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Projeto da vacina é enviado para sanção de João Dória

O projeto de lei 108/2021, que instituiu a compra de vacinas pelo governo estadual, bem como, pela iniciativa privada no Estado de São Paulo, foi enviado, nesta terça-feira (13), para a sanção do Governador do Estado, João Dória (PSDB).

O autógrafo de nº 33.024 foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB).

De acordo com o art 47 da Constituição Estadual, o governador tem a obrigação de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis no prazo nelas contidas, não inferior a 30 dias e nem superior a 180 dias.

VETO

O deputado e autor do projeto 108/2021, Paulo Fiorilo (PT) – que teve o projeto alterado por um substituto apresentado pelo relator Gilmaci dos Santos (Republicanos) e que aglutinou outros projetos de leis sobre o mesmo assunto, pediu ao Governador João Dória que vete o art.2 que autoriza o que ele chamou de “Fura fila da vacina”.

Governador João Dória unifica programas sociais e cria o Bolsa do Povo

Foto: Governo de Estado de São Paulo

O governador João Dória (PSDB) anunciou no início da tarde dessa quarta-feira (7), o Bolsa do Povo. O programa unificará os programas sociais de São Paulo em um cadastro único com aumento dos valores pagos e ampliação da abrangência.

O Bolsa do Povo terá a gestão unificada na Secretaria de Governo. O Governo estuda a ampliação de outros valores e criação de novas ações que atendam as demandas emergenciais da população de baixa renda.

Segundo o governo, o programa vai pagar benefícios de até R$ 500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios. O Estado de SP prevê um investimento de R$ 1 bilhão no programa, apenas no ano de 2021, como medida de enfrentamento à vulnerabilidade socioeconômica causada pela pandemia.

“O Bolsa do Povo é o maior programa social da história de São Paulo. Ao lado do enfrentamento da pandemia, da preservação da vida, da obediência à ciência, estamos também acompanhando o crescimento acelerado da pobreza, da vulnerabilidade, em São Paulo e no Brasil. Um Governo responsável segue dando atenção à Saúde e à vida, mas também à proteção social”, destacou Doria.

O projeto de lei que institui o Bolsa do Povo será enviado hoje à Assembleia Legislativa em regime de urgência para que as ações de assistência social e transferência de renda ajudem no combate às dificuldades emergenciais causadas pela pandemia.

“Num momento de pandemia, em que todos sofrem também do ponto de vista econômico, o Governo de SP amplia os seus programas sociais e os unifica através do Bolsa do Povo. Nós estamos ampliando os valores investidos nos programas sociais para R$ 1 bilhão já em 2021”, pontuou Vice-Governador Rodrigo Garcia.

PROGRAMAS

O Bolsa do Povo vai reunir programas sociais estaduais já existentes, abrangendo sete eixos diferentes. São eles: Bolsa Trabalho (Emprego), Bolsa Renda Cidadã (Assistência Social), Bolsa Aluguel Social (Habitação), Bolsa Talento Esportivo (Incentivo), Bolsa Auxílio Via Rápida (Qualificação Profissional), Ação Jovem e contratação de mães e pais nas escolas (Educação), além da contratação de agentes de apoio na Saúde.

PAIS E MÃES

Um dos carros-chefes do Bolsa do Povo é a contratação de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar em jornadas de até quatro horas diárias, junto com capacitação, e uma remuneração de R$ 500/mês dentro do sistema de ensino estadual. O objetivo é criar oportunidade de trabalho e renda com envolvimento da comunidade na manutenção e administração das escolas.

Com a aprovação do Bolsa do Povo, o Governo de SP irá ainda ampliar os valores dos benefícios atuais de dois programas já existentes, passando de R$ 80 para R$ 100.

O aumento será para o Ação Jovem, voltado para estudantes de 15 a 24 anos para que permaneçam nos estudos, e o Renda Cidadã que atende pessoas de baixa renda.

(Com informações do Governo do Estado de São Paulo)

Projeto que autoriza compra de vacinas no Estado de São Paulo será votada nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), convocou para essa quarta-feira (7), às 11h, mais uma sessão extraordinária para discutir o projeto de lei 108/2021 que autoriza o governo do Estado de São Paulo e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19., desde que aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Na tarde dessa terça-feira (6), os parlamentares paulistas iniciaram a discussão do projeto substitutivo aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e da Saúde na última semana.

A iniciativa surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no final de fevereiro, que Estados e municípios podem adquirir e fornecer vacinas à população, em caso de falhas no Plano Nacional de Imunização.

A proposta permite ainda a compra de imunizantes por parte da iniciativa privada, desde que sejam utilizadas para vacinar seus funcionários e colaboradores de forma gratuita.

Soro

O texto que será apreciado pelos deputados permite ainda a utilização do soro anti-Covid, desenvolvido pelo Instituto Butantan.

De acordo com o projeto, a substância deverá ser ministrada em ambiente hospitalar, com os resultados de sua aplicação detalhadamente registrados no prontuário do paciente, além de sistematizar os resultados da aplicação do soro em um hospital de referência no tratamento da Covid-19.

Economia

O projeto aborda ainda ajuda econômica a empresas paulistas que tiverem seus registros inseridos no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais), a partir de março de 2020.

O fato de estarem inseridos no Cadin Estadual não poderá ser considerado um impeditivo para a concessão ou renegociação de linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) e do Banco do Povo Paulista. A medida será válida até 31 de dezembro de 2022.

