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Vereador protocola no Ministério Público denúncia de improbidade administrativa

O vereador Evandro Tervedo de Novaes (DEM), protocolou na semana passada, no Ministério Público do Estado de São Paulo denúncia de improbidade administrativa por parte da Prefeitura de Penápolis.

Segundo o vereador, não foi encontrado contrato de prestação de serviço entre a Secretaria de Educação e a Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), para o assentamento dos pisos e azulejos na escola municipal Joana Helena de Castilho Marques, na Santa Terezinha.

“Após envio de ofícios às secretarias municipais, solicitando informações sobre o assentamento de azulejos e pisos na Escola Municipal “Maria Helena de Castilho Marques”, dá qual não foi encontrado contrato de prestação de serviço entre a Secretaria de Educação e a Emurpe, caracterizando improbidade administrativa das autoridades competentes ordenadoras da contratação”, explica o vereador o ofício enviado para o MP.

Evandro salientou ainda que a Emurpe é uma empresa pública com personalidade jurídica privada e somente pode ser contratada pelo município através de dispensa de licitação.

“Ocorre que o município, por não repassar obras e serviços à empresa de forma legal, acaba realizando transferências governamentais para suportar a folha salarial dos funcionários”.

“Entendo que essa transferência não justifica a falta do cumprimento das formalidades e legalidades na solicitação de serviços à Emurpe, devendo cumprir o devido processo legal para as contratações”, disse ele.

Ao final, o parlamentar verifica a possibilidade de terem cometido infração administrativa, tendo em vista, a Emurpe não ter contrato de serviços com a escola e também pelo uso irregular de patrimônio público para benefícios próprios.

Contradições
O Blog do Faria teve acesso ao conteúdo dos ofícios enviados pelo presidente da Emurpe, Cláudio Gomes Dias (Tiradentes) e pela secretária de administração, Fátima Rahal.

No primeiro, enviado pela Emurpe, em 31 de maio, a empresa informou que foram realizados gerenciamento de assentamento de pisos em duas escolas do município – na Emei da Vila Fátima e Emef Joana Helena de Castilho Marques.

Na primeira foram executados 357,00 m² de piso com rodapé de 7,00 cm de altura. A empresa “S. Rogério Pereira Pinturas – ME” foi a contratada para executar os serviços em 30 dias.

Já na escola Joana Helena foram assentados 736,00m² de pisos cerâmicos e 200m² de azulejos. O serviço foi executado pela própria Emurpe em seis meses e foram necessários dois funcionários da empresa.

Três meses depois, a prefeitura de Penápolis respondeu requerimento do vereador dizendo que não houve contrato para a execução dos serviços, “uma vez que estes foram realizados em parceria com a Emurpe e equipe de manutenção da Secretaria de Educação”.

“Esclarecemos que considerando os serviços já mantidos entre a Secretaria de Educação e a Emurpe, não houve um contrato específico para esta obra, visto que todos os materiais necessários foram adquiridos pela Prefeitura e mão-de-obra executada entre os dois órgãos”, respondeu Fátima Rahal ao requerimento do vereador. 

Webdocumentário: São Francisco, rogai por nós! A causa animal no centro da discussão

Depois de 39 dias estou de volta! Diversas coisas acontecendo nesta cidade e por aqui em silêncio? O que estava acontecendo? Pois bem, vou explicar! Estava produzindo um webdocumentário sobre a causa animal em Penápolis.

Mais de um mês para produzir, elaborar roteiro, gravar as entrevistas e takes dos animais e da cidade, bem como, arrumar imagens áreas para ilustrar nossa primeira reportagem em vídeo e claro, fazer a mágica da edição funcionar, deixando o mais agradável possível.

E é claro que neste período teve os percalços né? Não podia faltar! Desde o início desejava fazer um produto jornalístico que contemplasse todos os lados da mesma história, mas, infelizmente, o poder público (de forma birrenta) não se pronunciou e ainda dificultou ao máximo o nosso trabalho para a elaboração desse webdocumentário. Mas, vamos deixar pra lá!? Meu trabalho não depende desses caras.

Do outro lado, nós tivemos pessoas maravilhosas que apoiaram nosso trabalho, como foi com a presidente da Apap (Associação dos Proteção dos Animais de Penápolis), Luana Bíscaro, que abriu as portas da entidade e nos proporcionou uma entrevista que dá pra fazer um ‘doc’ apenas da entidade.

Ao Lucas Casella, ex-vereador e protetor animal, que vem trabalhando na causa animal há muitos anos e que também se dispôs a falar em que pé está a política pública de proteção animal em cidade, como também, mostrando caminhos para que possa se efetivar com maior rapidez a seguridade de nossos animais e que nos lembrou –  a ironia da cidade que tem São Francisco como padroeiro, mas, não tem uma política pública para os animais. 

