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Mesa diretora pretende criar Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores

Ricardo Faria

Ricardo Faria

Ricardo Faria, é jornalista e autor do Blog do Faria.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Penápolis pretende criar no âmbito do Poder Legislativo a Procuradoria da Mulher. O projeto de resolução será discutido e votado na próxima segunda-feira (8) – Dia Internacional da Mulher.

De acordo com a proposta, a procuradoria será um órgão independente, sem nenhuma vinculação com nenhum outro órgão do legislativo e contará com o suporte técnico da Câmara de Vereadores.

A Procuradoria será composta de uma procuradora e outra adjunta, que será designada pela presidência da Câmara de Municipal. Além disso, seus mandatos acompanhará a periodicidade da mesa diretora.

O projeto prevê ainda que na ausência de vereadoras para assumir a função, poderá assumir uma servidora da Câmara Municipal. As funções não serão remuneradas.

DEMANDAS

De acordo com a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que é composta pela presidente Letícia Sader (MDB) e pelos secretários Paulinho do Esporte (DEM) e Batata da Pizzaria (PSDB), é crescente as demandas de questões voltadas à Direito das Mulheres.

Para eles, a participação da mulher nos mais altos cargos diretivos e com mandatos eletivos ainda se mostra inexpressivos. Além disso, os direitos das mulheres se mostram diariamente desrespeitados, sendo necessários fomentar espaços de discussões com objetivos de mitigar essa situação.

A mesa diretora explica ainda que com a criação de um canal específico fomentará o aprofundamento da temática da mulher, a discussão, e o entendimento das necessidades atuais e a construção de uma legislação que atenda melhor aos anseios de uma sociedade mais justa e inclusiva da mulher em todos os segmentos.

COMPETÊNCIAS

A Procuradoria da Mulher pretende proporcionar uma participação mais efetiva das mulheres nos órgãos públicos e nas atividades da Câmara.

Entre as atividades que serão desenvolvidas estão as denúncias de violências e discriminação contra a mulher; a fiscalização de programas do governo municipal que visam a promoção de igualdade de gênero e a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal.

Além disso, poderá firmar cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e descriminação contra a mulher, bem como, do déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e de subsídios às comissões do Poder Legislativo.

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