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Pitacos #87 – Penápolis perde o AME, a culpa é de quem?

AME
Na semana passada, pela primeira vez, um membro do primeiro escalão do Governo do Estado de São Paulo, falou tão claramente, sobre a instalação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Penápolis. Segundo o secretário de saúde, José Henrique Germann Ferreira, neste momento não há necessidade de uma unidade na cidade. A informação foi dada a este blog após evento em Araçatuba. Mas, a culpa é de quem?

CULPADOS
Nesta quarta (04/12), o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), em sua coluna semanal no Jornal Interior, culpou o prefeito de Araçatuba e segundo vice-presidente estadual do PSDB, Dilador Borges. Célio acusou o tucano araçatubense de orquestrar um movimento para tirar o AME daqui, com a ajuda de alguns penapolenses. Mas é claro, como gosta de fazer, não citou nomes.

PRINTS
Ainda na onda de acusar sem citar nomes, escreveu que tem “prints” guardados de quem vibra com essa situação. De políticos que usam a tribuna da câmara, de médicos e de prefeitos da microrregião que apoiam o prefeito Dilador. O político seria o vereador Dr. Rodolfo (PSD), que semanalmente lembra a população, de que o município, terá de pagar a conta de aluguel do prédio – contratado no afogadilho – para abrigar a unidade do AME.

PRINTS II
Já médicos é difícil de citar, pois, o governo trata parte considerável dos profissionais como opositores. Tanto é que circula trecho de uma possível ata de reunião, onde o secretário de saúde, Wilson Carlos Braz, acusam os médicos dizendo que as cirurgias eletivas pararam na Santa Casa, por que “não acharem interessante não fazem” e que “meia dúzia de médicos queria parar a Santa Casa”, ou que, “médico gosta de dinheiro, atende somente se for pago”. E dos prefeitos, o único que não assinou um documento solicitando o AME em Penápolis, foi o de Braúna, Flávio Giussani.

INVEJA
Para o Célio, todas essas ações – tanto do vereador, dos médicos e/ou de alguns prefeitos da região –, são motivadas por um “sentimento menor”: a inveja. Como você sabe, um dos significados de inveja é de ter o desejo muito forte de possuir ou desfrutar de algo desfrutado por outra pessoa. Seria o desejo de ter o AME? Ou dos processos por improbidade administrativa que ele coleciona desde 2014? Seja o da grama, da jardinagem, da rádio ou da lona.

IRA
Mas, Célio flerta constantemente com outro pecado capital: a ira. Ele externaliza quando diz que possui “prints” ou que no momento certo irá dar nomes aos bois. Mas que momento certo é esse? Durante a campanha eleitoral? Vai usar da sua raiva extrema, indignação e cólera para fazer política com a saúde – um tema que é tão sensível a todos?

CONTEXTO
O nosso papel na imprensa é o de sempre contextualizar o assunto. Vamos voltar a 2016. Na campanha, o então candidato à reeleição, Célio de Oliveira, usou e abusou do discurso de que o serviço ambulatorial viria por suas mãos. Ao mesmo tempo, lutava por sua candidatura que tinha sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando-o de fora da diplomação e posteriormente da posse no dia 1º de janeiro de 2017.

VÁCUO
Todos aqueles que acompanham política ou lidam diariamente com ela, seja você, da imprensa, das instituições civis ou que possuem de poder (prefeito, vice-prefeito e vereadores) sabe, ou pelo menos, deveriam saber que não existe vácuo em política. Se você perde espaço, ela é preenchida por outro. E foi justamente o que aconteceu aqui em Penápolis. Tínhamos o primeiro prefeito cassado da história penapolense e um interino sem grupo, sem habilidade política e completamente inepto para o cargo. Neste contexto, o Dilador tomou o protagonismo e com talento e experiência – de anos de deputado estadual – soube negociar com um governador (na época Geraldo Alckmin) que pleiteava a presidência da república e posteriormente com João Dória.