E o promotor de justiça em Penápolis, Fernando Burghetti, que desde início colocou o Ministério Público do Estado de São Paulo à disposição, disponibilizando a Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Penápolis e o Termo de Ajustamento de Conduta feito com a Apap, além é claro que conceder a entrevista que fecha esse webdocumentário.

Mas também agradecer pessoas como Amanda Ribeiro (minha esposa querida), Joana Maria, Vandressa Paes, Gilson Ramos, Rodrigo Santiago, Paula Boghossian, Robinson Teixeira e todos os voluntários da Apap que me receberam de braços abertos.

Se você gostar desse material, deixa seu comentário, pois, ele é importante para mim. Com ele saberei que tipo de conteúdo você quer ver por aqui. Obrigado!

OPINIÃO: Câmara dá aval para terceirização em massa na administração municipal

Como é de praxe nos governos do PSDB – polêmicos projetos de lei que demandam muita discussão não tem diálogo – é “tratorando” que se resolve. E aqui em Penápolis, na noite dessa segunda-feira (15), não foi diferente! Por sete votos a cinco, a Câmara de Vereadores aprovou projeto que qualifica as organizações sociais. 

Os parlamentares da oposição queriam mais tempo, pelo menos, mais 15 dias para discutir e aprovar o projeto que autoriza as organizações sociais a prestarem diversos serviços no município. Isso é o primeiro passo para terceirizar todas as áreas do serviço público.

A onda “Dória” está tomando as mentes e os corações dos gestores peessedebistas, com o discurso de eficiência administrativa, transformando-o em um estado mínimo. Vide a privatização que ele propõe para o estádio do Pacaembu.

Nas terras de Maria Chica, desde a intervenção pelo poder público na Santa Casa de Misericórdia, o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) nutre a vontade de terceirizar a administração do hospital para o terceiro setor. Desde ontem, isso é possível; e não só lá mas também em outros setores como Educação, Cultura e Esporte, por exemplo.

Todos nós sabemos que vira e mexe as organizações sociais estão no meio de alguma falcatrua envolvendo dinheiro público. É certo que não podemos generalizar e que existem – pouquíssimas é claro – que funcionam no país. Não à toa que um secretário municipal que estava na Câmara disse aberta que grande maioria das OS estão ligadas a diversos políticos – como? Entendi!

Voltando pra cá, muito recentemente a experiência da Avape – contratada para cuidar do PSF (Programa Saúde da Família), que deixou os serviços prestados e as dívidas com mais de 100 funcionários entre agentes de saúde, enfermeiros e médicos, tendo a prefeitura naquele momento de arcar com o décimo terceiro salário e verbas rescisórias de cada um dos servidores.

Teremos de ficar de olhos bem abertos, pois, ontem os vereadores da base governista deram um cheque em branco para o prefeito fazer o que bem entender com a administração pública, podendo terceirizar, inclusive, o que funciona perfeitamente – a merenda das crianças.

Entrega de lenços vira piada entre os servidores do Daep

O Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), realizou nesta quinta-feira (10), um café da manhã para celebrar com os servidores homens o Dia dos Pais. Durante a comemoração, que teve a presença do vice-prefeito e secretário de Governo e Gerência da Cidade, Carlos Alberto Feltrin (PMDB), os funcionários foram agraciados com uma pequena lembrança – um lenço de bolso.

Segundo informações obtidas pelo Blog, logo após o início da entrega do ‘mimo’ começaram as piadas – Este lenço é para enxugar as lágrimas do aumento que os servidores não terão no vale alimentação? – questionou um servidor. Outros questionaram inclusive o tamanho – É tão pequeno que só dá para enxugar as lágrimas mesmo – falou outro funcionário.

Lembrancinhas
Já é de praxe o Daep presentear os funcionários com lembrancinhas em datas comemorativas como o Dia das Mães e o Dia dos Pais. De acordo com informações disponibilizadas no site da Prefeitura de Penápolis, foram gastos R$ 487,20, na aquisição de lenços de bolso para o Dia dos Pais. O Blog apurou ainda que foram comprados cerca de 200 lenços – um para cada servidor da autarquia.

A compra realizada sem a necessidade de licitação, foi feita no dia 1º de agosto, quatro dias após o anúncio por parte do Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis de que não teriam reajuste no vale alimentação.

Bastidores
Nos bastidores correm a informação que após o constrangimento durante o café da manhã, o vice-prefeito Feltrin teria questionado o presidente do Daep, Edson Bilche Girotto, o Batata. Essa não seria a primeira vez que os dois se desentenderam em três meses de governo.

Vereador Evandro Tervedo denuncia possível nepotismo na prefeitura

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Penápolis, Evandro Tervedo Novaes (DEM), denunciou à Mesa Diretora do Legislativo Municipal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, um possível caso de nepotismo na Prefeitura de Penápolis, envolvendo a secretária de administração, Fátima Rahal, que é sogra do atual vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (PMDB).

