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Que ano hein!?

Lembro-me exatamente onde eu estava na virada de ano. Naquele momento, com minha família, imaginávamos que seria um ano incrível.

Mas, a partir de março, tudo mudou. A pandemia do novo coronavirus – o Covid-19, chegou e nos três primeiros meses ficamos isolados em casa.

Depois, quando demos conta que a pandemia não iria passar, tentamos voltar ao novo normal, com todo o cuidado possível. Contudo, atitudes que minimizavam a doença que matou mais de 180 mil brasileiros, fizeram com que parte da população aceitassem que estava tudo bem. E definitivamente não está!

Naquele momento, me tiraram do ar no rádio, por expressar a minha opinião contrária com a “marolinha” que estava por vir. E aqui no blog comecei a relatar todas as omissões da gestão Célio e Feltrin com relação ao coronavirus, que culminou com a prisão do então secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, o “coroner”.

Na sequência, enfrentamos uma eleição de Davi contra Golias. Enquanto estávamos tentando uma cadeira no poder legislativo, pessoas de todos os lados, estavam trabalhando muito para que eu não entrasse na política institucional. E conseguiram. Mas, também consegui ajudar a tirar o atual grupo que usou e abusou de ações de corrupção.

Mesmo que não reconheçam o meu papel, sei que contribui e muito para tirar esse grupo da prefeitura. Entretanto, continuarei aqui, nesta página, apresentando todos os fatos necessários para trazer a verdade para todos os penapolenses. Independente de quem estiver no governo. Meu papel é ficar de olho e assim eu farei.

Mas hoje, queria agradecer você por estar comigo em todos os momentos e compartilhar comigo todos os desafios que enfrentei. Você foi incrível e sem você nada disso teria sido possível.

E no próximo dois anos, teremos diversos novidades por aqui – que com certeza deixará você surpreso -; Espero continuar contando com você. Posso contar?

Quatro secretários municipais de Penápolis deixam cargos por causa das Eleições 2020

Quatro secretários municipais de Penápolis deixaram os cargos para possivelmente participarem das eleições municipais desse ano. As exonerações serão publicadas em Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (6).

Os secretários exonerados foram o de Esporte, Lazer e Juventude, Paulo Henrique Sanches; o da Cultura e Turismo, Luiz Carlos Colevatti; o presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep), Edson Bilche Girotto (Batata) e; o secretário de trânsito e mobilidade urbana, Mauro Olímpio dos Anjos.

De acordo com a legislação eleitoral, pessoas que possuem cargos públicos devem se desligar da administração pública seis meses antes das eleições.

O Blog do Faria ligou para o Prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), às 11h50 e depois enviou mensagens via WhatsApp perguntando sobre as possíveis substituições nas quatro secretarias, mas, o mesmo não respondeu as mensagens até a publicação da matéria.

Atualização

O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), informou ao Blog do Faria que fará até nesta terça-feira (7), uma nota tratando sobre as substituições.

Governo envia à Câmara projeto de lei que concede mais privilégios

O governo Célio e Feltrin protocolou, na tarde dessa segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de Penápolis, projeto de lei que aumenta os valores de auxílios como moradia e vale-alimentação para médicos do Programa Mais Médicos.

Este é o segundo projeto neste ano que concede privilégios a médicos que trabalham no setor público. O primeiro proporcionou aos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), o pagamento escalonado de até R$ 3.500,00 para cada um dos médicos.

Já no atual projeto, os valores a serem pagos aos profissionais do Programa Mais Médicos, são de R$ 2.750,00 para auxílio moradia e R$ 770,00 para vale-alimentação. Isso corresponde a 37,5% de aumento para o aluguel de imóvel, ante os R$ 2 mil pagos em 2014. E 54% no vale-alimentação, em comparação aos R$ 500,00 pagos há cinco anos.

Fazendo um paralelo, um servidor público municipal, recebe atualmente R$ 349,00 entre cesta básica e cartão alimentação. Isso corresponde a 120% a menos que o valor proposto pela administração para o auxílio dos médicos.

PEDIDO

O que chama a atenção é que o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), explicou na mensagem enviada ao Poder Legislativo, que o projeto atende a uma solicitação da profissional que atua no município.

“Atendendo a um pedido da médica do referido projeto e dentro dos limites viáveis para a administração, resolvemos aplicar o teto máximo na moradia como para alimentação, valores determinados pelo Governo Federal”, salientou.

Atualmente o município está habilitado para receber até três profissionais, contudo, de acordo com programa a cidade possui uma única profissional brasileira.

