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Médicos da Santa Casa confirmam paralisação a partir dessa terça-feira

Os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis confirmaram na tarde dessa segunda-feira (10), a paralisação dos atendimentos do hospital. O motivo é o atraso de, pelo menos, dois meses dos pagamentos de plantões médicos, bem como, de 11 meses da produção médica. A decisão já foi informada ao Ministério Público.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Faria, o meio da tarde de hoje, a direção da Santa Casa enviou proposta para os médicos, com a intenção de pagar até o fim de semana de 50% restante dos plantões de fevereiro/2019, como também, do trimestre de julho, agosto e setembro de 2018, referente à produção médica.

A direção propôs ainda o pagamento até o final do mês, da produção médica referente aos meses de outubro a dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019, com recursos restantes a serem repassados pela Unimed.

Apenas os casos emergenciais – quando há o risco de morte iminente – e as urgências – sem risco iminente -, não deixarão de ser atendidas, inicialmente, no pronto-socorro. Os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.

Conselho de Medicina abrirá sindicância para apurar condições de trabalho de médicos da Santa Casa

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abrirá sindicância para apurar as condições de trabalho, o constante atraso no salário dos profissionais e as limitações de atendimento à população na Santa Casa de Penápolis.

Na nota enviada à imprensa, o Conselho decidiu acompanhar a realidade do hospital que oferece diversas especialidades, após receber carta aberta, assinada por 21 médicos que integram o corpo clínico da unidade.

“O Conselho tomou ciência dos fatos e vamos, por meio de sindicância, averiguar a situação da Santa Casa. A princípio, apoiamos a medida dos médicos – que há um ano não recebem seus salários – em suspender o atendimento, desde que os serviços de urgência e emergência sejam mantidos, não colocando a população em risco”, comenta a conselheira doutora Regina Marquezini.

Na carta aberta, divulgada no último dia 03 de junho, os médicos relatam, além dos atrasos no repasse dos pagamentos referentes aos plantões e à produção médica, a falta de insumos básicos de trabalho, como antibióticos. De acordo com a conselheira, após a apuração dos fatos, o Ministério Público estadual poderá ser acionado.

NEGOCIAÇÃO

Os médicos, a direção da Santa Casa e a Prefeitura de Penápolis negocia nesta segunda-feira (10), uma proposta de pagamento dos plantões médicos – sendo que uma parcela de 50% do valor referente a fevereiro foi pago no fim de maio, bem como, da produção médica que está atrasado desde julho de 2018.

De acordo com que foi apurado pelo Blog do Faria, a proposta seria o pagamento de 50% da produção médica e o restante dos plantões de fevereiro. Caso não haja acordo, os médicos podem iniciar a paralisação já nesta terça-feira (11).

GARANTIA

Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira (7), na sede do Ministério Público de Penápolis, a Prefeitura garantiu que os atendimentos não serão suspensos na Santa Casa.

Durante a reunião, o chefe do Executivo e o secretário informaram ao MP que, no caso dos profissionais paralisarem suas atividades, caso não se entre em um consenso, há uma escala com outros médicos para que os serviços não sejam comprometidos aos pacientes. Ainda no encontro, foi informado que a direção da Santa Casa está buscando recursos para resolver o problema.

O encontro contou com a participação de médicos, do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), do secretário de Saúde, Wilson Carlos Braz, da gestora do hospital, Renata Cristina Vidal e do 2º promotor Fernando César Burghetti.

Ministério Público pede informações sobre possível paralisação dos médicos da Santa Casa

O Ministério Público pediu informações a Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a direção da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis sobre a possível paralisação dos médicos do hospital.

De acordo com o ofício enviado pelo promotor de justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Penápolis, Fernando César Burghetti é solicitado informações sobre se a possível paralisação das atividades médicas e de internações tem relação com a direção do hospital, além da qualificação dos médicos que assinaram a carta.

Burghetti lembra ainda que tomou conhecimento dos fatos através da imprensa e que até a última terça-feira (4), não havia recebido documento formal encaminhado pelo corpo clínico ou pela direção da instituição – o que seria melhor averiguado.

Salienta ainda que com base nos dados, analisará quais medidas poderão ser tomadas, entre elas, a de evitar prejuízos ao atendimento à população mais carente da cidade.