Segundo Tervedo, a Súmula Vinculante de número 13 do Superior Tribunal Federal (STF), que trata da nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, não permite a admissão na administração pública direta e indireta. Disse ainda que de acordo com o Código Civil, em seu art. 1.595, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade, sendo que na linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

“Não existe ex-sogra para a lei e pro Código Civil, inclusive para questões de herança, tendo que dividir”, explica o vereador.

O Blog do Faria procurou na manhã dessa quarta-feira (9), a secretária de administração Fátima Rahal e o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin para falar sobre a denúncia. Fátima nos disse que não iria se pronunciar e que iria aguardar o momento oportuno. Já Feltrin também disse não ter interesse de pronunciar com relação à denúncia. 

Retaliação
De acordo com que o blog apurou com fontes próximas aos dois lados, a iniciativa da denúncia é uma retaliação ao fato da secretária em um provável depoimento à polícia – que investiga um possível crime de falsidade ideológica do vereador – diz não ter recebido, em dezembro passado, o pedido de exoneração do vereador, enquanto ele era diretor administrativo e financeiro da Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis).

Já Evandro Tervedo desde o início das denúncias que pedem a cassação ou extinção de seu mandato de vereador, por possíveis irregularidades na desincompatibilização das funções públicas, afirma que entregou documento em mãos à Fátima Rahal, então secretária de Planejamento, do mandato anterior do prefeito Célio de Oliveira (PSDB).

Em tempos…
Após a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Penápolis, no dia 1º de janeiro, o então presidente em exercício, Evandro Tervedo Novaes, possivelmente, teve fortes influências ao indicar o tio, Silvano Nogueira Tervedo, ao cargo de coordenador do Consórcio Ribeirão Lajeado – atualmente presidido pela prefeita de Alto Alegre, Helena Berto (PV).

Na época, a indicação foi repercutida no legislativo municipal como sendo um nepotismo cruzado – onde não houve contratação direta ou indireta do executivo municipal, mas, um acordo para que o parente fosse beneficiado com o cargo. Silvano foi exonerado da função, após supostamente ter se ausentado por mais de 10 dias sem dar justificativas à direção do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis).

Ao 12h de hoje, 9 de agosto, a postagem foi atualizada com novos informações. O vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (PMDB)  disse que não tinha interesse de se pronunciar. E o blog atualizou informações sobre um possível nepotismo acontecido no início do ano, com a indicação do tio do vereador ao Consórcio Ribeirão Lajeado. 

Vereador Roberto Delfino se afastará por 60 dias dos trabalhos legislativos

Na noite dessa segunda-feira (07), o vereador Roberto Delfino (PMDB) pediu à Câmara de Vereadores um afastamento de 60 dias do poder legislativo, a partir do dia 3 de agosto. O motivo é que recentemente o parlamentar passou por cirurgia de hérnia e precisará ficar em repouso para se recuperar da operação. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Em seu lugar deveria assumir o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ex-vereador, Fábio Pereira da Silva, o Fabinho (PSDB), que na última eleição teve 417 votos e ficou na primeira suplência. Mas, um acordo político fez com ele abrisse mão de assumir a vaga para que outros suplentes pudessem assumir de forma alternada.

O primeiro a assumir já na próxima sessão – dia 14, é o empresário Alcebíades Soares, o Neto (PSDB). Ele que na eleição de 2012 teve 506 votos não conseguiu se eleger, pois, seu grupo na época, formado pelo PMDB, PP, PRB e PSB não conseguiu coeficiente eleitoral. Já em 2016, mesmo que com 372 votos, isto é, 134 a menos conseguiu a segunda suplência na chapa que tinha PSDB/PMDB.

Já o vendedor Valdecir Martines da Silva, o Vardê (PMDB), concorreu pela primeira vez a vereança na última eleição, obtendo honrados 187 votos e que o possibilitou ficar na terceira suplência.

O vereador Roberto Delfino ficará afastado até dia 3 de outubro.

Vereador Nardão Sacomani retira projeto que regulamentava assessores particulares

A Câmara de Vereadores aprovou na noite dessa segunda-feira (7), por unanimidade, o pedido de retirada em definitivo, do projeto do vereador Reginaldo Sacomani (DEM), que instituía o trânsito e a permanência de assessores particulares no parlamento municipal.

De acordo com o vereador, o projeto seria benéfico aos parlamentares, mas, como houve diversas manifestações prós e contra decidiu por retirar o projeto. Afirmou ainda se outro vereador quiser assumi-lo no ano que vem que o faça ou que seja tramitado pela mesa diretora da Câmara.

Projeto
Desde junho tramitava o projeto de lei na casa que pretendia estabelecer regras para o trânsito e a permanência desses profissionais no Legislativo, que trabalhariam auxiliando os parlamentares, sem contrato com a Casa. Atualmente, nenhum vereador penapolense possui assessor parlamentar. Contudo, sofrendo diversos adiamentos.

