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1º Diálogo sobre resíduos sólidos

Na próxima quarta-feira, 28, o DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) inicia um ciclo de debates acerca da destinação dos Resíduos Sólidos em nossa cidade. 

Segundo o departamento o objetivo é de melhorar o gerenciamento do lixo no município com a elaboração do PIGRS (Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos). 
O encontro que vai até o dia 30, faz parte do processo de mobilização e participação social que ajudará na elaboração do Plano Municipal que consiste em um planejamento para os próximos 20 anos, com revisões a cada quatro anos sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos na cidade. 
Sem contar que esse plano é fundamental para que os municípios tenham acesso a recursos da União Federal destinados ao setor. As discussões serão feitas na própria sede do departamento e também nas dependências do Sindicato Rural de Penápolis. 
Como membro do Conselho Deliberativo do DAEP convido você a participar dos debates que poderão mudar a nossa relação com o lixo produzido em nossa cidade. 
Veja a programação: 
28/05/14 [quarta-feira]
09:00 | Sindicato Rural | Resíduos de serviços de saúde
19:00 | Sindicato Rural | Resíduos sólidos domiciliares e comerciais; Resíduos da limpeza urbana; Resíduos verdes; Resíduos volumosos e Animais mortos
29/05/14 [quinta-feira]
09:00 | Sindicato Rural | Resíduos dos serviços de transporte
13:30 | Daep | Resíduos dos serviços de saneamento
19:00 | Sindicato Rural | Resíduos industriais e Resíduos passíveis de logística reversa
30/05/14 [sexta-feira]
09:00 | Daep | Resíduos cemiteriais
14:00 | Sindicato Rural | Resíduos agrossilvipastoris
19:00 | Sindicato Rural | Resíduos da construção civil

COMJUV publica nota sobre a Coordenadoria Municipal de Juventude

Na manhã da última quinta-feira, 17, o Comjuv – Conselho Municipal de Juventude realizou a 22ª reunião ordinária. O encontro teve como pauta a efetivação da Coordenadoria Especial de Políticas da Juventude, órgão ligada a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. 
Na oportunidade, foi aprovada uma nota pública sobre o tema em que pede aos poderes – executivo e legislativo maior celeridade e engajamento para que possam efetivar esse importante espaço de diálogo e construção das Políticas Públicas de Juventude. 
Segundo o presidente, Ricardo Faria, a discussão vem sendo travada há meses dentro do Comjuv. “Desde a reativação do conselho nós buscamos manter um diálogo com o executivo para que eles possam efetivar o mais rápido possível esse espaço”, disse. 
No próximo mês o Conselho Municipal de Juventude promoverá um encontro com os vereadores para expor o porque de constituir mais esta importante esfera de construção das Políticas Públicas de Juventude.

Para Faria, este é o momento de se efetivar a Coordenadoria Especial de Políticas da Juventude, pois, tanto no Brasil como em Penápolis vivemos o chamado bônus demográfico. “São mais de 14 mil jovens no município e entendemos que se não investir na juventude, nós nunca iremos sair do ostracismo econômico e social”, salienta. 

O Conselho baseasse no Estatuto da Juventude sancionado pela Presidente Dilma Rousseff em agosto de 2013. Segundo Faria, o documento estabelece os direitos e as diretrizes na implantação das Políticas Públicas de Juventude nos municípios brasileiros. “O nosso embasamento é no art. 6 do Estatuto que versa sobre a definição de um órgão específico de juventude pelos poderes públicos municipais e estaduais”, conclui. 
Comunicação | COMJUV
Confira a nota na Íntegra:

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
SOBRE A EFETIVAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
População Penapolense, 
       O tempo é veloz, parece que faz pouco tempo, porém, foi no dia 13 de dezembro de 2005, que jovens da nossa cidade comemoraram um momento onde se vislumbrou uma maior celeridade no enfrentamento aos desafios institucionais relacionados a juventude. Uma data marcante onde foi dado um passo importante para construção e efetivação de políticas públicas de juventude no município de Penápolis. 
       Foi através da Lei nº 1368/2005, posteriormente alterada pela Lei nº 1819/2012, que a cidade de forma pioneira instituía o Conselho Municipal de Juventude e apontava no sentido de seguir os caminhos propostos pelo governo brasileiro que apenas alguns meses antes instituíam o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), iniciando assim um ciclo sobre uma temática ainda nova, porém imprescindível para o  desenvolvimento do país.
       Dentre os vários pontos da Lei que é extremamente avançada diante das demais que possuímos conhecimento e que versa para além da composição, das atribuições e das competências do Conselho Municipal de Juventude e cria em seu artigo 13º a Coordenadoria Especial de Políticas da Juventude, órgão que tem como finalidade: 
I – Implementar e fomentar o Conselho Municipal de Juventude;

