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Sindicância apura irregularidades no setor de ambulância da Prefeitura de Penápolis

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Sindicância 1

Uma sindicância instaurada pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido), em janeiro de 2019, para apurar possíveis erros nas prestações de contas dos adiantamentos do Setor de Ambulância, da Secretaria de Saúde, concluiu que existem irregularidades nas prestações de contas apresentadas, podendo ter consentido involuntariamente a ocultação de alguma outra possibilidade que mais se achega à verdade, uma vez que o caso demanda uma maior investigação.

E entenderam que com o objetivo de evitar tais fatos ou irregularidades, apurados na sindicância, entende-se que devem ser tomadas as providências cabíveis no sentido de obter o controle mais rígido de gastos, primando pela transparência e moralidade administrativa nas despesas públicas.

O relatório final apresentado em março e que o Blog do Faria obteve acesso com exclusividade – apontou que os motoristas “ao se deslocarem do município em viagens, têm a percepção de que o adiantamento de custos de combustível, estacionamento e hospedagem lhes é dada como direito, onde sempre são orientados a justificar as despesas com notas ou cupons fiscais, muitas vezes imprestáveis, independente do horário realizado”, explicam os membros da comissão.

Salienta ainda que em relação aos apontamentos de curto intervalo de tempo entre as notas de uma mesma viagem, observa que a percepção dos motoristas era de que bastasse a apresentação de qualquer recibo, somando no total o valor da diária previamente estipulada. E dos romaneios preenchidos de forma incorreta e/ou incompletos, os motoristas justificaram a sua ignorância frente à importância deste documento e que não receberam qualquer informação acerca do preenchimento correto.

INÍCIO
Segundo o relatório, a sindicância teve início após envio de memorando de nº5/2019, do controlador interno da Prefeitura de Penápolis, o servidor Jonas Chamarelli, apontando as possíveis irregularidades.

Para apurar, a comissão elaborou planilha a partir dos dados apresentados, constando as informações das datas da viagem, destino, horário de saída e retorno, número da nota fiscal, horário de emissão, valor da nota, tempo de viagem, intervalo entre as notas e o apontamento da irregularidade.
E realizou escuta consentida e autorizada do servidor Fernando Freitas Gardin [chefe do setor de ambulância] sobre esclarecimentos de irregularidades e outros assuntos.

OUTRAS IRREGULARIDADES
Durante os trabalhos, a sindicância apurou outras irregularidades denunciadas pelos próprios motoristas como: um possível “esquema de frete” relacionado à empresa Brisa Bus; 2) um possível realinhamento fraudulento de preços requerido pela empresa Brisa Bus e deferido pela Prefeitura, dando margem a uma ascensão social “meteórica” do proprietário da referida empresa e causando prejuízo ao erário público; 3) o fretamento desastroso de algumas viagens que estariam causando prejuízo ao erário público; 4) a destinação de veículos exclusivos do transporte coletivo de saúde (ambulância) para pacientes de convênios particulares, com a finalidade de “agradar” vereadores, entre outros; 5) utilização dos motoristas de ambulância para fazer transferências que são de responsabilidade da O.S., por ordem do Secretário de Saúde; 6) utilização indevida de placas pretas na frota da ambulância para coibir multas; 7) pagamento de horas extras indevidas ao motorista e vereador Carlos Alberto Soares da Silva (horas que supostamente não estariam sendo realizadas , mas que estariam sendo apontadas em seu livro de registro); 8) pagamento indevido de coroas de flores, em razão do falecimento de funcionários e parentes de funcionários; 9) pagamento indevido de hospedagem em Ribeirão Preto e Botucatu, contrariando o Termo de Ajuste de Conduta que prevê apenas a cidade de São Paulo e, por final, 10) gasto superior a R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), num único mês (janeiro 2018), realizado com a manutenção dos veículos do Setor de Ambulância, desrespeitando o limite de licitação.

OUTRO LADO
O Blog do Faria enviou e-mail à Prefeitura de Penápolis, mas, até o fechamento dessa matéria não havia respondido os questionamentos sobre quais atitudes foram tomadas pelo prefeito Célio de Oliveira e a administração com relação aos apontamentos apresentados pela Comissão da Sindicância.

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