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PITACOS #29 – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

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Controle Social
Muitas pessoas que me acompanham sabem que sou um apaixonado por controle social. Não é à toa que participo de três conselhos simultaneamente – Conselho Gestor de Saneamento Ambiental do DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), do Conselho Municipal de Juventude e do Conselho Municipal de Cultura – pois penso que fortalecendo os conselhos, fortaleceremos a participação cidadã nas decisões políticas do governo, independente de qualquer esfera seja ela.
Conselho Tutelar
Por isso mesmo que me coloquei a disposição da sociedade para disputar a uma vaga do Conselho Tutelar de Penápolis. Afinal de contas é um dos maiores espaços de decisão quanto a política pública para crianças e adolescentes do país. Durante o processo (que foi longo), pois, tiveram as inscrições e suas homologações, período de impugnações, curso preparatório, campanha e eleições; aprendi muito com diversos atores que promovem as políticas sociais da cidade.
Conselheiras
E no último dia 4 de outubro finalmente conhecemos as quatro novas conselheiras do Conselho Tutelar de Penápolis para o quadriênio 2016 a 2019. Quero parabenizar a Aline Castro Lortscher Rahal com 675 votos; Vânia Aparecida de Brito Santino com 666 votos; Ruth Pereira Dias com 534 votos; Cleuza Dos Santos Araújo com 526 votos e Denise Fabiano Mian Pinto com 520 votos, que terão a incumbência primordial de ajudar na proteção integral de nossos pequenos e pequenas penapolenses.
Ponto Positivo
Não poderia deixar de parabenizar o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), na figura de sua presidente Marlene Nascimento e o Ministério Público do Estado de São Paulo, na figura do promotor de justiça João Paulo Serra Dantas, que organizaram e fiscalizaram respectivamente todo o processo da eleição do Conselho Tutelar. Foi sem dúvida muito bem organizada.
Ponto Negativo
Por outro lado e principalmente nos bastidores do processo de escolha pudemos acompanhar o que tem de mais perverso e mais sujo na política brasileira. Ora era dirigente partidário colocando o poder econômico em cima da mesa para negociar parceria, ora era dirigente partidário dizendo claramente que decidiu em reuniões do partido em quem apoiar. Não é à toa que vimos durante a eleição diversos cabos eleitorais travestidos de “amigos”. Tanto é que no final desse pleito o MP irá investigar possível transporte de eleitores. Será este a prévia para as eleições municipais de 2016?
São Francisco
Nosso amigo e articulista do INTERIOR aos domingos, Olmair Perez Rillo, expôs segunda-feira na Câmara de Vereadores, a sua preocupação quanto à destruição e deterioração do monumento de São Francisco no trevo da bandeira, construído pelo artista plástico Reinaldo Munhoz Morás. Ele deseja que o monumento seja retirado de lá e colocado do Museu de São Francisco, atualmente instalado na 1ª Casa de Penápolis. O que você acha disso?
Exposição
A Sokka Gakkai Internacional, uma ONG filiada a Nações Unidas, trará para Penápolis, nos próximos dias 16 a 25 de outubro, a exposição “Sementes da Esperança” – que traz como mensagem principal “Começa com você”, mostrando a relação saudável entre o ser humano e a natureza, embasando sempre na educação humanística “Aprender, Refletir e Empoderar”.  A exposição será no Penápolis Garden Shopping.
Reorganização
O estado de São Paulo anunciou semana passada que irá promover uma reorganização nas escolas públicas estaduais, deixando algumas escolas com apenas um ciclo escolar, isto é, ou os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e/ou ensino médio. Em Penápolis, as unidades escolhidas para essa mudança será o Adelino Peters, Dr. Carlos Sampaio Filho, Yone Dias de Aguiar e Luiza Maria Bernardes Nory.
Mobilização
Professores e alunos, no entanto, não querem a reorganização por entender que não haveria ganho pedagógico nenhum, além de aumentar a distância da casa a escola, dependendo da unidade. Alguns professores entregaram panfletos no centro da cidade e usaram a tribuna da câmara de vereadores para reivindicar ajuda da sociedade e dos políticos para que não haja essa mudança. E os alunos promoveram na quarta-feira uma passeata nas ruas da cidade e terminaram na Diretoria de Ensino. A movimentação está dando resultado, pois, a Câmara aprovou na última sessão uma audiência pública para discutir o tema. Qual a sua opinião sobre isso?
Outubro Rosa
E o Blog do Faria pelo segundo ano consecutivo aderiu à campanha Outubro Rosa. Em 2015, o lema é “Mulherada, se toca”, fazendo alusão ao autoexame que a mulher deve fazer. O câncer da mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. A maior incidência dos casos ocorre na região sudeste, sendo que esta taxa é de 64.54 casos/100mil mulheres. Essas incidências são decorrentes de quanto maior o desenvolvimento da região maior a incidência de câncer de mama, refletindo uma sociedade mais industrializada com consumo cada vez maior de uma alimentação inadequada, excesso de peso e talvez estresse.
Casa de Apoio
Falando em câncer, o presidente da Associação Casa de Apoio de Penápolis em Barretos, Valdenez de Campos Caputo, carinhosamente chamado de Chiquinho, esteve na Câmara Municipal explicando o funcionamento da Casa de Apoio que funciona como dormitório para os pacientes oncológicos do Hospital de Câncer de Barretos. Ele destacou que a casa está sendo mantida com o dinheiro arrecadado no último show de prêmios que a entidade realizou, sem nenhum aporte financeiro da prefeitura de Penápolis. A entidade recebe em regime rotativo mais de 100 pacientes por mês.
Jurídico
E o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar ao Procurador Geral do Estado da Ação Direta de Inconstitucionalidade quanto às expressões de Procurador Geral do Município, Diretor Presidente da Emurpe, Diretor Presidente do DAEP, Coordenador Pedagógico, Recepcionista de Gabinete, Secretário de Prefeito e Tesoureiro. Sendo que o relator Borelli Thomaz ressaltou que as funções de recepcionista, secretário e tesoureiro são meramente administrativos e burocráticos nem devendo ter relação de confiança. Já o de Procurador Geral do Município o colegiado entende ser de livre nomeação do prefeito, porém, entre os advogados de carreira.
Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@ricardofaria.com.br. E acesse: www.ricardofaria.com.br 

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