Faria, mesmo depois de tentar me processar por difamação. No último programa de rádio, ele citou a possível ‘propaganda de marmitex’ que eu havia comentado na semana passada, fazendo piadas ao falar uma marca de uma goma de mascar e perguntar se era também propaganda.

CONVITE
Já que o prefeito lê a nossa coluna vou escrever especialmente para você. Prefeito Célio, você está convidado a participar de uma entrevista ao vivo aqui no Blog do Faria. Topa o desafio ou vai ficar mandando somente “recadinhos” no rádio? Caro amigo leitor está ansioso para que este encontro aconteça e por isso mesmo peço que ajudem este blogueiro a entrevistar o prefeito. Vamos compartilhar a imagem e subir a #CélioFaleComOFaria.

PITACOS #75 – Manifestação, live e convite ao Sr. Prefeito!

MANIFESTAÇÃO
No fim da tarde da última segunda-feira (23), cerca de 150 servidores públicos reuniram-se na frente da Prefeitura de Penápolis para manifestar a indignação com a administração municipal. O ato reivindicou, entre outros assuntos, o repasse inflacionário de apenas 3%. Segundo o SindServPen (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis), as perdas salariais já ultrapassam 21% nos últimos 6 anos.

PELOS FUNDOS
De acordo com alguns servidores que participaram da manifestação, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) e o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (MDB) saíram juntos, momentos antes do encontro, pelos fundos do prédio da prefeitura. Para quem não conhece o prédio, o prefeito tem, no próprio estacionamento, uma porta que dá acesso exclusivo a sua sala no primeiro andar do paço municipal. Para onde foram nós dificilmente saberemos. Prefeito este espaço está aberto para sua resposta!

LIVE
Durante a manifestação, o BLOG DO FARIA teve a oportunidade de fazer transmissão ao vivo. O pico da transmissão foi de 105 pessoas online, porém, o alcance do vídeo não para de aumentar. A última atualização já tinha alcançado mais de 17 mil pessoas, de forma totalmente orgânica. Houve mais de 130 compartilhamentos e mais de 3,7 mil cliques no vídeo. Em fevereiro, tentaram me calar, mas, o poder das redes sociais só alavanca a verdade de nosso trabalho.

NOVO CONVITE
O Sindicato dos Servidores Públicos enviou novo convite ao prefeito Célio de Oliveira (PSDB), para participar de nova assembleia dos empregados públicos, em data disponível para que eles pudessem comparecer. Porém, a resposta da prefeitura, enviada pela secretária de administração, Fátima Rahal, é que o prefeito realizará reuniões setoriais.

REPÚDIO
Sem dúvida nenhuma, isso é uma afronta ao sindicato, que legitimamente representa cada um dos servidores públicos municipais. O Sindicato não ficará quieto. Pelo contrário, anunciou que irá denunciar todas as irregularidades aos órgãos competentes como o Ministério Público do Trabalho, em Araçatuba, o Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Tribunal de Contas do Estado.

ARQUIVADO
Se você ainda não sabe, no dia em que fui demitido do jornal INTERIOR, o prefeito e o vice-prefeito fizeram um Termo Circunstanciado contra mim, por difamação, na Polícia Civil do Município. Cheguei a dar meu depoimento, mas, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça arquivou o pedido pelo simples fato de não ter ocorrido dolo de minha parte. A verdade sempre aparece e o processo já foi extinto.

MARMITEX
Há duas semanas, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB), comentou durante o programa que a prefeitura mantém na Rádio Bandeirantes, todas as sextas-feiras, que ao término iria comer uma marmitex que daria para o almoço e para a janta, ao preço de R$ 10. Nos corredores da prefeitura, dão conta que essa marmitex é da irmã de um dos cargos comissionados da Prefeitura. A pergunta que surge é: Seria isso uma propaganda gratuita em pleno horário pago pela administração pública? Mais uma vez, prefeito se você quiser falar sobre o assunto, este espaço está aberto para as suas considerações.

