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PITACOS #83 – Possíveis fraudes em procedimentos médicos; construção da rotatória da Bonolat e bonificação dos médicos do PSF

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Ultimamente estou priorizando material jornalístico que aprofunde mais nos temas tratados pelo Blog – gerando reflexão e discussão sobre o assunto. De vez em quando trago um Pitacos do Faria para informar você com pílulas de notícias rápidas.

Operação
Na manhã dessa quinta-feira (11), a Polícia Civil de Araçatuba realizou uma operação para cumprir mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça relativos a investigação de suposta fraude no pagamento de procedimentos médicos relacionadas principalmente a atendimentos de serviços de fisioterapia que teriam sido pagos mediante a emissão de guias fraudadas de uma cooperativa médica de Penápolis.

Apreensão
Durante a operação, foram apreendidos computadores, celulares e diversos documentos que serão periciados. Um médico e uma fisioterapeuta que estariam envolvidos no esquema foram levados para a delegacia para prestar depoimento. Se confirmada a fraude, eles poderão ser indiciados e processados pelo crime de estelionato e podem ter que devolver o dinheiro que supostamente receberam de forma indevida.

Investigação
Um inquérito foi instaurado pela Delegacia Seccional de Araçatuba, após representação feita pela própria diretoria da cooperativa médica. A investigação teve início há cerca de dois meses, após denúncia de que na gestão anterior dessa cooperativa, teriam sido feitos pagamentos por procedimentos que não foram realizados.

Investigação II
Segundo a denúncia, as guias eram emitidas para os supostos pacientes conveniados e, depois de aprovados, os profissionais recebiam indevidamente pelos procedimentos. Dessa forma, a ação lesava diretamente a cooperativa e indiretamente todos os conveniados.

Investigação III
No decorrer do inquérito, a polícia ouvirá pessoas que tinham convênios médicos e que tiveram os nomes lançados nessas guias, como se tivessem passado pelos procedimentos, para esclarecer se realmente utilizaram os serviços que foram lançados ou não. Outros mandados de busca podem ser solicitados durante a investigação, caso sejam identificadas outras pessoas que teriam participado da suposta fraude.

Rotatória
O prefeito Célio de Oliveira (sem partido) publicou um vídeo, na tarde dessa quinta-feira (11), na qual anunciou que na próxima semana o Governo do Estado de São Paulo deverá assinar o convênio para a construção da rotatória da Bonolat. A obra garantirá a segurança dos motoristas, favorecerá ainda a entrada de insumos e o escoamento da produção.

PPP
A obra sairá de uma Parceria Público-Privada entre o governo estadual, o governo municipal e a empresa de laticínios. A obra orçada em R$ 3,7 milhões, será dividido: R$ 2,6 milhões do Governo de São Paulo, R$ 400 mil da empresa Asperbras Alimentos, e R$ 700 mil do município.

Ideia
Em março desse ano, após voltar da primeira viagem colaborativa realizada pelo Blog do Faria, publiquei nesta coluna, a proposta do governo estadual em parceria com uma empresa privada. Na época, anunciei que um a empresa tinha proposto ao governo, a construção de uma estação em uma das linhas da CPTM e doá-la ao Estado. A iniciativa custará R$ 60 milhões. Segundo o Estado, a empresa tem interesse no investimento porque a estação de trens facilitará o acesso a dois prédios corporativos que possui no local.

Mindset
Em março disse ainda que “os governos municipais, principalmente, os de porte médio – como é o caso de Penápolis – estão acostumados a fazerem concessões às empresas para que elas possam se instalar nas cidades. De verdade, isso não é errado. Mas, creio que já passou da hora dos próprios governantes mudarem o mindset e propor a iniciativa privada uma nova dinâmica de negociação que onere cada vez menos o próprio poder público”.

Mindset II
Salientei ainda que “a mentalidade não deveria ser de pressionar outro ente público para a construção de uma rotatória – que é necessária – com a justificativa de que seria inviável o funcionamento de uma empresa como a Bonolat. Não tem cabimento uma empresa que está investindo R$ 60 milhões, não entrar em operação pela falta de uma rotatória. Sabemos que a empresa tem de recuperar seu investimento e não irá recuperá-lo com a fábrica fechada. Por isso, diante do anúncio feito pelo Estado para a construção de uma estação de trem – proponho ao município e a empresa que estudem a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da rotatória através de investimento da iniciativa privada”.

Bonificação
Na última sexta-feira (5), os vereadores penapolenses aprovaram projeto de lei do executivo que criou gratificação no valor de R$ 3,5 mil para os médicos do Programa Saúde da Família. Segundo mensagem, a gratificação será regulamentada por decreto, devendo só ter direito ao benefício os médicos que cumprirem requisitos como pontualidade no trabalho, atendimento de demanda livre, preenchimento do prontuário eletrônico e não ter nenhuma reclamação no atendimento aos pacientes. Daí fica uma pergunta: E a isonomia, onde fica?

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