II – Propor e executar políticas públicas específicas para os jovens, em articulação com os órgãos da Administração Pública Municipal em matéria de competência setorial;

III – Ampliar o acesso da juventude a todas as iniciativas da sociedade, estimulando a responsabilidade e o exercício pleno da cidadania;

IV – Articular e coordenar na administração municipal a execução das ações e projetos vinculados à juventude. 

       
       Há anos, realizamos junto ao poder público municipal o debate acerca da importância de se efetivar a Coordenadoria com o intuito de fortalecer a agenda municipal sobre o tema e garantir o mínimo de transversalidade nas políticas públicas já existentes, de forma a buscar sua melhora e aprimoramento. 
       Somos cientes que nosso município é carente de recursos se comparado com outras realidades, porém esse argumento não se sustenta, pois sem investir na juventude que é a célula motora de qualquer sociedade, jamais vamos conseguir sair do ostracismo econômico e social. É necessário disponibilizar os instrumentos para que nossos jovens tenham a possibilidade de buscar conhecimento e a partir de ações inovadoras elevarmos nossa cidade nos mais diversos contextos: politico, social, econômico, cultural, ambiental.
       Este Conselho por sua vez, tem realizado seu papel de travar esse debate e não se furtou de construir e participar de momentos que possibilitaram que a cidade esteja dentre as que possuem uma grande influência no contexto das Políticas Públicas de Juventude em nível nacional.
       Ao longo do tempo a cidade com apoio deste conselho realizou duas Conferências Municipal de Juventude, que contou com ampla participação juvenil, além de sediar uma reunião do Fórum Paulista de Juventude. 
       Neste sentido, a própria juventude expressou seu desejo de ver efetivado esse espaço, inclusive com propostas específicas como esta aprovada pelos jovens na 2ª Conferência Municipal de Juventude, realizada em setembro de 2011, que diz:

“Proposta 19 – […] Para efetivar a construção das PPJ´s no município necessita-se da criação do cargo de coordenador da Coordenadora Especial de Políticas da Juventude, para que este possa pensar e executar as políticas de juventude em Penápolis, dialogando com as outras Secretarias e atuar junto ao Conselho Municipal de Juventude”. 

       Desde a criação do nosso Conselho, muita coisa já aconteceu entre as quais destacamos a Emenda Constitucional 65, que inseriu a juventude na Constituição Federal e a nossa maior vitória até aqui, quando da aprovação pelo Congresso Nacional e posterior sanção presidencial do Estatuto da Juventude, documento este que estabelece direitos aos jovens e diretrizes para a eficácia na implantação das Políticas Públicas de Juventude, bem como, dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Juventude.
        Conforme descrito no Estatuto da Juventude em seu artigo 6º 
       
São diretrizes da interlocução institucional juvenil:
I – a definição de órgão governamental específico para a gestão das políticas públicas de juventude;

II – o incentivo à criação de conselhos de juventude em todos os entes da Federação.

      Diante dos fatos apresentados, e pela importância que Penápolis adquiriu nacionalmente, pela relevância que possui nossa juventude e pelo futuro que a nossa cidade merece entendemos que chegou a hora de darmos mais um imprescindível passo na efetivação das Políticas Públicas de Juventude no município de Penápolis. 
       
       Ao Executivo
       Solicitamos que promova a imediata efetivação da Coordenadoria Especial de Políticas da Juventude, órgão transversal, de diálogo, articulação e desenvolvimento de políticas públicas; 
       
       Ao Legislativo
       Solicitamos que dê total apoio a administração municipal na efetivação da Coordenadoria Especial de Políticas da Juventude e aprimore seus mecanismos de acompanhamento e fiscalização;
       
       À juventude;
       Conclamamos a participação nas atividades do Conselho Municipal de Juventude, a fim de debater o tema, fortalecer o controle social e divulgar ainda mais a importância da efetivação da Coordenadoria Especial de Políticas da juventude. 
       Penápolis, 22 de abril de 2014. 
       
       CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

Há 2 semanas, tive a oportunidade de conversar com o prefeito Célio De Oliveira sobre o Auxílio Combustível. 

Na ocasião, pude apresentar duas demandas dos jovens penapolenses. A primeira é sobre a desburocratização nos processos que estabelece o auxílio. 
DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS 
Entendemos, por exemplo, que o estudante que ingressa no primeiro ano de faculdade e necessita do auxílio combustível, ele necessariamente precisará nos próximos quatro anos. Para isso, concluímos que um processo mais ágil na liberação do auxílio para esse aluno seria de fundamental importância. 
Como seria feito: Para obter o auxílio nos outros anos de seu curso, o estudante seria obrigado apresentar o comprovante de matrícula, bem como, submeter ao acompanhamento socioeconômico já estabelecido no programa. Deixando de lado toda aquela documentação exigida no primeiro ano da obtenção do auxílio combustível. 
ABERTURA SEMESTRAL
Outro problema que aflige parte dos estudantes penapolenses é sobre a abertura do processo de obtenção que geralmente é feita em janeiro ou fevereiro [primeiro semestre]. Estudantes que por ventura comecem estudar no segundo semestre, só poderá obter o auxílio seis meses depois de iniciado seu curso, isto é, já no segundo semestre no curso desejado. 
Entendemos, que a abertura do processo de obtenção do auxílio combustível, no inicio e no meio do ano ajudará e muito a vida do jovem. Vale ressaltar, que mesmo com a abertura semestral, deve-se garantir a anuidade do auxílio para cada estudante. 
NOVIDADES
O prefeito nos relatou que haverá modificações, entre elas:
CRIAÇÃO DO CARTÃO
Segundo o prefeito, foi um pedido no Ministério Público, para que criasse um outro modelo de rapasse dos valores do auxílio combustível. 
Para isso, o governo em parceria com um banco, criará uma conta especifica para cada estudante e o mesmo através de um cartão, poderá retirar mensalmente o valor do auxílio combustível. 
Isso será criado para coibir as empresas de repassarem descontos incorretos nos valores finais das mensalidades. 
AUMENTO
Para o prefeito Célio, ainda este ano enviará projeto de lei que instituirá um novo valor para o auxílio combustível e que beneficiará mais jovens. 
Esperamos que nossas demandas sejam atendidas e que todas as alterações propostas pela atual administração venham de encontro com a necessidade do jovem estudante. a

JOVENS PARTICIPAM DE REUNIÃO DO FÓRUM PAULISTA DE JUVENTUDE

Ricardo Faria durante a 9ª reunião do Fórum Paulista de Juventude

Nos dias 15 e 16 de março, o Conselho Municipal de Juventude, representados pelo Presidente Ricardo Faria, e da conselheira Aline Pugliese, estiveram presentes na 9ª reunião do Fórum Paulista de Juventude, em São José dos Campos. 
O encontro contou com a participação de 36 municípios de todo o estado de São Paulo, bem como, do novo Coordenador Estadual de Juventude, Guilherme Sartori, do Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior, dos conselheiros nacionais – Ismênio Bezerra representando o Forjuve – Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude e de João Marcos Vidal, da UGT – União Geral dos Trabalhadores, além da Secretária Nacional de Juventude – Severine Macedo. 
A reunião teve como objetivo discutir as políticas públicas de juventude no Brasil, no Estado de São Paulo, como também, nos municípios paulistas. Para o Ricardo Faria, que foi um dos organizadores do encontro, colocar em pauta o Plano Nacional de Juventude, o Estatuto da Juventude e depois discutir quais serão os próximos passos que nortearão as PPJs no país é de fundamental importância para que alicerçar as políticas públicas voltadas ao público jovem de 15 a 29 anos no estado de São Paulo.
Durante o encontro, os participantes foram divididos em três grupos compostos por: Conselhos Municipais de Juventude, Gestores Municipais de Juventude e de Movimentos Juvenis, que puderam discutir seus papéis como membro dessas políticas públicas, bem como, trocaram experiências do que estão dando certo em outros municípios. 
“Pudemos contar um pouco da nossa experiência no último período com a realização do 1º Orçamento Participativo da Juventude, que contou mais com de 90 jovens na Câmara Municipal de Penápolis, além do prefeito Célio de Oliveira e dos secretários Paulo Henrique Sanchez [Esportes] e de Tiago Idalgo [Planejamento]”, salienta. 
De acordo com a conselheira Aline Pugliese, esse encontro acrescentou grandes experiências e mostrou como a cidade está atrasada nas efetivações das PPJs. “É muito bom voltar com mais gás para lutarmos pela efetivação das políticas públicas de juventude no município de Penápolis”, destaca. 
Já para o presidente Ricardo Faria, o desafio é ainda maior. Ele coordenará um grupo de trabalho, que nos próximos três meses, discutirão sobre a criação de uma coordenação do Fórum Paulista de Juventude. 
O Conselho Municipal de Juventude agradece imensamente o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e a Prefeitura Municipal de Penápolis, que disponibilizou toda a infraestrutura para que os conselheiros pudessem estar presentes neste encontro. 
A 10ª reunião será na cidade de Eldorado, localizada na região do Vale do Ribeiro, entre os dias 07 e 08 de junho. 