Caso seja aprovado a lei irá retroceder ao dia 1º de outubro.

Justiça concede novo prazo para acordo sobre aluguel prédio que abrigaria AME

A Justiça de Penápolis concedeu mais 105 dias para que a Prefeitura de Penápolis e a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, entrem em acordo amigável para rescindir o contrato de aluguel de prédio hospitalar que abrigaria o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). A prorrogação vai até dia 31 de janeiro de 2020.

A decisão foi proferida na tarde dessa sexta-feira (18), pelo juiz da 1ª vara do Fórum de Penápolis, Dr. Marcelo Yukio Misaka e prevê que os prazos legais para apresentação de contestações voltam a correr no mesmo dia.

O pedido para que prorrogasse as negociações foi assinado pelo procurador do município, José Carlos Borges de Camargo e o advogado da empresa, Adilson Peres Eccheli, na manhã dessa sexta-feira.

INQUÉRITO

O Blog do Faria obteve informação com exclusividade que as partes aguardam um inquérito civil da Promotoria de Justiça de Penápolis, instaurada no julho desse ano, para que possam concluir as negociações.

Segundo consta, a tendência é que o Ministério Público arquive o procedimento de investigação – por ter comprovado a lisura do processo de contratação do prédio que abrigaria a unidade do AME em Penápolis. Mas sem data para acontecer.

POSSE

Desde julho, a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, voltou a ter posse direta do prédio hospitalar que abrigaria a unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em Penápolis.

A informação está no primeiro pedido de suspensão do processo assinado pela Prefeitura de Penápolis e a empresa Valente e Filhos Locação Ltda. “Por oportuno, convencionam, outrossim, que a Ré VALENTE & FILHOS passará, a partir dessa data, a exercer a posse direta do imóvel objeto desta lide”.

AÇÃO

Em abril, a Prefeitura de Penápolis entrou com ação judicial contra a empresa Valente e Filhos Locação Ltda – EPP solicitando a rescisão do contrato de aluguel do prédio hospitalar que abrigaria a unidade do Ambulatório Médico de Especialidades – o AME Cirúrgico.

De acordo com a inicial – que o Blog do Faria obteve acesso com exclusividade – a administração municipal salienta ter sido obrigado a alugar o prédio e colocá-lo à disposição, após exigências da Secretaria de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo.

“Todavia, após a posse do novo Governo Estadual, em janeiro de 2019, o Município Requerente tomou conhecimento, através de audiência com o Sr. Secretário do Estado da Saúde, que o AME só seria instalado em Penápolis, a partir de 2020, por falta de previsão orçamentária”, explica o governo na ação.

Na ação assinada pelos procuradores José Carlos Borges de Camargo e Amabel Cristina Dezanetti dos Santos, a Prefeitura explica que solicitou a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, via notificação extrajudicial a suspensão do contrato com efeito retroativo a 1º de março, até que fosse autorizada a instalação do AME em Penápolis, pela Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo.

Disse ainda que apesar de não existir cláusula contratual expressa com relação à suspensão, ficou explícito a destinação do prédio exclusivamente à instalação do AME.

A Prefeitura de Penápolis lembrou ainda que a empresa – em contra notificação extrajudicial – não concordou com a suspensão do contrato, salientando que a posse do imóvel já teria sido transmitida ao Município de Penápolis, no dia 15 de janeiro, após a desocupação da antiga locatária – a Unimed de Penápolis – havendo inclusive os pagamentos dos aluguéis dos meses de janeiro/2019 (proporcional) e fevereiro/2019, bem como, a colocação de faixas na fachada do imóvel, informando a futura instalação do AME em Penápolis.

Projeto que propõe escolaridade mínima a secretários é adiado por tempo indeterminado

O projeto do vereador Bruno Marcos (PSD), que dispunha de exigência mínima de escolaridade para nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo – entre eles, os de secretários municipais – foi adiado por tempo indeterminado. O pedido partiu do próprio parlamentar.

De acordo com o projeto, a nomeação dependeria de apresentação de comprovante de escolaridade, sendo que, para os cargos de primeiro escalão deveriam ser apresentado cópias autenticada de diploma de conclusão de curso de graduação.

Já para os demais cargos comissionados a exigência mínima é de ensino médio completo. O projeto prevê ainda, caso haja descumprimento, por parte de prefeitos – infração de crimes de responsabilidades por negar execução à lei municipal prevista o inciso XIV, do artigo 1º da lei federal 201/67.