Os médicos informaram que paralisaria as atividades na quinta-feira (6), entretanto, após pedido da direção da Santa Casa, o grupo decidiu suspender e aguardar as negociações a serem feitas até a próxima segunda-feira (10).

Paralisação

Pelo menos 21 médicos havia anunciado nesta terça-feira (4), a paralisação imediata dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. A medida é em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos.

Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas em casos de emergências – quando há o risco de morte, bem como as urgências – sem risco iminente, não deixariam de ser atendidas, sendo que os atendimentos já estão assegurados inicialmente no Pronto Socorro Municipal. Já os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.

Em carta aberta direcionada à população de Penápolis e da microrregião e protocolada no Ministério Público, no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Araçatuba, na própria Santa Casa e na Secretaria Municipal de Saúde, a categoria informou que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, “a situação está beirando o insustentável”.

Atrasos

Os médicos ainda explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos à Santa Casa pelo governo federal e repassado aos profissionais.

Salientam ainda que, no último dia 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referente ao mês de fevereiro e a produção médica não é paga desde junho do ano passado.

“Não bastasse o enorme atraso no pagamento de salários, as condições de trabalho são precárias, não sendo possível completar tratamentos por falta de antibióticos, sendo que a quantidade era insuficiente, demandando trocas frequentes de esquemas de tratamento, não sendo possível, às vezes prevenir trombose por falta do medicamento específico, houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento”.

E completam: “desnecessário dizer que isso coloca em risco o paciente, valor principal de tudo isso, além de colocar em risco os próprios médicos”.

Médicos anunciam paralisação dos atendimentos na Santa Casa de Penápolis

Pelo menos 21 médicos anunciaram nesta terça-feira (4), a paralisação imediata dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, a partir de quinta-feira, dia 6. A medida é em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos.

Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas em casos de emergências – quando há o risco de morte, bem como as urgências – sem risco iminente, não deixariam de ser atendidas, sendo que os atendimentos já estão assegurados inicialmente no Pronto Socorro Municipal. Já os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.

Em carta aberta direcionada à população de Penápolis e da microrregião e protocolada no Ministério Público, no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Araçatuba, na própria Santa Casa e na Secretaria Municipal de Saúde, a categoria informou que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, “a situação está beirando o insustentável”.

Atrasos

Eles ainda explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos à Santa Casa pelo governo federal e repassado aos profissionais.

Na carta ainda, os médicos explicam que, no último dia 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referente ao mês de fevereiro e a produção médica não é paga desde junho do ano passado. “Não bastasse o enorme atraso no pagamento de salários, as condições de trabalho são precárias, não sendo possível completar tratamentos por falta de antibióticos, sendo que a quantidade era insuficiente, demandando trocas frequentes de esquemas de tratamento, não sendo possível, às vezes prevenir trombose por falta do medicamento específico, houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento”.
E completam: “desnecessário dizer que isso coloca em risco o paciente, valor principal de tudo isso, além de colocar em risco os próprios médicos”.

Promessas

O Blog do Faria conversou com alguns médicos que explicaram que durante as negociações com a Prefeitura de Penápolis e a direção da Santa Casa, houve a promessa de resolução das dívidas em janeiro com a entrada de recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), porém passaram o prazo para resolver o problema em março, mudando para abril e, agora em junho, nada foi feito, piorando a situação.

Além disso, disseram que houve o compromisso de que com o dinheiro do aluguel do pronto-atendimento pago pela Unimed, no valor de R$ 11 mil mensais, a quantia seria usada para quitar as dívidas, mas até o momento, isso não teria acontecido.

Os médicos plantonistas se comprometem prestar total apoio aos colegas do pronto-socorro em caso de emergência, até que as atividades sejam completamente interrompidas, sendo retomadas assim que a situação se resolva.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Penápolis confirmou o atraso no pagamento da produtividade dos médicos. “Em relação à quitação de salários, existe um atraso de dois meses, que ocorre desde o início da intervenção municipal”, destacou.

A nota explica ainda que a Santa Casa recebe, mensalmente, do governo federal R$ 450 mil para pagamento de funcionários, o que não é suficiente, R$ 40 mil do governo estadual para compra de medicamento, também insuficiente, tendo em vista o gasto mensal com remédios de aproximadamente R$ 250 mil e R$ 400 mil da Prefeitura.
“Não há como aumentar os valores destinados ao hospital por impossibilidade econômica. Os repasses municipais estão rigorosamente em dia. A gestão da Santa Casa está buscando recursos para regularização, além de dialogar com a equipe médica para evitar paralisação e não causar prejuízos ao atendimento da população” finaliza a nota.