Votação

A sessão ocorrerá em ambiente virtual e são necessários 48 deputados para realizar a votação. Caso não haja o quórum mínimo, passados 15 minutos da abertura, a sessão será encerrada.

De acordo com o regimento interno da Alesp, as sessões extraordinárias têm duração de duas horas e 30 minutos, e ao final de uma, outra poderá ser convocada 10 minutos após o encerramento.

Durante a sessão, os parlamentares discutirão o projeto e farão suas considerações sobre a proposta. Cada deputado inscrito terá o tempo regimental de 15 minutos.
Devido o projeto tramitar em regime de urgência, a discussão pode ser encerrada após seis horas. Em seguida, ocorrerá o encaminhamento, processo no qual o líder da bancada, ou alguém indicado por ele, discursa para orientar os demais integrantes do partido, bloco ou bancada sobre como votar.

Os parlamentares, então, votam o projeto. Se aprovada, a medida será encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes para sanção ou veto do governador João Doria.

(Com informação da Alesp)

Gestão Célio e Feltrin omite dados sobre Coronavírus em Penápolis

A gestão do prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e de seu vice Carlos Alberto Feltrin (MDB), à frente da Prefeitura de Penápolis, estão omitindo dados de notificações de casos do novo Coronavírus – o Covid-19.

De acordo com as informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Faria, até o último dia 25 de junho, a administração municipal já havia registrado 509 notificações da doença – que matou oficialmente quatro penapolenses e mais de 64 mil brasileiros.

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Os números são 330% maior do que o divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (6) – ao todo 154 notificações.

Conforme a planilha enviada pela Secretaria de Saúde às unidades de saúde do município, o atual número oficial de notificações já havia acontecido no dia 28 de abril. Exatos 36 dias depois de Célio assinar o primeiro decreto fechando o comércio local.

Procurado, o prefeito Célio de Oliveira disse que absolutamente refuta as chances de manipulação de dados. “Existem mais de 500 notificações de síndrome gripal, não de suspeita de Covid. Até porque aumentamos a testagem a partir do décimo quarto dia dos sintomas gripais, para uma precisão no diagnóstico”, explica ele.

Contudo, no documento que a secretaria de saúde faz a tabulação dos dados, os números de síndrome gripal até o dia 25 de junho foram de apenas 31 casos.

Entretanto, o Ministério da Saúde preconiza que todos os casos, seja ele, de Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser notificados, pelo profissional de saúde e instituições de saúde do setor público e privado, dentro do prazo de 24 horas a partir da suspeita inicial ou do óbito.

Diferente do que o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, salientou durante a transmissão do Boletim Coronavírus da Prefeitura de Penápolis. Para Braz, hoje a administração notifica os pacientes sugestivos para coronavírus. Sendo que, os de síndrome gripal, dando positivo passa a figurar na planilha da secretaria de saúde.

Em outro documento, desta vez, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e que visa a organização das ações na atenção primária à saúde no contexto da Covid-19, é obrigatória a notificação de todos os casos de Síndrome Gripal.

“Todos os casos de Síndrome Gripal devem ser notificados no e-SUS VE. Na presença de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou de óbito (hospitalar ou domiciliar) o caso deve ser notificado no SIVEP Gripe”, explica o documento.

CONFIRA O DOCUMENTO COMPLETO

Em ambas as situações devem ser inseridas no sistema da vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde, diferentemente do adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, que está omitindo a população todas as notificações.

Planilha traz informações sobre suspeitos e notificados de COVID-19

O documento que possui 509 ocorrências entre os dias 5 de março e 25 de junho, está dividido em três partes: antes da resolução SS-31; resolução SS-31 e orientações após dia 03/04/2020, traz informações como data da notificação, código, nome do paciente, endereço, cidade, classificação final e se está hospitalizado.

A resolução SS-31 – citada no documento –; foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de março, pelo gabinete do secretário de saúde do Estado de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira. Nele, estabelece a obrigatoriedade a todos os hospitais públicos e privados do Estado a remessa diária dos dados referente ao Covid-19.

Até a data da resolução SS-31, Penápolis já havia registrado 15 notificações da doença, sendo que, os dois primeiros casos do novo coronavírus havia sido computados no dia 5 de março – 12 dias antes da primeira nota oficial emitida, no dia 17 de março, pela Secretaria de Comunicação, informando as cinco primeiras notificações do vírus no município.

Já durante o período que durou a resolução SS-31 na planilha, entre os dias 21 de março a 2 de abril, a cidade registrou outras 29 notificações, sendo que, dois pacientes testaram positivos para a doença. Um deles, foi a primeira vítima, o empresário Mário Salem, de 53 anos, que morreu no dia 3 de abril.

A outra paciente é uma mulher, moradora da Vila Fátima, que testou positivo no teste rápido e no swab enviado ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para a contraprova. Ela chegou ficar internada, mas, recebeu alta no dia 5 de abril.

Contudo, como mostra do documento, as equipes da vigilância epidemiológica e da secretaria de saúde – que fazem a tabulação dos dados –; receberam “orientações após dia 3 de abril”, que muito provavelmente tenham modificado a forma de registrar as notificações.

Já nas novas “orientações”, registrados entre os dias 2 de abril e 25 de junho foram listadas 464 novas notificações. Sendo que, destes 41 foram testados positivos para o novo coronavírus.

