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PITACOS #29 – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Controle Social
Muitas pessoas que me acompanham sabem que sou um apaixonado por controle social. Não é à toa que participo de três conselhos simultaneamente – Conselho Gestor de Saneamento Ambiental do DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), do Conselho Municipal de Juventude e do Conselho Municipal de Cultura – pois penso que fortalecendo os conselhos, fortaleceremos a participação cidadã nas decisões políticas do governo, independente de qualquer esfera seja ela.
Conselho Tutelar
Por isso mesmo que me coloquei a disposição da sociedade para disputar a uma vaga do Conselho Tutelar de Penápolis. Afinal de contas é um dos maiores espaços de decisão quanto a política pública para crianças e adolescentes do país. Durante o processo (que foi longo), pois, tiveram as inscrições e suas homologações, período de impugnações, curso preparatório, campanha e eleições; aprendi muito com diversos atores que promovem as políticas sociais da cidade.
Conselheiras
E no último dia 4 de outubro finalmente conhecemos as quatro novas conselheiras do Conselho Tutelar de Penápolis para o quadriênio 2016 a 2019. Quero parabenizar a Aline Castro Lortscher Rahal com 675 votos; Vânia Aparecida de Brito Santino com 666 votos; Ruth Pereira Dias com 534 votos; Cleuza Dos Santos Araújo com 526 votos e Denise Fabiano Mian Pinto com 520 votos, que terão a incumbência primordial de ajudar na proteção integral de nossos pequenos e pequenas penapolenses.
Ponto Positivo
Não poderia deixar de parabenizar o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), na figura de sua presidente Marlene Nascimento e o Ministério Público do Estado de São Paulo, na figura do promotor de justiça João Paulo Serra Dantas, que organizaram e fiscalizaram respectivamente todo o processo da eleição do Conselho Tutelar. Foi sem dúvida muito bem organizada.
Ponto Negativo
Por outro lado e principalmente nos bastidores do processo de escolha pudemos acompanhar o que tem de mais perverso e mais sujo na política brasileira. Ora era dirigente partidário colocando o poder econômico em cima da mesa para negociar parceria, ora era dirigente partidário dizendo claramente que decidiu em reuniões do partido em quem apoiar. Não é à toa que vimos durante a eleição diversos cabos eleitorais travestidos de “amigos”. Tanto é que no final desse pleito o MP irá investigar possível transporte de eleitores. Será este a prévia para as eleições municipais de 2016?
São Francisco
Nosso amigo e articulista do INTERIOR aos domingos, Olmair Perez Rillo, expôs segunda-feira na Câmara de Vereadores, a sua preocupação quanto à destruição e deterioração do monumento de São Francisco no trevo da bandeira, construído pelo artista plástico Reinaldo Munhoz Morás. Ele deseja que o monumento seja retirado de lá e colocado do Museu de São Francisco, atualmente instalado na 1ª Casa de Penápolis. O que você acha disso?
Exposição
A Sokka Gakkai Internacional, uma ONG filiada a Nações Unidas, trará para Penápolis, nos próximos dias 16 a 25 de outubro, a exposição “Sementes da Esperança” – que traz como mensagem principal “Começa com você”, mostrando a relação saudável entre o ser humano e a natureza, embasando sempre na educação humanística “Aprender, Refletir e Empoderar”.  A exposição será no Penápolis Garden Shopping.
Reorganização
O estado de São Paulo anunciou semana passada que irá promover uma reorganização nas escolas públicas estaduais, deixando algumas escolas com apenas um ciclo escolar, isto é, ou os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e/ou ensino médio. Em Penápolis, as unidades escolhidas para essa mudança será o Adelino Peters, Dr. Carlos Sampaio Filho, Yone Dias de Aguiar e Luiza Maria Bernardes Nory.
Mobilização
Professores e alunos, no entanto, não querem a reorganização por entender que não haveria ganho pedagógico nenhum, além de aumentar a distância da casa a escola, dependendo da unidade. Alguns professores entregaram panfletos no centro da cidade e usaram a tribuna da câmara de vereadores para reivindicar ajuda da sociedade e dos políticos para que não haja essa mudança. E os alunos promoveram na quarta-feira uma passeata nas ruas da cidade e terminaram na Diretoria de Ensino. A movimentação está dando resultado, pois, a Câmara aprovou na última sessão uma audiência pública para discutir o tema. Qual a sua opinião sobre isso?
Outubro Rosa
E o Blog do Faria pelo segundo ano consecutivo aderiu à campanha Outubro Rosa. Em 2015, o lema é “Mulherada, se toca”, fazendo alusão ao autoexame que a mulher deve fazer. O câncer da mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. A maior incidência dos casos ocorre na região sudeste, sendo que esta taxa é de 64.54 casos/100mil mulheres. Essas incidências são decorrentes de quanto maior o desenvolvimento da região maior a incidência de câncer de mama, refletindo uma sociedade mais industrializada com consumo cada vez maior de uma alimentação inadequada, excesso de peso e talvez estresse.
Casa de Apoio
Falando em câncer, o presidente da Associação Casa de Apoio de Penápolis em Barretos, Valdenez de Campos Caputo, carinhosamente chamado de Chiquinho, esteve na Câmara Municipal explicando o funcionamento da Casa de Apoio que funciona como dormitório para os pacientes oncológicos do Hospital de Câncer de Barretos. Ele destacou que a casa está sendo mantida com o dinheiro arrecadado no último show de prêmios que a entidade realizou, sem nenhum aporte financeiro da prefeitura de Penápolis. A entidade recebe em regime rotativo mais de 100 pacientes por mês.
Jurídico
E o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar ao Procurador Geral do Estado da Ação Direta de Inconstitucionalidade quanto às expressões de Procurador Geral do Município, Diretor Presidente da Emurpe, Diretor Presidente do DAEP, Coordenador Pedagógico, Recepcionista de Gabinete, Secretário de Prefeito e Tesoureiro. Sendo que o relator Borelli Thomaz ressaltou que as funções de recepcionista, secretário e tesoureiro são meramente administrativos e burocráticos nem devendo ter relação de confiança. Já o de Procurador Geral do Município o colegiado entende ser de livre nomeação do prefeito, porém, entre os advogados de carreira.
Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@ricardofaria.com.br. E acesse: www.ricardofaria.com.br 

