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Projeto da vacina é enviado para sanção de João Dória

O projeto de lei 108/2021, que instituiu a compra de vacinas pelo governo estadual, bem como, pela iniciativa privada no Estado de São Paulo, foi enviado, nesta terça-feira (13), para a sanção do Governador do Estado, João Dória (PSDB).

O autógrafo de nº 33.024 foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB).

De acordo com o art 47 da Constituição Estadual, o governador tem a obrigação de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis no prazo nelas contidas, não inferior a 30 dias e nem superior a 180 dias.

VETO

O deputado e autor do projeto 108/2021, Paulo Fiorilo (PT) – que teve o projeto alterado por um substituto apresentado pelo relator Gilmaci dos Santos (Republicanos) e que aglutinou outros projetos de leis sobre o mesmo assunto, pediu ao Governador João Dória que vete o art.2 que autoriza o que ele chamou de “Fura fila da vacina”.

Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac; entrega pode chegar a 46 milhões em abril

O instituto Butantan liberou, na manhã dessa segunda-feira (12), mais 1,5 milhão de doses da vacina Coronavac, para uso em todo o território brasileiro, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). O governador de São Paulo, João Dória, acompanhou o envio.

“Todo dia em que entregamos mais vacinas representa um dia de esperança para todos nós. Agora são 39,7 milhões de doses da vacina da vida, da vacina que São Paulo oferece ao Brasil através do Instituto Butantan. Isso nos enche de alegria”, destacou Doria.

De acordo com o Instituto, já foram entregues 39,7 milhões ao PNI, sendo que, somente em abril foram 3,5 milhões. O total de envios corresponde a 86,3% das 46 milhões de doses acordadas até 30/04 no primeiro contrato com o Ministério da Saúde.

Atualmente, mais de 80% das vacinas disponíveis no país contra a COVID-19 são do Butantan.

INSUMOS

O Instituto Butantan receberá até 20 de abril, da biofarmacêutica Sinovac, uma nova remessa de insumos de 3 mil litros para o processamento de mais 5 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus, garantindo, assim a entrega contratual prevista ao PNI.

Um segundo carregamento deverá chegar ainda em abril, com mais 3 mil litros, totalizando 10 milhões de doses em IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) no mês.
O Butantan ainda trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades.

(Com informações da AI/Instituto Butantan)

Governador João Dória unifica programas sociais e cria o Bolsa do Povo

Foto: Governo de Estado de São Paulo

O governador João Dória (PSDB) anunciou no início da tarde dessa quarta-feira (7), o Bolsa do Povo. O programa unificará os programas sociais de São Paulo em um cadastro único com aumento dos valores pagos e ampliação da abrangência.

O Bolsa do Povo terá a gestão unificada na Secretaria de Governo. O Governo estuda a ampliação de outros valores e criação de novas ações que atendam as demandas emergenciais da população de baixa renda.

Segundo o governo, o programa vai pagar benefícios de até R$ 500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios. O Estado de SP prevê um investimento de R$ 1 bilhão no programa, apenas no ano de 2021, como medida de enfrentamento à vulnerabilidade socioeconômica causada pela pandemia.

“O Bolsa do Povo é o maior programa social da história de São Paulo. Ao lado do enfrentamento da pandemia, da preservação da vida, da obediência à ciência, estamos também acompanhando o crescimento acelerado da pobreza, da vulnerabilidade, em São Paulo e no Brasil. Um Governo responsável segue dando atenção à Saúde e à vida, mas também à proteção social”, destacou Doria.

O projeto de lei que institui o Bolsa do Povo será enviado hoje à Assembleia Legislativa em regime de urgência para que as ações de assistência social e transferência de renda ajudem no combate às dificuldades emergenciais causadas pela pandemia.

“Num momento de pandemia, em que todos sofrem também do ponto de vista econômico, o Governo de SP amplia os seus programas sociais e os unifica através do Bolsa do Povo. Nós estamos ampliando os valores investidos nos programas sociais para R$ 1 bilhão já em 2021”, pontuou Vice-Governador Rodrigo Garcia.

PROGRAMAS

O Bolsa do Povo vai reunir programas sociais estaduais já existentes, abrangendo sete eixos diferentes. São eles: Bolsa Trabalho (Emprego), Bolsa Renda Cidadã (Assistência Social), Bolsa Aluguel Social (Habitação), Bolsa Talento Esportivo (Incentivo), Bolsa Auxílio Via Rápida (Qualificação Profissional), Ação Jovem e contratação de mães e pais nas escolas (Educação), além da contratação de agentes de apoio na Saúde.