Já sobre os medicamentos, o Executivo disse que existem “faltas pontuais”.

PITACOS #77 – Caos na saúde, nepotismo e Dia das Mamães

SAÚDE
É extremamente triste ver a situação da saúde pública no município de Penápolis. Além do mais, porque a atual administração se vangloria ao dizer que investe 36% do orçamento na área. O valor é 21% a mais do que o mínimo estabelecido por lei federal – 15%. Ao confrontar esses números, a sensação de impotência é ainda mais latente ao vermos CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde) e Santa Casa de Misericórdia sofrendo com a falta de investimentos.

CISA e SANTA CASA
No caso do CISA, a Prefeitura de Penápolis devia no início da semana passada mais de R$ 630 mil. Na sexta-feira (11), a administração repassou apenas R$ 100 mil. O repasse aconteceu logo após a veiculação da matéria na TV TEM, sobre a falta de remédios na farmácia da saúde mental. Já na Santa Casa, um vereador revelou ao BLOG DO FARIA que pudesse haver paralisação de alguns médicos pela falta de pagamento.

REPASSE
Em contrapartida, o BLOG apurou no site a transparência da Prefeitura de Penápolis, que a administração efetuou os pagamentos à Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, no valor de R$ 2.261.851,31. Não está claro se estão todos os pagamentos publicados, pois, na noite desse domingo (13), dois pagamentos do mês de janeiro não apareciam na transparência e sabemos que foi efetuado, pois há um processo no Tribunal de Contas justamente para que a OSs devolva dinheiro à prefeitura referente ao primeiro mês do ano.

NEPOTISMO
Em agosto do ano passado, o BLOG publicou matéria sobre a denúncia do vereador Evandro Tervedo (DEM), de possível nepotismo na prefeitura, envolvendo o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (PMDB) e a secretária de administração, Fátima Rahal. Pois bem, meses depois o Ministério Público em Penápolis arquivou o pedido. Porém, no mês passado, o Tribunal de Contas do Estado enviou à Prefeitura a denúncia e dando o prazo de 10 dias para a prefeitura sanar a possível irregularidade ou esclarecer os fatos. Parece que já houve resposta da administração. Agora é aguardar os próximos capítulos.

INFRAÇÕES
A Câmara de Vereadores de Penápolis votará amanhã (14), projeto que disciplina as infrações pelo descumprimento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A matéria prevê um prazo de 180 dias para divulgar e conscientizar a população sobre as possíveis multas que serão aplicadas após o fim do prazo. A discussão e votação começam às 20h.

MÃES
Para finalizar o coluna desse domingo quero saudar minha mãe Joana, minha irmã Maria Fernanda e minha sogra Silvinha pelo Dia das Mães. Sei o quanto Deus foi generoso com vocês, por concedê-las a graça de serem mamães. Amo vocês! Bom fim de domingo à todas as mães!

