Em 24 horas, números de notificações do Coronavírus saltam de 176 para 867 em Penápolis

Uma semana após noticiarmos que a Gestão Célio e Feltrin omitiam dados sobre o novo Coronavírus em Penápolis, a Secretaria Municipal de Saúde modificou a forma de notificar as informações de novos casos da doença no município.

Agora, de acordo com o novo Boletim do Coronavírus as notificações saltaram quase 400% desse domingo, 12, para essa segunda-feira, 13. Foram exatas 691 novas notificações. Ao todo, são 867 notificações, sendo 419 negativos, 186 descartados, 178 aguardando resultado e 84 positivos.

Segundo o secretário de saúde – que coronel da polícia e não é médico, né? – Wilson Carlos Braz, os números são a partir do último dia 26 de junho quando “iniciou” os exames em todas as pessoas sintomáticas, bem como, nas assintomáticas de grupos específicos como profissionais da saúde e da segurança pública.

Matéria está sendo atualizada…

Gestão Célio e Feltrin omite dados sobre Coronavírus em Penápolis

A gestão do prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e de seu vice Carlos Alberto Feltrin (MDB), à frente da Prefeitura de Penápolis, estão omitindo dados de notificações de casos do novo Coronavírus – o Covid-19.

De acordo com as informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Faria, até o último dia 25 de junho, a administração municipal já havia registrado 509 notificações da doença – que matou oficialmente quatro penapolenses e mais de 64 mil brasileiros.

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Os números são 330% maior do que o divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (6) – ao todo 154 notificações.

Conforme a planilha enviada pela Secretaria de Saúde às unidades de saúde do município, o atual número oficial de notificações já havia acontecido no dia 28 de abril. Exatos 36 dias depois de Célio assinar o primeiro decreto fechando o comércio local.

Procurado, o prefeito Célio de Oliveira disse que absolutamente refuta as chances de manipulação de dados. “Existem mais de 500 notificações de síndrome gripal, não de suspeita de Covid. Até porque aumentamos a testagem a partir do décimo quarto dia dos sintomas gripais, para uma precisão no diagnóstico”, explica ele.

Contudo, no documento que a secretaria de saúde faz a tabulação dos dados, os números de síndrome gripal até o dia 25 de junho foram de apenas 31 casos.

Entretanto, o Ministério da Saúde preconiza que todos os casos, seja ele, de Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser notificados, pelo profissional de saúde e instituições de saúde do setor público e privado, dentro do prazo de 24 horas a partir da suspeita inicial ou do óbito.

Diferente do que o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, salientou durante a transmissão do Boletim Coronavírus da Prefeitura de Penápolis. Para Braz, hoje a administração notifica os pacientes sugestivos para coronavírus. Sendo que, os de síndrome gripal, dando positivo passa a figurar na planilha da secretaria de saúde.

Em outro documento, desta vez, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e que visa a organização das ações na atenção primária à saúde no contexto da Covid-19, é obrigatória a notificação de todos os casos de Síndrome Gripal.

“Todos os casos de Síndrome Gripal devem ser notificados no e-SUS VE. Na presença de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou de óbito (hospitalar ou domiciliar) o caso deve ser notificado no SIVEP Gripe”, explica o documento.

CONFIRA O DOCUMENTO COMPLETO

Em ambas as situações devem ser inseridas no sistema da vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde, diferentemente do adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, que está omitindo a população todas as notificações.

Planilha traz informações sobre suspeitos e notificados de COVID-19

O documento que possui 509 ocorrências entre os dias 5 de março e 25 de junho, está dividido em três partes: antes da resolução SS-31; resolução SS-31 e orientações após dia 03/04/2020, traz informações como data da notificação, código, nome do paciente, endereço, cidade, classificação final e se está hospitalizado.

A resolução SS-31 – citada no documento –; foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de março, pelo gabinete do secretário de saúde do Estado de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira. Nele, estabelece a obrigatoriedade a todos os hospitais públicos e privados do Estado a remessa diária dos dados referente ao Covid-19.

Até a data da resolução SS-31, Penápolis já havia registrado 15 notificações da doença, sendo que, os dois primeiros casos do novo coronavírus havia sido computados no dia 5 de março – 12 dias antes da primeira nota oficial emitida, no dia 17 de março, pela Secretaria de Comunicação, informando as cinco primeiras notificações do vírus no município.

Já durante o período que durou a resolução SS-31 na planilha, entre os dias 21 de março a 2 de abril, a cidade registrou outras 29 notificações, sendo que, dois pacientes testaram positivos para a doença. Um deles, foi a primeira vítima, o empresário Mário Salem, de 53 anos, que morreu no dia 3 de abril.

A outra paciente é uma mulher, moradora da Vila Fátima, que testou positivo no teste rápido e no swab enviado ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para a contraprova. Ela chegou ficar internada, mas, recebeu alta no dia 5 de abril.