Entretanto, até o dia 25 do mês passado, tanto o prefeito Célio de Oliveira, bem como, o secretário de saúde Wilson Carlos Braz, reportavam apenas 36 casos – 5 a menos do que o registrado no documento da secretaria e enviado diariamente às unidades do município.

OUTRO LADO
Segundo o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), nitidamente existe um incômodo, porque Penápolis registra uma incidência muito menor que a região e o Estado de São Paulo.

“Evidente que não só em Penápolis como em todos os lugares provavelmente os que pegaram o vírus e são assintomáticos são maiores que os confirmados e isso nunca negamos em qualquer manifestação pública que fizemos”, finaliza.

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Gabinete de Rodrigo Garcia diz que se necessário irá disponibilizar leitos para Penápolis

O gabinete do vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), afirmou na tarde dessa quinta-feira (16), que se necessário poderá disponibilizar os leitos hospitalares para o município de Penápolis. A resposta foi obtida com exclusividade pelo Blog do Faria.

De acordo com o governo, o gabinete do vice-governador e a Secretaria de Desenvolvimento Regional receberam a demanda da Prefeitura de Penápolis. Diferente da Secretaria de Saúde do Estado que afirmou nesta terça-feira (14), que a administração municipal não havia enviado o Plano de Trabalho com os custos operacionais para a implantação do Centro de Referência do Covid-19.

Ainda de acordo com o gabinete, os novos leitos para tratamento de indivíduos com sintomas de Covid-19 constam no Plano de Contingência Regional da Diretoria Regional de Saúde de Araçatuba. “Se necessário, poderemos sim vir a disponibilizar tais leitos hospitalares em Penápolis, a possibilidade consta do referido Plano”, salienta a nota.

PLANO

De acordo com o governo estadual, o Plano de Contingência para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 visa contribuir para a otimização dos recursos disponíveis e ampliar a capacidade de atendimento mediante ações de saúde voltadas à identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus, bem como a prevenção e atenção ao paciente de forma compartilhada entre gestores de instituições públicas municipais e estaduais e prestadores de serviços de saúde.

LEITOS

O que o Blog do Faria apurou é que o Plano de Contingência Regional da Diretoria Regional de Saúde de Araçatuba (DRS II) traz, entre outras informações, os números de casos registrados, bem como, as suas projeções e os números de leitos disponíveis atualmente, os números de leitos para o funcionamento para habitação imediata, bem como, aqueles que estão em fase de estruturação, para funcionamento e habilitação posterior – que são os casos dos atuais 30 leitos, sendo 10 de UTI e 20 de enfermaria.

De acordo com a relação de unidades hospitalares e quantitativo de leitos clínicos e de UTI existentes e para ampliação, contido na deliberação 26 da Comissão Integestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a Santa Casa de Penápolis possui 74 leitos clínicos, sendo 52 do SUS (Sistema Único de Saúde), podendo ampliar em mais 31 leitos.

Já nos leitos de UTI Adulto, o hospital possuía 8 leitos, todos do SUS e foi ampliado em mais dois recentemente, totalizando 10 leitos de UTI. Além disso, conta no documento, a ampliação de 10 novos leitos, contudo requer equipamento ou Recursos Humanos.

Pitacos #87 – Penápolis perde o AME, a culpa é de quem?

AME
Na semana passada, pela primeira vez, um membro do primeiro escalão do Governo do Estado de São Paulo, falou tão claramente, sobre a instalação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Penápolis. Segundo o secretário de saúde, José Henrique Germann Ferreira, neste momento não há necessidade de uma unidade na cidade. A informação foi dada a este blog após evento em Araçatuba. Mas, a culpa é de quem?

CULPADOS
Nesta quarta (04/12), o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), em sua coluna semanal no Jornal Interior, culpou o prefeito de Araçatuba e segundo vice-presidente estadual do PSDB, Dilador Borges. Célio acusou o tucano araçatubense de orquestrar um movimento para tirar o AME daqui, com a ajuda de alguns penapolenses. Mas é claro, como gosta de fazer, não citou nomes.

PRINTS
Ainda na onda de acusar sem citar nomes, escreveu que tem “prints” guardados de quem vibra com essa situação. De políticos que usam a tribuna da câmara, de médicos e de prefeitos da microrregião que apoiam o prefeito Dilador. O político seria o vereador Dr. Rodolfo (PSD), que semanalmente lembra a população, de que o município, terá de pagar a conta de aluguel do prédio – contratado no afogadilho – para abrigar a unidade do AME.

PRINTS II
Já médicos é difícil de citar, pois, o governo trata parte considerável dos profissionais como opositores. Tanto é que circula trecho de uma possível ata de reunião, onde o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, acusam os médicos dizendo que as cirurgias eletivas pararam na Santa Casa, por que “não acharem interessante não fazem” e que “meia dúzia de médicos queria parar a Santa Casa”, ou que, “médico gosta de dinheiro, atende somente se for pago”. E dos prefeitos, o único que não assinou um documento solicitando o AME em Penápolis, foi o de Braúna, Flávio Giussani.

INVEJA
Para o Célio, todas essas ações – tanto do vereador, dos médicos e/ou de alguns prefeitos da região –, são motivadas por um “sentimento menor”: a inveja. Como você sabe, um dos significados de inveja é de ter o desejo muito forte de possuir ou desfrutar de algo desfrutado por outra pessoa. Seria o desejo de ter o AME? Ou dos processos por improbidade administrativa que ele coleciona desde 2014? Seja o da grama, da jardinagem, da rádio ou da lona.