Segundo a proposta, os parlamentares que quiserem credenciar assessores particulares deveriam preencher formulário próprio e realizar seu protocolo regulamentar na Câmara, inclusive, com a expedição de crachá de identificação.

De acordo com a propositura, antes da entrega do crachá, a diretoria geral iria expedir um memorando interno com cópia para todos os servidores da Casa para fins de utilização das instalações pelo funcionário do vereador, bem como, para receptividade dos pedidos em nome do vereador para o qual o assessor particular trabalharia.

Foto: Alexandre Souza/Folha da Região

VERDADES [OU MEIAS VERDADES] SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO

Desde a última quinta-feira (27), quando a presidenta do SindServPen (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis), Maria José Francelino, a Zezé, publicou um texto em sua página numa rede social – as verdades sobre a reunião do prefeito Célio de Oliveira (PSDB), com os servidores e membros da diretoria da entidade vieram à tona.

A primeira delas é que o servidor não terá reajuste em 2017. Vou repetir – REAJUSTE ZERO. Vou numerar 0,00%.

Logo que isso tomou proporções inimagináveis – a administração num ato de desespero tentou apagar o incêndio com outra verdade, mas, que dá forma que foi colocado, transformou-se em meia verdade. Explico!

O prefeito Célio de Oliveira e seus apaniguados estão dizendo que a proposta não foi zero e sim de 80%, escalonado nos próximos três anos, a partir de 2018. Isto é, sairia dos atuais R$ 112 para R$ 200 em 2020, podendo inclusive chegar aos R$ 224 – valor que atualmente o sindicato pede de aumento. MAS O MANDATÁRIO ‘ESQUECE’ DE DIZER QUE REAJUSTE SERÁ A PARTIR DE 2018.

E 2017?

Quase no fim de sua gestão interina desastrosa, Rubinho Bertolini (SD) – atual presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis – enviou ao legislativo projeto de lei que aumentaria em 100% os valores do vale-alimentação.

Na época, Célio de Oliveira já tinha a confirmação que logo em breve voltaria a comandar a administração municipal. Segundo consta, houve inclusive uma trabalho de bastidores com os parlamentares que estavam em seu palanque eleitoral para que rejeitassem a proposta inicial. Resultado 7 a 4. 

A proposta inclusive exposto por alguns vereadores da base aliada, era de que o prefeito Célio assim que assumisse o governo iria analisar as contas e dar um percentual menor. ELES GARANTIRAM.

Contudo, dois meses depois a conversa mudou. A administração diz que não tem condições de conceder aumento em 2017 e 80% em três anos. E segundo a própria Zezé, Célio garantiu que não pediu aos vereadores que votassem contra a proposta. 

Isto é, respondendo à pergunta a cima: E 2017?

2017 NÃO TERÁ REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO.

Creio que, ao invés, de prefeito ficar usando os meios de comunicação para dizer que o Sindicato de Servidores está tentando desqualificar a ‘excelente proposta’, venha a público para reconhecer que em 2017 – NÃO TERÁ REAJUSTE!

Além disso, anuncia um programa real de cortes de gastos na administração, a começar pelos valores astronômicos de horas extras, em que poucos ganham muito. Ou ser mais radical ainda – uma verdadeira reforma administrativa. Bora topar o desafio?

CARTA ABERTA AO PREFEITO DE PENÁPOLIS

Prestes a completar 60 dias de volta à Prefeitura de Penápolis, o radialista Célio de Oliveira (PSDB), está em rota de colisão com a imprensa.

No mês passado, após receber um ‘não’ extremamente educado do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com relação ao AME Cirúrgico, o prefeito vem dizendo reiteradamente que a ‘culpa é de parte da imprensa’, ‘que a imprensa é sensacionalista’ ou que a ‘imprensa faz um massacre em cima de seu governo’.

Pergunto: Prefeito, qual foi sua postura na rádio nos 130 dias que o prefeito interino ficou na prefeitura? Respondo! Foi massacre todos os dias, não perdendo a oportunidade de fazer críticas contundentes com relação ao governo interino.

Agora, expor que o prefeito entrou com diversas ações contra a própria prefeitura para requerer o pagamento de 13º e férias; ou que tivera suas contas de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado; ou que recebera multa de R$ 14,5 mil referentes a ação de improbidade; ou que aumentara em 10% o valor da água é fazer massacre?

Pelo contrário, você como um comunicador deveria ao menos conhecer o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que em seu artigo 6, inciso II, diz que é dever do jornalista – divulgar os fatos e as informações de interesse público. Pois bem, algumas dessas informações acima não são de interesse público? A verdade é que você e seu governo não sabem lidar com a crítica.