OS BASTIDORES DO PODER

Alguns fatos que estão pela superfície…

Há mais de 15 dias, nós jornalistas, fomos surpreendidos por volta das 16h, de uma sexta-feira, 29 de maio, com a informação de que a Santa Casa iria suspender novas internações hospitalares. Corremos ao Fórum de Penápolis, pois, os irmãos remidos e os diretores, capitaneados pelo vice-prefeito de Penápolis, Ricardo Castilho, iriam protocolar o comunicado junto ao juiz de direito, Dr. Heber Gualberto Mendonça, da 4ª Vara.
No sábado, 30, a Prefeitura realizou a 6ª Conferência Municipal de Saúde, na Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) e, tanto o prefeito Célio de Oliveira e o promotor de justiça, Fernando Cesar Burghetti falaram sobre o assunto, sendo o promotor o mais incisivo.
“Quero deixar um recado para as autoridades que fazem saúde pública nesta cidade. Não se esqueçam da população, o povo, parem de politicagem pelo amor de Deus”.
Na segunda-feira, 1 de junho, o promotor de justiça, usando de suas atribuições com muita agilidade, instaurou um Inquérito Civil para averiguar a suspensão, bem como, solicitou ao juiz de direito Dr. Heber, a abertura de uma Ação Civil Pública contra a Irmandade da Santa Casa, que no mesmo dia foi indeferido.
O juiz entendeu que suspensão dos atendimentos feita pela a Irmandade foi correta devido a entidade ser de cunho filantrópico e, portanto, dependente de ajuda alheia, principalmente, de verbas públicas.
Outra atitude do promotor foi enviar um ofício ao prefeito Célio de Oliveira, recomendando que adotasse as providências possíveis no sentido de manter o atendimento à população, quiçá com a intervenção¹ na Santa Casa de Penápolis.
Pois bem, prefeito Célio de Oliveira sem tomar conhecimento da decisão do juiz, preferiu intervir na Santa Casa de Misericórdia, destituindo a direção e o Conselho Gestor dos Irmãos Remidos, entre eles, o superintendente Antônio Crozatti e o Administrador Hospital Roberto Bastos.
No decreto, o prefeito Célio de Oliveira declarou Estado de Calamidade Pública no setor hospital, onde deu-lhes poder de comprar qualquer tipo de medicamentos, produtos ou serviços sem a necessidade de licitação, além disso, nos próximos 18 meses de intervenção, ficou facultado ao gestor-presidente a possibilidade de contrair empréstimos ou financiamento em qualquer instituição financeira em nome da Irmandade.
Nossa que bacana né!? Agora o prefeito Célio de Oliveira é o nosso Sassá Mutema? o nosso Salvador da Pátria? Definitivamente não é!
Outros fatos que estão nas profundezas…
Fazendo meu papel de repórter em poucos minutos podíamos perceber que aquela suspensão não era meramente uma simples suspensão por falta de medicamentos. Era sim, uma decisão política, visto que, dois dias antes a Santa Casa de Misericórdia figurava nas manchetes dos jornais da cidade e da região – ‘Auditoria na Santa Casa’ e ‘Transparência na Santa Casa’.
A Irmandade era o único reduto que o vice-prefeito Ricardo Castilho [o mesmo que não renunciou], tinha para continuar na vida política da cidade, principalmente, para manter contato com antigos aliados através do ex-administrador hospitalar, Roberto Bastos, atual tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.
Desde 2013, o prefeito Célio de Oliveira desejava indicar alguém de sua confiança para o gerenciamento do hospital, entretanto, nunca fora atendido. Esse ressentimento o fez dar xeque-mate em seu vice.
Essa briga política vem desde meados da campanha eleitoral de 2012, quando os dois antes mesmo de assumirem o mandato já haviam rompido relações.
Tanto é que após a intervenção, o prefeito foi ao rádio usando de sua habilidade comunicacional para “pedir” ajuda à Santa Casa de Misericórdia, no projeto ‘Santa Casa Viva’. A pergunta fica: Por que não ajudou antes?
O que fica nas entrelinhas é que Célio de Oliveira quer a muito tempo colocar a Santa Casa nas mãos de uma OSs (Organização Sociais de Saúde). Porém, vira é mexe essas organizações são alvos de denúncias de corrupção em contratos com o governo do Estado de São Paulo. O que pode acontecer nos próximos 18 meses!
Além disso, a atual gestão terá todos os poderes para contrair empréstimos e financiamentos em nome da Irmandade. Isto é, poderá fazê-lo com valores astronômicos, consertando problemas crônicos como as compras de transformadores e geradores novos, a colocação de ares condicionado em toda a ala SUS, bem como, a reforma e pintura do prédio.
Porém, após os 18 meses quem vai pagar a conta dos empréstimos? Pois, se feitos serão em nome da Irmandade. Não tenho dúvidas que essa conta serão pagos por todos nós!
Enquanto isso…
Como fizera com a Casa de Apoio de Penápolis em Barretos, o prefeito Célio de Oliveira tentará usar a Santa Casa de Misericórdia para garantir a sua reeleição em 2016.

Por fim, quero deixar claro que a ideia desse texto é relatar os bastidores do poder – simplesmente os bastidores, sem fazer juízo de valor quanto ao fechamento do hospital para novas internações. 

[1]Pelo histórico ditatorial que a palavra Intervenção carrega, ela deveria ser banida do nosso dicionário. 


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