FORA

Se o projeto do vereador Bruno Marcos estivesse em vigor atualmente, pelo menos, cinco secretários estariam fora do primeiro escalão da Prefeitura de Penápolis. Seriam eles: o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (Governo), Fátima Rahal (Administração), Denílson Leal (Comunicação), Mauro Olímpio (Trânsito) e Agnaldo Cesar Martins Tomé, o Oreia (Agricultura).

Diretório Estadual do PSDB suspende filiação de prefeito Célio de Oliveira

O prefeito Célio de Oliveira teve a sua filiação partidária suspensa pelo Diretório Estadual do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), em São Paulo. A notificação extrajudicial foi encaminhada, nesta terça-feira, dia 10, ao tucano pelo deputado estadual e presidente da sigla no estado, Pedro Tobias.

Na notificação, a Executiva do partido concedeu prazo improrrogável de cinco dias para que o prefeito se manifeste sobre a possível infidelidade partidária, bem como, o descumprimento do Estatuto do PSDB ao apoiar a candidatura de outro partido.

APOIO

Durante a inauguração do Campus II de Medicina da Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), o prefeito Célio de Oliveira assumiu que irá apoiar o atual governador e pré-candidato pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Márcio França. Além de apoiar o candidato de outro partido, ele ainda criticou o ex-prefeito de São Paulo, João Dória, pré-candidato ao governo pelo PSDB.

Em seu discurso, Célio ressaltou seu apoio pedindo a união dos prefeitos. “Essa é à hora dos municípios darem as mãos e o levar [Márcio França] ao governo do Estado. É isso que vamos fazer, a partir de Penápolis. Estaremos juntos”, afirmou o prefeito.

CRÍTICAS

Célio criticou inclusive seu partido, e também o ex-prefeito de São Paulo João Dória, que foi escolhido pelo PSDB para ser o candidato ao governo de São Paulo. “Infelizmente, o meu partido optou por uma situação que não existe, ou seja, o prefeito que foi eleito por quatro anos em uma cidade, abandona o mandato para fazer projeção em carreira política. Isso é um erro histórico que o PSDB cometeu”, disse o prefeito de Penápolis.
Há três anos, o prefeito Célio de Oliveira migrou do PSD para o PSDB a pedido do então governador Geraldo Alckmin. Na ocasião, o tucano disse que a mudança era necessária para obter mais conquistas para Penápolis.

PREFEITO

O prefeito Célio de Oliveira disse ao Blog do Faria que não acha justa ou injusta a suspensão da filiação partidária pelo PSDB. “Sou Penápolis. O que for bom para Penápolis, tá tudo bem. Mudei para o PSDB por nossa cidade e se tiver que ser expulso agora será por Penápolis”, explica o prefeito.

“Na política tem que ter coragem. O governador é o terceiro colocado [das pesquisas] hoje. Tem um monte de prefeito, inclusive do PSDB querendo apoia-lo. Mas não tem coragem de declarar apoio. Creio que nos próximos 40 dias ele irá crescer. Hoje estão me chamando de louco. Vamos ver”, salienta.

Se caso houver a expulsão, o prefeito não pensou em que partido poderia migrar.

Deputado Carlos Zarattini diz que país vive momento de ruptura

O Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou, na tarde desse sábado (30), que a atual conjuntura política do país passa por um momento de ruptura. A declaração foi feita durante encontro realizado na casa do ex-candidato a vereador petista Eduardo Cunha, com militantes partidários e membros do Movimento Sem Terra.

Zarattini, que já foi líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, disse que após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, desencadeou diversas ações que visavam tirar direitos do povo brasileiro. Segundo ele, a primeira ação foi estabelecer o teto de gastos que congelou, por 20 anos, os gastos públicos em áreas essenciais como educação e saúde.

Ele destacou entre outras ações, as manobras para abrir o pré-sal para empresas estrangeiras e o aumento do diesel que culminou com uma das maiores greves do país nos últimos anos e a reforma trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores brasileiros – aumentando, inclusive, os números de desempregados nos últimos meses.

LULA

O deputado destacou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, será o candidato do PT nas próximas eleições gerais. Zarattini lembrou que nenhum outro nome na corrida presidencial possui os números na pesquisa que o ex-presidente possui.

Para ele, se as instituições judiciárias não permitirem a candidatura de Lula, o nome que o petista indicar será o próximo presidente da república. Entre os nomes, o deputado destacou o da senadora e presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do ex-governador Jaques Vagner.

SÂO PAULO

Zarattini pediu também empenho da militância para apresentarem a sociedade o nome do pré-candidato a governador Luiz Marinho – ex-prefeito de São Bernardo do Campo.

