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PITACOS #83 – Possíveis fraudes em procedimentos médicos; construção da rotatória da Bonolat e bonificação dos médicos do PSF

Ultimamente estou priorizando material jornalístico que aprofunde mais nos temas tratados pelo Blog – gerando reflexão e discussão sobre o assunto. De vez em quando trago um Pitacos do Faria para informar você com pílulas de notícias rápidas.

Operação
Na manhã dessa quinta-feira (11), a Polícia Civil de Araçatuba realizou uma operação para cumprir mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça relativos a investigação de suposta fraude no pagamento de procedimentos médicos relacionadas principalmente a atendimentos de serviços de fisioterapia que teriam sido pagos mediante a emissão de guias fraudadas de uma cooperativa médica de Penápolis.

Apreensão
Durante a operação, foram apreendidos computadores, celulares e diversos documentos que serão periciados. Um médico e uma fisioterapeuta que estariam envolvidos no esquema foram levados para a delegacia para prestar depoimento. Se confirmada a fraude, eles poderão ser indiciados e processados pelo crime de estelionato e podem ter que devolver o dinheiro que supostamente receberam de forma indevida.

Investigação
Um inquérito foi instaurado pela Delegacia Seccional de Araçatuba, após representação feita pela própria diretoria da cooperativa médica. A investigação teve início há cerca de dois meses, após denúncia de que na gestão anterior dessa cooperativa, teriam sido feitos pagamentos por procedimentos que não foram realizados.

Investigação II
Segundo a denúncia, as guias eram emitidas para os supostos pacientes conveniados e, depois de aprovados, os profissionais recebiam indevidamente pelos procedimentos. Dessa forma, a ação lesava diretamente a cooperativa e indiretamente todos os conveniados.

Investigação III
No decorrer do inquérito, a polícia ouvirá pessoas que tinham convênios médicos e que tiveram os nomes lançados nessas guias, como se tivessem passado pelos procedimentos, para esclarecer se realmente utilizaram os serviços que foram lançados ou não. Outros mandados de busca podem ser solicitados durante a investigação, caso sejam identificadas outras pessoas que teriam participado da suposta fraude.

Rotatória
O prefeito Célio de Oliveira (sem partido) publicou um vídeo, na tarde dessa quinta-feira (11), na qual anunciou que na próxima semana o Governo do Estado de São Paulo deverá assinar o convênio para a construção da rotatória da Bonolat. A obra garantirá a segurança dos motoristas, favorecerá ainda a entrada de insumos e o escoamento da produção.

PPP
A obra sairá de uma Parceria Público-Privada entre o governo estadual, o governo municipal e a empresa de laticínios. A obra orçada em R$ 3,7 milhões, será dividido: R$ 2,6 milhões do Governo de São Paulo, R$ 400 mil da empresa Asperbras Alimentos, e R$ 700 mil do município.

Ideia
Em março desse ano, após voltar da primeira viagem colaborativa realizada pelo Blog do Faria, publiquei nesta coluna, a proposta do governo estadual em parceria com uma empresa privada. Na época, anunciei que um a empresa tinha proposto ao governo, a construção de uma estação em uma das linhas da CPTM e doá-la ao Estado. A iniciativa custará R$ 60 milhões. Segundo o Estado, a empresa tem interesse no investimento porque a estação de trens facilitará o acesso a dois prédios corporativos que possui no local.

Mindset
Em março disse ainda que “os governos municipais, principalmente, os de porte médio – como é o caso de Penápolis – estão acostumados a fazerem concessões às empresas para que elas possam se instalar nas cidades. De verdade, isso não é errado. Mas, creio que já passou da hora dos próprios governantes mudarem o mindset e propor a iniciativa privada uma nova dinâmica de negociação que onere cada vez menos o próprio poder público”.

Mindset II
Salientei ainda que “a mentalidade não deveria ser de pressionar outro ente público para a construção de uma rotatória – que é necessária – com a justificativa de que seria inviável o funcionamento de uma empresa como a Bonolat. Não tem cabimento uma empresa que está investindo R$ 60 milhões, não entrar em operação pela falta de uma rotatória. Sabemos que a empresa tem de recuperar seu investimento e não irá recuperá-lo com a fábrica fechada. Por isso, diante do anúncio feito pelo Estado para a construção de uma estação de trem – proponho ao município e a empresa que estudem a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da rotatória através de investimento da iniciativa privada”.

