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Primeiros sinais para a regulamentação da mídia

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Ricardo Berzoini, novo Ministro das Comunicações
Um dia após a cerimônia de posse que reconduziu Dilma Rousseff à Presidência da República, o novo ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, deu sinais de que haverá sim a regulamentação dos meios de comunicações.
Sem dúvidas essa é uma abertura que os movimentos sociais que militam no assunto aguardavam de um ministro de estado. Segundo ele, é fundamental a garantia da liberdade de expressão, pois, somente assim constrói uma democracia plena.
“Vou procurar conduzir este ministério da mesma maneira que na SRI (Secretaria de Relações Institucionais), com portas do gabinete abertas para o diálogo, com amigos parlamentares, com os movimentos sociais, empresários, sindicalistas. Mas abertas também para as discussões fundamentais, inclusive a garantia da mais livre liberdade de expressão, para continuarmos a construir uma democracia mais plena em nosso país”.
Desde a realização da 1ª Conferência de Comunicação que nós, ativistas dos meios de comunicações desejamos um ministro aberto ao diálogo e disposto de colocar a proposta da regulamentação na mesa e discutir com os diversos setores da sociedade, afinal de contas, nós só queremos a regulamentação do que está na Constituição Federal.
“Vamos fazer o processo com tranquilidade, sem pressa. Vamos trabalhar com o conceito amplo de democracia. Vamos ouvir todas as propostas. Se houver participação popular, faremos um bom trabalho”
Se todas as camadas da sociedade estiver dispostas, principalmente, a sociedade civil organizada nós ganharemos essa batalha inclusive dentro do Congresso Nacional – local de onde haverá de sair a regulamentação.
Tenho certeza que nós estamos dispostos e esperamos profundamente que essa sinalização não seja um mero discurso daquele que entra em um novo ministério com fôlego juvenil, mas, que a caminhada seja em passos firmes rumo a efetivação de um direito constitucional.
“A população brasileira já tem direitos constitucionais assegurados que dependem de regulamentação. Então regulamentar esses três artigos é uma das formas de nós podermos avançar na liberdade de expressão, na democratização da comunicação no Brasil”

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