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PITACOS #77 – Caos na saúde, nepotismo e Dia das Mamães

SAÚDE
É extremamente triste ver a situação da saúde pública no município de Penápolis. Além do mais, porque a atual administração se vangloria ao dizer que investe 36% do orçamento na área. O valor é 21% a mais do que o mínimo estabelecido por lei federal – 15%. Ao confrontar esses números, a sensação de impotência é ainda mais latente ao vermos CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde) e Santa Casa de Misericórdia sofrendo com a falta de investimentos.

CISA e SANTA CASA
No caso do CISA, a Prefeitura de Penápolis devia no início da semana passada mais de R$ 630 mil. Na sexta-feira (11), a administração repassou apenas R$ 100 mil. O repasse aconteceu logo após a veiculação da matéria na TV TEM, sobre a falta de remédios na farmácia da saúde mental. Já na Santa Casa, um vereador revelou ao BLOG DO FARIA que pudesse haver paralisação de alguns médicos pela falta de pagamento.

REPASSE
Em contrapartida, o BLOG apurou no site a transparência da Prefeitura de Penápolis, que a administração efetuou os pagamentos à Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, no valor de R$ 2.261.851,31. Não está claro se estão todos os pagamentos publicados, pois, na noite desse domingo (13), dois pagamentos do mês de janeiro não apareciam na transparência e sabemos que foi efetuado, pois há um processo no Tribunal de Contas justamente para que a OSs devolva dinheiro à prefeitura referente ao primeiro mês do ano.

NEPOTISMO
Em agosto do ano passado, o BLOG publicou matéria sobre a denúncia do vereador Evandro Tervedo (DEM), de possível nepotismo na prefeitura, envolvendo o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (PMDB) e a secretária de administração, Fátima Rahal. Pois bem, meses depois o Ministério Público em Penápolis arquivou o pedido. Porém, no mês passado, o Tribunal de Contas do Estado enviou à Prefeitura a denúncia e dando o prazo de 10 dias para a prefeitura sanar a possível irregularidade ou esclarecer os fatos. Parece que já houve resposta da administração. Agora é aguardar os próximos capítulos.

INFRAÇÕES
A Câmara de Vereadores de Penápolis votará amanhã (14), projeto que disciplina as infrações pelo descumprimento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A matéria prevê um prazo de 180 dias para divulgar e conscientizar a população sobre as possíveis multas que serão aplicadas após o fim do prazo. A discussão e votação começam às 20h.

MÃES
Para finalizar o coluna desse domingo quero saudar minha mãe Joana, minha irmã Maria Fernanda e minha sogra Silvinha pelo Dia das Mães. Sei o quanto Deus foi generoso com vocês, por concedê-las a graça de serem mamães. Amo vocês! Bom fim de domingo à todas as mães!

RESÍDUOS SÓLIDOS – RESPONSABILIDADE DE QUEM?

Na noite de quinta-feira (12), tive a oportunidade de participar da audiência pública promovido pelo Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos que vem sendo debatido desde março do ano passado quando realizou a 11ª edição do Fórum de Saneamento Ambiental.

Na ocasião o engenheiro ambiental, Fabiano de Souza, da empresa Ambiental Costa Oeste Projetos Técnicos e Consultoria, apresentou o Plano de Resíduos Sólidos à sociedade.
Entre os presentes estavam o prefeito Célio de Oliveira, o vice-presidente da Câmara Municipal de Penápolis, Lucas Casella, a Diretora Presidente do DAEP, Silvia Sinkai, o Promotor do Meio Ambiente do Ministério Publico Estadual, Dr. Fernando César Burguetti e o Gerente da Regional da CETESB de Araçatuba, o engenheiro José Benites de Oliveira. 
MEDIDAS
O Plano de Resíduos Sólidos propõe diretrizes a serem cumpridas de imediato, a curto, médio e longo prazo, entre eles, a responsabilização não só do poder público, mas também da iniciativa privada quanto a obrigatoriedade de também apresentar um plano de resíduos sólidos. 
A regulamentação da política pública de resíduos sólidos em Penápolis, definirá responsabilidades tanto para pessoas físicas como jurídicas por meio da lei que será enviada em breve para a Casa de Lei, onde após aprovado será um marco histórico na gestão municipal de resíduos sólidos. 
De acordo com Sílvia Shinkai, o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos é o ponto de partida para ações que garantirão o bem comum e o interesse da coletividade.  

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