CONVITE
O prefeito Célio de Oliveira “deu um pito” ao vivo no secretário de comunicação da prefeitura, porque ele estaria pulando perguntas. Na volta, ele justificou que não pula os questionamentos dos ouvintes. Pois bem, já que ele não pulava, resolvi convidar novamente o prefeito para conceder uma entrevista exclusiva e ao vivo para o Blog do Faria. Pois bem, sabe o que aconteceu? Ele pulou minha pergunta…Rarará!

PREFEITO CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA VOCÊ ESTÁ NOVAMENTE CONVIDADO PARA ME CONCEDER UMA ENTREVISTA AO VIVO E EXCLUSIVA PARA O BLOG DO FARIA.

PITACOS #74 – Mediocridade, destempero, precatórios e a volta do caixão

  1. MEDÍOCRE 

O atual governo municipal é muito medíocre. Eles possuem pouquíssima capacidade de gestão pública e de articulação política, refletindo diretamente em projetos de leis que visam retirar direitos dos servidores públicos municipal. Não à toa, projetos como da gratificação a alguns servidores, a exclusão do percentual de 2,4% dos servidores e agora com a fixação dos valores de pagamento do RPV (Requisição de Pequeno Valor).

RPV | VEREADORES/SERVIDORES
Com a votação do RPV (Requisição de Pequeno Valor) proposta pela administração municipal, para diminuir ao valor pago no regime geral da Previdência Social, atualmente, em R$ 5.645,80, volta também a discussão para saber se os vereadores/servidores poderão votar ou não à matéria em questão. Caso sejam impedidos, possivelmente, o voto que decidirá será do vereador Bruno Marcos (PSD). A atualmente pergunta é: Vai voltar a favor ou contra os servidores municipais?

REPOSIÇÃO
Além das diversas tentativas de retirada de direitos, esse governo é incapaz de discutir uma proposta viável e descente para os servidores municipais. A reposição inflacionária de 3% (2,4% menor do que foi concedido no ano passado pelo então prefeito interino Rubinho Bertolini), sequer foi colocada à mesa – isso porque se antecipam dizendo que não possuem condições financeiras. Vale lembrar que o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) nem ao menos apareceu nas reuniões.

DESTEMPERO
Nas duas reuniões com os servidores municipais – uma realizada no último dia de fevereiro e outra realizada na semana passada – o que surpreendeu é o “destempero” do vice-prefeito e secretário de governo Carlos Alberto Feltrin (MDB), com os empregados. Segundo informações obtidas pelo Blog, em ambas, o político esbravejou, gritou e insultou diversos membros da diretoria do Sindicato dos Servidores.

SURPREENDENTE
Curiosamente, a atitude do vice-prefeito mudou quando assumiu a função. Teria subido à cabeça? Ainda mais sabendo que, a qualquer momento, poderá suceder o atual mandatário? Vide os diversos processos que estão chegando como uma avalanche para cima do tucano. O que surpreende nesta história, é que o atual vice-prefeito, na época que participou do governo progressista de João Luís dos Santos (PT), tinha uma postura diferente e até mais alegre para cumprir a função. O que fez mudar de atitude então pouco tempo?

VALE LEMBRAR
Vale lembrar que em setembro de 2016, poucos dias antes da eleição municipal, o prefeito e vice-prefeito assinaram um termo de compromisso com os servidores municipais, onde garantiriam a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, com pelo menos, a reposição das perdas inflacionárias. Adivinham: Não estão cumprindo o tratado.

VALE LEMBRAR II
Na época de Roberto Torsiano à frente do Sindicato dos Servidores Públicos, dois fatos importantes marcaram a luta dos empregados públicos. A botina arremessada em direção a um vereador e um enterro simbólico da gestão do então prefeito de Penápolis, Alidino Valter Bonini. Curiosamente, a “mandachuva” da época, é a mesma na atualidade. Diante disso, será que não está na hora do sindicato trazer o caixão de volta para enterrar a atual administração?

