fbpx

Servidores públicos aprovam proposta de 4% de repasse inflacionário

Mesmo com ausência do prefeito Célio, servidores públicos aprovam proposta de 4% de repasse inflacionário

Mesmo com a ausência do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), os servidores públicos municipais aprovaram, no início da noite dessa quinta-feira (21), a proposta de 4% de repasse inflacionário, apresentada pelo governo municipal. À medida que inicialmente seria dividida em duas parcelas, será repassada integralmente no mês de abril, já que a folha de pagamento do mês de março foi fechada nesta semana. Os pagamentos serão retroativos a data-base dos servidores – fevereiro. 

De acordo com o Sindicato dos Servidores, o prefeito não justificou a ausência, mas, a administração comunicou nesta quarta-feira (20), que o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (MDB) representaria a administração. 

Durante a assembleia extraordinária, comandada pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis (SindServPen), Maria José Francelino, e que contou com, pelo menos 40 servidores públicos, na Câmara de Vereadores de Penápolis, foram discutidas: a inclusão da obrigatoriedade do repasse inflacionário na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) – que será enviado ao Poder Legislativo até o fim de agosto, bem como, e a reforma administrativa. 

Para a Secretária de Administração, Fátima Rahal, será necessário um tempo maior para estudar a medida de inclusão do repasse inflacionário na LDO. “Nós precisamos estudar melhor essa proposta, quem sabe nas próximas reuniões aprofundaremos o assunto”, explicou. 

Já com relação à reforma administrativa, Rahal foi enfática ao afirmar que a administração precisa discutir o assunto. “Participei da última reforma realiza em 1991, ainda na gestão do ex-prefeito Sinoel Batista. Na época tivemos apoio do Cepam (órgão extinto do Governo do Estado), que nos auxiliou na elaboração. Os técnicos conversaram com todos os setores e mesmo assim não agradamos a todos. Não é fácil realizar uma reforma, mas, sem dúvida é necessária”, salienta.

RAIO X

Fátima apresentou dados para justificar a proposta do governo municipal. Segundo ela, desde 2017, quando o prefeito reassumiu a administração da cidade, a prefeitura está realizando medidas de contenção de despesas, principalmente, para diminuir o índice da folha de pagamento – que na época chegou a ser de 54,98% – acima do limite prudencial. 

Uma das medidas foi a retirada dos vigias das cancelas que margeavam a linha férrea no centro da cidade. Rahal salienta que com a medida foram economizados mais de R$ 500 mil por ano. 

Além disso, foram cortadas horas extras, de um pequeno grupo de servidores que ganhavam muito. Os números da economia não foram apresentados. 

Ela salientou ainda que a privatização do Pronto Socorro Municipal também trouxe economia. Já com relação do PDV (Programa de Demissão Voluntária), Fátima explicou que 88 servidores aderiram à medida e isso trará uma economia significativa para o governo nos próximos meses. 

Rahal garantiu ainda que voltará a pagar a avaliação de mérito – deixado de pagar em março do ano passado. Segundo ela, são mais de 850 empregados sem avaliação.

Medidas impopulares

Já o vice-prefeito e Secretário de Governo e Gerência da Cidade, Carlos Alberto Feltrin (MDB), salientou que neste ano, o governo terá de tomar decisões que ele classificou de “medidas impopulares” para aumentar a arrecadação do município. 

“Nós teremos de implantar medidas impopulares como é o caso da atualização da Planta Genérica do município. Somente de impostos são mais de 50 milhões que não são pagos e por isso precisamos melhorar a arrecadação do município”, explica.

Participaram da assembleia, o presidente do Poder Legislativo Ivan Eid Sammarco e o vereador Rubens de Médici Ito Bertolini. Os vereadores Dr. Rodolfo, Ester Sezalpino Mioto e Júlio Caetano, todos do PSD e Tiquinho (PSDB), justificaram a ausência.