IRA
Mas, Célio flerta constantemente com outro pecado capital: a ira. Ele externaliza quando diz que possui “prints” ou que no momento certo irá dar nomes aos bois. Mas que momento certo é esse? Durante a campanha eleitoral? Vai usar da sua raiva extrema, indignação e cólera para fazer política com a saúde – um tema que é tão sensível a todos?

CONTEXTO
O nosso papel na imprensa é o de sempre contextualizar o assunto. Vamos voltar a 2016. Na campanha, o então candidato à reeleição, Célio de Oliveira, usou e abusou do discurso de que o serviço ambulatorial viria por suas mãos. Ao mesmo tempo, lutava por sua candidatura que tinha sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando-o de fora da diplomação e posteriormente da posse no dia 1º de janeiro de 2017.

VÁCUO
Todos aqueles que acompanham política ou lidam diariamente com ela, seja você, da imprensa, das instituições civis ou que possuem de poder (prefeito, vice-prefeito e vereadores) sabe, ou pelo menos, deveriam saber que não existe vácuo em política. Se você perde espaço, ela é preenchida por outro. E foi justamente o que aconteceu aqui em Penápolis. Tínhamos o primeiro prefeito cassado da história penapolense e um interino sem grupo, sem habilidade política e completamente inepto para o cargo. Neste contexto, o Dilador tomou o protagonismo e com talento e experiência – de anos de deputado estadual – soube negociar com um governador (na época Geraldo Alckmin) que pleiteava a presidência da república e posteriormente com João Dória.

APOIO
E nas eleições do ano passado, o ponto central dessa história, foi o apoio declarado do prefeito Célio de Oliveira ao então governador Márcio França (PSB), após anúncio da vinda do AME para Penápolis. Mas não parou por ai, Célio fez duras críticas ao João Dória. Enquanto isso, Dilador conduzia a vitória de Dória por mais de 62% dos votos válidos em Araçatuba. Por aqui, terra de Maria Chica, França era o escolhido da maioria.

FATO
O fato é que Célio julga-se ser o melhor prefeito da história dessa cidade. Mas, o talento que possui nos microfones, não se traduz em habilidades políticas. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, aprovam-se projetos “tratorando” todos os processos de diálogo com o contraditório. E fora daqui, não sabe criar ambientes propícios para negociação dos reais interesses do município, seja com o governo estadual ou federal, seja ele com outra cidade. E, portanto, se tem um único culpado nesta história, este chama-se Célio José de Oliveira.

Governo de SP não vê necessidade de unidade do AME em Penápolis

Durante a visita do governador do Estado de São Paulo, João Dória, à Araçatuba, o Secretário Estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, disse que no Governo do Estado, atualmente não tem necessidade do AME em Penápolis. A informação foi dada com exclusividade para o Blog do Faria.

Segundo Germann Ferreira, o trabalho na Secretaria de Saúde é realizado por rede. “Nós trabalhando em rede, não dá para ter tudo, em todo lugar, então dentro de uma rede dessa região, hoje nós não temos necessidade do AME de Penápolis. Essa é a conclusão”, explica o secretário.

E lembrou que a decisão da secretaria de saúde é puramente técnica. “Pode ser que daqui a pouco tenha, porque aumenta a população, ficando mais velha, aí a gente põe. [O AME em Penápolis] é uma questão técnica, não é política e nem de dinheiro”, finaliza.

2020

Em fevereiro, Germann teria dito ao prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e ao presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Ivan Eid Sammarco (Cidadania), que a unidade do AME de Penápolis ficaria para 2020, por problemas orçamentários.

Segundo as informações obtidas, na época, com exclusividade pelo Blog do Faria, o prefeito explicou aos vereadores que o Secretário Germann se comprometeu com o município para o orçamento do ano que vem.

“Se tiver um boom orçamentário vamos fazer em 2019, porém, é praticamente impossível. Para 2020, eu vou remanejar o orçamento, e aí não tem conversa, eu garanto”, lembra Célio da fala do Secretário durante reunião desta manhã.

DISPUTA

Um dos últimos capítulos da história que envolve a disputa entre Araçatuba e Penápolis se deu em agosto desse ano, após, o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), divulgar através de um vídeo nas redes sociais, que o município seria comtemplada com o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico.

Na época, a Prefeitura de Penápolis enviou nota à imprensa dizendo que não existia uma “competição” entre os municípios, pois se tratava de órgão de saúde que beneficia toda a região. Ainda segundo a Prefeitura, a conquista da cidade vizinha, “não afeta o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a cidade de Penápolis”, explicou.

“A implantação da unidade em Penápolis será incluída no orçamento do governo em 2020, conforme compromisso assumido no dia 06 de fevereiro, durante reunião entre o prefeito Célio de Oliveira, o vice Carlos Feltrin e os 13 vereadores locais”, salientou.

Secretário de Logística e Transportes visita Penápolis

O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, visitou na manhã desse sábado (26), a cidade de Penápolis. A visita foi acompanhada do ex-vereador e atual Coordenador de Políticas Públicas do Sebrae, Caíque Rossi.

Na oportunidade, conheceu as instalações do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), localizada na Estrada Irmãos Buranello, bem como, do Aeroporto Estadual “Dr. Ramalho Franco”.

À imprensa, João Octaviano comentou sobre a possível cessão da área da antiga usina de asfalto do DER, para que a Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), possa implantar o Hospital do Câncer.