APOIO
E nas eleições do ano passado, o ponto central dessa história, foi o apoio declarado do prefeito Célio de Oliveira ao então governador Márcio França (PSB), após anúncio da vinda do AME para Penápolis. Mas não parou por ai, Célio fez duras críticas ao João Dória. Enquanto isso, Dilador conduzia a vitória de Dória por mais de 62% dos votos válidos em Araçatuba. Por aqui, terra de Maria Chica, França era o escolhido da maioria.

FATO
O fato é que Célio julga-se ser o melhor prefeito da história dessa cidade. Mas, o talento que possui nos microfones, não se traduz em habilidades políticas. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, aprovam-se projetos “tratorando” todos os processos de diálogo com o contraditório. E fora daqui, não sabe criar ambientes propícios para negociação dos reais interesses do município, seja com o governo estadual ou federal, seja ele com outra cidade. E, portanto, se tem um único culpado nesta história, este chama-se Célio José de Oliveira.

Projeto de lei que devolve Pronto Socorro para Santa Casa é adiado

O projeto de lei que pretende devolver o Pronto Socorro Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis foi adiado por uma semana. O pedido foi solicitado pelo vereador da base governista Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB).

Segundo o parlamentar, o pedido de adiamento foi de comum acordo entre os vereadores da Casa, entre eles, o líder da oposição Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD) e o líder da base, Reginaldo Sacomani, o Nardão (DEM). Participaram também os vereadores Júlio Caetano (PSD), Evandro Tervedo (DEM) e Rubinho Bertolini (SD).

“A gente torce para que haja o envolvimento de todos os personagens. Principalmente, o nosso advogado, os advogados da prefeitura, os outros advogados e a comissão que desde o primeiro momento vem trabalhando. Hoje os vereadores Evandro e Júlio se afastaram, mas, tem pessoas capazes para chegarmos num bom termo, para fazermos uma votação clara, para que nosso povo que é batalhador, que sofre tanto neste país, não seja afetado”, explicou o vereador Tiquinho.

COMISSÕES

O Presidente da Câmara de Vereadores de Penápolis, Ivan Eid Sammarco (Cidadania), salientou que a presidência recebeu três documentos para o adiamento, entre eles, os das comissões de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Dr. Rodolfo e de Finanças, Tributação e Orçamento, pelo parlamentar Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão (Cidadania), bem como, pedido de vistas dos vereadores Júlio Caetano e Tiquinho.

“Ficam nomeados os relatores Bruno Marcos na Comissão de Justiça e Redação e Reginaldo Sacomani na Comissão de Finanças, Tributação e Orçamentos, mas, com os prazos suspensos, por motivo de pedido de adiamento do vereador Francisco José Mendes. Se correr tudo bem, retiramos os pedidos”, salienta o presidente.

VEJA TAMBÉM: CONTRATO DE GESTÃO GARANTE QUE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DA OSS DE BIRIGUI

FAQUINHA

O líder da oposição, Dr. Rodolfo, lembrou o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), que a Câmara de Vereadores de Penápolis não é um puxadinho da Prefeitura de Penápolis, para aprovar o que quer, na hora que quiser.

“Fizemos vários debates internos e chegou num bom senso, porque, o projeto não é simplesmente passar o Pronto Socorro para a Santa Casa. Mais de 50% do dinheiro destinado à saúde vai ser administrado por uma OSs”, explica o vereador.

E salientou que não vai permitir novamente o prefeito colocar a faca no pescoço dos vereadores, com pressa na hora de votar.

“Nós temos um contrato vigente com a OSs de Birigui que diz que ela é a responsável pelo passivo trabalhista. Porque então, vamos discutir num projeto que isso vai passar para a Irmandade? Então são coisas que não podemos votar com essa rapidez. [Por isso mesmo] chegou num consenso e adia-se, venha um substitutivo analisando tudo isso aí. Que não venha com faquinha no pescoço para dizer que tem que votar amanhã, como sempre se faz”, disse.

E no final comentou que o prefeito respeita tanto a casa de lei que o objeto da discussão, já foi assinado dia 14, antes mesmo de enviar projeto à Câmara.