Penápolis permanece no Consórcio Intermunicipal de Saúde

O município de Penápolis permanecerá no CISA (Consórcio Intermunicipal da microrregião de Saúde). A decisão de continuar foi anunciada pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido), na manhã desta terça-feira (12), em reunião extraordinária do Conselho de Prefeitos na sede do órgão. 

Na oportunidade, o prefeito retirou o pedido de saída do Consórcio protocolizada no final de agosto do ano passado. O prazo final para sair do CISA terminaria no próximo dia 27 de fevereiro. Sabe-se que algumas exigências foram feitas pelo Prefeito Célio, o que provavelmente foi aceito pelos demais prefeitos, já que houve a consolidação de sua permanência.

Notificação

Em agosto, a Prefeitura de Penápolis notificou extrajudicialmente, o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) sobre a retirada do Município de Penápolis do Consórcio. Na época, a decisão segundo o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), seria a situação financeira do município. 

Na notificação, o prefeito salientava que a retirada estaria prevista no artigo 24 do Estatuto Social do CISA, não sendo inferior a 180 dias. Além disso, a notificação alertava que os outros seis municípios (Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia) fizessem nos termos estabelecidos a redistribuição dos custos dos planos, programas e projetos que participe o município de Penápolis.

Conta da água terá aumento de 9% a partir de março

O Conselho Gestor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep) aprovou na manhã dessa quinta-feira, 9, o aumento da tarifa de água em 9% a partir março. A medida ainda passará por aprovação do prefeito Célio de Oliveira (sem partido). 

Segundo a autarquia, os valores ainda ficarão menores que cidades como Lins e Araçatuba, por exemplo. Enquanto que os penapolenses pagarão por 5m³ R$ 20,23; os moradores de Lins – que tem administração da Sabesp pagam R$ 39,46. Já em Araçatuba, os cidadãos pagam R$ 33,09. 

Custos e Investimentos

Ainda segundo o Daep, em 2018, foram obtidos os seguintes percentuais de aumento de custos operacionais em relação ao ano anterior: energia elétrica (segundo maior gasto do Daep) aumentou 11,05% se comparado ao valor pago em 2017; o combustível aumentou 10,35% em relação ao ano anterior, apesar de uma diminuição de 3,24% no consumo. 

Foi analisada ainda a necessidade de investimentos para melhoria da prestação de serviços, como por exemplo, a construção de novas adutoras, renovação da frota de desobstrução de esgotos, construção de um novo reservatório de água no bairro Pereirinha, e desassoreamento das lagoas de tratamento de esgotos. 

Também foi levada em conta pelo Conselho Gestor, a possibilidade de aumento salarial dos servidores da autarquia, cujos estudos já estão sendo promovidos pela prefeitura.

Instalação do AME em Penápolis pode ficar para 2020

Em reunião na manhã dessa quarta-feira (6), o prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e o presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Ivan Sammarco (PPS), ouviram do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Henrique Germann Ferreira, que por problemas orçamentários a vinda do Ambulatório Médico de Especialidades – AME Penápolis – poderá ficar apenas para 2020.

Segundo as informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Faria, o prefeito explicou aos vereadores que o Secretário Germann se comprometeu com o município para o orçamento do ano que vem. “Se tiver um boom orçamentário vamos fazer em 2019, porém, é praticamente impossível. Para 2020, eu vou remanejar o orçamento, e aí não tem conversa, eu garanto”, lembra Célio da fala do Secretário durante reunião desta manhã.

Célio explicou ao Germann que não tem disputa com o município de Araçatuba e solicitou aos vereadores que evitem falar do município vizinho. “Não tem disputa com Araçatuba, nós estamos brigando por uma coisa, com trabalho técnico para Penápolis desde 2014. Desde a época que o Dr. Polara era Secretário Adjunto de Saúde. Desde a época que o governador era Geraldo Alckmin”.