PRECATÓRIOS
O prefeito Célio de Oliveira (PSDB) reiteradamente está dizendo que os precatórios, principalmente, dos quatros abonos concedidos entre 2005 e 2012, na gestão do prefeito João Luís (PT), estão inviabilizando as contas públicas do município. Sim, em partes ele está certo! Mas, gostaria de apimentar essa discussão com alguns outros questionamentos.

PRECATÓRIOS II
No segundo mandato, o atual prefeito era parlamentar da Câmara de Vereadores de Penápolis, assumindo a presidência entre 2009 e 2010, ano que aprovou um dos abonos salariais em questão. Eu que acompanho, há tempos, as discussões da Câmara de Vereadores, não me lembro na época, o então presidente, fazer algum discurso contrário com relação ao abono, justificando a ilegalidade do projeto de lei. E ele como presidente do legislativo teria prerrogativa de exigir parecer jurídico.

PRECATÓRIOS III
Outro questionamento é: Quem foi um dos primeiros funcionários a entrar com ação na justiça do trabalho para requerer a diferença salarial ainda na gestão do prefeito João Luís dos Santos (PT)? Esse mesmo servidor assumiu na primeira gestão do prefeito Célio de Oliveira (PSDB), a Secretaria de Administração e atualmente continua no governo, sendo chefe em uma das funções na Secretaria de Obras do município. A questão é: Ele tem e teve todo o direito de entrar na justiça. É legal e justo. Mas, o que a dupla não poderia imaginar é que a “bomba” iria recair no próprio colo. Que fogo amigo, hein?

OUTRA QUESTÃO
Durante o programa de rádio, na última sexta-feira (13), o prefeito Célio de Oliveira disse que a administração investe 36% do orçamento na saúde do município. What? Atualmente, a prefeitura investe 21% a mais do que o mínimo necessário (15%) e ainda sim está um caos? Isso pra mim só tem um nome: Incompetência administrativa. Todos sabem que gerir um batalhão da PM, não é o mesmo que gerir uma secretaria de saúde e isso está custando muito caro para a população penapolense. Está na hora do prefeito, rever o comando da secretaria urgente.

OUTRA QUESTÃO II
Com 21% a mais nos cofres municipais, a prefeitura poderia quiçá dar o tão sonhado aumento aos servidores municipais. Poderia investir em obras de infraestruturas ou em mais programas esportivos, culturais ou sociais – que atualmente estão inviabilizados pela “falta de dinheiro” e que atuariam diretamente na prevenção de crianças, jovens e adultos do município.

COMUNICAÇÃO
No início da minha coluna disse o quanto esse governo é medíocre. O interessante é que a pouca capacidade de gerenciamento e a falta de isonomia com a coisa pública é nítida quando se trata de quem comanda a Secretaria de Comunicação. Desde o dia 25 de janeiro de 2018, o BLOG DO FARIA, fica sem respostas aos questionamentos enviados à administração.
E na última semana, só enviou convite de coletiva com o secretário de finanças, José Orcione Rocha, aos meios de comunicação tradicional e que estão intimamente alinhados com a administração. Desta vez, sem saber o motivo, o blog não foi convidado, deixando de fora, um dos únicos meios de comunicação independentes da cidade. Isso só mostra o quanto esse governo é medíocre.

ATUALIZAÇÃO

Diferente do que foi divulgado anteriormente pelo Blog do Faria, o ex-secretário de administração não foi o primeiro a protocolar a ação da justiça do trabalho com relação aos abonos salariais.
O blog confirmou a informação na tarde dessa terça-feira (17).

O servidor, porém, foi um dos primeiros da secretaria de educação, onde foi protocolado, à epoca, mais 10 ações trabalhistas. Curiosamente, todos os servidores eram da mesma unidade escolar onde o ex-secretário trabalhava.