Vereador tenta abrir CEI para investigar possíveis irregularidades na saúde

O parlamentar Evandro Tervedo Novaes (DEM), apresentou à Câmara de Vereadores de Penápolis, na noite dessa segunda-feira (23), uma solicitação para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar possíveis irregularidades na área da saúde do município.

De acordo com o vereador democrata, o objetivo é de apurar possíveis desvios de finalidade, a quebra do princípio da impessoalidade e imparcialidade e omissão no Pronto Socorro e na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

O pedido para ser colocado em pauta deverá conter, pelo menos, com a assinatura de um terço dos membros do poder legislativo – ou seja; de cinco vereadores. Mas, até agora com apenas três assinaturas, além do autor, os parlamentares Júlio Caetano e Ester Mioto, ambos do PSD.

Para o parlamentar, a Comissão de Inquérito será composta de três membros e com o prazo de sessenta dias para a conclusão dos seus trabalhos.

Na justificativa do pedido, Tervedo apresenta problema de uma paciente que há um mês procurou o Pronto Socorro Municipal. Apontou 13 possíveis erros, dizendo ser necessário investigar, vez que não tinha disponibilidade de cirurgia para a paciente, mas, havia para outros.

Lembrou ainda que a paciente tinha 84 anos e, portanto prioridade máxima no atendimento.

ASSINATURA

O vereador e o líder da oposição, Rodolfo Valadão Ambrósio, Dr. Rodolfo (PSD), comentou na tribuna que o pedido é muito amplo e que para ter seu apoio seria necessário focar mais.

“A CEI é sempre bem vinda, porque a gente pode com o poder de fiscalização, requerer documentos, tem o poder maior para buscar informações. […] Se tivermos uma forma de delimitar melhor essa fiscalização pode contar comigo, porque é algo que a gente vem falando há muito tempo, principalmente, no Pronto Socorro”, explica.

Já os vereadores da base governista, Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB) e Carlos Alberto Soares da Silva (Cidadania), usaram a tribuna para mostrar alguns problemas na área da saúde, mas, salientaram que a CEI não seria um caminho para melhorar a saúde.

“Há situações que chegam ao departamento. A gente que está ali, a gente vê. É todo dia, é todo hora e um caso mais complicado que o outro. E este cobertor é muito curto e nós precisamos fazer algo e este algo talvez não seja via uma CEI. Perdão de falar aqui, já teve CEIs montadas aqui pelo Roberto Torsiano, que hoje é diretor da Santa Casa, que nem ele mesmo, com o preparo que ele tinha, ele não deu cabo e encerrou sem chegar a nenhuma conclusão na área da saúde. Nós temos que fiscalizar, mas este não é o melhor meio”, explicou o tucano.

“A gente tem que ter muito cuidado para tocar em procedimentos médicos. Não é assim. O cara é um profissional, ele assina e coloca o CRM dele. Essa casa já tomou moção de repúdio, mexendo lá com o Pronto Socorro. Temos que fiscalizar, porém temos que ter responsabilidade para não colocar essa casa ao ridículo. É papel de vereador fiscalizar? É. Mas, dentro da legalidade”, salientou o parlamentar Carlos Alberto Soares da Silva.

O vereador Rubinho Bertolini (SD), diz ao Blog do Faria que não assinará, pois, acredita que este documento deva ser enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para que o órgão faça as devidas investigações.

TRÂMITES

De acordo com o regimento interno da Câmara Legislativa de Penápolis, as comissões especiais de inquéritos, possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, mas, que inclua na competência municipal.

No parágrafo 1 do art. 110 do regimento interno, o fato a ser apurado deverá referir-se a relevante ocorrência política, jurídica, econômica ou social.

Durante o inquérito, os vereadores poderão realizar buscar e investigações, podendo inclusive convocar o Secretário Municipal. Tomar depoimentos de autoridades, intimar testemunhas. Além de realizar verificações contábeis em livros e documentos da administração direta e indireta.

Bastidores da Política: Candidatura de Carlos Alberto Feltrin. Em vídeo!

