O CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde), que engloba os sete municípios da microrregião de Penápolis, emitiu, na tarde dessa quinta-feira (10), uma nota de esclarecimento sobre os últimos acontecimentos envolvendo o consórcio, entre eles, a falta de remédios na farmácia da saúde mental – em matéria veiculada pela TV TEM.
De acordo com a nota assinada pelos seis prefeitos da região, a situação acontece diante a inadimplência reiterada e injustificada de alguns municípios. “[…] não foi possível dar seguimento planejado, passando o CISA a ficar inadimplente com fornecedores por débito passados a atuais na iminência de ficar inadimplente junto à União, relativamente às obrigações sociais”, salientam.
O Consórcio salientou ainda que fez várias tentativas informais junto a administração de Penápolis para que o município regularizasse os débitos em atrasos. O Blog do Faria apurou que o município deve mais de R$ 600 mil.
“[…]por decisão unânime tomada na reunião do Conselho de Prefeitos no dia 20 de abril de 2018, foi decidido pela notificação formal do Município de Penápolis, pois inadimplente e ausente à reunião, para regularização, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do atendimento e ajuizamento da medida cabível para fins de recebimento do valor devido, seguindo o definido pelo próprio Conselho de Prefeitos em reunião datada de 16 de março de 2017, o que aguardamos”, esclarece.
Ao Blog do Faria, o consórcio explicou que se manifestaria somente através da nota, mas, confirmou que o cartório entregou notificação extrajudicial ao prefeito de Penápolis e que depois da repercussão da matéria, a administração efetuou um depósito de R$ 100 mil, na tarde de ontem (10).
DÍVIDA
O CISA explicou que a inadimplência de alguns municípios ao longo da história de 30 anos, fez com que fosse constituída dívida de mais de R$ 33 milhões, referente aos encargos sociais (INSS, Patronal, FGTS), imposto de renda e junto a fornecedores.
“A fim de tornar viável a continuidade das atividades do CISA, que consabido, desenvolve importantes serviços de saúde à população da microrregião, e, sobretudo, a fim de não trazer qualquer transtorno aos municípios consorciados no desempenho de suas atividades meio e fim”.
“Tal medida, aliadas a outras, especialmente no que tange à adequação do quadro pessoal, possibilitou o saneamento das finanças do CISA, que passou a operar com superávit que permitiria até mesmo o investimento em melhorias dos serviços prestados”, explica.
O CISA salienta que diante do quadro que se instalou se não for possível atender os pacientes, em natureza supletiva e complementar ao dever constitucional dos municípios, estado e união, que “busquem atendimento em seu município de origem”, finaliza a nota.
Assinaram a nota a prefeita de Alto Alegre e presidente do CISA, Helena Berto, o prefeito de Braúna, Flávio Giussani, o prefeito de Avanhandava, Ciro Veneroni, o prefeito de Glicério, Ildo Souza, o prefeito de Barbosa, Paulo César Balieiro e o prefeito de Luiziânia, Ricardo Bertaglia.
OUTRO LADO
O Blog do Faria enviou por e-mail questionamentos para Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria de Comunicação, mas, como é de praxe não recebemos nenhuma resposta.