PITACOS #73 – Povo pobre come demais!

PRIMEIRAMENTE FORA TEMER!

Novela brasileira
Nesta quarta-feira (25), dia em que celebrávamos os 109 anos de fundação de Penápolis, mais um capítulo da novela política brasileira se desenrolava, com uma dramaticidade muito superior ao da série americana House Of Cards. Enquanto havia as discussões e a votação que rejeitava, pela segunda vez, a denúncia contra o presidente golpista, ele próprio estava internado no Hospital do Exército, depois de passar mal. O roteiro é coisa de cinema!

Estranhamento
O que me estranha é que as pessoas que saíram às ruas no Brasil e em Penápolis, pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff, são as mesmas que agora se silenciam diante de tantas barbaridades. Foram mais de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares para se safar das denúncias de corrupção. Até agora nenhum daqueles que organizaram as manifestações se manifestaram. Vocês (que organizaram) são coniventes com que andam acontecendo?

Pelas bandas de cá…
Já em Penápolis, as duas últimas semanas foram de declarações fervorosas de dois dos oito vereadores da base governista do prefeito Célio de Oliveira (PSDB). O primeiro a fazer severas críticas com relação à saúde foi o parlamentar Ivan Sammarco (PPS) que disse receber em poucos dias, mais de 15 ligações pedindo exames básicos como o de urina. Já nesta semana, o vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), disse estar falando médicos em postos de saúde, agentes de saúde e diversos exames.

Oposição
Pelas declarações de Ivan e Tiquinho e alguns requerimentos do vereador líder de governo, Nardão Sacomani (DEM), os vereadores de oposição liderados por Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD) brincaram com a situação. Rodolfo disse na tribuna: “Na semana passada foi o Ivan, hoje o Tiquinho, agora só falta o Carlão”, brincou. Nos bastidores, um vereador da base comentou: “Do jeito que está só vai ficar o ‘Cabeça’ e o ‘pastor’, fazendo alusão aos dois últimos parlamentares que entraram para base governista.

Saúde
De fato a saúde em Penápolis está um caos. E não é uma OS que dará jeito nisso. O nome para resolver esse problema é gestão e de fato não é um coronel – ele entende de segurança pública e no máximo quiçá de trânsito. O município precisa urgentemente de um gestor com larga experiência nas políticas públicas de saúde, afinal, somos os criadores do primeiro consórcio de saúde do Brasil e referência para o que viria depois – o SUS (maior sistema público de saúde do mundo). Precisamos urgentemente de médicos, de medicamentos, de exames e de um pouco de humanidade.

Terminou…em pizza!
E não é que a CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre a compra de salgadinhos para os trabalhos técnicos sociais da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) entre os anos de 2013 e 2016, terminou em pizza? Se alguém acreditou que teria um final diferente, é porque não acompanhou o caso. O autor do requerimento que solicitou a CEI – Evandro Tervedo (DEM) – foi no mesmo período o diretor administrativo e financeiro da empresa. Se algo acontecesse, iria atingir em cheio o próprio autor. E é claro não seria ‘besta’ de dar um tiro no próprio pé, certo?

Comemoração
Evandro mandou mensagem aos seus contatos via WhatsApp, explicando que fez a denúncia – por haver várias calúnias e difamações contra o mesmo no início do ano. Se a CEI mostrou a honestidade de Evandro – como ele mesmo diz – mostrou também que o presidente da Emurpe, Cláudio Gomes Dias, o Tiradentes, não cometeu nenhuma irregularidade. A verdade é, e já disse isso aqui meses atrás, é que Evandro tentou apagar fogo com fogo.