Estou aqui para fazer o meu trabalho – o de informar! Se isso lhe desagrada, infelizmente, não posso fazer nada. Nem eu e creio que nenhum dos meus colegas de profissão iremos colocar nossa integridade profissional em jogo por você e por ninguém. Reitero, não estou aqui para lhe agradar.

Por isso mesmo é que vamos valer-se do direito a ter acesso à informação e denunciar possíveis manobras que seu governo venha a cometer.

Vide, por exemplo, as informações que pedimos no último dia 6, sobre os vazamentos do reservatório de água do Jardim do Lago V. Seu representante na autarquia tentou, possivelmente, impedir a divulgação da informação. Depois disso, sua assessoria de comunicação, após pedir mais tempo para fazer o levantamento de dados enviou release à imprensa, disponibilizando somente depois as informações solicitadas; Além disso, também houve as tentativas desesperadas de descobrir quais fontes teriam passado, a nós jornalistas, as informações sobre o aumento da água.

Por essa e por outras razões que vou continuar incessantemente na busca pela verdade e pela a transparência dos fatos, levando ao leitor um trabalho jornalístico pautado pela precisão na apuração e pela correta divulgação.

Governo anuncia data para volta dos gansos na Santa Leonor

A administração municipal já tem data para retornar com os gansos no Parque Santa Leonor. O anúncio foi feito por e-mail ao Blog do Faria. A informação é de que será no próximo sábado, dia 8, no período da manhã.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Penápolis, informou ainda que haverá apenas oito gansos no local e não disse nada sobre os patos. Além disso, diferentemente do que havia sido prometido pelo Prefeito Célio de Oliveira (PSDB), a administração não cercará o local.

Explicou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde já observou uma diminuição no número de pombos. E que após a volta dos gansos, serão instaladas placas de orientação para que os visitantes não os alimentem, pois a oferta de alimento é um atrativos para os pombos.

Medidas
Há um mês, o prefeito Célio de Oliveira, publicou em sua página no Facebook, vídeo explicando quais seriam as medidas que a administração municipal iria tomar para o controle dos animais na margem do córrego Santa Leonor.

Entre elas, medidas sanitárias , a limitação do número de gansos e patos no local, o cerceamento de uma área para os animais e o controle de pombos estavam no cronograma anunciado.

Confira o vídeo:

Câmara de Vereadores aprovam dois projetos em sessão extraordinária. Confira!

Os vereadores da Câmara Municipal de Penápolis, aprovaram nesta segunda-feira (3), em sessão extraordinária, dois projetos de lei enviados pela Prefeitura de Penápolis.

O primeiro foi um pedido de autorização legislativa para que o município forneça mão-de-obra e materiais necessários a execução da automação da lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. O valor das obras ficarão em pouco mais de R$ 4,2 mil. O projeto foi aprovado por unanimidade.

De acordo com a mensagem 42 enviado pelo prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB), a automação além de agilizar os serviços do hospital, poderia gerar receitas através de prestação de serviços efetuados a terceiros.

Na mensagem explica ainda que a compra de todo equipamento foi advinda de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil. Mas, que antes da automação foi necessário refazer toda a rede elétrica do local, pois, não suportava o funcionamento.

O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD) salientou que a emenda que possibilitou a compra dos equipamentos é de pelo menos cinco ou seis anos atrás e que somente agora estava efetivando a sua instalação.

Outro vereador do PSD, Júlio Caetano, lembrou que a caldeira (movido a lenha) é uma bomba relógio que a qualquer momento pode “estourar”. E lembrou de outros pedidos em favor dos funcionários do hospital – como a entrega de cestas básicas.

Já o vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), lembrou que outros equipamentos, em outros governos tinham demorados mais de dois anos para também serem instalados e que esses equipamentos não eram diferentes. Em nítida tentativa de eximir o prefeito da culpa de não ter instalado antes.

Lar Vicentino

Outro projeto de lei aprovado por unanimidade foi o que corrigiu os valores de subvenções médicas para o Lar Vicentino. Passando os atuais R$ 8 mil/ano para R$ 113 mil/ano.

De acordo com o projeto de lei, a entidade que atende 56 idosos em caráter permanente tem um custo por idoso de pouco mais de R$ 1,7 mil e recebe do poder público municipal R$ 14,28 por idosos ao mês.

O Lar explicou ainda, em planilhas anexadas ao projeto, que somente na área da saúde são gastos mais de R$ 48,6 mil por mês, perfazendo 39% do total de despesas da entidade. Entre as despesas estão os salários da equipe de saúde, a compra de fraldas, medicamentos, de alimentação enteral e de material de enfermagem.

Prefeito diz que aumento garantirá investimentos na área do saneamento

O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB), reconheceu na manhã de hoje (1), através de sua assessoria de imprensa, que os penapolenses são afetados pela crise econômica que assola o país, contudo, pensou na saúde financeira do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penapolis) para conceder o aumento de 10% na tarifa da água. “Assim como os demais brasileiros, os penapolenses também são afetados pela crise econômica do Brasil. Temos no país o maior índice de desemprego já registrado”, afirma.