“Primeiro é um pleito da maior importância, da maior relevância social. A Funepe nos procurou com este projeto e é um projeto que faz todo sentido. Depois fizemos uma reunião com o Caíque (Rossi) que detalhou melhor ainda a necessidade de Penápolis e região e do próprio projeto da Funepe”.

E continua: “[…] o terreno realmente, estive vendo lá, é bastante grande, consegue atender se não toda a demanda, mas boa parte da demanda desse projeto”, explica.

O secretário disse ainda, que após sanar as questões burocráticas, irá apresentar o projeto ao governador João Dória (PSDB). “Nós temos agora um enfrentamento de questões jurídico-administrativo. Foi demandado a Funepe um conjunto de documentos. O DER está analisando esses documentos e eu creio que não havendo nenhum impedimento de ordem legal em relação à documentação apresentada, isso pode ter um bom desfecho que é a cessão da área, para que haja ali, a implantação do Hospital do Câncer, tão necessário e tão importante não só para a região, mas para todo mundo que sofre dessa doença e que precisa de apoio de alta qualidade”, salienta.

“E não havendo nenhum impedimento, vamos levar isso o governador João Dória, claro, para que haja aprovação desse projeto e tenho certeza que o governador com o censo social que ele tem, com a visão de investimento na área de saúde, esse conjunto aqui vai se comportar um conjunto de Saúde do Estado”, complementa.

AEROPORTO

O secretário João Octaviano explicou que, no início do ano, recebeu orientação do governador João Dória para que privatizasse todas as atividades da secretaria – que pudesse ter melhor desempenho – nas mãos na iniciativa privada.

“Os aeroportos fazem parte desse grupo. O estado tem hoje 22 aeroportos. E o de Penápolis é um deles. Foi contratada uma empresa, a IOS que é uma empresa que foi selecionada junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e eles estão terminando um relatório, nos entregam agora até o final desse mês, com uma análise de todos os 22 aeroportos. Ele tem um estudo dentro dessa estrutura complementarmente até a ação do próprio aeroporto de Araçatuba”, diz.

Durante a visita, constatou que o aeroporto de Penápolis teria vocação para receber mais voos executivos. “Então hoje nós fomos ver, com a equipe do aeroporto Penápolis as condições da pista. Conversei bastante com o presidente do Aeroclube aqui de Penápolis, para entender inclusive o tipo de uso para o aeroporto tem. O Tertuliano que é o nosso administrador do aeroporto me disse que média você chega até cinco voos por dia circulando aqui. É um número importante para a região, ele tem um papel regional e está sendo contemplado nesse estudo”.

E completa: “Eu ainda não tenho o resultado do estudo. Nós vamos tornar público esse resultado. E aí nós discutir com uma iniciativa privada através dos mecanismos que temos para chamar esses investimentos privados para o aeroporto e ver qual é que é o melhor modelo para a melhor performance para ele. Mas é um bom aeroporto, uma pista que tem uma boa capacidade de 1.500 metros por 30 de largura, ela é uma pista que tem aí uma capacidade atrativa para um determinado segmento de aviação regional, nós estamos trabalhando em cima disso”, finaliza.

Após as vistorias, o secretário de logística e transportes almoçou com políticos e empresários penapolenses na casa do ex-vereador Caíque Rossi.

Bastidores da Política: Candidatura de Carlos Alberto Feltrin. Em vídeo!

Na quinta-feira passada, após a visita do vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), o vice-prefeito de Penápolis, Carlos Alberto Feltrin (MDB), confidenciou ao jornalista e editor do Jornal Interior, Gilson Ramos, que será candidato a prefeito nas próximas eleições municipal em 2020.

Feltrin é o primeiro oficialmente a expor sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Penápolis. Outros nomes orbitam na corrida eleitoral – o ex-vereador e atual coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi (PSD) e o vereador Rubinho Bertolini (SD), mas, que ainda não expuseram de forma pública.

O anúncio tão cedo tem alguns motivos aparentes. O primeiro é que precisa construir a imagem do “Feltrin Gestor”, já que ficou os últimos dois anos e quatros meses na sombra do atual prefeito Célio de Oliveira (sem partido). Não à toa, que a administração já está usando o poder da máquina pública para promovê-lo.

Vide as fotos enviadas pela Secretaria de Comunicação à imprensa local.

Além disso, aproveitarão os recursos que deve entrar, no cofre da prefeitura, com a venda dos terrenos para investir em obras e serviços visíveis a população – como o recape asfáltico, reforma de creches e unidades de saúde, tentando criar imagem de administrador.

Contudo, dentro da prefeitura Feltrin é conhecido como secretário fraco, sem poder de decisão e “esquentadinho”. Vejamos:

Em tese, a Secretaria de Governo e Gerência da Cidade deveria ser o órgão que coordena todos os projetos de grande impacto, visto que, demanda quase sempre do envolvimento de mais de uma secretaria, mas, que nas mãos do Feltrin ficam emperradas por muito tempo e são desenroladas quando sai de sua mesa.

Já a demissão da Mayra Rosa da Chefia Administrativa e Financeira da Emurpe foi feita pelo Secretário de Finanças, Ênio Cesar Almeida. É de praxe que demissões de cargo comissionados do primeiro escalão sejam realizados pelo chefe do executivo e na sua ausência o secretário de governo (neste caso também o atual vice-prefeito), entretanto, se absteve de fazê-lo.

