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Deputado Paulo Fiorilo diz que projeto aprovado irá criar ‘camarote da vacina’

O deputado estadual, Paulo Fiorilo (PT), afirmou durante o seu discurso na sessão extraordinária dessa terça-feira (6), que o projeto de lei 108/2021 de sua autoria foi descaracterizado.

“No projeto que apresentei tinha três artigos. A possibilidade da compra pelo Estado de vacinas autorizadas pela Anvisa e em caso de demora, o Estado poderia comprar de outros laboratórios, desde que aprovados pelas agências internacionais e autorizava os créditos adicionais para adquirir com os recursos do Estado”, explica o parlamentar.

Fiorilo salienta que os estados e municípios estão comprando vacinas para aumentar os números de vacinados, mas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está propondo criar o ‘camarote da vacina’.

“Ao contrário de incentivar que o Governo de São Paulo gaste esse recurso comprando outras vacinas, além do que produz aqui, não, a gente vai propor criar o camarote da vacina, com o argumento de que vai vacinar os trabalhadores. Para com isso, se é para vacinar os trabalhadores, propõe então que os empresários comprarem vacinas para que o SUS o faça. Quem é que tem uma estrutura como essa para vacinar os trabalhadores?”, argumenta o deputado.

Para ele, o projeto aprovado nesta quarta-feira (7), propõe uma ruptura com o sistema de vacinação brasileira, exemplar para o mundo. “Nós precisamos estabelecer um critério. Que nós vamos comprar sim, mas, vamos comprar para o Plano Nacional. Vamos comprar para o Estado, porque daí é possível”.

DESCONTADAS

O deputado salienta ainda a importância de haver a discussão de compras de doses das vacinas pelos municípios. “Há uma discussão feita no município, de que se o município comprar, ele pode negociar com o Estado para ele ficar com as doses e elas serem descontadas no final do plano, então, os municípios deixam de receber as doses do Plano Nacional, compra uma cota maior e depois vai sendo descontados de forma gradual até o final do plano. Acho que essas coisas são importantes, necessárias, o Estado tem recursos, poderiam comprar as vacinas e elas serem aplicadas naqueles que são prioritários e naqueles que são essenciais.”

E completa: “A gente tem muita gente trabalhando, que precisam ser imunizadas e se continuar neste plano, nesta vagareza, não vamos fazer o que absolutamente é preciso neste momento de guerra. Eu concordo. É momento de guerra e estamos perdendo muita gente. Amigos, parentes, políticos, médicos, enfermeiros, perdendo gente, pessoas fundamentais na nossa vida. Então deixo a minha preocupação para que a gente evite entrar num grande equívoco essa compra pela iniciativa privada”, conclui.

Projeto que autoriza compra de vacinas no Estado de São Paulo será votada nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), convocou para essa quarta-feira (7), às 11h, mais uma sessão extraordinária para discutir o projeto de lei 108/2021 que autoriza o governo do Estado de São Paulo e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19., desde que aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Na tarde dessa terça-feira (6), os parlamentares paulistas iniciaram a discussão do projeto substitutivo aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e da Saúde na última semana.

A iniciativa surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no final de fevereiro, que Estados e municípios podem adquirir e fornecer vacinas à população, em caso de falhas no Plano Nacional de Imunização.

A proposta permite ainda a compra de imunizantes por parte da iniciativa privada, desde que sejam utilizadas para vacinar seus funcionários e colaboradores de forma gratuita.

Soro

O texto que será apreciado pelos deputados permite ainda a utilização do soro anti-Covid, desenvolvido pelo Instituto Butantan.

De acordo com o projeto, a substância deverá ser ministrada em ambiente hospitalar, com os resultados de sua aplicação detalhadamente registrados no prontuário do paciente, além de sistematizar os resultados da aplicação do soro em um hospital de referência no tratamento da Covid-19.

Economia

O projeto aborda ainda ajuda econômica a empresas paulistas que tiverem seus registros inseridos no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais), a partir de março de 2020.

O fato de estarem inseridos no Cadin Estadual não poderá ser considerado um impeditivo para a concessão ou renegociação de linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) e do Banco do Povo Paulista. A medida será válida até 31 de dezembro de 2022.

Votação

A sessão ocorrerá em ambiente virtual e são necessários 48 deputados para realizar a votação. Caso não haja o quórum mínimo, passados 15 minutos da abertura, a sessão será encerrada.