“Porém precisamos garantir os investimentos, melhorias e ampliação na rede de distribuição de água e coleta de esgoto. Para este ano, temos outro grande investimento, de cerca de R$ 1 milhão, com o início da construção do Reservatório do Pereirinha”, conclui o prefeito.

Aumento

A assessoria explicou ainda que para manter investimentos, o Daep reajustou a tarifa de água e esgoto em 10%, de acordo com o Decreto 5537/17. A medida entra em vigor a partir deste mês e é necessária para garantir os investimentos e melhorias no tratamento, distribuição e reservação de água.

Em junho, o Conselho Gestor de Saneamento havia aprovado um reajuste de 19,86%, referente à reposição inflacionária desde 2015, data da última correção. No entanto, após análise do governo municipal, foi definida a reposição somente da inflação de 2016, acrescida de um percentual de investimentos, o que totalizou 10% de reajuste.

Segundo o presidente do Daep, Edson Bilche Girotto, existem várias obras de melhoria da infraestrutra que deverão ser feitas, e o reajuste é fundamental para a sustentabilidade financeira da autarquia. “Para calcular o reajuste, foram analisados os crescentes aumentos dos custos operacionais. Isso inclui os aumentos da folha de pagamento e dos insumos para tratamento de água. Além disso, os gastos com a energia elétrica, a segunda maior despesa do Daep”, esclarece o presidente. (Com informações da Secom/PMP)

Foto: Alexandre Souza/Folha da Região

Prefeito Célio de Oliveira aprova aumento no valor da água. Veja o percentual!

O prefeito Célio de Oliveira (PSDB) autorizou o aumento em 10% nos valores da água e do esgoto no município de Penápolis. A nova tarifa valerá a partir do dia 1º de julho. As informações são no decreto municipal 5537 de 14 de junho, mas, somente publicadas nesta quinta-feira (29).

O início do mês, o Conselho Deliberativo do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), em reunião ordinária aprovou o reajuste anual da tarifa de água em 19,86%. O valor é referente a defasagem de 11,27% do ano de 2015, sendo que o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) vetou o aumento no ano passado, mais o acumulado de 8,59% de 2016 e que será repassado neste ano.

Entre as justificativas, o Daep explica que os gastos com a folha de pagamento foram de mais de R$ 12 milhões, representando 49,89%, mas dentro do valor prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54%.

Em comparação, o Daep divulgou que em 2014 com 317 servidores a despesa anual era foi de R$ 10,6 milhões. Já em 2016, com 7 funcionários a menos a folha ultrapassou a casa dos R$ 12 milhões. Havendo um acréscimo de 3,91% ocasionadas por causa dos abonos salariais, adicional de tempo de serviço e de horas extras e uma diminuição de 1,90% na quantidade de pessoal.

Entre outros motivos para propor o aumento, neste ano, a administração interina concedeu aumento salarial de 5,44% dividido em três parcelas – um impacto de R$ 39 mil mensais, que em sete meses totaliza R$ 273 mil.

Também o aumento da energia elétrica que pela informação deverá atingir em média 1,06%, como também, o recente aumento dos valores de combustíveis e de produtos para o tratamento da água.

Valores
Um imóvel com o consumo médio mensal mínimo de 5 metros cúbicos passará a pagar, com o reajuste, R$ 18,55 (água e esgoto), contra os atuais R$ 15,48.

Ainda assim, conforme os estudos elaborado em janeiro pelo departamento, a água em Penápolis continuará a de menor valor cobrado entre várias cidades da região.

Pesquisa de mercado feita pelo Daep, revelam que em Lins o consumidor paga pelos mesmos 5 metros cúbicos R$ 36,90. Em Araçatuba este valor é de R$ 30,24 e em São José do Rio Preto paga-se R$ 23,80.

Foto: Reprodução/TV TEM

Araçatuba dá um passo a mais para conseguir AME Cirúrgico

A prefeitura de Araçatuba anunciou na tarde dessa quinta-feira (29), que o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Araçatuba passará a fazer cirurgias.

A ampliação do serviço foi acertada pelo prefeito de Araçatuba Dilador Borges (PSDB) e o secretário do Estado de Saúde, David Everson Uip, em audiência realizada na cidade de São Paulo. Participou do encontro o prefeito de Braúna e presidente da AMNOP (Associação dos Municípios da 9ª Região do noroeste Paulista), Flavio Adalberto Ramos Giussani.

De acordo com a assessoria de imprensa de Araçatuba, ficou acertado que Araçatuba fará adequações no atual prédio do ambulatório, que além dos serviços ambulatoriais, clínicos e de consultas, tem capacidade para executar procedimentos cirúrgicos, como, por exemplo, vasculares, ortopédicos, oftalmológicos, de hérnia e laparoscopia, porém sem internações. “A principal vantagem é o paciente que já vai dormir em casa e evitar infecção”, salienta a nota.

