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Município de Penápolis notifica CISA sobre saída do consórcio

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A Prefeitura de Penápolis notificou extrajudicialmente, na tarde dessa sexta-feira (31), o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) sobre a retirada do Município de Penápolis do Consórcio. A decisão segundo o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), é a situação financeira do município. “A situação financeira do município é caótica. Não suportamos pagar mais esta estrutura do consórcio. Vamos buscar alternativa mais eficiente e mais enxuta”, explica ao Blog do Faria. 

Na notificação, o prefeito salienta que a retirada está prevista no artigo 24 do Estatuto Social do CISA, não sendo inferior a 180 dias. Portanto, a saída em definitivo está prevista para acontecer em 31 de janeiro de 2019.
Além disso, a notificação alerta que os outros seis municípios (Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia) façam nos termos estabelecidos a redistribuição dos custos dos planos, programas e projetos que participe o município de Penápolis.

Ao Blog do Faria a prefeita de Alto Alegre e presidente do CISA, Helena Berto (PV), disse que os prefeitos da região receberam a notícia com tranquilidade. “Para o município de Penápolis sair do CISA tem algumas condições. Serão seis meses, enquanto isso os atendimentos e os pagamentos deverão ser realizados normalmente. Tem que quitar todas as dívidas. Passivo zero com relação à Penápolis”, explica ela.

Helena acredita ainda que o anúncio da retirada tenha sido em razão das duas ações que o CISA protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requerendo o recebimento das dívidas de Penápolis. Em uma das ações o Consórcio cobra dívida de mais de R$ 2,3 milhões. Para Célio, uma coisa não tem nada a ver com a outra.

CEPEN

De acordo com Célio de Oliveira a Administração Municipal irá remontar o CEPEN (Centro de Especialidades de Penápolis), criado em maio desse ano, logo após, a paralisação dos atendimentos do CISA para o município de Penápolis.

Segundo ele, o Centro que será em prédio próprio entre a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e o Pronto Socorro Municipal, será gerido pelo hospital, sendo a responsável pela contratação dos profissionais. Além disso, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e o CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) serão de responsabilidade do Hospital João Marchesi.

O Blog do Faria perguntou ao prefeito com que recurso a Administração está fazendo a reforma se diz que não tem dinheiro. Seria com o dinheiro do CISA que não está sendo repassado?
“A reforma do espaço já estava prevista há alguns meses, sendo que inicialmente seria um Pronto Atendimento de Convênios. O Rotary inclusive nos ajuda na reforma, bem como, com doações da comunidade”, explica, sem responder sobre o dinheiro não repassado ao CISA. 

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