E durante uma reunião dos servidores públicos com a administração, Feltrin completamente descontrolado esbravejou, gritou e insultou diversos membros da diretoria. Neste episódio, mostrou-se o destempero e falta de preparado para lhe dar com o contraditório.

E será justamente essas e outras questões que a população ficará ainda mais de olho para entender se Feltrin está preparado para o cargo ou não.

“FELTRIN ARTICULADOR”

Já o “Feltrin Articulador” mostra-se confuso. Ele não esconde de ninguém sua aproximação com o prefeito João Luís dos Santos (PT), circulando nos bastidores da política que Feltrin teria proposto se filiar a um partido mais de esquerda para obter o apoio dos petistas.

Todavia, na outra ponta, sonha com o apoio do PSDB e do político Benone Soares de Queiroz Júnior como candidato a vice-prefeito. Porém, também nos bastidores, já havia escutado que para começar algum tipo de conversa teria que romper com Célio – seu fiador político.

Feltrin e seu fiador tentam agora a terceira cartada – quebrar a tríade montada no Governo do Estado e possivelmente replicada em algumas cidades – a coligação PSDB/DEM/PSD. Aqui a corda mais fraca seria o DEM do vereador Nardão Sacomani, que não esconde de ninguém o desejo de ser candidato a vice-prefeito.

Nardão inclusive disse durante sessão da Câmara que as portas estariam sempre abertas ao prefeito Célio de Oliveira. A possibilidade de Célio se filiar teria duas conjecturas. De tentar esfriar os ânimos com o Governo do Estado e de desarticular o grupo que possivelmente apoiará Caíque Rossi.

Mas, quando o Rodrigo Garcia souber, que o candidato do MDB que seu presidente municipal, isto é, Nardão Sacomani deseja possivelmente apoiar, também pleiteia o apoio dos petistas, irá intervir para recolocar os Democratas nos trilhos da direita, podendo inclusive, o Nardão perder espaço e sair.

Então, a sua opinião sobre a possível candidatura de Carlos Alberto Feltrin?

Penápolis recebe vice-governador Rodrigo Garcia nesta quinta-feira

O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, estará em Penápolis nesta quinta-feira (29). A visita oficial é para assinar o convênio de construção da rotatória da Bonolat, na Rodovia Arnaldo Covolan. O evento está previsto para começar às 11h.

As obras para a construção da rotatória estão orçadas em R$ 3,7 milhões. Para sua efetivação serão investidos R$ 2,6 milhões do Governo de São Paulo, R$ 400 mil da empresa Asperbras Alimentos, e R$ 700 mil do município.

Segundo a nota da Prefeitura de Penápolis, a obra é necessária para o início das atividades da indústria de laticínios Bonolat, pois garantirá a segurança dos motoristas na região, facilitando a entrada de insumos e o escoamento da produção.

“Não existe uma competição”, diz prefeitura sobre instalação do AME Cirúrgico em Araçatuba

Após o anúncio na última sexta-feira (16), da instalação do AME Cirúrgico em Araçatuba, pelo prefeito Dilador Borges, a Prefeitura de Penápolis se manifestou sobre o assunto na tarde dessa segunda-feira (19).

Em nota, disse que não existe uma “competição” entre os municípios, pois trata-se de órgão de saúde que beneficia toda a região. Ainda segundo a Prefeitura, a conquista da cidade vizinha, “não afeta o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a cidade de Penápolis”, explica.

“A implantação da unidade em Penápolis será incluída no orçamento do governo em 2020, conforme compromisso assumido no dia 06 de fevereiro, durante reunião entre o prefeito Célio de Oliveira, o vice Carlos Feltrin e os 13 vereadores locais”, salienta.

CONFIRA A NOTA NO FINAL DA MATÉRIA

CONQUISTA

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), divulgou através de um vídeo nas redes sociais, que o município será comtemplada com o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico.

Segundo o prefeito, a informação foi comunicada na noite dessa sexta-feira (16), pela diretora da DRS-II (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba, Claudinéia Cecília da Silva. O comunicado foi feito por meio de ligação telefônica.

Ainda segundo o que foi divulgado, um prédio deve ser construído ao lado do AME que já atende no município.

PEDIDO

Em maio, o Dilador Borges, aproveitou a visita do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), e entregou um documento oficial assinado por quase todos os 43 prefeitos da região de Araçatuba pedindo a instalação de um AME Cirúrgico no município.

Na época, o vice-governador falou sobre o pedido de Dilador e afirmou que o Governo do Estado já está estudando a possibilidade de instalação do AME Cirúrgico na região.
“O AME é um sucesso em termos de atendimento. A Secretaria da Saúde está estudando regionalmente as demandas principais da região, para saber exatamente que tipo de serviço e a localização deste serviço, para que a população seja melhor atendida”, disse Garcia.

NOTA NA ÍNTEGRA

A Prefeitura de Penápolis ressalta que a implantação ao Ambulatório
Médico de Especialidades – AME Cirúrgico, em Araçatuba, não afeta o
compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a cidade de Penápolis.
A implantação da unidade em Penápolis será incluída no orçamento do governo em 2020, conforme compromisso assumido no dia 06 de fevereiro, durante reunião entre o prefeito Célio de Oliveira, o vice Carlos Feltrin e os 13 vereadores locais. A Prefeitura ainda ressalta que não existe uma “competição” entre os municípios, pois trata-se de órgão de saúde que beneficia toda a região.

