fbpx

PITACOS #58 – Durou 20 segundos o julgamento do Célio de Oliveira

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on telegram
Share on pinterest
Share on email
Share on print

Vinte segundos…
Esta semana tivemos o último capítulo da novela que perdurou por quatro longos meses. A cena derradeira durou exatos vinte segundos [Sim, eu calculei o tempo!]. Para alguns um triste final, mas, para outros a cereja que faltava para o bolo. Contudo, o que mais me chamou atenção, não foi a história em si. Já conhecida por todos, mas, constatar que centenas de pessoas, quiçá milhares estavam acompanhando ao vivo o grande desfecho. Alguns até assistiram pela primeira vez a TV Justiça.

(In)justiça?
Ontem (8), nós publicamos a repercussão, tanto nas redes sociais, bem como, nas ruas da cidade, sobre o indeferimento da candidatura do prefeito reeleito Célio de Oliveira (PSDB). O fato é que ficou um clima de injustiça, pois, nem sequer a plenária do Tribunal Superior Eleitoral, presidida pelo ministro Luiz Fux, citou os nomes ou da cidade, ou do próprio candidato. Seguindo por unanimidade o voto do relator Herman Benjamim.

Justiça?
Do outro lado, aqueles que acompanharam com a expectativa de ver o atual mandatário com a candidatura indeferida, pagando pelo ato [doloso ao erário público] segundo qual ele diz não ter cometido, comemorou! Alguns até questionaram os defensores do prefeito: Quando era a Dilma [a cometer crime] todos eram a favor que ela saísse, mas agora que é o prefeito [que cometeu crime] é injustiça? Outros diziam não podemos pactuar com atos ilícitos.

Empírica
Na manhã de terça-feira (7), nós tivemos a oportunidade de ouvir o prefeito Célio de Oliveira, em uma coletiva de imprensa com os meios de comunicação da cidade e da região. Em uma visão completamente empírica, o prefeito deve ter chorado tudo que podia em sua casa, mas, ao sair para enfrentar mais um dia de trabalho, mostrou-nos serenidade e pronto para enfrentar novas batalhas, com a nova eleição que se avizinha.

Primeira vez…
De certo é que será a primeiríssima vez, em 108 anos, que teremos novas eleições. Nem o cartório eleitoral sabe ao certo, os prazos e o que pode e não pode nas tidas eleições suplementares. Para eles, também é novidade! Mas, uma resolução do TRE/SP a ser publicada muito em breve clarificará as regras do pleito. Mas, este ansioso colunista buscou conhecer as resoluções de outras cidades que já passaram por novas eleições e constatou um pequeno artigo que trata sobre a participação “dos candidatos” que deram causa a nulidade, isto é, os integrantes da mesma chapa. Isso botaria em ‘xeque’ a participação inclusive do vice prefeito Carlos Alberto Feltrin. Será? Vamos esperar pra ver!

Contas
O prefeito Célio de Oliveira pode ter sua segunda derrota em menos de uma semana, nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Vereadores. Pois, tramita na casa projeto sobre as contas referente ao ano de 2014. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou com ressalvas. Todavia, o vereador Caíque Rossi (PSD), questionou o parecer desfavorável do Ministério Público de Contas (MPC) dentro do relatório do TCE e isso pode causar um entendimento dúbio aos parlamentares penapolenses. A verdade é que os conselheiros do tribunal, mesmo que com o parecer desfavorável do MPC deram como favorável as contas da Prefeitura de Penápolis. Isso é passivo de entendimento.

Manifestações
No início dessa semana tivemos em todo país novas manifestações e em Penápolis não foi diferente! Entretanto, nas terras da Maria Chica não chegou a cem pessoas participando. Isso suscitou diversos comentários daqueles que participaram do ato: “A cidade reclama no Facebook, mas a manifestação tá assim, cadê vocês?” [Completamente vazia]. Uma outra colocou “Manifestação em Penápolis, cadê a juventude penapolense, precisam participar o futuro são deles”. Claro que não! O futuro não pertence a juventude. O presente sim! A frase “juventude é o futuro do país”, além de ser velha, arcaica, é carregada de preconceitos – como se estivessem nos dizendo: “Cala a boca, aqui no presente nós ditamos as regras. Agora lá no futuro [quando nós estivermos mortos] vocês mandam, ok!?”. Claro que não queremos discutir o hoje!

Pauta
Os mesmos que organizaram os últimas manifestações [exceto a primeira em 2013], aqueles que outrora foram coniventes com o golpe, tirando o poder uma presidente legitimamente eleita, agora voltam as ruas contra a corrupção, a favor da Lava Jato e das 10 medidas contra corrupção proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Por aqui não vi nenhuma faixa com os dizeres “Fora, Temer”. Já em relação a Renan Calheiros, uma das novidades desta manifestação, mas, os que lutam diariamente pela democracia, estamos todos desde 2007 [quando ele renunciou à presidência do Senado], gritando “Fora Renan”. Contudo, não só os seus o protegem, como o próprio Supremo Tribunal Federal.

Abuso
Quanto a emenda nº 4 aprovada na Câmara dos Deputados e que criminaliza o abuso de autoridade de magistrados e promotores, isso foi nada mais e nada menos, do que um revés ao projeto original das “10 medidas contra a corrupção”. De fato, essa emenda está fora de contexto num projeto de lei anticorrupção. Contudo, entendo que haja a necessidade de impor limites aos magistrados e membros do Ministério Público em um projeto de lei complemente independente e amplamente discutido com a sociedade brasileira.

Contexto
O contexto em que surge o projeto das dez medidas contra a corrupção é o da atuação da Operação da Lava Jato, num momento em que o Brasil vive um governo ilegítimo, e legislar sobre este tema em específico, além de ser inapropriado, passa a impressão de que os políticos temem qualquer investida da Justiça e por isso mesmo estariam retalhando.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br. E acesse: www.blogdofaria.com.br

ARQUIVADO EM:

Deixe sua opinião sobre o assunto...

COMPARTILHE ESTE POST

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on telegram
Share on pinterest