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Prefeitura de Penápolis aditará contrato de cogestão com OS

Nos próximos dias, a Prefeitura de Penápolis irá aditar o contrato de cogestão com a Irmandade da Santa Casa de Birigui – que gerencia o Pronto Socorro Municipal – em R$ 90 mil. Atualmente a OSs recebe mensalmente cerca de R$ 850 mil e com o aumento passará a receber R$ 938 mil. A solicitação foi feita pelo secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, através do memorando 772/2018 de 25 de setembro. 

No documento o secretário pede a secretária de administração, Fátima Rahal, que adite o contrato para a implantação dos Serviços de Regulação de Urgência e da Implantação dos Serviços Médico Pediatra, que segundo ele, é um cumprimento ao inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Entretanto, já no Edital de Chamada Pública 02/2017 – que faz parte do contrato de cogestão – a administração prevê os pressupostos e definições dos atendimentos de urgências pediátricas para crianças com idade até 13 anos e 11 meses. Além disso, a administração que estabelece no anexo II as metas mínimas de produção, afirma que entre os 6.400 atendimentos mensais deva ter atendimento médico adulto/pediátrico.

COMISSÃO

Na ata da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, usa como justificativa a contratação de um terceiro médico, o aumento no número de pacientes atendidos na unidade, passando de 6.400 para mais de oito mil mensais. 

Contudo, a implantação do terceiro médico não é novidade, pois, com o aumento nos números de casos de dengue em 2015, a secretaria de saúde contratou um novo profissional – através de uma empresa de serviços médicos – ficando até pouco tempo antes da implantação da cogestão no Pronto Socorro Municipal. 

Em 2015, a secretaria de saúde informara na imprensa local, mais de oito mil atendimentos por mês no Pronto Socorro Municipal. Isto é, o atual gestor da saúde subestimou o número de atendimentos já no edital de chamamento público, tendo que ser feito apenas 10 meses após a assinatura do contrato um aditivo para cobrir os valores dos atendimentos mensais. 

Além disso, a gestão à época, comandada pelo ex-secretário Alex Marques Cruz, colocou em funcionamento aos finais de semana, o Pronto Atendimento do Macro II para desafogar os números de atendimentos no PS – Todavia, o serviço foi fechado na gestão do atual secretário Wilson Carlos Braz.

OFÍCIO

No ofício 194 de 13 de junho de 2018, a secretaria de saúde solicita a Irmandade da Santa Casa de Birigui um plano de trabalho detalhado dos serviços de regulação de urgências, bem como, dos serviços médicos pediatras com plantões diários da 10h às 22h.

Ricardo Faria

Ricardo Faria

Ricardo Faria, é jornalista e autor do Blog do Faria.