De acordo com o regimento interno da Alesp, as sessões extraordinárias têm duração de duas horas e 30 minutos, e ao final de uma, outra poderá ser convocada 10 minutos após o encerramento.

Durante a sessão, os parlamentares discutirão o projeto e farão suas considerações sobre a proposta. Cada deputado inscrito terá o tempo regimental de 15 minutos.
Devido o projeto tramitar em regime de urgência, a discussão pode ser encerrada após seis horas. Em seguida, ocorrerá o encaminhamento, processo no qual o líder da bancada, ou alguém indicado por ele, discursa para orientar os demais integrantes do partido, bloco ou bancada sobre como votar.

Os parlamentares, então, votam o projeto. Se aprovada, a medida será encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes para sanção ou veto do governador João Doria.

(Com informação da Alesp)

Câmara de Penápolis suspende acesso à público e vota apenas projetos de lei

A presidente do Poder Legislativo Municipal, Letícia Sader (MDB), assinou portaria suspendendo acesso do público às galerias do plenário da Câmara de Vereadores de Penápolis durante as sessões ordinárias e extraordinárias até o próximo dia 15 de março.

A medida que inicia nesta segunda-feira (8), reduz também a pauta das sessões apenas à Ordem do Dia – momento em que há discussão e votação dos projetos de lei, como também, o início das sessões.

“Pelas particularidades do momento, especialmente a de recomendação de restrição de circulação depois das 20h00, o início de sessão fica antecipado para às 19h00, com limitação da pauta à apreciação, discussão e votação da “ordem do dia”, explica o artigo 3 da portaria assinada pela presidente Letícia Sader.

De acordo com Sader, o momento é de convergir esforços para a contenção da propagação do vírus da Covid-19, evitando aglomeração de pessoas em espaços públicos, especialmente, em recintos fechados, o que potencializa a transmissão da doença e os riscos de epidemia.

A presidente levou em consideração a regressão à fase vermelha em todo o Estado de São Paulo anunciada pelo governador João Dória Jr. (PSDB) durante os próximos 14 dias, bem como, o controle do fluxo de público em outros poderes.

IMPRENSA

A suspensão não afeta os representantes da imprensa que poderão acompanhar as sessões legislativas dos próximos dias 8 e 15 de março. Contudo, será permitida a presença de apenas um representante de cada órgão da imprensa local.

Penápolis já vacinou mais de 5,7 mil pessoas

O município de Penápolis já vacinou 5,706 mil pessoas, desde o início da vacinação em 21 de janeiro. A informação é do Programa de Imunização do Governo do Estado de São Paulo.

De acordo com o programa, 4.256 receberam a 1ª dose da vacina contra o coronavírus, enquanto 1.450 a 2ª dose. Ao todo foram enviados ao município 6.682 doses para a cidade.

Em Penápolis, na primeira etapa da vacina foram priorizados os profissionais da saúde que atuam na linha de frente ao combate da Covid-19, além dos trabalhadores e residentes de instituições de longa permanência e de residências inclusivas.

Desde o início de fevereiro, o município já vacinou os idosos com mais de 90 anos, entre 85 e 89 anos, entre 80 e 84 anos e com idade até 77 anos.

SISTEMA DRIVE-THRU

Neste sábado (6), os idosos de 77 a 89 anos se vacinaram no sistema drive-thru que aconteceu no estacionamento do Garden Shopping.

A vacinação foi exclusiva para a aplicação da primeira dose nos idosos desta faixa etária.

O município recebeu nesta sexta-feira (05), 640 doses da Coronavac, para a vacinação da primeira dose em idosos acima de 77 anos e para a aplicação em idosos acamados, conforme orientação da Secretaria Estadual de Saúde.

Até o momento, a cidade recebeu 49% da grade estimada para vacinação de idosos de 77 a 79 anos.

Em 24 horas, números de notificações do Coronavírus saltam de 176 para 867 em Penápolis

Uma semana após noticiarmos que a Gestão Célio e Feltrin omitiam dados sobre o novo Coronavírus em Penápolis, a Secretaria Municipal de Saúde modificou a forma de notificar as informações de novos casos da doença no município.

Agora, de acordo com o novo Boletim do Coronavírus as notificações saltaram quase 400% desse domingo, 12, para essa segunda-feira, 13. Foram exatas 691 novas notificações. Ao todo, são 867 notificações, sendo 419 negativos, 186 descartados, 178 aguardando resultado e 84 positivos.