Fórum Municipal de Juventude de Araçatuba.

Usando a tribuna no lançamento do Fórum Municipal de Juventude de Araçatuba

Na última sexta-feira (20), estive em Araçatuba, interior de São Paulo, para cumprir algumas agendas. 

Sai daqui de Penápolis, por volta das 10h30, assim que cheguei fui direto ao UniSalesiano assinar minha rematrícula do primeiro semestre. Mesmo vindo de fora, tive que esperar dar o horário de atendimento que era às 13h. Ainda bem que resolvi tudo em 15 minutos, aliás, não resolvi nada. Pois os créditos das minhas matérias ainda estavam erradas e só vai corrigir no início de fevereiro, com a volta das aulas. 

Quando sai do UniSalesiano, fui direto a Prefeitura de Araçatuba, cumprimentar meu Presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB), da cidade de Araçatuba, o jovem, Lucas. Conversamos um pouco e ficamos de nos encontrar no Fórum Municipal de Juventude de Araçatuba. 

De lá, fui até a Secretaria Municipal de Participação Cidadã, rever meus amigos, principalmente, o Secretário Alex Lapenta, mas não pode me receber. Saindo de lá, reencontrei o camarada Éder Martins, que atualmente é Diretor do Departamento de Afirmação de Direitos da pasta, ele também foi na 2ª Conferência Nacional de Juventude. 

Fui também a Câmara de Vereadores para conversar com minha professora orientadora Ana Paula Saab, ela é assessora parlamentar do vereador Arlindo Araújo (PPS). Nosso encontro foi para acertar nosso tema para o TCC. Vamos mesmo mergulhar no mundo poético de Cora Coralina. Poetisa brasileira que teve uma pequena passagem pela nossa centenária cidade. Cora só foi publicar seu primeiro livro aos 75 anos, não é incrível?

Também encontrei com o vereador Papinha (PSB), que está fazendo ótimo trabalho naquele município, além de apoiar integralmente as Políticas Públicas de Juventude. Foi autor do projeto que cria a Semana da Juventude em Araçatuba. 

Fórum Municipal de Juventude

À noite, na Câmara Municipal de Araçatuba, houve o lançamento do Fórum Municipal de Juventude. Estiveram compondo a mesa no lançamento, o Prefeito Cido Sério, a primeira-dama Cidinha Lacerda, o Secretário de Participação Cidadã, Alex Lapenta, o Coordenador de Políticas para Juventude, Walmir e a vereadora, Durvalina Gomes (PT).

Para o secretário, Alex Lapenta, o Fórum ele é livre, pois qualquer jovem pode ter direito a voz e voto nas decisões que o mesmo deliberar. Tenho certeza que assim o Fórum vai ser um sucesso. 

As forças políticas estavam lá representados: JSB, UJS, JPT, JDEM, JPSDB, Demoley, Rotaract e  Escoteiros. 

Tive a oportunidade de usar a tribuna e parabenizar pelo belo trabalho da secretaria esta fazendo para efetivar as políticas de juventude. Lembrei-os também que foi uma luta para realizar a Conferência Municipal de Juventude, mas que com certeza, rendeu frutos, estes frutos, foram a efetivação de um coordenador de juventude, a ida de jovens araçatubenses para as conferências Regional, Estadual e Nacional. E me coloquei a disposição para ajudá-los no que preciso.

