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PITACOS #80 – Contas do prefeito, estranha analogia, carta de ex-prefeito e (sem) saúde

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CONTAS APROVADAS
Já na madrugada dessa terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Penápolis discutiu e aprovou por 10 votos a 3, as contas da Prefeitura de Penápolis relativas a 2015, do prefeito condenado Célio de Oliveira (sem partido). O TCE/SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) havia emitido parecer rejeitando as contas, pois, na época Célio passou o limite prudencial de 54% com gastos de servidores públicos.

PARECER FAVORÁVEL
A maioria da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Câmara de Vereadores de Penápolis, isto é, os vereadores Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB) e Reginaldo Sacomani, o Nardão Sacomani (DEM), emitiu parecer favorável, pois, lavaram em conta que em 2015 houve a incorporação dos agentes comunitários de saúde; a contratação de educadores infantis, professores, inspetores, auxiliares de serviços gerais pela a implantação de pelo menos três creches infantis, bem como, o aumento para o funcionalismo de 7,12%.

PARECER CONTRÁRIO
A vereadora Ester Mioto (PSD), presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento emitiu parecer com voto separado indo de encontro com que fora decidido pelo TCE/SP. Segundo ela, ao contrário do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que ao atingir 95% do teto com gastos de pessoal (dentro dos 54% com gastos de servidores) o gestor deve adotar posturas a adequar a folha de pagamento ao patamar legal. E que não se viu redução de cargos em comissão, de redução de carga horária com redução proporcional de vencimentos, de redução de extras horas.

DISCUSSÃO
Durante a discussão da matéria, os vereadores que tinham 15 minutos com apartes puderam discorrer sobre o assunto tranquilamente. A surpresa ficou por conta do vereador Evandro Tervedo de Novaes (DEM). Ele usou a tribuna para fazer uma analogia que colocou o ex-prefeito João Luís dos Santos (PT), como o “lobo” da história política recente e o atual prefeito condenado Célio de Oliveira como “ovelha”. Disse que a dívida de R$ 8 milhões de INSS da EMURPE; os R$ 12 milhões da FUNEPE; os milhões de dívida do CISA e os precatórios da Prefeitura é herança do “lobão comunista” e que o Célio iria pastar. Mas numa fala confusa, disse que não iria de ajudar a limpar a água [suja] para continuar o que está posto. Isto é, manter as mesmas pessoas no poder, dando a entender que iria votar a favor do parecer do TCE que rejeitava as contas do prefeito condenado, porém, não foi isso que aconteceu.

RUBINHO
De acordo com o regimento interno da Câmara de Vereadores de Penápolis, em matérias que exigem 2/3 terços dos votos dos parlamentares, ou seja, nove votos, o presidente do legislativo municipal, Rubinho Bertolini (SD) teria de se posicionar. Por isso mesmo, muito se especulou, durante a semana, sobre qual seria a atitude do presidente. Muito porque se sabe que muito provavelmente as contas de 2016 e 2017 virão com parecer desfavorável do TCE/SP. No ano passado, por 132 dias Rubinho assumiu a prefeitura e isso recairá também a ele numa eventual rejeição das contas. Para se proteger, creio eu, Rubinho teria aprovado 2015, para ver as contas de 2017 tranquilamente aprovadas.

CARTA
O prefeito João Luís dos Santos (PT) enviou, nesta segunda-feira (17), uma carta endereçada aos vereadores defendendo a aprovação das contas do prefeito condenado Célio de Oliveira. Na carta, de duas páginas, lembrou que quando parlamentar votou favorável pelas contas dos também ex-prefeitos Firmino Ribeiro Sampaio e Alidino Valter Bonini, enfatizando que na época fazia parte da bancada de oposição. Disse ainda não dever favor ao atual mandatário e que a carta não faria ele [Célio] devedor de favor.

FALTA DE SENSIBILIDADE
Entre outros trechos da carta disse que os auditores dos tribunais não estão dotados de “sensibilidade humanista, política, social e cultural que são fundamentos daqueles que são eleitos para os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito de uma cidade como Penápolis”. Para ele, os auditores são muito bem treinados e capacitados para formularem relatórios e pareceres.

ATAQUES
Consta que a coluna “Jogo Aberto” do prefeito condenado Célio de Oliveira, que será veiculado na edição de amanhã (19), no Jornal Interior, virá com ataques aos vereadores de aposição Dr. Rodolfo, Ester Mioto e Júlio Caetano (PSD). Segundo Célio, se os três ocupassem o cargo de prefeito certamente deixaria creches fechadas, a cidade sem Programa Saúde da Família e um volume maior de dengues. Vale lembrar que na gestão do prefeito condenado foram mais de 4 mil casos e pelo menos 8 mortes.

PEDIDO DE SINDICÂNCIA
O secretário de saúde, Wilson Carlos Braz – o mesmo que terceirizou o Pronto Socorro Municipal – pediu a secretária de administração Fátima Rahal para que abrisse uma sindicância para apurar as “acusações” feitas pelo vereador Júlio Caetano (PSD) durante o pequeno expediente do dia 6 de agosto. O parlamentar percorreu as farmácias públicas do município e constatou um grande número de remédios com datas vencidas, alguns deles desde julho de 2017. Ao todo seria mais de 60 mil remédios. Segundo informações, obtidas pelo BLOG DO FARIA, o pedido do secretário visa apurar como que o vereador obteve as informações sem autorização prévia da secretaria.

DESISTÊNCIA
Consta também que o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, enviou ofício a Diretora Técnica da DRS II de Araçatuba, Claudineia Cecília da Silva, desistindo da habilitação e implantação de 11 leitos psiquiátricos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. Segundo o secretário o valor de R$ 66 mil não seria suficiente. Mas, de acordo com informações obtidas pelo BLOG DO FARIA, os valores seriam suficientes para contratar os profissionais necessários e ainda ajudar na despesa final do hospital que fecha com déficits mensais. Após a desistência, a DRS teria aberto a possibilidade para outros hospitais se credenciarem no programa e curiosamente quem se dispôs a assumir o serviço? Santa Casa de Misericórdia de Birigui – a mesma que gerencia o Pronto Socorro Municipal. Porque será né? Parece que existe uma chance de Penápolis ainda assumir o serviço, seria bom o secretário rever seu posicionamento, afinal segundo consta, existe até parecer favorável do prefeito condenado e não acatado pelo secretário.

Ainda nessa semana vou trazer informações sobre o CEPEN, o fim da intervenção na Santa Casa e a reativação da Irmandade, bem como, a vinda de mais uma OSs para a cidade.

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