Na quinta-feira passada, após a visita do vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), o vice-prefeito de Penápolis, Carlos Alberto Feltrin (MDB), confidenciou ao jornalista e editor do Jornal Interior, Gilson Ramos, que será candidato a prefeito nas próximas eleições municipal em 2020.

Feltrin é o primeiro oficialmente a expor sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Penápolis. Outros nomes orbitam na corrida eleitoral – o ex-vereador e atual coordenador de políticas públicas do Sebrae, Caíque Rossi (PSD) e o vereador Rubinho Bertolini (SD), mas, que ainda não expuseram de forma pública.

O anúncio tão cedo tem alguns motivos aparentes. O primeiro é que precisa construir a imagem do “Feltrin Gestor”, já que ficou os últimos dois anos e quatros meses na sombra do atual prefeito Célio de Oliveira (sem partido). Não à toa, que a administração já está usando o poder da máquina pública para promovê-lo.

Vide as fotos enviadas pela Secretaria de Comunicação à imprensa local.

Além disso, aproveitarão os recursos que deve entrar, no cofre da prefeitura, com a venda dos terrenos para investir em obras e serviços visíveis a população – como o recape asfáltico, reforma de creches e unidades de saúde, tentando criar imagem de administrador.

Contudo, dentro da prefeitura Feltrin é conhecido como secretário fraco, sem poder de decisão e “esquentadinho”. Vejamos:

Em tese, a Secretaria de Governo e Gerência da Cidade deveria ser o órgão que coordena todos os projetos de grande impacto, visto que, demanda quase sempre do envolvimento de mais de uma secretaria, mas, que nas mãos do Feltrin ficam emperradas por muito tempo e são desenroladas quando sai de sua mesa.

Já a demissão da Mayra Rosa da Chefia Administrativa e Financeira da Emurpe foi feita pelo Secretário de Finanças, Ênio Cesar Almeida. É de praxe que demissões de cargo comissionados do primeiro escalão sejam realizados pelo chefe do executivo e na sua ausência o secretário de governo (neste caso também o atual vice-prefeito), entretanto, se absteve de fazê-lo.

E durante uma reunião dos servidores públicos com a administração, Feltrin completamente descontrolado esbravejou, gritou e insultou diversos membros da diretoria. Neste episódio, mostrou-se o destempero e falta de preparado para lhe dar com o contraditório.

E será justamente essas e outras questões que a população ficará ainda mais de olho para entender se Feltrin está preparado para o cargo ou não.

“FELTRIN ARTICULADOR”

Já o “Feltrin Articulador” mostra-se confuso. Ele não esconde de ninguém sua aproximação com o prefeito João Luís dos Santos (PT), circulando nos bastidores da política que Feltrin teria proposto se filiar a um partido mais de esquerda para obter o apoio dos petistas.

Todavia, na outra ponta, sonha com o apoio do PSDB e do político Benone Soares de Queiroz Júnior como candidato a vice-prefeito. Porém, também nos bastidores, já havia escutado que para começar algum tipo de conversa teria que romper com Célio – seu fiador político.

Feltrin e seu fiador tentam agora a terceira cartada – quebrar a tríade montada no Governo do Estado e possivelmente replicada em algumas cidades – a coligação PSDB/DEM/PSD. Aqui a corda mais fraca seria o DEM do vereador Nardão Sacomani, que não esconde de ninguém o desejo de ser candidato a vice-prefeito.

Nardão inclusive disse durante sessão da Câmara que as portas estariam sempre abertas ao prefeito Célio de Oliveira. A possibilidade de Célio se filiar teria duas conjecturas. De tentar esfriar os ânimos com o Governo do Estado e de desarticular o grupo que possivelmente apoiará Caíque Rossi.

Mas, quando o Rodrigo Garcia souber, que o candidato do MDB que seu presidente municipal, isto é, Nardão Sacomani deseja possivelmente apoiar, também pleiteia o apoio dos petistas, irá intervir para recolocar os Democratas nos trilhos da direita, podendo inclusive, o Nardão perder espaço e sair.

Então, a sua opinião sobre a possível candidatura de Carlos Alberto Feltrin?

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