Contudo, como mostra do documento, as equipes da vigilância epidemiológica e da secretaria de saúde – que fazem a tabulação dos dados –; receberam “orientações após dia 3 de abril”, que muito provavelmente tenham modificado a forma de registrar as notificações.

Já nas novas “orientações”, registrados entre os dias 2 de abril e 25 de junho foram listadas 464 novas notificações. Sendo que, destes 41 foram testados positivos para o novo coronavírus.

Entretanto, até o dia 25 do mês passado, tanto o prefeito Célio de Oliveira, bem como, o secretário de saúde Wilson Carlos Braz, reportavam apenas 36 casos – 5 a menos do que o registrado no documento da secretaria e enviado diariamente às unidades do município.

OUTRO LADO
Segundo o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), nitidamente existe um incômodo, porque Penápolis registra uma incidência muito menor que a região e o Estado de São Paulo.

“Evidente que não só em Penápolis como em todos os lugares provavelmente os que pegaram o vírus e são assintomáticos são maiores que os confirmados e isso nunca negamos em qualquer manifestação pública que fizemos”, finaliza.

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Justiça suspende concurso público da prefeitura que aconteceria no próximo domingo

Prefeitura-concurso-justiça

A justiça de Penápolis suspendeu na tarde dessa quarta-feira (10), o concurso público que aconteceria no próximo domingo (14). A decisão do juiz de direito da 4ª vara, Dr. Heber Gualberto Mendonça, foi publicada às 17h18 no site do tribunal. Ainda cabe recurso.

Consequentemente, a suspensão temporária é por tempo indeterminado, não inferior a seis meses. Até que se restabeleça a normalidade do quadro de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do COVID-19. Ainda aplicou multa diária de 200 salários mínimos – algo em torno de R$ 209 mil reais, caso a medida seja descumprida.

Segundo Mendonça, há elementos que evidenciam e que demostram que no dia do concurso ainda estará abrangido a quarentena no Estado de São Paulo.

“[…] considerando o Plano São Paulo para combate à Covid-19 classificar a região de Araçatuba, da qual faz parte Penápolis, na fase 2, laranja, onde diversas atividades com aglomeração de pessoas estão vedadas.

E completa: “Ora, por mais que se tente aplicar regras de distanciamento social, numa pequena cidade como Penápolis, com poucas escolas e 921 candidatos inscritos, haverá, logicamente, indevida aglomeração de pessoas em frente às escolas, no pátio, nas salas, etc […]

Para Mendonça, o concurso público implicará em sérios riscos à população. “até porque os números oficiais do Ministério da Saúde acerca das pessoas contaminadas ainda está em franca ascensão”, explica o juiz.

PEDIDO

O pedido da suspensão foi elaborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), após representação de um penapolense à promotoria local.

O concurso público era para preencher as vagas dos cargos de telefonista, assistente de administração, fiscal de rendas, advogado, auditor tributário e museólogo.

Da mesma forma, o MP salientou ainda que conforme edital não respeitou o isolamento social e não adiando ou suspendendo a data da prova. Houve reabertura de inscrições pela internet, o que prejudicou diversas pessoas sem acesso à internet.

Entenda como funciona a votação das contas do Prefeito Célio de Oliveira

Na última sexta-feira (5), durante a live eu disse que a convocação do suplente do vereador Evandro Tervedo pouco importaria para contagem, pois ainda precisaria de mais dois votos. Eu estava errado!

Na verdade, seria o voto necessário para aprovar as contas de 2016 do prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira e assim rejeitar o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado.

Mas para isso precisamos entender o quórum para aprovação.

De acordo com os artigos 251 e 253, para rejeitar o parecer do Tribunal de Contas do Estado com relação as contas municipais, o prefeito dependerá de, no mínimo, dois terços dos membros da câmara. Isto é, nove votos.

E isso inclui o presidente do poder legislativo, neste caso, o vereador Ivan Sammarco (DEM), conforme o art. 56, inciso 1º, alínea “e” do regimento interno, que diz: votar quando matéria exigir, para a sua aprovação ou rejeição, o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara;

Não à toa que na última votação, em 2018, o então presidente do Poder Legislativo, Rubinho Bertolini votou favorável às contas relativas a 2015.

Portanto, segundo as nossas contas, o prefeito Célio de Oliveira tem hoje oito votos a favor sendo: Rubinho Bertolini (Republicanos), Tiquinho (PSDB), Carlos Alberto Soares da Silva (Cidadania), Roberto Delfino, José Antônio Ferres Chacon, o Cabeça e Ziza do Nascimento (MDB) e Nardão Sacomani e Ivan Sammarco, ambos do DEM.

E contrários os vereadores do PSD, Júlio Caetano, Ester Mioto/Lucas Casella, Dr. Rodolfo e Bruno Marcos. E do próprio Evandro Tervedo que emitiu parecer apartado contrário a aprovação das contas.

