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Penápolis não adere consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19

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obrigatoriedade da vacina

A gestão do prefeito Caíque Rossi (PSD) e da vice-prefeita Mirela Fink (Podemos) não fez a inscrição da cidade de Penápolis ao consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

De acordo com a entidade, o prazo para a adesão terminou às 12h dessa sexta-feira (5) e obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. Entre elas, estão as cidades de Alto Alegre, Avanhandava e Barbosa.

A FNP informou que pretende constituir legalmente o Consorcio até o próximo dia 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes.

Salientaram ainda que os custos para formalização legal do consórcio público serão pagos pela própria entidade. Já os municípios terão 15 dias para aprovar projeto de lei nas Câmaras Municipais que autorizam a adesão ao consórcio.

Contudo, somente após a constituição, a obtenção do CNPJ e a escolha da diretoria, o consórcio estaria apto para a compra das vacinas.

INTENÇÃO

No início de fevereiro, o prefeito Caíque Rossi (PSD), havia publicado em sua rede social, cópia do ofício 037/2021 enviado a Embaixada da Rússia no Brasil, manifestando a intenção de comprar a vacina “Sputnik V”.

“Na ocasião da abertura de negociações com as Prefeituras Municipais do Brasil, gostaríamos de solicitar que a Prefeitura Municipal de Penápolis estive neste rol”, solicitou o prefeito à época.

MOVIMENTO

O movimento das cidades por mais vacinas teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios possam comprar e distribuir doses do imunizante.

A ideia é de usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas, a transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

A FNP salientou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas, que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

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