Bonificação
Na última sexta-feira (5), os vereadores penapolenses aprovaram projeto de lei do executivo que criou gratificação no valor de R$ 3,5 mil para os médicos do Programa Saúde da Família. Segundo mensagem, a gratificação será regulamentada por decreto, devendo só ter direito ao benefício os médicos que cumprirem requisitos como pontualidade no trabalho, atendimento de demanda livre, preenchimento do prontuário eletrônico e não ter nenhuma reclamação no atendimento aos pacientes. Daí fica uma pergunta: E a isonomia, onde fica?

Médicos da Santa Casa confirmam paralisação a partir dessa terça-feira

Os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis confirmaram na tarde dessa segunda-feira (10), a paralisação dos atendimentos do hospital. O motivo é o atraso de, pelo menos, dois meses dos pagamentos de plantões médicos, bem como, de 11 meses da produção médica. A decisão já foi informada ao Ministério Público.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Faria, o meio da tarde de hoje, a direção da Santa Casa enviou proposta para os médicos, com a intenção de pagar até o fim de semana de 50% restante dos plantões de fevereiro/2019, como também, do trimestre de julho, agosto e setembro de 2018, referente à produção médica.

A direção propôs ainda o pagamento até o final do mês, da produção médica referente aos meses de outubro a dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019, com recursos restantes a serem repassados pela Unimed.

Apenas os casos emergenciais – quando há o risco de morte iminente – e as urgências – sem risco iminente -, não deixarão de ser atendidas, inicialmente, no pronto-socorro. Os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.

Ministério Público pede informações sobre possível paralisação dos médicos da Santa Casa

O Ministério Público pediu informações a Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a direção da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis sobre a possível paralisação dos médicos do hospital.

De acordo com o ofício enviado pelo promotor de justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Penápolis, Fernando César Burghetti é solicitado informações sobre se a possível paralisação das atividades médicas e de internações tem relação com a direção do hospital, além da qualificação dos médicos que assinaram a carta.

Burghetti lembra ainda que tomou conhecimento dos fatos através da imprensa e que até a última terça-feira (4), não havia recebido documento formal encaminhado pelo corpo clínico ou pela direção da instituição – o que seria melhor averiguado.

Salienta ainda que com base nos dados, analisará quais medidas poderão ser tomadas, entre elas, a de evitar prejuízos ao atendimento à população mais carente da cidade.

Os médicos informaram que paralisaria as atividades na quinta-feira (6), entretanto, após pedido da direção da Santa Casa, o grupo decidiu suspender e aguardar as negociações a serem feitas até a próxima segunda-feira (10).

Paralisação

Pelo menos 21 médicos havia anunciado nesta terça-feira (4), a paralisação imediata dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. A medida é em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos.

Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas em casos de emergências – quando há o risco de morte, bem como as urgências – sem risco iminente, não deixariam de ser atendidas, sendo que os atendimentos já estão assegurados inicialmente no Pronto Socorro Municipal. Já os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.

Em carta aberta direcionada à população de Penápolis e da microrregião e protocolada no Ministério Público, no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Araçatuba, na própria Santa Casa e na Secretaria Municipal de Saúde, a categoria informou que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, “a situação está beirando o insustentável”.

Atrasos

Os médicos ainda explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos à Santa Casa pelo governo federal e repassado aos profissionais.

Salientam ainda que, no último dia 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referente ao mês de fevereiro e a produção médica não é paga desde junho do ano passado.

“Não bastasse o enorme atraso no pagamento de salários, as condições de trabalho são precárias, não sendo possível completar tratamentos por falta de antibióticos, sendo que a quantidade era insuficiente, demandando trocas frequentes de esquemas de tratamento, não sendo possível, às vezes prevenir trombose por falta do medicamento específico, houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento”.

E completam: “desnecessário dizer que isso coloca em risco o paciente, valor principal de tudo isso, além de colocar em risco os próprios médicos”.

Santa Casa solicita e médicos suspendem paralisação até a próxima segunda-feira

Pensando na população penapolense, os médicos do corpo clinico da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, resolveram na tarde dessa quarta-feira (5) suspender a paralisação até a próxima segunda-feira (10).

A decisão partiu após solicitação da administradora hospital, Renata Cristina Vidal, para relaxar o prazo até a retomada da negociação com objetivo de regularizar a situação dos médicos.

Em nota, os médicos reforçam que a suspensão é em respeito aos pacientes e garantiu que se não houver acordo a paralisação começará na próxima terça-feira (11).

“Pensando na população para que a mesma não fique desguarnecida durante o final de semana, e apenas em respeito a ela, decidimos por aguardar o prazo solicitado reforçando nossa comunicação de paralisação. Que passa a valer a partir de terça-feira pela manhã caso não se chegue em nenhum acordo na próxima segunda”, explica.