IMPEDIMENTO

A expectativa agora é com relação à resposta que o presidente do legislativo dará ao memorando do parlamentar Evandro Tervedo na qual solicita informações sobre se está ou não impedido de votar.

Neste caso, o vereador Evandro Tervedo entende que por ter sido diretor administrativo da Emurpe e um dos pontos na reprovação das contas do prefeitos, por parte do TCE, foi a má situação financeira e patrimonial da empresa municipal.
S
egundo o regimento interno, em seu artigo 242, o Vereador estará impedido de votar quando tiver interesse pessoal na deliberação, sob pena de nulidade da votação, se o seu voto for decisivo.

O regimento prevê ainda que o próprio vereador ou qualquer outro poderá declarar o impedimento, sendo a decisão final do presidente da Câmara.

CONVOCAÇÃO

Já com relação à convocação do suplente, o mesmo se dará em quatro hipóteses. Licença, Suspensão, extinção ou Cassação.
A não ser que o vereador Evandro Tervedo peça uma licença na sessão dessa segunda-feira, o suplente não irá ser convocado para a sessão que votará as contas do prefeito de Penápolis.

Quatro secretários municipais de Penápolis deixam cargos por causa das Eleições 2020

Quatro secretários municipais de Penápolis deixaram os cargos para possivelmente participarem das eleições municipais desse ano. As exonerações serão publicadas em Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (6).

Os secretários exonerados foram o de Esporte, Lazer e Juventude, Paulo Henrique Sanches; o da Cultura e Turismo, Luiz Carlos Colevatti; o presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep), Edson Bilche Girotto (Batata) e; o secretário de trânsito e mobilidade urbana, Mauro Olímpio dos Anjos.

De acordo com a legislação eleitoral, pessoas que possuem cargos públicos devem se desligar da administração pública seis meses antes das eleições.

O Blog do Faria ligou para o Prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), às 11h50 e depois enviou mensagens via WhatsApp perguntando sobre as possíveis substituições nas quatro secretarias, mas, o mesmo não respondeu as mensagens até a publicação da matéria.

Atualização

O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), informou ao Blog do Faria que fará até nesta terça-feira (7), uma nota tratando sobre as substituições.

Batata reconhece que DAEP pagou jantares em sua própria pizzaria

O presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), o engenheiro civil Edson Bilche Girotto, o Batata, reconheceu nesta terça-feira (3), em ofício enviado à Câmara de Vereadores, que a autarquia pagou dois jantares aos auditores do Inmetro, em sua própria pizzaria – a Batata Pizzaria e Restaurante Ltda, em dezembro do ano passado.

Segundo Batata, o pagamento de empenho de R$ 162,00 foi referente à auditoria do laboratório da Estação de Tratamento de Água para garantir o atendimento da NBR 17025.

Contudo, a lei que estabelece as regras das licitações públicas proíbe que servidor ou dirigente de órgão possa participar de forma direta ou indiretamente a execução de serviços e no fornecimento de bens, como foi o caso.

Batata salientou ainda que, diferente do que estava sendo propagados pelas redes sociais, nos últimos 16 anos, o Daep efetuou pagamentos a sua própria pizzaria no valor total de R$ 641,00. Entretanto, o presidente desconsidera os valores recebidos pela sua empresa através da Prefeitura de Penápolis.

PREFEITURA

Desde março de 2016, quando o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), efetivou sua volta à presidência do Daep, Batata já emitiu pelo menos cinco notas fiscais à Prefeitura de Penápolis.

Em 2017, com a descrição de “refeição”, a Secretaria de Governo e Gestão Participativa, comandando à época, pelo vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (MDB), efetuou o pagamento de R$ 179,00, na Pizzaria do Batata.

Já em 2018, houve três pagamentos à Pizzaria do Batata totalizando R$ 1.118,00. A primeira em janeiro o valor foi de R$ 210,00. A segunda e a terceira foram de R$ 730,00 e R$ 178,00, respectivamente pagos no mesmo dia 23 de outubro, pela secretaria que Feltrin gerenciava.

No ano passado, o Fundo Municipal de Assistência Social/Cidadania, da Secretaria de Assistência Social, efetuou pagamento na ordem de R$ 2.571,40 para um rodízio de pizza.

OUTRO LADO

O Blog do Faria entrou em contato com o prefeito Célio de Oliveira, o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin, o Presidente do Daep Edson Bilche Girotto e a Secretaria de Assistência Social Suely Valdstein de Queiroz, via WhatsApp, mas até o fechamento dessa matéria, às 17h, não haviam entrado em contato para responder os questionamentos.

ATUALIZAÇÃO: Após a publicação da matéria, o prefeito Célio de Oliveira enviou mensagem ao BLOG DO FARIA informando que iria levantar informações sobre o tema e depois se posicionar.