“Marinho foi presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ministro do trabalho e da previdência social e é ex-prefeito de uma das principais cidades do estado de São Paulo, São Bernardo do Campo. Isso já o credencia com um bom candidato, mas, Marinho ainda é desconhecido no interior de São Paulo e precisamos mostra-lo a sociedade”, destaca o deputado.

Além de Marinho, Zarattini salientou que é preciso trabalhar para eleger o atual vereador em São Paulo, Eduardo Suplicy, a novo mandato no Senado Federal. “O Suplicy é muito conhecido, mas, teremos um fator complicador nesta eleição. Quem vota no Suplicy vota também na Marta, mas, quem votará no Datena deve votar também na Marta. Neste cenário, a Marta venceria a disputa e a segunda vaga ficaria entre Eduardo e Datena. Isso é um risco”, finaliza.

SEM TERRA

O Movimento Sem Terra que participa do Acampamento Nelson Mandela, em frente à fazenda São José pediu o apoio do deputado Carlos Zarattini para marcar audiência com o presidente nacional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Leonardo Goés. O parlamentar se comprometeu já no início da próxima semana marcar o encontro.

Vereador protocola no Ministério Público denúncia de improbidade administrativa

O vereador Evandro Tervedo de Novaes (DEM), protocolou na semana passada, no Ministério Público do Estado de São Paulo denúncia de improbidade administrativa por parte da Prefeitura de Penápolis.

Segundo o vereador, não foi encontrado contrato de prestação de serviço entre a Secretaria de Educação e a Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), para o assentamento dos pisos e azulejos na escola municipal Joana Helena de Castilho Marques, na Santa Terezinha.

“Após envio de ofícios às secretarias municipais, solicitando informações sobre o assentamento de azulejos e pisos na Escola Municipal “Maria Helena de Castilho Marques”, dá qual não foi encontrado contrato de prestação de serviço entre a Secretaria de Educação e a Emurpe, caracterizando improbidade administrativa das autoridades competentes ordenadoras da contratação”, explica o vereador o ofício enviado para o MP.

Evandro salientou ainda que a Emurpe é uma empresa pública com personalidade jurídica privada e somente pode ser contratada pelo município através de dispensa de licitação.

“Ocorre que o município, por não repassar obras e serviços à empresa de forma legal, acaba realizando transferências governamentais para suportar a folha salarial dos funcionários”.

“Entendo que essa transferência não justifica a falta do cumprimento das formalidades e legalidades na solicitação de serviços à Emurpe, devendo cumprir o devido processo legal para as contratações”, disse ele.

Ao final, o parlamentar verifica a possibilidade de terem cometido infração administrativa, tendo em vista, a Emurpe não ter contrato de serviços com a escola e também pelo uso irregular de patrimônio público para benefícios próprios.

Contradições
O Blog do Faria teve acesso ao conteúdo dos ofícios enviados pelo presidente da Emurpe, Cláudio Gomes Dias (Tiradentes) e pela secretária de administração, Fátima Rahal.

No primeiro, enviado pela Emurpe, em 31 de maio, a empresa informou que foram realizados gerenciamento de assentamento de pisos em duas escolas do município – na Emei da Vila Fátima e Emef Joana Helena de Castilho Marques.

Na primeira foram executados 357,00 m² de piso com rodapé de 7,00 cm de altura. A empresa “S. Rogério Pereira Pinturas – ME” foi a contratada para executar os serviços em 30 dias.

Já na escola Joana Helena foram assentados 736,00m² de pisos cerâmicos e 200m² de azulejos. O serviço foi executado pela própria Emurpe em seis meses e foram necessários dois funcionários da empresa.

Três meses depois, a prefeitura de Penápolis respondeu requerimento do vereador dizendo que não houve contrato para a execução dos serviços, “uma vez que estes foram realizados em parceria com a Emurpe e equipe de manutenção da Secretaria de Educação”.

“Esclarecemos que considerando os serviços já mantidos entre a Secretaria de Educação e a Emurpe, não houve um contrato específico para esta obra, visto que todos os materiais necessários foram adquiridos pela Prefeitura e mão-de-obra executada entre os dois órgãos”, respondeu Fátima Rahal ao requerimento do vereador. 