PAIS E MÃES

Um dos carros-chefes do Bolsa do Povo é a contratação de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar em jornadas de até quatro horas diárias, junto com capacitação, e uma remuneração de R$ 500/mês dentro do sistema de ensino estadual. O objetivo é criar oportunidade de trabalho e renda com envolvimento da comunidade na manutenção e administração das escolas.

Com a aprovação do Bolsa do Povo, o Governo de SP irá ainda ampliar os valores dos benefícios atuais de dois programas já existentes, passando de R$ 80 para R$ 100.

O aumento será para o Ação Jovem, voltado para estudantes de 15 a 24 anos para que permaneçam nos estudos, e o Renda Cidadã que atende pessoas de baixa renda.

(Com informações do Governo do Estado de São Paulo)

Pitacos #87 – Penápolis perde o AME, a culpa é de quem?

AME
Na semana passada, pela primeira vez, um membro do primeiro escalão do Governo do Estado de São Paulo, falou tão claramente, sobre a instalação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Penápolis. Segundo o secretário de saúde, José Henrique Germann Ferreira, neste momento não há necessidade de uma unidade na cidade. A informação foi dada a este blog após evento em Araçatuba. Mas, a culpa é de quem?

CULPADOS
Nesta quarta (04/12), o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), em sua coluna semanal no Jornal Interior, culpou o prefeito de Araçatuba e segundo vice-presidente estadual do PSDB, Dilador Borges. Célio acusou o tucano araçatubense de orquestrar um movimento para tirar o AME daqui, com a ajuda de alguns penapolenses. Mas é claro, como gosta de fazer, não citou nomes.

PRINTS
Ainda na onda de acusar sem citar nomes, escreveu que tem “prints” guardados de quem vibra com essa situação. De políticos que usam a tribuna da câmara, de médicos e de prefeitos da microrregião que apoiam o prefeito Dilador. O político seria o vereador Dr. Rodolfo (PSD), que semanalmente lembra a população, de que o município, terá de pagar a conta de aluguel do prédio – contratado no afogadilho – para abrigar a unidade do AME.

PRINTS II
Já médicos é difícil de citar, pois, o governo trata parte considerável dos profissionais como opositores. Tanto é que circula trecho de uma possível ata de reunião, onde o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, acusam os médicos dizendo que as cirurgias eletivas pararam na Santa Casa, por que “não acharem interessante não fazem” e que “meia dúzia de médicos queria parar a Santa Casa”, ou que, “médico gosta de dinheiro, atende somente se for pago”. E dos prefeitos, o único que não assinou um documento solicitando o AME em Penápolis, foi o de Braúna, Flávio Giussani.

INVEJA
Para o Célio, todas essas ações – tanto do vereador, dos médicos e/ou de alguns prefeitos da região –, são motivadas por um “sentimento menor”: a inveja. Como você sabe, um dos significados de inveja é de ter o desejo muito forte de possuir ou desfrutar de algo desfrutado por outra pessoa. Seria o desejo de ter o AME? Ou dos processos por improbidade administrativa que ele coleciona desde 2014? Seja o da grama, da jardinagem, da rádio ou da lona.

IRA
Mas, Célio flerta constantemente com outro pecado capital: a ira. Ele externaliza quando diz que possui “prints” ou que no momento certo irá dar nomes aos bois. Mas que momento certo é esse? Durante a campanha eleitoral? Vai usar da sua raiva extrema, indignação e cólera para fazer política com a saúde – um tema que é tão sensível a todos?

CONTEXTO
O nosso papel na imprensa é o de sempre contextualizar o assunto. Vamos voltar a 2016. Na campanha, o então candidato à reeleição, Célio de Oliveira, usou e abusou do discurso de que o serviço ambulatorial viria por suas mãos. Ao mesmo tempo, lutava por sua candidatura que tinha sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando-o de fora da diplomação e posteriormente da posse no dia 1º de janeiro de 2017.

VÁCUO
Todos aqueles que acompanham política ou lidam diariamente com ela, seja você, da imprensa, das instituições civis ou que possuem de poder (prefeito, vice-prefeito e vereadores) sabe, ou pelo menos, deveriam saber que não existe vácuo em política. Se você perde espaço, ela é preenchida por outro. E foi justamente o que aconteceu aqui em Penápolis. Tínhamos o primeiro prefeito cassado da história penapolense e um interino sem grupo, sem habilidade política e completamente inepto para o cargo. Neste contexto, o Dilador tomou o protagonismo e com talento e experiência – de anos de deputado estadual – soube negociar com um governador (na época Geraldo Alckmin) que pleiteava a presidência da república e posteriormente com João Dória.

