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PITACOS #78 – CISA, FACTOIDES E BOICOTE DA PREFEITURA COM O BLOG

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CISA
Às 17h, da tarde dessa sexta-feira (25), os sete prefeitos da região que compõem o CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde), se reunirão para tratar sobre o futuro de Penápolis no consórcio. Há pouco, durante o programa “Linha Aberta”, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) anunciou, finalmente, que irá participar da reunião. Pelo que tudo indica, o município deixará a ideia do CEPEN (Centro de Especialidades de Penápolis) e voltará (da onde nunca saiu) de braços abertos ao CISA.

INVIÁVEL
O CEPEN surgiu na tentativa do prefeito construir um revés político em cima dos prefeitos da região – com a justificativa de que a população penapolense não ficaria desassistida, com a suspensão dos atendimentos no CISA. O fato é que a administração anuncia um novo serviço no mesmo momento que diz que não tem dinheiro. Criar o CEPEN dispensa de muito recurso, que a prefeitura sequer tem previsão orçamentária nem este ano, tampouco no ano que vem.

POSSÍVEL SAÍDA
Quando a administração anunciou a saída do CISA, a prefeitura de Penápolis “esqueceu” de anunciar que para sair de fato do consórcio demoraria, pelo menos, seis meses. Esse tempo está previsto no estatuto do CISA e não seria assim – da noite para o dia que isso aconteceria.

FACTOIDES I
O prefeito infelizmente neste episódio criou alguns factoides para justificar sua possível saída do CISA. Primeiro: Que Penápolis havia sido expulso no CISA. Não é verdade! Penápolis teve os atendimentos suspensos por tempo indeterminado. E estar suspenso não é o mesmo que ser expulso.

FACTOIDES II
Segundo factoide foi afirmar que era a primeira vez que uma cidade era suspendida. Depois mudou o discurso dizendo que em seu mandato nunca havia suspendido nenhuma cidade. A verdade é que a decisão de suspender ou não um município não é de prerrogativa apenas da presidência e sim do colegiado de prefeitos. Portanto, não teria chance do prefeito sozinho suspender o atendimento de um município. Além disso, em 2007, a cidade de Avanhandava teve os atendimentos suspensos por falta de repasse da contrapartida – mesmo caso de Penápolis agora.

REPASSE
Segundo o próprio CISA, a Prefeitura de Penápolis deve hoje R$ 540 mil de contrapartida. O município fez uma amortização da dívida de R$ 100 mil. Mesmo assim, até o sexto dia útil do mês que vem pode subir aproximadamente mais R$ 200 mil – totalizando mais de R$ 700 mil entre quatro meses de atraso. Esse valor corresponderia mais de 60% da receita líquida do consórcio. Por isso do ‘desespero’ dos prefeitos em cobrar a parte de Penápolis, senão as dívidas ficarão ainda mais atrasadas.

REPASSE II
O início do ano o vereador Bruno Marcos (PSD) anunciou uma verba de quase R$ 1 milhão para o CISA. Este recurso seria a renovação de um convênio entre o Estado de São Paulo com o consórcio. Porém, como o CISA não possui CND (Certidão Negativa de Débitos), a Prefeitura de Penápolis assumiu o recebimento mensal. Porém, neste imbróglio, descobriu que o município repassa o valor como parte de sua contrapartida. Questionado, o prefeito disse estar correto, pois, o convênio é com o município.

ESFORÇO
Em entrevista ao BLOG DO FARIA, a prefeita de Alto Alegre e presidente do CISA, Helena Berto, disse que os prefeitos da região se esforçaram ao máximo para colocar as dívidas de mais de R$ 33 milhões do consórcio em dia. Segundo ela, houve um excelente trabalho desenvolvido pelo coordenador Agnaldo Cesar Duarte.

CAIXA
Helena explicou ainda que a planilha de pagamento de cada um dos municípios é fechada todo dia 20 e o pagamento realizado até o sexto dia útil de cada mês. Se a Prefeitura de Penápolis não tivesse inadimplente, o CISA teria em caixa aproximadamente R$ 130 mil, mas, com a inadimplência a dívida atual ultrapassa os R$ 400 mil.

COMUNICAÇÃO
O prefeito Célio de Oliveira, radialista de profissão, disse na tarde dessa sexta-feira, que a imprensa não deu linha sequer sobre o encontro dele de mais de duas horas na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para tratar da homologação do TAC sobre a área que será comprada pela Asperbras Alimentos S.A. Queria lembra-lo que para publicarmos precisamos ser informados por você ou por sua assessoria.

BOICOTE
A prefeitura de Penápolis, através da Secretaria de Comunicação e de seu secretário Denílson dos Santos Leal, está boicotando todas as informações ao BLOG DO FARIA. Desde setembro do ano passado, quando lançamos o webdocumentário “São Francisco rogai por nós. A causa animal no centro da discussão”, a relação da assessoria com o blog não é tão boa, pois, se negaram a passar diversas informações.

QUESTIONAMENTOS
Porém, desde o dia 25 de janeiro, todos os questionamentos enviados pelo blog nunca foram respondidos. Nem sequer um: “Não vamos responder ao Blog do Faria”. Pelo contrário o silêncio ensurdecedor tomou conta daquela assessoria.

RELEASES
Agora, desde segunda-feira (21), estamos também sem receber os releases produzidos pela Secretaria de Comunicação diariamente. Enviamos na tarde de quarta-feira (23), um novo pedido de cadastramento dos e-mails, porém, sem sucesso. Pra nós, do Blog do Faria, fica claro que o problema pessoal que o secretário possa ter conosco, se sobrepôs ao interesse público de informar e do trabalho republicano de repassar informações a todos da imprensa sem distinções.

SEM PRIVILÉGIOS
Não queremos privilégios, pelo contrário, queremos ser tratados como qualquer outro veículo de comunicação, afinal, trabalhamos dia e noite para bem informar nosso povo. Por isso mesmo, cansado dos desmandes do secretário com esse blog, estamos formulando uma denúncia ao Ministério Público, comunicando o abuso de poder que outrora exerce na função pública.

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