AME Cirúrgico
A prefeitura explica que Dilador levou, ao secretário, a proposta de instalação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico no prédio do atual Hospital da Mulher. Porém, Uip informou que este tipo de investimento não está sendo possível, neste momento, pelo Estado.

Veja a nota completa:

AME de Araçatuba passará a fazer cirurgias

O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Araçatuba passará a fazer cirurgias. O início dos estudos para ampliação do atual serviço que é prestado no município foi decidido na tarde desta quinta-feira (29) depois de uma audiência, em São Paulo, entre o prefeito de Araçatuba Dilador Borges e o secretário do Estado de Saúde, David Everson Uip.

Dilador levou, ao secretário, a proposta de instalação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico no prédio do atual Hospital da Mulher. Porém, Uip informou que este tipo de investimento não está sendo possível, neste momento, pelo Estado.

Desta forma, ficou acertado que Araçatuba fará adequações no atual prédio do ambulatório para o recebimento do AME Mais, que além dos serviços ambulatoriais, clínicos e de consultas, tem capacidade para executar procedimentos cirúrgicos, como, por exemplo, vasculares, ortopédicos, oftalmológicos, de hérnia e laparoscopia, porém sem internações. A principal vantagem é o paciente que já vai dormir em casa e evita infecção.

Dilador comemorou a informação do início dos estudos e disse que está entusiasmado com a possibilidade de Araçatuba prestar um serviço melhor, principalmente aos usuários do SUS.

“A possibilidade de a gente oferecer já as pequenas cirurgias é uma vitória muito grande para toda a região. Claro que estaremos trabalhando para um dia ter o AME Cirúrgico, mas demos um grande passo. O que interessa é que nosso trabalho de melhorias dos serviços está tendo frutos. E isso nos anima a continuar trabalhando para oferecer cada vez mais”, avaliou o prefeito, que esteve acompanhado, na audiência do prefeito de Braúna e presidente da AMNOP (Associação dos Municípios da 9ª Região do noroeste Paulista), Flavio Adalberto Ramos Giussani e outros prefeitos da região, que demonstraram força e união em torno da conquista.

PITACOS #72 – FORA TEMER, AME E PROCESSOS TRABALHISTAS DO SENHOR PREFEITO

Primeiramente, Fora Temer!

Essa frase permeou em alguns momentos minhas colunas aqui no INTERIOR e no BLOG DO FARIA, mas, a partir de agora e até esse presidente ilegítimo cair será a tônica desse espaço. Não podemos mais continuar nesta estagnação econômica e nesta crise política que assola o país, com a tranquilidade de que tudo será resolvido com a famoso “jeitinho brasileiro”. Chega! Precisamos ir às ruas; precisamos exigir a renúncia ou o impeachment de Michel Temer; precisamos exigir eleições diretas, enfim, precisamos exigir mais diálogos com a sociedade, pois, somente assim iremos construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Investigado
O presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) conseguiu, enfim, guardar seu nome nos livros de histórias da recente democracia brasileira – ser o primeiro presidente, no exercício do cargo, investigado por crimes de corrupção. Não é à toa que deveria ser ele esse personagem, pois, afinal, ele personifica o que tem de pior no político brasileiro. Desde o início de sua carreira política como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo até a chegar à presidência, sempre envolvido em escândalos de corrupção. Sinceramente, não é novidade pra ninguém!

Denúncia
Na manhã de ontem (29), a presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Carmen Lúcia, enviou à Câmara a denúncia elaborada pela PGR (Procuradoria Geral da República). Agora a casa analisará e votará pela admissibilidade ou não. Em caso positivo, o presidente ilegítimo já julgado pela suprema corte, contudo, deverá ser afastado por 180 dias. Já se a denúncia for rejeitada, o presidente ilegítimo se livraria mais uma vez de uma possível cassação.

Fiel da balança
O PSDB será o grande fiel da balança durante a votação da denúncia na Câmara dos Deputados. Ontem, o presidente ilegítimo convocou os líderes partidários da base de governo para discutir os próximos passos. A ausência dos tucanos evidenciou novamente um possível afastamento do governo. Até agora a decisão do PSDB de continuar no governo é sustentado pelos “figurões” do partido como o governador Geraldo Alckmin e o senador afastado Aécio Neves (este com interesses de continuar com seu mandato), contudo, existe um base louca para desembarcar do governo. Vamos esperar os próximos capítulos dessa novela.

Autocrítica
Com toda certeza o PSDB já está fazendo a autocrítica, parafraseando a antológica frase de William Shakespeare – “Ficar ou não ficar no governo”. Para alguns tucanos ficar no governo é dar adeus as possibilidades de reassumir a presidência com as eleições do próximo ano. Agora sair da base e se desvencilhar da imagem cada vez mais impopular do presidente ilegítimo é criar um “fiozinho” de emplacar um tucano, nem que para isso perca um soldado. Isto é, entregar Aécio Neves a cova dos leões.

