O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu, nesta segunda-feira (26), uma nota de esclarecimento, sobre a paralisação das obras da Bonolat, empresa do Grupo Asperbras, instalada no polo industrial de Penápolis.
Segundo o MP, em nenhum momento requereu medida judicial que colocasse em risco o empreendimento. “A Ação Direta de Constitucionalidade ora em curso visa única e exclusivamente a tratar da questão da doação do terreno por parte da Municipalidade, como forma de proteção ao patrimônio público e aos comandos constitucionais, sendo que existem outros instrumentos jurídicos que deveriam ser utilizados para a viabilização do empreendimento”, explica na nota.
Manifestações
A nota foi publicada no momento onde diversas manifestações estão sendo programadas para tratar do assunto. Segundo apurado pelo Blog do Faria, hoje ocorrerá uma ‘corrente de oração’ em frente a Prefeitura de Penápolis, a partir das 19h, para orar pela cidade e pela continuidade das obras da Bonolat.
Já na próxima sexta-feira, dia 30, a partir das 9h, está programada o ato “Todos Pela Bonolat”, em favor a instalação da empresa na cidade. O evento será na Praça Carlos Sampaio Filho.
Confira a nota na integra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre polo industrial em Penápolis
Em relação à recente paralisação das obras no polo industrial de Penápolis noticiada pela imprensa local, cumpre ao Ministério Público do Estado de São Paulo esclarecer que em nenhum momento requereu medida judicial que colocasse em risco o empreendimento. A Ação Direta de Constitucionalidade ora em curso visa única e exclusivamente a tratar da questão da doação do terreno por parte da Municipalidade, como forma de proteção ao patrimônio público e aos comandos constitucionais, sendo que existem outros instrumentos jurídicos que deveriam ser utilizados para a viabilização do empreendimento.