Segundo o secretário de saúde – que coronel da polícia e não é médico, né? – Wilson Carlos Braz, os números são a partir do último dia 26 de junho quando “iniciou” os exames em todas as pessoas sintomáticas, bem como, nas assintomáticas de grupos específicos como profissionais da saúde e da segurança pública.

Matéria está sendo atualizada…

Gestão Célio e Feltrin omite dados sobre Coronavírus em Penápolis

A gestão do prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e de seu vice Carlos Alberto Feltrin (MDB), à frente da Prefeitura de Penápolis, estão omitindo dados de notificações de casos do novo Coronavírus – o Covid-19.

De acordo com as informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Faria, até o último dia 25 de junho, a administração municipal já havia registrado 509 notificações da doença – que matou oficialmente quatro penapolenses e mais de 64 mil brasileiros.

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Os números são 330% maior do que o divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (6) – ao todo 154 notificações.

Conforme a planilha enviada pela Secretaria de Saúde às unidades de saúde do município, o atual número oficial de notificações já havia acontecido no dia 28 de abril. Exatos 36 dias depois de Célio assinar o primeiro decreto fechando o comércio local.

Procurado, o prefeito Célio de Oliveira disse que absolutamente refuta as chances de manipulação de dados. “Existem mais de 500 notificações de síndrome gripal, não de suspeita de Covid. Até porque aumentamos a testagem a partir do décimo quarto dia dos sintomas gripais, para uma precisão no diagnóstico”, explica ele.

Contudo, no documento que a secretaria de saúde faz a tabulação dos dados, os números de síndrome gripal até o dia 25 de junho foram de apenas 31 casos.

Entretanto, o Ministério da Saúde preconiza que todos os casos, seja ele, de Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser notificados, pelo profissional de saúde e instituições de saúde do setor público e privado, dentro do prazo de 24 horas a partir da suspeita inicial ou do óbito.

Diferente do que o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, salientou durante a transmissão do Boletim Coronavírus da Prefeitura de Penápolis. Para Braz, hoje a administração notifica os pacientes sugestivos para coronavírus. Sendo que, os de síndrome gripal, dando positivo passa a figurar na planilha da secretaria de saúde.

Em outro documento, desta vez, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e que visa a organização das ações na atenção primária à saúde no contexto da Covid-19, é obrigatória a notificação de todos os casos de Síndrome Gripal.

“Todos os casos de Síndrome Gripal devem ser notificados no e-SUS VE. Na presença de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou de óbito (hospitalar ou domiciliar) o caso deve ser notificado no SIVEP Gripe”, explica o documento.

CONFIRA O DOCUMENTO COMPLETO

Em ambas as situações devem ser inseridas no sistema da vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde, diferentemente do adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, que está omitindo a população todas as notificações.

Planilha traz informações sobre suspeitos e notificados de COVID-19

O documento que possui 509 ocorrências entre os dias 5 de março e 25 de junho, está dividido em três partes: antes da resolução SS-31; resolução SS-31 e orientações após dia 03/04/2020, traz informações como data da notificação, código, nome do paciente, endereço, cidade, classificação final e se está hospitalizado.

A resolução SS-31 – citada no documento –; foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de março, pelo gabinete do secretário de saúde do Estado de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira. Nele, estabelece a obrigatoriedade a todos os hospitais públicos e privados do Estado a remessa diária dos dados referente ao Covid-19.

Até a data da resolução SS-31, Penápolis já havia registrado 15 notificações da doença, sendo que, os dois primeiros casos do novo coronavírus havia sido computados no dia 5 de março – 12 dias antes da primeira nota oficial emitida, no dia 17 de março, pela Secretaria de Comunicação, informando as cinco primeiras notificações do vírus no município.

Já durante o período que durou a resolução SS-31 na planilha, entre os dias 21 de março a 2 de abril, a cidade registrou outras 29 notificações, sendo que, dois pacientes testaram positivos para a doença. Um deles, foi a primeira vítima, o empresário Mário Salem, de 53 anos, que morreu no dia 3 de abril.

A outra paciente é uma mulher, moradora da Vila Fátima, que testou positivo no teste rápido e no swab enviado ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para a contraprova. Ela chegou ficar internada, mas, recebeu alta no dia 5 de abril.

Contudo, como mostra do documento, as equipes da vigilância epidemiológica e da secretaria de saúde – que fazem a tabulação dos dados –; receberam “orientações após dia 3 de abril”, que muito provavelmente tenham modificado a forma de registrar as notificações.

