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Projeto de Higiene Bucal é aprovado na Câmara de Vereadores

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Mesmo o vereador Adalgiso do Nascimento, o Ziza (MDB), tentando novamente colocar ‘areia’ no projeto do parlamentar Júlio Caetano (PSD), que institui o Programa Municipal de Higiene Bucal, a proposta foi aprovada por unanimidade.

A proposta visa instituir de caráter permanente diversas ações, que tem por objetivo reduzir o índice de problemas dentários de crianças e adolescentes em idade escolar e que são matriculadas em escolas públicas do município.

A ideia é estimular ao hábito de higienização bucal diária entre os alunos, bem como, o ensino da técnica correta de escovação e do uso regular de fio dental, através de palestras, debates, distribuição de panfletos, exibição de filmes, exposições práticas e atividades de educação em saúde bucal.

A iniciativa visa também à parceira com faculdades de odontologia, organizações não governamentais e da iniciativa privada para o fornecimento de escovas, pastas e fios dentais.

EMENDA

Após adiamento na última segunda-feira (20), o vereador Júlio Caetano redigiu emenda ao projeto deixando claro que o fornecimento de escovas, pastas e fios dentais serão obtidos mediante parceria com a iniciativa privada, sem custos para o município.

A medida visou eliminar qualquer irregularidade constitucional, visto que, o parlamento municipal não pode criar projetos de lei que demande custos à municipalidade.

PEDIDO DE ADIAMENTO

O vereador da base governista pedia novo adiamento da matéria com a justificativa de que o governo não tinha conhecimento da proposta e de que deveria esperar repostas dos secretários de saúde e de educação respectivamente.

Contudo, Júlio Caetano mostrou que o projeto de lei foi criado, após requerimentos (aprovados pelo legislativo) e de reuniões que envolveram a equipe de odontologia da Prefeitura de Penápolis. Após a discussão do projeto, o vereador Ziza retirou o pedido de adiamento e o projeto foi aprovado por unanimidade e agora vai para a sanção do prefeito Célio de Oliveira (PSDB).

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