Centro Oncológico terá investimento entre R$ 15 e R$ 18 milhões, afirma Clodoaldo Pacce. Ouça!

O Coordenador de Apoio aos Municípios, da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pacce, afirmou que a implantação do Centro de Tratamento e Pesquisa Oncológica (CTPO), anunciado nesta segunda-feira (30), terá investimentos entre R$ 15 a R$ 18 milhões para a construção da unidade.

A afirmação foi feita na tarde dessa terça-feira (31), durante a entrevista concedida, por telefone, aos apresentadores do Programa Radar da Rádio Ativa FM.

Pacce explicou que os diretores da Funepe afirmaram que com a implantação da unidade serão gerados em torno de 350 empregos diretos, entre médicos, paramédicos e profissionais especializados na área de oncologia.

Pacce confirmou ainda que a Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), pleiteia a área da antiga usina de asfalto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada na Estrada Irmãos Buranello, próximo ao Jardim Eldorado.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

Tratativas

O coordenador lembrou ainda que as tratativas começaram em março, quando o diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas da instituição, Thiago Mazucato, o coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi e o diretor-geral, Wanderli Bastos, procuraram a pasta para falar sobre o projeto.
“É uma causa que merece todo o acolhimento e todo o apoio não só do secretário João Octaviano, mas principalmente do governador João Dória que imediatamente se solidarizou com a iniciativa e nos pediu que nos empenhássemos para viabilizarmos essa proposta de implantação do hospital oncológico”, explicou.

Para viabilizar o espaço para a construção do Centro Oncológico para a Funepe, a secretaria precisa dirimir algumas questões dentro do próprio governo. “Aqui internamente na secretaria existem algumas etapas que nós devemos cumprir, dentre elas, a parte jurídica e a questão de patrimônio, as formalidades todas, e agora estamos caminhando neste sentido”, salientou.

O mesmo local foi pela prefeitura com o objetivo de implantar uma usina de asfalto. No entanto, o secretário frisou que o pedido feito pelo Executivo foi posterior ao da instituição. “Estamos analisando a relevância dos empreendimentos e nossa preferência é para algo que beneficie a coletividade”, disse.

PITACOS #83 – Possíveis fraudes em procedimentos médicos; construção da rotatória da Bonolat e bonificação dos médicos do PSF

Ultimamente estou priorizando material jornalístico que aprofunde mais nos temas tratados pelo Blog – gerando reflexão e discussão sobre o assunto. De vez em quando trago um Pitacos do Faria para informar você com pílulas de notícias rápidas.

Operação
Na manhã dessa quinta-feira (11), a Polícia Civil de Araçatuba realizou uma operação para cumprir mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça relativos a investigação de suposta fraude no pagamento de procedimentos médicos relacionadas principalmente a atendimentos de serviços de fisioterapia que teriam sido pagos mediante a emissão de guias fraudadas de uma cooperativa médica de Penápolis.

Apreensão
Durante a operação, foram apreendidos computadores, celulares e diversos documentos que serão periciados. Um médico e uma fisioterapeuta que estariam envolvidos no esquema foram levados para a delegacia para prestar depoimento. Se confirmada a fraude, eles poderão ser indiciados e processados pelo crime de estelionato e podem ter que devolver o dinheiro que supostamente receberam de forma indevida.

Investigação
Um inquérito foi instaurado pela Delegacia Seccional de Araçatuba, após representação feita pela própria diretoria da cooperativa médica. A investigação teve início há cerca de dois meses, após denúncia de que na gestão anterior dessa cooperativa, teriam sido feitos pagamentos por procedimentos que não foram realizados.

Investigação II
Segundo a denúncia, as guias eram emitidas para os supostos pacientes conveniados e, depois de aprovados, os profissionais recebiam indevidamente pelos procedimentos. Dessa forma, a ação lesava diretamente a cooperativa e indiretamente todos os conveniados.

Investigação III
No decorrer do inquérito, a polícia ouvirá pessoas que tinham convênios médicos e que tiveram os nomes lançados nessas guias, como se tivessem passado pelos procedimentos, para esclarecer se realmente utilizaram os serviços que foram lançados ou não. Outros mandados de busca podem ser solicitados durante a investigação, caso sejam identificadas outras pessoas que teriam participado da suposta fraude.

Rotatória
O prefeito Célio de Oliveira (sem partido) publicou um vídeo, na tarde dessa quinta-feira (11), na qual anunciou que na próxima semana o Governo do Estado de São Paulo deverá assinar o convênio para a construção da rotatória da Bonolat. A obra garantirá a segurança dos motoristas, favorecerá ainda a entrada de insumos e o escoamento da produção.

PPP
A obra sairá de uma Parceria Público-Privada entre o governo estadual, o governo municipal e a empresa de laticínios. A obra orçada em R$ 3,7 milhões, será dividido: R$ 2,6 milhões do Governo de São Paulo, R$ 400 mil da empresa Asperbras Alimentos, e R$ 700 mil do município.

Ideia
Em março desse ano, após voltar da primeira viagem colaborativa realizada pelo Blog do Faria, publiquei nesta coluna, a proposta do governo estadual em parceria com uma empresa privada. Na época, anunciei que um a empresa tinha proposto ao governo, a construção de uma estação em uma das linhas da CPTM e doá-la ao Estado. A iniciativa custará R$ 60 milhões. Segundo o Estado, a empresa tem interesse no investimento porque a estação de trens facilitará o acesso a dois prédios corporativos que possui no local.