PITACOS #28

Liderança
A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (21), caminhava para uma sessão chata, sem nenhuma novidade, quando eis que surge o vereador Caíque Rossi (PSD), propondo ao também vereador Dr. Rodolfo (PROS), que abrisse mão da liderança do governo na Câmara para um dos vereadores do PSDB – partido agora do Prefeito Célio de Oliveira.
Surpresa
Pegaram todos de surpresa, vereadores e população presente na Câmara. Tanto é que teve parlamentares petistas aplaudindo o pedido do Caíque Rossi e outros que davam risadas sem entender o porque desse pedido, afinal de contas, Dr. Rodolfo é fiel ao prefeito Célio de Oliveira. Mesmo assim, ele colocou a disposição a função caso o prefeito e seu novo partido deseja assumir o posto.
Emendas
Durante a sessão, o presidente da casa Alexandre Gil (PT), conclamou os vereadores a criarem emendas ao orçamento de 2016, que será votado em breve pela Câmara. Segundo ele, houve uma conversa entre os parlamentares e a Secretária de Finanças Maria Emília que lhes explicaram como fazer uma emenda ao projeto sem ferir a legislação. Já faz tempo que não a uma emenda parlamentar em orçamentos municipais.
Candidato
Ainda durante a sessão, tive a oportunidade de brincar com o Ricardinho Castilho (PV), de quem deveria ser o candidato a prefeito do Partido Verde, era seu pai Ricardo Castilho, que já fora ‘alcaide’ nos idos dos anos 1970. Dr. Ricardo já falou publicamente que foi o responsável pelas as eleições de 2008 e 2012, para João Luís (PT) e Célio de Oliveira (na época pelo PSD). Não está na hora de ganhar uma eleição, sendo ele o candidato a prefeito?
CISA
E na próxima terça-feira, 29, a partir das 19h30, a Câmara Municipal realizará audiência pública sobre o possível fechamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Foram convidados representantes da direção do CISA, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Conselho Municipal de Saúde e vereadores e prefeitos dos municípios integrantes do consórcio.
Poeta
Em julho do ano passado, eu tinha a honra de conversar com o professor de matemática, Maurílio Machi, que se aventura brilhantemente pelo mundo poético das palavras. Na oportunidade ele apresentara ” Acolhimento ou Recuso”, o livro que seria lançada na Bienal do Livro em São Paulo. Infelizmente nesta semana, a vida e seus desígnios o tirou de nós. Mas seu legado e suas obras ficaram para relembramos com carinho desse grande homem.
Contradições
Ele dizia gostar das contradições, pois, todos nós somos contraditórios o tempo todo. Como pode perceber no poema Fábula de “Faces e Fases” –
“Por detrás do muro/ Espreita a vida/ Não a sua vida/ Mas, talvez a vida que gostaria de ter/ A vida que não viveu/ Que não vive/ E que possivelmente/ Não viverá”.
Sarau
E no dia 1 de Outubro, Penápolis participa do Desafio “Dia de Ler, Todo dia!”, uma mobilização nacional pela leitura. Durante todo, das 09h às 21h, a página no Facebook da Biblioteca Fausto Ribeiro Penápolis, receberá fotos e vídeos de pessoas sozinhas ou em grupo lendo seus livros preferidos, contando pontos para a cidade. Como prêmio, o município ganhará um kit de livros novinhos para as duas bibliotecas municipais. Para encerrar as atividades do dia, a partir das 19h, terá o Sarau na Biblioteca Municipal ” Prof. Fausto Ribeiro de Barros”. Estão todos convidados.
Picadeiro
A Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, será palco hoje (25), a partir das 20h, do espetáculo “Metro y Medio”, com a palhaça Maku Jarrak. É um espetáculo que emociona através da expressão corporal e da comunicação cômica, provando que o humor é universal. Ela é dirigida por um dos mais referentes palhaços latino-americano, o Payaso Chacovachi (que esteve em Penápolis durante o Circuito Sesc de Artes). O evento é uma promoção do Governo do Estado de São Paulo, através do Circuito Cultural Paulista.
Doações
Publicamos durante a semana aqui no INTERIOR que os adolescentes do Interact Club de Penápolis iniciaram uma campanha de arrecadação de alimentos, de produtos de limpeza e de materiais em geral para doar aos desabrigados de Panorama, município distante a 220 km de Penápolis. A arrecadação vai até o dia 14 de outubro, podendo ser entregues as doações a um dos interactianos.
Piloto
Estão abertas as inscrições no Aero Clube de Penápolis, o Curso Teórico de Piloto Privado. O curso é o primeiro passo para quem deseja se tornar um piloto de avião. No final desta primeira etapa o aluno se submeterá a uma prova teórica da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Caso seja aprovado, estará apto a concluir o treinamento prático. O inicio será dia 15 de outubro. Maiores informações: 3652 2617 e aeroclubepenapolis@gmail.com.
Alguma sugestão, crítica ou elogio mande para ricardo@ricardofaria.com.br. E acesse: www.ricardofaria.com.br

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