APOIO
E nas eleições do ano passado, o ponto central dessa história, foi o apoio declarado do prefeito Célio de Oliveira ao então governador Márcio França (PSB), após anúncio da vinda do AME para Penápolis. Mas não parou por ai, Célio fez duras críticas ao João Dória. Enquanto isso, Dilador conduzia a vitória de Dória por mais de 62% dos votos válidos em Araçatuba. Por aqui, terra de Maria Chica, França era o escolhido da maioria.

FATO
O fato é que Célio julga-se ser o melhor prefeito da história dessa cidade. Mas, o talento que possui nos microfones, não se traduz em habilidades políticas. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, aprovam-se projetos “tratorando” todos os processos de diálogo com o contraditório. E fora daqui, não sabe criar ambientes propícios para negociação dos reais interesses do município, seja com o governo estadual ou federal, seja ele com outra cidade. E, portanto, se tem um único culpado nesta história, este chama-se Célio José de Oliveira.

Governo de SP não vê necessidade de unidade do AME em Penápolis

Durante a visita do governador do Estado de São Paulo, João Dória, à Araçatuba, o Secretário Estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, disse que no Governo do Estado, atualmente não tem necessidade do AME em Penápolis. A informação foi dada com exclusividade para o Blog do Faria.

Segundo Germann Ferreira, o trabalho na Secretaria de Saúde é realizado por rede. “Nós trabalhando em rede, não dá para ter tudo, em todo lugar, então dentro de uma rede dessa região, hoje nós não temos necessidade do AME de Penápolis. Essa é a conclusão”, explica o secretário.

E lembrou que a decisão da secretaria de saúde é puramente técnica. “Pode ser que daqui a pouco tenha, porque aumenta a população, ficando mais velha, aí a gente põe. [O AME em Penápolis] é uma questão técnica, não é política e nem de dinheiro”, finaliza.

2020

Em fevereiro, Germann teria dito ao prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e ao presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Ivan Eid Sammarco (Cidadania), que a unidade do AME de Penápolis ficaria para 2020, por problemas orçamentários.

Segundo as informações obtidas, na época, com exclusividade pelo Blog do Faria, o prefeito explicou aos vereadores que o Secretário Germann se comprometeu com o município para o orçamento do ano que vem.

“Se tiver um boom orçamentário vamos fazer em 2019, porém, é praticamente impossível. Para 2020, eu vou remanejar o orçamento, e aí não tem conversa, eu garanto”, lembra Célio da fala do Secretário durante reunião desta manhã.

DISPUTA

Um dos últimos capítulos da história que envolve a disputa entre Araçatuba e Penápolis se deu em agosto desse ano, após, o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), divulgar através de um vídeo nas redes sociais, que o município seria comtemplada com o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico.

Na época, a Prefeitura de Penápolis enviou nota à imprensa dizendo que não existia uma “competição” entre os municípios, pois se tratava de órgão de saúde que beneficia toda a região. Ainda segundo a Prefeitura, a conquista da cidade vizinha, “não afeta o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a cidade de Penápolis”, explicou.

“A implantação da unidade em Penápolis será incluída no orçamento do governo em 2020, conforme compromisso assumido no dia 06 de fevereiro, durante reunião entre o prefeito Célio de Oliveira, o vice Carlos Feltrin e os 13 vereadores locais”, salientou.

Secretário de Logística e Transportes visita Penápolis

O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, visitou na manhã desse sábado (26), a cidade de Penápolis. A visita foi acompanhada do ex-vereador e atual Coordenador de Políticas Públicas do Sebrae, Caíque Rossi.

Na oportunidade, conheceu as instalações do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), localizada na Estrada Irmãos Buranello, bem como, do Aeroporto Estadual “Dr. Ramalho Franco”.

À imprensa, João Octaviano comentou sobre a possível cessão da área da antiga usina de asfalto do DER, para que a Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), possa implantar o Hospital do Câncer.

“Primeiro é um pleito da maior importância, da maior relevância social. A Funepe nos procurou com este projeto e é um projeto que faz todo sentido. Depois fizemos uma reunião com o Caíque (Rossi) que detalhou melhor ainda a necessidade de Penápolis e região e do próprio projeto da Funepe”.

E continua: “[…] o terreno realmente, estive vendo lá, é bastante grande, consegue atender se não toda a demanda, mas boa parte da demanda desse projeto”, explica.

O secretário disse ainda, que após sanar as questões burocráticas, irá apresentar o projeto ao governador João Dória (PSDB). “Nós temos agora um enfrentamento de questões jurídico-administrativo. Foi demandado a Funepe um conjunto de documentos. O DER está analisando esses documentos e eu creio que não havendo nenhum impedimento de ordem legal em relação à documentação apresentada, isso pode ter um bom desfecho que é a cessão da área, para que haja ali, a implantação do Hospital do Câncer, tão necessário e tão importante não só para a região, mas para todo mundo que sofre dessa doença e que precisa de apoio de alta qualidade”, salienta.

