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DOS BASTIDORES À TONA!

Depois de quase um ano sem escrever sequer uma ‘palavrinha’ na minha coluna semanal, limitando apenas a dar meus pitacos em artigos sobre assuntos diversos, volto com todo gás para dar luz aos bastidores, principalmente, o que ocorre nos corredores da política local. 
VISITA 
Como é de costume a Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão inaugural convida os mandatários do poder executivo para explanar sobre a real situação do município. E como não podia ser diferente o prefeito Célio de Oliveira foi convidado pelo terceiro ano consecutivo. 
VISITA II
Célio de Oliveira que tinha 15 minutos para expor os programas e projetos desenvolvidos pela administração municipal no ano de 2014, resolveu abrir mão e classificando a atitude como – “oportunidade para ter uma conversa franca sobre os rumos da cidade”. 
ANSIEDADE
Todos os vereadores estão ansiosos para ter esse ‘dedinho de prosa’ com o prefeito e o metralhou de perguntas. Quase todos eles fizeram pelo menos três perguntas, ao passo que o prefeito tinha dois minutos para responder as questões. E é claro, não respondeu dentro do tempo regimental.
QUESTÕES
Entre as diversas questões abordadas estavam sobre a Reposição Salarial dos Servidores Municipais, Auxílio Combustível para estudantes, sobre a Epidemia de Dengue no município, Precatórios, Orçamento Subestimado, Centro Popular de Compras, Núcleo Urbano de Moradias, Transporte de alunos, Fiscalização de Horas Extras, Tarifas Progressivas para terrenos, CIP e possíveis denúncias sobre a compra de lonas. 
REPOSIÇÃO SALARIAL
Sempre no início de cada ano, a reposição salarial dos servidores públicos volta à tona com discussões acaloradas, tendo que ter habilidade para resolver sem criar nenhuma rachadura entre as partes. Em 2015 não será diferente, entretanto, o anúncio do prefeito de que os 5,6% de repasse inflacionário de 2013 já teriam sido incorporados no vale alimentação pegaram todos de surpresa. Isso vai dar muito o que falar!
REPOSIÇÃO SALARIAL II
Segundo informações do próprio governo é de que as negociações estão afunilando e nesta semana os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis sentarão com o prefeito Célio de Oliveira para ouvir oficialmente a proposta para após levar em plenária em reunião ainda a ser marcada. 
DAQUI AQUI, TIRA ACOLÁ! 
Em 2014, o governador Geraldo Alckmin veio em duas oportunidades no município. Nelas anunciaram a construção de duas rotatórias e a vinda do Poupatempo e AME Mais. Mas após os “mimos” para a cidade vem a fatura né!? Agora o governo municipal, caso queira transportar os alunos das escolas estaduais terão que pagar do bolso. Como também é o caso do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) se quiser ficar com o serviço terá de pagar o aluguel do prédio. São verdadeiros presentes de grego. 
HORAS EXTRAS
Durante a sessão o vereador Ricardinho Castilho (PV), um dos opositores ao governo Célio de Oliveira lhe questionou sobre o aumento das horas extras. O prefeito expôs que a única forma de conceder o repasse inflacionário aos servidores seria através da diminuição das horas extras e determinou aos secretários a tarefa de fazer o controlar, mas com sua supervisão direta. 
LONA
O vereador Prof. Luiz (PSDB), fez graves denúncias sobre a compra de lonas de propaganda pela prefeitura, principal, para o Instituto Municipal de Profissões. O prefeito disse que denúncias tem de ser apuradas; mas que não permite e não permitirá nenhum tipo de corrupção, pois, seu governo não é conivente com desonestidades. E propôs abrir as contas bancárias e telefônicas seus e de seus secretários. Mas salientou, que esse tipo de denúncias chega beirar a leviandade. 

CONSELHO APROVA REAJUSTE DE 12% NA ÁGUA DO MUNICÍPIO

Desde o dia 28 de março de 2014, fui designado pelos usuários dos serviços do DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), através do voto popular, um dos representantes no Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. Nele entre outros assuntos discute o aumento das tarifas de água, esgoto e lixo. E eu sabia desde início que esse dia chegaria. E chegou!
Pois bem, na manhã de hoje (5), o departamento colocou em pauta o reajuste. Na hora pontuei que as informações com as razões do porque do aumento deveriam ser enviadas anteriormente para tempo de análise do próprios conselheiros, pois, poderiam votar sem convicção um aumento que afetará 100% da população. Entretanto, o Conselho Gestor decidiu pela aprovação do reajuste anual com índice de 12% no valor da tarifa de água. E eu e mais um conselheiro nos abstemos, pois, entendiamos que já pagamos tanto imposto – vide os aumentos da energia elétrica e dos combustíveis. 
Entre as justificativas estão os possíveis aumento salarial e de vale alimentação para 2015, a necessidade de contratação de pessoal, um percentual de investimento de pelo menos 8% e projetos de melhoria da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), bem como, a desassoreamento da 1ª lagoa de tratamento. 
Um imóvel com o consumo médio mensal mínimo de 5 metros cúbicos passará a pagar, com o reajuste, R$ 15,48 (água e esgoto), contra os atuais R$ 13,82.
Ainda assim, conforme os estudos apresentados pelo DAEP, a água em Penápolis continuará a de menor valor cobrado entre várias cidades da região. Em pesquisa de mercado em valores de janeiro, revelam que em Lins o consumidor paga pelos mesmos 5 metros cúbicos R$ 31,22. Em Araçatuba este valor é de R$ 25,68 e em São José do Rio Preto é de R$ 23,80.
Para aprovar o reajuste, o Conselho Deliberativo levou em consideração o fato real de que no Daep a folha de pagamento do departamento está em 51,39%, mas dentro do valor prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54%. Também o aumento da energia elétrica que pela informação deverá atingir em média 12,73%, como também, o recente aumento dos valores de combustíveis e de produtos para o tratamento da água. 
Para chegar no índice o DAEP apresentou planilhas com os custos de cada um dos gastos, menos os possíveis impacto que esse aumento fará na arrecadação mensal a mais pelo departamento. 
REAJUSTES
Com informações do INTERIOR que publicará matéria sobre o reajuste, a tarifa de água já teve aumentos bem maiores no passado. O maior deles, por exemplo, nos últimos 17 anos, ocorreu em 2005, primeiro ano da primeira gestão do ex-prefeito João Luís dos Santos (PT), quando foram concedidos 20,20%, assim distribuídos: 10% em março e 3% nos meses de maio, julho e setembro. 
Em 2006, o aumento foi de 16,81% também escalonado (8% em maio e 4% nos meses de junho e junho). A mesma política de preservação do Daep pela compensação das receitas deu-se no ano seguinte, com o reajuste de 16,60% (10% em fevereiro e 6% em março).
Neste período, apenas nos anos de 1999, 2000 e 2004 (governo Firmino Sampaio) não houve reajuste de tarifas de água e esgoto. Por esta razão a gestão anterior justificou necessidade de recompor as finanças do Daep. Em 2013, primeiro da administração do prefeito Célio de Oliveira, o aumento foi de 8%. E no ano passado o reajuste foi de 10%. 
Os reajustes sempre foram maiores que a variação da inflação. Em 2004, quando não houve aumento na tarifa, a inflação de 2003 foi de 8,69%, conforme índice IGP-M FGV. A inflação de 2004, agora pelo índice INPC, foi de 12,41% e o reajuste da água em 2005 alcançou 20,20%. Em 2006 a tarifa subiu 16,81% contra uma inflação em 2005 de 1,20%.

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