Sucesso para mais um Fórum da Juventude instaurado no Estado de São Paulo.

Sou jovem e amo minha cidade!

Amig@s, 
Nossa até parece que 2011 foi ontem né..rs! A verdade é que 2011 deixou muita alegria pra todos daqui de casa. Pra mim então nem se fala, foi o ano que mais produzi e que mais me senti realizado. 
Pra mim o passar do ano sempre é muito especial, pois além de comemorar a passagem de mais um ano, comemoro mais um aniversário e neste ano é especial, pois cheguei aos 30 anos. 
Se eu for levar em consideração a legislação brasileira meu “reinado” de jovem acabou exatamente ontem a meia-noite, mas graças a Deus, como consigo me sentir um eterno jovem, que venha todos os obstáculos e alegrias que encararei de frente, afinal, sou jovem!
E pra mostrar que sou jovem e que consigo encarar desafios, este ano vou me aventurar e alçar voos mais altos nas políticas públicas de juventude, buscando sempre a coletividade, pois este é o que move a juventude a quer mais e mais. 
Para além disso, tenho o desafio imposto pela Ana Paula Saab, de escrever um livro reportagem e já comecei a correr atrás, estou a procura de um tema bem bacana, alguém aí sugere um?
Estou querendo escrever sobre a cidade que me acolheu muito bem, onde fiz muitos amigos e no qual me deixa muito feliz com tudo que recebi. Parafraseando a Neusa (mulher de Tom Zé), ela disse que Tom Zé sempre está em Irará, exemplo, eles podem estar em Paris, mas Tom Zé está em Paris-Irará, ele sempre vê algo de Irará nas cidades por onde passa. Eu estou assim, por onde passo lembro da cidade princesa da cidadania, princesa da noroeste, a querida Penápolis. 
Então amigos e amigas, sempre que puder estarei aqui atualizando este cantinho e espero contar com os comentários de todos vocês. 
Espero contar com todos vocês durante este ano! 
Abraços!

Penápolis terá representantes na Conferência Nacional de Juventude

Após a realização da 2ª Conferência Municipal da Juventude, que teve abertura no salão nobre da Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho e plenárias no auditório da Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), os jovens já estão se preparando para a Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília (DF).

Como já divulgado, a 2ª Conferência da Juventude de Penápolis discutiu a Juventude no contexto democrático e a sua participação no Desenvolvimento Nacional. Foi priorizado, nessa discussão municipal, o Plano Nacional de Juventude e as suas prioridades para o período de 2011-2015 e ainda a articulação e integração das Políticas Públicas de Juventude. Em Penápolis o evento teve apoio da Prefeitura e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.

Debatido esse tema, os representantes escolhidos estiveram no município do Guarujá (SP), no início de novembro, quando ocorreu a Conferência Estadual com a participação de 1.300 jovens de várias regiões do Estado. Nesse evento foram escolhidos os jovens (delegados) que irão para a capital Federal e Penápolis enviará dois representantes.
Penápolis

Foram eleitos delegados os jovens Matheus Garcia e Ricardo Faria – que participará de sua 2ª  conferência, sendo o único representante da região de Araçatuba a compor a COE/SP (Comissão Organizadora Estadual de São Paulo). Os dois, acompanhados de Ivana de Falchi, Ariel Estela Oliveira e Amanda Uaira, foram recebidos na manhã de quinta-feira, 17, pelo prefeito João Luís dos Santos, quando entregaram ao chefe do Executivo penapolense cópias das propostas que serão encaminhadas para Brasília. “A nossa visita hoje, ao prefeito, é para apresentar os jovens que participaram das discussões no Guarujá e informar que teremos dois representantes na Conferência Nacional”, disse  Ricardo Faria, explicando que o evento ocorre nos dias 09, 10 11 e 12 de dezembro.


O prefeito agradeceu a visita, elogiou a atuação do grupo nas discussões sobre os problemas enfrentados pela juventude e ainda incentivou a equipe apresentar as propostas e reivindicações, discutidas e aprovadas em Brasília, à sociedade local e, especialmente aos representantes políticos como subsídios para os próximos governantes municipais.

“Vocês estão de parabéns e esperamos que a cidade e os jovens penapolenses estejam bem representados em Brasília”, disse o prefeito.

Na conferência estadual estiveram presentes também Cristiane Hansen, Mayara Macedo e Bruno Ferreira. 

Secom – PMP

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