Interrompido pelo presidente da Câmara Ivan Sammarco “Ele pediu pro Célio o histórico”, explica o vereador. “Aí eu deixei o histórico com ele. Ele recebeu o estudo que trouxe para ele. Trouxe o estudo para ele, ele fez o recebimento com todos os dados. Agora as pessoas vão perguntar evita este negócio de Araçatuba. ‘Ah Araçatuba, não sabemos de Araçatuba. Sabemos da questão do AME em Penápolis. Estamos cuidando de nossa cidade. Ah, mas vai tirar de Penápolis? Não vai tirar nada. Não tem disputa com Araçatuba”, salientou o prefeito.

Prédio

Célio tratou com o Secretário do aluguel do prédio onde abrigava o Hospital da Unimed e que seria sede da unidade em Penápolis. “[Falei para ele] Fiz contrato de cinco anos. Ele olhou, ficou preocupado e falou assim: ‘Tudo bem. Funciona alguma coisa neste período, enquanto a gente define a data quando a gente vai fazer isso daí”, salientou o prefeito.

Segundo o extrato, publicado no Diário Oficial do Município, o contrato é de cinco anos num valor de R$ 50 mil/mensais. Está especificado ainda que a contratação é para a instalação do AME, ficando proibida qualquer outra destinação. O contrato tem vigência desde o último dia 1º de janeiro.

Participaram da reunião, os secretários da saúde Dr. José Henrique Germann Ferreira. de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; prefeito Célio de Oliveira e o presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Ivan Eid Sammarco. O vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin e os outros 12 vereadores tiveram que aguardar o fim da reunião na antessala da Secretaria de Saúde.

Secretaria de Saúde do Estado confirma suspensão do AME em Penápolis

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta sexta-feira (1°), a suspensão do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Penápolis. Segundo a secretaria, será necessária a realização de novos estudos para embasar a implantação de um novo serviço em local que atenda adequadamente a região, além disso, afirmou que a pasta será ressarcida de todos os valores repassados para a OSS.

“A pasta avaliou o processo referente ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Penápolis, firmado na gestão anterior com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu e, tecnicamente, considerou necessária a realização de novos estudos para embasar a implantação de um novo serviço em local que atenda adequadamente a região. Por isso, o contrato foi suspenso. A pasta será ressarcida de todos os valores repassados para a OSS”.

A Secretaria de Estado da Saúde informou ainda que está fazendo um levantamento técnico e epidemiológico para avaliar as demandas de todas as regiões do Estado. Segundo eles, a medida busca otimizar serviços existentes e implantar novos serviços onde forem identificadas necessidades.

“A população de Penápolis e dos demais municípios da região de Araçatuba já conta com o Hospital Estadual de Mirandópolis, unidade de média complexidade que realiza mais de 6,5 mil atendimentos, entre consultas, exames, cirurgias e internações. Há ainda dois AMEs Mais, localizados em Araçatuba e Andradina. Ambos ofertam, juntos, mais de 17 mil consultas e cerca de 1,5 mil cirurgias mensalmente”, explicou em nota a Secretaria de Saúde.

Confira a nota na íntegra da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde informa que está fazendo um levantamento técnico e epidemiológico para avaliar as demandas de todas as regiões do Estado. A medida busca otimizar serviços existentes e implantar novos serviços onde forem identificadas necessidades.

A pasta avaliou o processo referente ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Penápolis, firmado na gestão anterior com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu e, tecnicamente, considerou necessária a realização de novos estudos para embasar a implantação de um novo serviço em local que atenda adequadamente a região. Por isso, o contrato foi suspenso. A pasta será ressarcida de todos os valores repassados para a OSS.

A população de Penápolis e dos demais municípios da região de Araçatuba já conta com o Hospital Estadual de Mirandópolis, unidade de média complexidade que realiza mais de 6,5 mil atendimentos, entre consultas, exames, cirurgias e internações. Há ainda dois AMEs Mais, localizados em Araçatuba e Andradina. Ambos ofertam, juntos, mais de 17 mil consultas e cerca de 1,5 mil cirurgias mensalmente.

A pasta mantem constantes conversas com os gestores regionais visando a melhoria da eficiência das redes assistenciais.

apoie o jornalismo independente