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ESTUDANTE REPRESENTA PENÁPOLIS NO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

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Matheus Gomes de Souza representou a E. E. Luiza Maria Bernardes Nory; Ele apresentou projeto que cria escola de medicina

O ano é 1835, a Província de São Paulo registra um triste índice – metade das crianças morrem antes de completar nove anos de idade. Mas quais seriam os motivos para uma situação tão ruim? Segundo o relatório, ainda não existem rede de esgoto ou de água tratada.

Nas cidades, a falta de moradias dignas e a criação de diversos cortiços com pouca iluminação e falta de ventilação ajuda na proliferação de transmissores de doença como a peste bubônica. Já nas zonas rurais as casas de pau-a-pique escondem o mosquito transmissor da doenças de Chagas.

Os cidadãos ainda precisam conviver com a falta de hospitais públicos na Província de São Paulo. Os poucos hospitais existentes são, em geral, instituições religiosas, como as Santas Casas de Misericórdia. Para se manterem financeiramente, dependem de doações, o que indica que a saúde é entendida não como uma questão política, mas de caridade. Além disso, não há nenhum curso de Medicina em São Paulo, apenas uma faculdade em Salvador e outra no Rio de Janeiro.

Essa triste realidade é um retrato fiel do que acontece atualmente com a saúde no país, porém, constatada há muito tempo em livros de história sobre o Brasil Império. Tanto é que epidemias que aconteceram ao longo do século XIX, como a febre amarela e varíola, poderiam ter sido evitadas se as medidas corretas tivessem sido tomadas em 1835.

No ano em que completa 180 anos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, propôs a 36 escolas que mais participaram das edições do Parlamento Jovem Paulista – entre elas a Escola Estadual Luiza Maria Bernardes Nory, que selecionassem projetos de lei que remetessem ao ano de 1835, quando se prenunciavam alguns dos problemas que as cidades enfrentam nos dias atuais.

O escolhido foi o aluno do 3º ano do ensino médio, Matheus Gomes de Souza, de 16 anos. Ele escreveu projeto que disponha da criação da Escola de Medicina e Saúde Coletiva da Província de São Paulo.

Segundo ele, foi um prazer enorme poder mergulhar a história do Brasil Império e descobrir que os mesmos problemas que nos aflige atualmente são os mesmos de 180 anos atrás.

Quando surgiu a oportunidade resolvi escrever o projeto na área da saúde, porque em partes, eu desejo cursar medicina e ver que uma falta de decisão lá atrás, nos compromete ainda hoje. Precisamos urgentemente dar mais atenção na área da saúde para que possamos ter mais qualidade de vida, comenta.

Souza explicou que nos dia 5 e 6 de novembro, ele e outros 34 deputados (dois faltaram), tiveram diversos momentos de aprendizados sobre como funciona a Assembleia Legislativa.

No primeiro dia fomos até a Assembleia e tivemos a oportunidade de conversar com diversos deputados, nos quais nos ensinaram os tramites de um projeto.

Entre os deputados que ele teve a oportunidade de ouvir e interagir foi com o deputado mais jovem do Estado de São Paulo, Caio França (PSB), com 27 anos e o Presidente do legislativo paulista, Fernando Capez (PSDB).

Já no segundo dia, a agenda foi extensa, pois, tomaram posse como deputados no Parlamento Jovem Paulista, elegeram a mesa diretora e votaram nas 34 proposituras.

Durante a sessão e os dias do eventos interagi mais com os deputados do partido da saúde. Fiz amizade e mantenho contato com Isabela de Tabatinga, o Guilherme da Capital e o Vinicius de Peruíbe.

Matheus já prestou este ano a UNESP e agora vai prestar a Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto), além disso, está ansioso com as notas do Enem que pode garantir bolsas através do Prouni ou Sisu.

Quando perguntado se ele gostaria de continuar na vida política ele categoricamente disse não, mas, explicou:

Quero primeiro me formar, para depois pensar nisso. A política é necessária e sua participação é a que a mudança na sociedade em que vivemos. Daqui a alguns anos quem sabe, finalizou.

CONHEÇA O PROJETO DE MATHEUS GOMES DE SOUZA

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 1835

PARTIDO DA SAÚDE

Dispõe sobre a criação da Escola de Medicina e Saúde Coletiva da Província de São Paulo. O Parlamento Jovem Paulista 2015 – Edição Comemorativa decreta:

Artigo 1º – Fica autorizada a criação da Escola de Medicina e Saúde Coletiva da Província de São Paulo.

Artigo 2º – A Escola de Medicina e Saúde Coletiva da Província de São Paulo terá como finalidade a formação de médicos e profissionais de saúde que deverão atuar no tratamento de doenças, combate às pestes, epidemias e na orientação e auxílio à população da Província, quanto às condições de higiene e cuidados com sua própria saúde.

Artigo 3º – Serão admitidos profissionais estrangeiros para a composição do corpo docente da Escola de Medicina e Saúde Coletiva da Província de São Paulo, quando não for possível sua composição com os profissionais formados pelas escolas de medicina do Império. Parágrafo único – Os profissionais estrangeiros contratados como docentes poderão também atuar nos cuidados à saúde, auxílio e orientação da população da Província quanto às condições de higiene e cuidados com sua própria saúde.

Artigo 4º – A remuneração dos profissionais estrangeiros será igual à dos profissionais do Império, formados no Brasil ou no exterior. Parágrafo único – O Governo da Província poderá fazer a doação de lotes de terras, limitados a mil hectares, para os profissionais estrangeiros para que possam fixar a si e suas famílias, a título de incentivo

Artigo 5º – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 6º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A Província de São Paulo, apesar de seu acelerado e impressionante crescimento e elevação de sua importância econômica no Império, ao contrário das Províncias da Bahia e do Rio de Janeiro, não possui nenhuma escola de medicina e saúde coletiva e é muito carente de médicos e demais profissionais da saúde. Esses profissionais são essenciais para a qualidade de vida e saúde da população, visto que a Província sofre demasiadamente com epidemias como os casos da varíola, peste bubônica, doença de chagas, dentre outras. A mortalidade infantil tão elevada, provocada principalmente pelos nascimentos sem cuidados médicos às mães e filhos é outra dura realidade a nos preocupar, que justifica plenamente a aprovação do projeto em debate. Ao ser implantada em nossa Província, a Escola de Medicina e Saúde Coletiva trará excelentes resultados para nosso futuro, como o controle mais rigoroso de doenças, diminuição da mortalidade materna e infantil, elevação da expectativa de vida como já acontece nos países europeus, mais qualidade de vida e saúde, fundamentais para que os moradores de nossa Província possam trabalhar, estudar, se desenvolver e ajudar no avanço e progresso da Província.

MATHEUS SOUZA | EE PROFA LUIZA MARIA BERNARDES NORY PENÁPOLIS

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