Paralisação

Pelo menos 21 médicos havia anunciado nesta terça-feira (4), a paralisação imediata dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. A medida é em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos.

Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas em casos de emergências – quando há o risco de morte, bem como as urgências – sem risco iminente, não deixariam de ser atendidas, sendo que os atendimentos já estão assegurados inicialmente no Pronto Socorro Municipal. Já os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.

Em carta aberta direcionada à população de Penápolis e da microrregião e protocolada no Ministério Público, no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Araçatuba, na própria Santa Casa e na Secretaria Municipal de Saúde, a categoria informou que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, “a situação está beirando o insustentável”.

Atrasos

Os médicos ainda explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos à Santa Casa pelo governo federal e repassado aos profissionais.

Salientam ainda que, no último dia 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referente ao mês de fevereiro e a produção médica não é paga desde junho do ano passado.

“Não bastasse o enorme atraso no pagamento de salários, as condições de trabalho são precárias, não sendo possível completar tratamentos por falta de antibióticos, sendo que a quantidade era insuficiente, demandando trocas frequentes de esquemas de tratamento, não sendo possível, às vezes prevenir trombose por falta do medicamento específico, houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento”.

E completam: “desnecessário dizer que isso coloca em risco o paciente, valor principal de tudo isso, além de colocar em risco os próprios médicos”.

Médicos anunciam paralisação dos atendimentos na Santa Casa de Penápolis

Pelo menos 21 médicos anunciaram nesta terça-feira (4), a paralisação imediata dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, a partir de quinta-feira, dia 6. A medida é em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos.

Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas em casos de emergências – quando há o risco de morte, bem como as urgências – sem risco iminente, não deixariam de ser atendidas, sendo que os atendimentos já estão assegurados inicialmente no Pronto Socorro Municipal. Já os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.

Em carta aberta direcionada à população de Penápolis e da microrregião e protocolada no Ministério Público, no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Araçatuba, na própria Santa Casa e na Secretaria Municipal de Saúde, a categoria informou que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, “a situação está beirando o insustentável”.

Atrasos

Eles ainda explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos à Santa Casa pelo governo federal e repassado aos profissionais.

Na carta ainda, os médicos explicam que, no último dia 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referente ao mês de fevereiro e a produção médica não é paga desde junho do ano passado. “Não bastasse o enorme atraso no pagamento de salários, as condições de trabalho são precárias, não sendo possível completar tratamentos por falta de antibióticos, sendo que a quantidade era insuficiente, demandando trocas frequentes de esquemas de tratamento, não sendo possível, às vezes prevenir trombose por falta do medicamento específico, houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento”.
E completam: “desnecessário dizer que isso coloca em risco o paciente, valor principal de tudo isso, além de colocar em risco os próprios médicos”.

Promessas

O Blog do Faria conversou com alguns médicos que explicaram que durante as negociações com a Prefeitura de Penápolis e a direção da Santa Casa, houve a promessa de resolução das dívidas em janeiro com a entrada de recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), porém passaram o prazo para resolver o problema em março, mudando para abril e, agora em junho, nada foi feito, piorando a situação.

Além disso, disseram que houve o compromisso de que com o dinheiro do aluguel do pronto-atendimento pago pela Unimed, no valor de R$ 11 mil mensais, a quantia seria usada para quitar as dívidas, mas até o momento, isso não teria acontecido.

Os médicos plantonistas se comprometem prestar total apoio aos colegas do pronto-socorro em caso de emergência, até que as atividades sejam completamente interrompidas, sendo retomadas assim que a situação se resolva.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Penápolis confirmou o atraso no pagamento da produtividade dos médicos. “Em relação à quitação de salários, existe um atraso de dois meses, que ocorre desde o início da intervenção municipal”, destacou.

A nota explica ainda que a Santa Casa recebe, mensalmente, do governo federal R$ 450 mil para pagamento de funcionários, o que não é suficiente, R$ 40 mil do governo estadual para compra de medicamento, também insuficiente, tendo em vista o gasto mensal com remédios de aproximadamente R$ 250 mil e R$ 400 mil da Prefeitura.
“Não há como aumentar os valores destinados ao hospital por impossibilidade econômica. Os repasses municipais estão rigorosamente em dia. A gestão da Santa Casa está buscando recursos para regularização, além de dialogar com a equipe médica para evitar paralisação e não causar prejuízos ao atendimento da população” finaliza a nota.

Já sobre os medicamentos, o Executivo disse que existem “faltas pontuais”.

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