Já nas novas “orientações”, registrados entre os dias 2 de abril e 25 de junho foram listadas 464 novas notificações. Sendo que, destes 41 foram testados positivos para o novo coronavírus.

Entretanto, até o dia 25 do mês passado, tanto o prefeito Célio de Oliveira, bem como, o secretário de saúde Wilson Carlos Braz, reportavam apenas 36 casos – 5 a menos do que o registrado no documento da secretaria e enviado diariamente às unidades do município.

OUTRO LADO
Segundo o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), nitidamente existe um incômodo, porque Penápolis registra uma incidência muito menor que a região e o Estado de São Paulo.

“Evidente que não só em Penápolis como em todos os lugares provavelmente os que pegaram o vírus e são assintomáticos são maiores que os confirmados e isso nunca negamos em qualquer manifestação pública que fizemos”, finaliza.

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Justiça suspende concurso público da prefeitura que aconteceria no próximo domingo

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A justiça de Penápolis suspendeu na tarde dessa quarta-feira (10), o concurso público que aconteceria no próximo domingo (14). A decisão do juiz de direito da 4ª vara, Dr. Heber Gualberto Mendonça, foi publicada às 17h18 no site do tribunal. Ainda cabe recurso.

Consequentemente, a suspensão temporária é por tempo indeterminado, não inferior a seis meses. Até que se restabeleça a normalidade do quadro de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do COVID-19. Ainda aplicou multa diária de 200 salários mínimos – algo em torno de R$ 209 mil reais, caso a medida seja descumprida.

Segundo Mendonça, há elementos que evidenciam e que demostram que no dia do concurso ainda estará abrangido a quarentena no Estado de São Paulo.

“[…] considerando o Plano São Paulo para combate à Covid-19 classificar a região de Araçatuba, da qual faz parte Penápolis, na fase 2, laranja, onde diversas atividades com aglomeração de pessoas estão vedadas.

E completa: “Ora, por mais que se tente aplicar regras de distanciamento social, numa pequena cidade como Penápolis, com poucas escolas e 921 candidatos inscritos, haverá, logicamente, indevida aglomeração de pessoas em frente às escolas, no pátio, nas salas, etc […]

Para Mendonça, o concurso público implicará em sérios riscos à população. “até porque os números oficiais do Ministério da Saúde acerca das pessoas contaminadas ainda está em franca ascensão”, explica o juiz.

PEDIDO

O pedido da suspensão foi elaborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), após representação de um penapolense à promotoria local.

O concurso público era para preencher as vagas dos cargos de telefonista, assistente de administração, fiscal de rendas, advogado, auditor tributário e museólogo.

Da mesma forma, o MP salientou ainda que conforme edital não respeitou o isolamento social e não adiando ou suspendendo a data da prova. Houve reabertura de inscrições pela internet, o que prejudicou diversas pessoas sem acesso à internet.

A Santa Casa tem espaço para receber os leitos do Centro de Referência? Sim, responde diretor clínico do hospital.

O diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, Dr. Sidnei Albergard, afirmou na noite dessa segunda-feira (27), que o centenário hospital tem condições de receber os 10 leitos de UTI Adulto e 20 leitos clínicos do Centro de Referência do Covid-19.

Após o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Ivan Eid Sammarco (DEM), perguntar sobre se a Santa Casa teria espaço para receber o Centro de Referência, o diretor respondeu “Sim”.

Os diretores clínico e técnico da Santa Casa de Misericórdia participaram da sessão ordinária do Poder Legislativo, como convidados especiais para responderem questionamentos técnicos sobre a própria Santa Casa.

No inicio dos questionamentos, Dr. Albergard disse que logo após começou os primeiros casos do Covid-19 em São Paulo, a equipe médica da Santa Casa elaborou protocolo para melhor conter o vírus. “Antes mesmo da história do hospital, nós já havíamos nos adaptado para receber a possível demanda”, explica o diretor clínico.

LEITOS

Segundo o diretor clínico, a Santa Casa possui 46 leitos na ala “B”; 8 leitos na pediatria podendo ampliar para 10 e se caso for necessária, mais 36 leitos da ala particular, totalizando 92 leitos disponíveis. Além dos 10 leitos de UTI adultos já credenciados no hospital. “Hoje a quantidade de leitos supre as necessidades da Santa Casa. Mas vale lembrar, hoje”, explica o diretor.

Imagem/Câmara de Vereadores de Penápolis

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