Glutão
No relatório final da CEI, os vereadores Ziza (PMDB) relator e Júlio Cesar Caetano (PSD) presidente, presumiram que a quantidade de salgadinhos comprado era suficiente pois pobre come demais. Vejamos: “[..] levando-se em consideração que a realização deu-se em bairro de pequeno poder aquisitivo onde de se presumir que o consumo individual deve ser maior […]”. Então quer dizer que todo pobre é um glutão?

Suplementação
O único projeto adiado por 15 dias na última segunda-feira (23), foi do orçamento municipal. O motivo é que o presidente do legislativo, Rubinho Bertolini (SD) fez uma emenda para diminuir o poder de suplementação do poder executivo de 20 para 10%. A possível mudança gerou discussão e o adiamento foi inevitável. A proposta é conversar neste período com os contadores municipais para ser o impacto que a medida trará caso seja aprovado. A maior preocupação é a de inviabilizar a folha de pagamento, mas, o próprio autor disse que a folha não entraria no percentual, assim como, os convênios e as emendas parlamentares. O dinheiro que entraria no montante da suplementação seria exclusivamente da prefeitura de Penápolis.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br. E acesse: www.blogdofaria.com.br

 

PITACOS #72 – FORA TEMER, AME E PROCESSOS TRABALHISTAS DO SENHOR PREFEITO

Primeiramente, Fora Temer!

Essa frase permeou em alguns momentos minhas colunas aqui no INTERIOR e no BLOG DO FARIA, mas, a partir de agora e até esse presidente ilegítimo cair será a tônica desse espaço. Não podemos mais continuar nesta estagnação econômica e nesta crise política que assola o país, com a tranquilidade de que tudo será resolvido com a famoso “jeitinho brasileiro”. Chega! Precisamos ir às ruas; precisamos exigir a renúncia ou o impeachment de Michel Temer; precisamos exigir eleições diretas, enfim, precisamos exigir mais diálogos com a sociedade, pois, somente assim iremos construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Investigado
O presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) conseguiu, enfim, guardar seu nome nos livros de histórias da recente democracia brasileira – ser o primeiro presidente, no exercício do cargo, investigado por crimes de corrupção. Não é à toa que deveria ser ele esse personagem, pois, afinal, ele personifica o que tem de pior no político brasileiro. Desde o início de sua carreira política como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo até a chegar à presidência, sempre envolvido em escândalos de corrupção. Sinceramente, não é novidade pra ninguém!

Denúncia
Na manhã de ontem (29), a presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Carmen Lúcia, enviou à Câmara a denúncia elaborada pela PGR (Procuradoria Geral da República). Agora a casa analisará e votará pela admissibilidade ou não. Em caso positivo, o presidente ilegítimo já julgado pela suprema corte, contudo, deverá ser afastado por 180 dias. Já se a denúncia for rejeitada, o presidente ilegítimo se livraria mais uma vez de uma possível cassação.

Fiel da balança
O PSDB será o grande fiel da balança durante a votação da denúncia na Câmara dos Deputados. Ontem, o presidente ilegítimo convocou os líderes partidários da base de governo para discutir os próximos passos. A ausência dos tucanos evidenciou novamente um possível afastamento do governo. Até agora a decisão do PSDB de continuar no governo é sustentado pelos “figurões” do partido como o governador Geraldo Alckmin e o senador afastado Aécio Neves (este com interesses de continuar com seu mandato), contudo, existe um base louca para desembarcar do governo. Vamos esperar os próximos capítulos dessa novela.

Autocrítica
Com toda certeza o PSDB já está fazendo a autocrítica, parafraseando a antológica frase de William Shakespeare – “Ficar ou não ficar no governo”. Para alguns tucanos ficar no governo é dar adeus as possibilidades de reassumir a presidência com as eleições do próximo ano. Agora sair da base e se desvencilhar da imagem cada vez mais impopular do presidente ilegítimo é criar um “fiozinho” de emplacar um tucano, nem que para isso perca um soldado. Isto é, entregar Aécio Neves a cova dos leões.