Mindset
Em março disse ainda que “os governos municipais, principalmente, os de porte médio – como é o caso de Penápolis – estão acostumados a fazerem concessões às empresas para que elas possam se instalar nas cidades. De verdade, isso não é errado. Mas, creio que já passou da hora dos próprios governantes mudarem o mindset e propor a iniciativa privada uma nova dinâmica de negociação que onere cada vez menos o próprio poder público”.

Mindset II
Salientei ainda que “a mentalidade não deveria ser de pressionar outro ente público para a construção de uma rotatória – que é necessária – com a justificativa de que seria inviável o funcionamento de uma empresa como a Bonolat. Não tem cabimento uma empresa que está investindo R$ 60 milhões, não entrar em operação pela falta de uma rotatória. Sabemos que a empresa tem de recuperar seu investimento e não irá recuperá-lo com a fábrica fechada. Por isso, diante do anúncio feito pelo Estado para a construção de uma estação de trem – proponho ao município e a empresa que estudem a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da rotatória através de investimento da iniciativa privada”.

Bonificação
Na última sexta-feira (5), os vereadores penapolenses aprovaram projeto de lei do executivo que criou gratificação no valor de R$ 3,5 mil para os médicos do Programa Saúde da Família. Segundo mensagem, a gratificação será regulamentada por decreto, devendo só ter direito ao benefício os médicos que cumprirem requisitos como pontualidade no trabalho, atendimento de demanda livre, preenchimento do prontuário eletrônico e não ter nenhuma reclamação no atendimento aos pacientes. Daí fica uma pergunta: E a isonomia, onde fica?

PITACOS #82 – Viagem colaborativa, mudança de mindset, posse dos deputados e falta de respeito com a imprensa

Viagem Colaborativa

Há uma semana, o Blog do Faria colocou no ar, uma campanha de crowdfunding denominada Viagem Colaborativa. A ideia era arrecadar R$ 487,88 participar da coletiva de imprensa com o governador João Dória (PSDB), bem como, da posse dos 94 deputados estaduais de São Paulo. O dinheiro seria para arcar com os custos de passagens, alimentação e transporte. Em três dias conseguimos R$ 530,00 e atingimos 108% da meta.

Coletiva

Então, na última sexta-feira (15), tive a oportunidade de participar da coletiva. O meu objetivo era de questionar o governador João Dória e o secretário de saúde do Estado, José Henrique Germann Ferreira, sobre as questões que envolvem o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e a rotatória da Rodovia Luciano Arnaldo Covolan. A equipe de imprensa do governo foi muito solicita com as minhas demandas, mas, no dia me disse que seria impossível realizar perguntas, pois, os assuntos seriam outros.

Coletiva II

Mesmo não podendo realizar o meu objetivo, tive a oportunidade de acompanhar a coletiva e constatar o quanto o governador preza pelo seu tempo. Com pontualidade britânica, Dória entrou na sala e participou da coletiva por 40 minutos, expondo os assuntos sem rodeios e respondendo os questionamentos de forma republicana – como um político deve fazer. Ele sim sabe o valor de seu tempo. Diferente do que vimos por aqui.

Anúncios

Um dos anúncios me chamou a atenção. Uma empresa propôs ao Governo a construção de uma estação em uma das linhas da CPTM e doá-la ao Estado. A iniciativa custará R$ 60 milhões. Segundo o Estado, a empresa tem interesse no investimento porque a estação de trens facilitará o acesso a dois prédios corporativos que possui no local. Este anúncio me fez lembrar uma fala do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), que disse ser inviável a inauguração da Bonolat sem a construção da rotatória.

Mindset

Os governos municipais, principalmente, os de porte médio – como é o caso de Penápolis – estão acostumados a fazerem concessões às empresas para que elas possam se instalar nas cidades. De verdade, isso não é errado. Mas, creio que já passou da hora dos próprios governantes mudarem o mindset e propor a iniciativa privada uma nova dinâmica de negociação que onere cada vez menos o próprio poder público.

Mindset II

Diante disso, a mentalidade não deveria ser de pressionar outro ente público para a construção de uma rotatória – que é necessária – com a justificativa de que seria inviável o funcionamento de uma empresa como a Bonolat. Não tem cabimento uma empresa que está investindo R$ 60 milhões, não entrar em operação pela falta de uma rotatória. Sabemos que a empresa tem de recuperar seu investimento e não irá recuperá-lo com a fábrica fechada. Por isso, diante do anúncio feito pelo Estado para a construção de uma estação de trem – proponho ao município e a empresa que estudem a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da rotatória através de investimento da iniciativa privada.

Posse

Depois da coletiva, marquei presença na posse dos Deputados Estaduais de São Paulo. A Alesp (Assembleia Legislativa) estava lotada com prefeitos, secretários, vereadores e correligionários. Após a cerimônia, houve a eleição da Mesa Diretora – que reelegeu o deputado tucano Cauê Macris. O que chamou a atenção foi o acordo entre o PSDB e PT que possibilitou a vitória tucana e emplacou a 1º secretária da Casa aos petistas.

Respeito

Faltou respeito por parte da assessoria de imprensa da Alesp – que não garantiu espaço destinado à imprensa para acompanhar a posse e a eleição da mesa diretora. Tive que acompanhar de um gabinete de deputado.

Especial

Neste domingo, publicarei a primeira matéria especial realizada durante a viagem a São Paulo. Espero que gostem! Bom fim de semana!

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