Entendimento
A oposição parece voltar a se entender. PT, PC do B e PDT já estão juntos defendendo as eleições diretas e a saída do presidente ilegítimo. PSB parece ter voltado as trincheiras socialistas e também pede a saída. O único partido que desde o princípio denúncia os golpes atrás de golpes que a sociedade brasileira está sofrendo no último período é o PSOL. Contudo, esses partidos precisam sentar à mesa e estabelecer uma frente popular capaz de fazer frente aos ditames do conservadorismo brasileiro. E sinceramente não passa apenas por uma candidatura do PT ou de Lula, passa por uma agenda de compromissos sociais e de reformas que a sociedade necessita.

Tribuna Livre
Na esfera municipal, um clima de aparente estabilidade com a volta do tucano Célio de Oliveira à Prefeitura de Penápolis tende a acabar. Isso porque o que começou com as retiradas do patos e gansos do Santa Leonor, ganhou força nas redes sociais com o grupo agora denominado “Tribuna Livre”, onde diversos munícipes expõe os problemas e são exaustivamente discutidos. Vide, por exemplo, a tolerância de 5 minutos instituída por decreto pelo prefeito Célio. Debates que tornaram-se resultado efetivo.

AME I
Agora o grupo tende a entrar na briga junto à Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Criaram uma arte que circula pelas redes sociais pedindo ao governador o AME em Penápolis. A ideia é mobilizar a população para sair às ruas, mostrando que os penapolenses também querem a vinda da unidade para o município.

AME II
Se o governador queria o AME, o prefeito Célio de Oliveira anunciou ontem que disponibilizou cinco prédios prontos e duas áreas para serem construídas. As áreas foi pauta de reunião do prefeito com o diretor da DRS II de Araçatuba, Silvio Órfão. Contudo, alguns comentaristas do política local dizem que o prefeito errou na estratégia, principalmente, de apresentar cinco alternativas. Para eles, deveriam apresentar um único prédio capaz de atender as necessidades de instalação. Salientam ainda que isso poderia inclusive ser um subterfúgio para no futuro usar como desculpas caso o AME não venha para Penápolis.

Contestações I
A Procuradoria Geral do Município de Penápolis contestou as ações que o prefeito Célio de Oliveira sustentam na justiça local para reaver, segundo ele, direitos trabalhistas de 13º salário e férias referentes ao ano de 2013, o primeiro ano do mandato anterior. Somente essa ação gira em torno de R$ 33 mil.

Contestações II
Na época em que o Célio entrou com as ações disse-me que era para pagar as multas que o tribunal lhe impôs, pagar os advogados e o que sobraria iria doar a Santa Casa. Contudo, agora que já retornou a prefeitura e tem direito ao subsídio de R$ 14.500,00 mensais seria de bom grado que retirasse as ações contra a prefeitura, haja vista que retirou na semana passadas as ações que também cobravam 13º e férias da época de vereador. Seria moral de sua parte como um homem público e prefeito de nossa querida Penápolis.

Até a próxima. Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@blogdofaria.com.br.

Secretário de saúde afirma que município apresentará hoje ao Estado cinco prédios para AME

O secretário de saúde do município de Penápolis, Wilson Carlos Braz, afirmou na manhã desta quarta-feira (28), em entrevista ao programa Radar, da Ativa FM, que a prefeitura apresentará hoje, às 10h, na DRS 2 (Diretoria Regional de Saúde), em Araçatuba, pelo menos cinco prédios com condições de receber a unidade do AME Cirúrgico. Uma das alternativas seria algumas áreas da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Segundo Braz, no primeiro momento todo o projeto AME existe a aprovação da planta na área que o prefeito Célio de Oliveira disponibilizou, existe a vistoria dessa área e o parecer técnico favorável a instalação do AME na cidade de Penápolis pela DRS Araçatuba. “Toda a parte técnica está positiva para a instalação do AME em Penápolis. Ou seja a construção do AME em Penápolis e o processo já está em São Paulo concluído, contemplando Penápolis com o AME”, explica.

Leia também: Governador Geraldo Alckmin não garante AME em Penápolis

Mas, que agora com o pedido do governador Geraldo Alckmin, a cidade disponibilizará alguns imóveis para a implantação da unidade. “Hoje estaremos lá na DRS levando cinco imóveis da cidade que pode atender o AME”.

Perguntado se o secretário poderia adiantar um dos locais – Braz comentou que um dos imóveis é a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. Além do secretário, no encontro estarão presentes o prefeito Célio de Oliveira (PSDB) e o diretor da DRS 2, Silvio Cesar Santos Órfão.

Confira trecho da entrevista do secretário:

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