Entendimento
A oposição parece voltar a se entender. PT, PC do B e PDT já estão juntos defendendo as eleições diretas e a saída do presidente ilegítimo. PSB parece ter voltado as trincheiras socialistas e também pede a saída. O único partido que desde o princípio denúncia os golpes atrás de golpes que a sociedade brasileira está sofrendo no último período é o PSOL. Contudo, esses partidos precisam sentar à mesa e estabelecer uma frente popular capaz de fazer frente aos ditames do conservadorismo brasileiro. E sinceramente não passa apenas por uma candidatura do PT ou de Lula, passa por uma agenda de compromissos sociais e de reformas que a sociedade necessita.

Tribuna Livre
Na esfera municipal, um clima de aparente estabilidade com a volta do tucano Célio de Oliveira à Prefeitura de Penápolis tende a acabar. Isso porque o que começou com as retiradas do patos e gansos do Santa Leonor, ganhou força nas redes sociais com o grupo agora denominado “Tribuna Livre”, onde diversos munícipes expõe os problemas e são exaustivamente discutidos. Vide, por exemplo, a tolerância de 5 minutos instituída por decreto pelo prefeito Célio. Debates que tornaram-se resultado efetivo.

AME I
Agora o grupo tende a entrar na briga junto à Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Criaram uma arte que circula pelas redes sociais pedindo ao governador o AME em Penápolis. A ideia é mobilizar a população para sair às ruas, mostrando que os penapolenses também querem a vinda da unidade para o município.

AME II
Se o governador queria o AME, o prefeito Célio de Oliveira anunciou ontem que disponibilizou cinco prédios prontos e duas áreas para serem construídas. As áreas foi pauta de reunião do prefeito com o diretor da DRS II de Araçatuba, Silvio Órfão. Contudo, alguns comentaristas do política local dizem que o prefeito errou na estratégia, principalmente, de apresentar cinco alternativas. Para eles, deveriam apresentar um único prédio capaz de atender as necessidades de instalação. Salientam ainda que isso poderia inclusive ser um subterfúgio para no futuro usar como desculpas caso o AME não venha para Penápolis.

Contestações I
A Procuradoria Geral do Município de Penápolis contestou as ações que o prefeito Célio de Oliveira sustentam na justiça local para reaver, segundo ele, direitos trabalhistas de 13º salário e férias referentes ao ano de 2013, o primeiro ano do mandato anterior. Somente essa ação gira em torno de R$ 33 mil.

Contestações II
Na época em que o Célio entrou com as ações disse-me que era para pagar as multas que o tribunal lhe impôs, pagar os advogados e o que sobraria iria doar a Santa Casa. Contudo, agora que já retornou a prefeitura e tem direito ao subsídio de R$ 14.500,00 mensais seria de bom grado que retirasse as ações contra a prefeitura, haja vista que retirou na semana passadas as ações que também cobravam 13º e férias da época de vereador. Seria moral de sua parte como um homem público e prefeito de nossa querida Penápolis.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br.

PITACOS #71 – REVÉS JUDICIAIS E TEMER NÃO SERÁ CASSADO PELO TSE

PRIMEIRAMENTE, FORA TEMER!

TSE 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutem desde terça-feira (6), as preliminares e o mérito do processo que pede a cassação da chapa Dilma/Temer durante as eleições de 2014. O pedido foi feito pelo PSDB com base em possíveis abusos políticos e econômicos durante campanha eleitoral. A princípio foram agendados três dias que acabaria na noite de ontem (8), contudo, pelo profundo debate o próprio ministro-presidente Gilmar Mendes propôs que prolongasse, caso fosse preciso, até para a manhã de amanhã (10).

Preliminares I
Em uma das preliminares criou-se um grande debate sobre se deveria ou não aceitar a ampliação da causa do pedido com as provas da Odebrecht e dos depoimentos das testemunhas colhidas pelo próprio ministro Herman Benjamin. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Tarcísio Neto e Admar Gonzaga a princípio são contra a ampliação. Já os ministros Herman (relator), Luiz Fux e Rosa Weber entendem que as provas confundem com o mérito do pedido e que deveriam ser atendidas para não limitar o voto.