“E não havendo nenhum impedimento, vamos levar isso o governador João Dória, claro, para que haja aprovação desse projeto e tenho certeza que o governador com o censo social que ele tem, com a visão de investimento na área de saúde, esse conjunto aqui vai se comportar um conjunto de Saúde do Estado”, complementa.

AEROPORTO

O secretário João Octaviano explicou que, no início do ano, recebeu orientação do governador João Dória para que privatizasse todas as atividades da secretaria – que pudesse ter melhor desempenho – nas mãos na iniciativa privada.

“Os aeroportos fazem parte desse grupo. O estado tem hoje 22 aeroportos. E o de Penápolis é um deles. Foi contratada uma empresa, a IOS que é uma empresa que foi selecionada junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e eles estão terminando um relatório, nos entregam agora até o final desse mês, com uma análise de todos os 22 aeroportos. Ele tem um estudo dentro dessa estrutura complementarmente até a ação do próprio aeroporto de Araçatuba”, diz.

Durante a visita, constatou que o aeroporto de Penápolis teria vocação para receber mais voos executivos. “Então hoje nós fomos ver, com a equipe do aeroporto Penápolis as condições da pista. Conversei bastante com o presidente do Aeroclube aqui de Penápolis, para entender inclusive o tipo de uso para o aeroporto tem. O Tertuliano que é o nosso administrador do aeroporto me disse que média você chega até cinco voos por dia circulando aqui. É um número importante para a região, ele tem um papel regional e está sendo contemplado nesse estudo”.

E completa: “Eu ainda não tenho o resultado do estudo. Nós vamos tornar público esse resultado. E aí nós discutir com uma iniciativa privada através dos mecanismos que temos para chamar esses investimentos privados para o aeroporto e ver qual é que é o melhor modelo para a melhor performance para ele. Mas é um bom aeroporto, uma pista que tem uma boa capacidade de 1.500 metros por 30 de largura, ela é uma pista que tem aí uma capacidade atrativa para um determinado segmento de aviação regional, nós estamos trabalhando em cima disso”, finaliza.

Após as vistorias, o secretário de logística e transportes almoçou com políticos e empresários penapolenses na casa do ex-vereador Caíque Rossi.

Centro Oncológico terá investimento entre R$ 15 e R$ 18 milhões, afirma Clodoaldo Pacce. Ouça!

O Coordenador de Apoio aos Municípios, da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pacce, afirmou que a implantação do Centro de Tratamento e Pesquisa Oncológica (CTPO), anunciado nesta segunda-feira (30), terá investimentos entre R$ 15 a R$ 18 milhões para a construção da unidade.

A afirmação foi feita na tarde dessa terça-feira (31), durante a entrevista concedida, por telefone, aos apresentadores do Programa Radar da Rádio Ativa FM.

Pacce explicou que os diretores da Funepe afirmaram que com a implantação da unidade serão gerados em torno de 350 empregos diretos, entre médicos, paramédicos e profissionais especializados na área de oncologia.

Pacce confirmou ainda que a Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), pleiteia a área da antiga usina de asfalto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada na Estrada Irmãos Buranello, próximo ao Jardim Eldorado.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

Tratativas

O coordenador lembrou ainda que as tratativas começaram em março, quando o diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas da instituição, Thiago Mazucato, o coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi e o diretor-geral, Wanderli Bastos, procuraram a pasta para falar sobre o projeto.
“É uma causa que merece todo o acolhimento e todo o apoio não só do secretário João Octaviano, mas principalmente do governador João Dória que imediatamente se solidarizou com a iniciativa e nos pediu que nos empenhássemos para viabilizarmos essa proposta de implantação do hospital oncológico”, explicou.

Para viabilizar o espaço para a construção do Centro Oncológico para a Funepe, a secretaria precisa dirimir algumas questões dentro do próprio governo. “Aqui internamente na secretaria existem algumas etapas que nós devemos cumprir, dentre elas, a parte jurídica e a questão de patrimônio, as formalidades todas, e agora estamos caminhando neste sentido”, salientou.

O mesmo local foi pela prefeitura com o objetivo de implantar uma usina de asfalto. No entanto, o secretário frisou que o pedido feito pelo Executivo foi posterior ao da instituição. “Estamos analisando a relevância dos empreendimentos e nossa preferência é para algo que beneficie a coletividade”, disse.

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