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ELEGE NOVA DIRETORIA

O Conselho Municipal da Juventude de Penápolis elegeu na tarde de segunda-feira (3), nova diretoria para o biênio 2015/2016. A eleição e posse da mesa diretora aconteceram na Sala Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

A diretoria foi eleita por aclamação dos membros presentes e ficou constituída da seguinte forma: Presidente, Ricardo Faria; Vice-presidente, Larissa Gimenes Rodrigues, 1º secretário, Ian Akutsu Gimenez Kulaif e 2º secretário Keoma Ferreira de Goes. Eles estarão à frente do Conselho Municipal da Juventude pelos próximos dois anos.

De acordo com o presidente Ricardo Faria, um dos objetivos do Conselho da Juventude é realizar a 3ª Conferência Municipal de Juventude, no próximo dia 26, a partir das 8h, no CEU das Artes
“Na oportunidade vamos discutir ações que melhore as condições de acesso da população jovem ao esporte, saúde, lazer, cultura e demais atividades”.

De acordo com ele, o Conselho tem bastante representatividade, sendo composto por membros de diversos segmentos, entidades e secretarias, o que favorece a busca por melhorias e garantia dos direitos da juventude penapolense.

As reuniões com os membros do Conselho da Juventude serão realizadas mensalmente, toda primeira segunda-feira do mês, onde são discutidos alguns assuntos previamente pautados.
“Neste primeiro momento, queremos ouvir a juventude para saber quais são as reais demandas da rua, pois, somente assim conseguiremos formalizar as políticas públicas de juventude”.

De acordo com ele, instituições que já fazem parte do COMJUV como: Unidos pela Vida, COPEP (Conselhos de Pastores de Penápolis), Pastoral da Juventude, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis, Demolay, Interact e Adefipe (Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis)
CONFERÊNCIA
No próximo dia 26 de agosto, a partir das 8h, o CEU das Artes sediará a III Conferência Municipal da Juventude de Penápolis. O evento é realizado pelo COMJUV (Conselho Municipal de Juventude), em parceria com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude e terá como tema “Juventude em rede para a cidadania”.

A Conferência tem o objetivo de debater temas da cidade, articular e integrar políticas públicas e elencar prioridade e metas a serem implementadas nos próximos anos.
Além disso, o evento pretende eleger cinco membros de 15 a 29 anos da sociedade civil para fazerem parte da próxima gestão do Conselho Municipal de Juventude.

Para o presidente do órgão, essa é mais uma importante oportunidade que o jovem tem para discutir a cidade.“Nós dois últimos anos, vimos os jovens reivindicarem melhores condições nos estágios da prefeitura, vimos também jovens que participam de campeonatos de som automotivos requerem espaços para mostrarem seus equipamentos, sem contar, das 400 pessoas que participaram manifestação em junho do ano passado, com isso, temos certeza que tem uma geração de jovens que desejam mudança na cidade”, comenta.

A conferência é aberta a toda comunidade. Durante o encontro terá apresentações artísticas, bem como, coffee break para os presentes.

Confira programação:
8h – Credenciamento

8h30 – Abertura da 3ª Conferência Municipal da Juventude

9h – Palestra e Apresentação do Conselho Municipal de Juventude

9h30 – Grupos de Trabalhos: Trabalho; Educação; Saúde e Vida Segura; Cultura; Esporte    

11h – Coffee Break  e Apresentação Cultural

11h30 – Plenária: Apresentação das propostas levantadas nos grupos de trabalho; Eleição dos membros para o Conselho Municipal de Juventude e Eleição para 3ª Conferência Estadual de Juventude de São Paulo.


12h30 – Encerramento

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