Preliminares II
Ficou claro pelo ministro Herman Benjamin e a importância de ter as provas da Odebrecht na ação que é julgada pela corte. Tanto é, que ele mostrou por “a” mais “b” que a construtora estava na inicial do processo protocolado pelo partido perdedor nas eleições de 2014, isto é, o PSDB. No meu entendimento, creio que as provas e os depoimentos de testemunhas da Odebrecht devem ficar no processo, afinal, eles usaram do abuso de poder econômico não só na campanha de Dilma/Temer, mas, também de outros candidatos como do próprio Aécio Neves (PSDB/MG).

Julgamento político
Há alguns dias, o ministro Gilmar Mendes disse à imprensa que o julgamento não seria político e sim em cima de possíveis crimes eleitorais cometidos pela chapa Dilma/Temer. Contudo, ao meu ver mais político do que o próprio Gilmar não existe. Ele mostrou claramente que não deseja que as provas da Odebrecht sejam aceitas no processo, pois, entende que não haveriam provas (somente da Petrobrás) para cassar o chapa. Isto é, Temer não sairá do governo pelas mãos do TSE. Espero sinceramente que eu esteja errado! 

Água I
Também na semana passada, após reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), ficou aprovado um aumento de 19,86% no valor da água e do estado no município. Essa porcentagem é referente aos 11,27% que o prefeito Célio de Oliveira rejeitou no ano passado, mais 8,59% da correção inflacionária do período, totalizando quase 20%. A expectativa é que a decisão da porcentagem que ficará por conta do prefeito Célio de Oliveira seja dada somente com a reposição no último período, isso porque, garantiria os investimentos necessários para esse ano.

Água II
Vale lembrar que mesmo que o prefeito Célio de Oliveira dê o aumento de 8,59% referente a reposição inflacionária do último ano, deve ser feita nos próximos dois meses, pois, se não ficaria muito próximo de um outro aumento no ano que vem, haja vista, que o período para discussão e aprovação do reajuste será em fevereiro de 2018.

Resolução
Foi aprovado também uma resolução que obriga o presidente da autarquia, independente do desejo da administração, de colocar em pauta a discussão e deliberação do aumento da água em fevereiro de cada ano. Isso impediria, por exemplo, o que ocorreu no início do ano, quando segundo consta o prefeito interino Rubinho Bertolini (SD) não autorizou o envio do aumento da água ao conselho.

Revés
Na semana passada, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) teve dois grandes golpes. O primeiro foi a aplicação de uma multa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em decisão de primeira instância dada pelo juiz de direito Heber Gualberto Mendonça. A segunda, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) emitiu parecer pela desaprovação das contas do município do ano de 2015. Nas duas ações ainda cabem recursos.

Jardinagem
A ação é relacionado a contratação sem licitação de uma empresa para fazer serviços de jardinagem no Estádio Municipal Tenente Carriço – o Tenentão, no ano de 2013. Na ação ajuizada pelo Ministério Público ainda estão os ex-secretários César Rodrigues Borges e Arata Assami, além dos donos da empresa Mundo Verde, Rosimeire e Fernando Arzani. Todos terão de pagar multa no valor de R$ 7 mil e a empresa ficará impedida de participar por cinco anos de processos licitatórios com o poder público.

Contas
O TCE emitiu, na última terça-feira (30), parecer pela desaprovação da prestação de contas do município referente a 2015, penúltimo ano de seu primeiro mandato. Entre as irregularidades apontadas pelo conselheiro Renato Martins Costa, estão os gastos com a folha de pagamento, que ficaram em 55,82%, acima do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Além disso, o conselheiro afirmou que houve deficiência na aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br